Exclusão do ramal de Ponta Porã em concessão é questionado pela Assembleia

O assunto foi puxado na tribuna por Pedrossian Neto (PSD), que questionou estudo apresentado em audiência promovida pela ANTT

A concessão da ferrovia que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP) foi tema de debate na tribuna durante sessão plenária desta quinta-feira (27), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), quanto a não inclusão do ramal que opera entre a capital Campo Grande e a cidade de Ponta Porã.

Mochi questinou a função de audiência. “Audiência é para ouvir e temos que engolir” (Foto: Luciana Nassar)

O assunto foi puxado na tribuna pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), que questionou estudo apresentado em audiência promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na tarde da quarta-feira (26) – reveja aqui.

De acordo com o parlamentar, o projeto de relicitação corresponderá aos 1.625,3 quilômetros de ferrovia, que cortará o estado de Oeste a Leste, com melhorias e modernização pelo prazo de 60 anos, a um investimento aproximado de R$ 18 bilhões. “O ramal até Ponta Porã custaria só R$ 2 bilhões, isso não é grande coisa perto do relevante impacto que vai ter. Uma concessão por esse tanto de prazo, excluindo esse ramal é uma decisão que vai implicar muito, precisa ter muita responsabilidade”, explicou Pedrossian Neto.

Segundo o deputado, foi colocado que o trecho, hoje desativado, é inviável. “Eu pergunto como que 50 anos atrás era viável e hoje não mais? Temos toneladas de grãos produzidos naquela região tão significativa, que não dá viabilidade para esse canal? Não estou convencido do estudo de demanda e para o MS, por mais 60 anos, sem reativar esses quilômetros. Necessita clarificarmos, pois é justamente esse investimento que vai criar demanda de infraestrutura. Temos crescido ano a ano na agropecuária, vai dizer que não tem carga para levar? Quero propor uma nova audiência pública, em Ponta Porã, para mostrar que estão os excluindo”, sugeriu Pedrossian Neto.

O deputado João Henrique (PL) concordou e revelou situação semelhante ocorrida no governo de Pedro Pedrossian (avô de Pedrossian Neto) e seu avô, Marcelo Miranda, então secretário, em que ambos foram à Brasília buscar investimentos para levar energia elétrica até Corumbá (MS). “Voltaram com a mesma negativa que está dizendo quanto ao ramal de Ponta Porã, que é inviável, que não tem população suficiente, que não tem viabilidade. Faço uma comparação, que então quando levaram investimentos para o Paraná já estava tudo pronto? Assim fizeram por conta própria e hoje Corumbá é uma das maiores cidades do estado. Os gestores muitas vezes têm que enfrentar os estudos pelo melhor para Mato Grosso do Sul”, destacou João Henrique.

O presidente da Alems, Gerson Claro (PP), também se manifestou. “Como o próprio João Henrique disse aqui, sonho sem ação é só um sonho. Comentei com o Governo se o modelo de concessão está mesmo interessante, porque quando a iniciativa privada entra não é porque é ‘boazinha’ e sim porque tem retorno financeiro. Barão de Mauá trouxe ao Rio de Janeiro o telégrafo, na época ninguém acreditava. O privado faz conta, é próprio do capitalismo e temos que debater o que é, de fato, importante ao Estado e às próximas gerações”, considerou o presidente.

Na mesma medida, Junior Mochi (MDB) comparou que quando se realiza uma audiência é para colher as sugestões. “Audiência é para ouvir as pessoas, mas vieram aqui, mostraram o projeto e adianta de que se após isso não pudermos avaliar e dar um retorno. Nós estamos tendo que engolir do jeito que eles querem. Se existe um contrato, ele terá que ser cumprido e é extremamente importante atender Ponta Porã”, disse Mochi.

Zé Teixeira (PSDB) comparou a situação com a concessão da Rodovia MS-163. “Estou ouvindo a discussão e penso até na questão da judicialização disso, por exemplo, com o problema que estamos tendo com a rodovia. A comparação com a energia em Corumbá, no final fomos nós que pagamos a conta e é isso que vai acontecer, no final a conta é paga pelo consumidor”, comparou – entenda mais aqui.

Pedrossian finalizou falando que é possível pensar em outro modelo de licitação que inclua o ramal, como foi feito com a concessão de aeroportos, em que ao conquistar um mais rentável, como o de São Paulo (SP), a empresa também foi obrigada a incluir investimentos em um em Boa Vista (RR).

Ex-vereador de Ponta Porã é nomeado superintendente do Incra

A nomeação de Paulinho do PT, como é conhecido, era esperada desde o início do ano e é uma indicação do Diretório Regional do partido

O ex-vereador da Câmara Municipal de Ponta Porã, Paulo Roberto da Silva, 57 anos, foi nomeado para o cargo de superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), conforme portaria publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União.

Paulinho assume o Incra em MS (Foto: Divulgação )

De acordo com o portal Folha de Dourados, o documento foi assinado pelo presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi. O cargo estava vago desde 30 de janeiro, com a exoneração do engenheiro agrimensor, Humberto Mota Maciel.

A nomeação de Paulinho do PT, como é conhecido, era esperada desde o início do ano e é uma indicação do Diretório Regional do partido.

Paulinho do PT, nasceu em Campo Mourão (PR) e reside há várias décadas em Mato Grosso do Sul. Foi vereador em Ponta Porã de 2017 a 2020.

É Graduado em Administração, com mestrado em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos pela UEMS. É servidor efetivo do governo estadual, lotado na Agraer (Agência de Desenvolvimento e Extensão Rural), tendo ocupando o cargo de gestor de Desenvolvimento Rural.

Receita autoriza abertura de licitação para construção de Porto Seco em Ponta Porã

A Receita Federal do Brasil publicou hoje (24) no Diário Oficial da União, portaria que autoriza a abertura de licitação para a construção de um novo Porto Seco em Ponta Porã, distante 313 quilômetros de Campo Grande. Os investimentos devem chegar a R$ 20 milhões. A autorização prevê a necessidade de promover contratação de permissão de serviço público para a implantação de uma nova e adequada estrutura de Porto Seco que atenda às demandas de comércio internacional destinadas à movimentação de cargas importadas e de exportação no município.

Foto: Assessoria Prefeitura de Ponta Porã

A medida foi comemorada pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Jaime Verruck. “O Porto Seco trará um desembaraço na comercialização de mercadorias que hoje sobrecarrega a Receita na fronteira. Além disso vai tirar o fluxo de caminhões de dentro do município”, frisou Verruck, lembrando que a área de 15 hectares onde será construído o Porto foi adquirida com recursos do Pró-Desenvolve.

A construção será feita em área pública municipal disponibilizada pela Lei nº 4.562, de 6 de setembro de2022 e após aprovação do EVTE (Estudo Sintético de Viabilidade Técnica e Econômica).

A permissão é de outorga do Porto Seco, que será utilizado para carga geral, unitizada ou acondicionada em embalagem especial, viva, frigorificada e a granel, para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou a exportar, sob controle aduaneiro.
O prazo de concessão será de 25 anos com a possibilidade de prorrogação por 10 anos e o edital relativo ao procedimento licitatório, bem assim o Contrato de Permissão, deverão observar os padrões aprovados em ato da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Com a instalação do porto seco, o fluxo de desembaraço aduaneiro, que atualmente é de uma média de 1000 atendimentos ao mês, pode aumentar em até 10 vezes a capacidade, podendo chegar a 12 mil atendimentos (mensal). O porto seco faz parte da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, composta pelas unidades federativas de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal). Ao todo, são quatro portos secos, que ficam em Brasília (DF), Corumbá (MS), Anápolis (GO) e Cuiabá (MT). Ponta Porã terá o único na fronteira Brasil-Paraguai.

Operação da PF suspende mandato de vereador após invasão de terras da União em MS

Foram cumpridos o total de seis mandados de busca e apreensão nas residências dos alvos e na Câmara Municipal de Ponta Porã

A Polícia Federal deflagrou hoje a operação policial com a finalidade de reprimir crimes de invasão de terras da União, corrupção, advocacia administrativa, tráfico de influência, falsidade documental e estelionato envolvendo Vereador, Assessores Parlamentares e ex-Vereador da Câmara Municipal de Ponta Porã-MS.

As investigações tiveram início logo após fiscalização promovida pela Superintendência do Patrimônio da União de MS, vinculada ao Ministério da Economia, na qual foram constatadas ocupações irregulares em imóveis de propriedade da União localizadas no município de Ponta Porã-MS.

Foto Divulgação, PF-MS

O vereador e ex-presidente da Casa, Rafael Modesto (PSDB), é um dos alvos da operação e teve o mandato suspenso por 180 dias. A operação seria relacionada a inquérito aberto na delegacia da PF em Ponta Porã para apurar suposta grilagem de área de propriedade da União. O vereador prestou depoimento sobre o caso no dia 3 de novembro do ano passado. Ele também é advogado.

Segundo fontes da fronteira, a área de domínio federal é ocupada há anos pela família de Raphael Modesto. Quando “herdou” o terreno, ele teria construído uma mansão nas terras.

Na campanha do ano passado, Raphael Modesto enfrentou o próprio partido e foi um dos principais coordenadores na fronteira da campanha de Renan Contar (PRTB) ao Governo do Estado. A operação da PF segue em andamento.

Os policiais apreenderam dinheiro, cheques e documentos na casa dos suspeitos. Além de ser afastado do cargo, o vereador não poderá manter contato com os investigados nem com os servidores da Superintendência do Patrimônio da União.

A Operação Bárbaros contou com 40 Policiais Federais, das delegacias de Ponta Porã, Dourados e Campo Grande, além da participação de integrantes do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.

O nome da operação remonta à época do Império Romano em que os povos denominados de “bárbaros” não falavam o idioma grego e nem compartilhavam da mesma cultura e modo de organização da sociedade grega. Habitavam o norte da Europa, em uma região conhecida como Germânia, sendo que, a partir do século III d.C., começaram a migrar e invadir as terras do Império Romano do Ocidente.

Foram cumpridos o total de seis mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Ponta Porã/MS e em residências de alvos da Operação.

A Operação Bárbaros contou com quarenta Policiais Federais, das delegacias de Ponta Porã, Dourados e Campo Grande, além da participação de integrantes do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.

O balanço da operação, contendo síntese do que fora apreendido, será divulgado na tarde de 7 de março, por meio de nota.

Deputados aprovam estado de calamidade pública em duas cidades

Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), que reconhecem estado de calamidade pública nos municípios de Ivinhema e Ponta Porã, devido aos impactos causados pelas fortes chuvas e ventanias no último mês.

Foto: Luciana Nassar

PDL 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Ivinhema, foi aprovado por maioria de votos em discussão única e agora segue ao expediente – confira aqui como é a tramitação de um Projeto de Decreto Legislativo. Já o PDL 003/2023, também da Mesa Diretora, visa o reconhecimento de calamidade pública em Ponta Porã. Aprovado por maioria, a proposta segue ao expediente e, se promulgado, permitirá ao município ter acesso a recursos mais rapidamente para recuperação de casas, pontes e estradas danificadas que, segundo justificativa do projeto, ocasiona diversos prejuízos.

Também foram aprovados sete requerimentos, 28 indicações, uma moção e três moções de congratulações. O requerimento 356 teve pedido de vistas pelo deputado Rafael Tavares (PRTB). Toda matéria em tramitação na ALEMS, assim como o registro de suas votações, você encontra na íntegra no Sistema Legislativo clicando aqui.

Bombeiros, Defesa Civil e Agesul estão mobilizados para recuperar estragos em Ponta Porã

Com volume de chuva 80% acima do esperado para todo o mês de fevereiro, Ponta Porã sofre com estragos desde quarta-feira (15) como queda de árvores, destruição de asfalto e residências, além de alagamentos e carro arrastado.

Para colaborar com os trabalhos de recuperação dos estragos causados pela chuva, o governador Eduardo Riedel ofereceu apoio, disponibilizando a estrutura da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

Fotos: Defesa Civil Municipal

De acordo com a da Defesa Civil do Estadual foram 289 milímetros de chuva até a manhã desta sexta-feira (17), enquanto que o esperado para o mês inteiro de fevereiro era de 160 milímetros, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

E por determinação do prefeito Eduardo Campos, a Secretaria Municipal de Obras também saiu às ruas na manhã desta sexta-feira (17) para iniciar os trabalhos de emergências de recuperação dos estragos.

Estragos

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil trabalham juntas para reparar todos os danos causados pela forte tempestade em Ponta Porã. Em um vídeo, é possível reparar a quantidade de chuva que atingiu o município e o trabalho realizado pelos órgãos para resgatar as famílias.

Vários pontos da cidade foram prejudicados pela tempestade, como a Rua México, na altura da ponte sobre o córrego São João Mirim, no Bairro Estoril, que está interditada para avaliação técnica e reparos dos estragos.

Por conta dos danos ao pavimento e por medida de segurança, o trânsito na Rua Cajamanga, na altura do córrego São João Mirim, está liberado apenas em meia pista. Um carro foi encontrado à beira do córrego e estava parcialmente destruído.

Previsão do tempo

O Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) indica que uma frente fria avança na região Centro-Oeste. A causa disso é o resultado de uma curvatura nos fortes ventos. A situação atinge os municípios do extremo sudoeste e sul do Estado. A instituição prevê que no sábado (18) terá a frente fria mais intensa de 2023.

Já no domingo (19) ocorre o retorno de umidade para o Estado, deixando o tempo instável com chuvas em praticamente todas as regiões. De forma geral, as temperaturas ficam mais amenas, devido à atuação da massa de ar pós-frontal.

Chuvas provocam estragos e Ponta Porã decreta situação de emergência

Na publicação, a prefeitura informa que várias famílias ficaram desabrigadas após o forte temporal

A prefeitura de Ponta Porã decretou situação de emergência após forte temporal nas últimas 24 horas na cidade. Os estragos ainda são contabilizados, várias famílias ficaram desabrigadas e ruas foram tomadas por água e lamaçal. Assista ao vídeo acima.

De acordo com o decreto, o volume de água que caiu na cidade nos últimos três dias representa a todo o esperado para o mês de fevereiro.

Árvores seguraram o veículo que, por sorte, estava sem ninguém. — Foto: Martim Andrada/ TV Morena

Conforme a publicação oficial, “a ocorrência de diversos e significativos danos como consequência da vertiginosa mudança climática, notadamente à rede elétrica, árvores e estruturas residenciais e comerciais, além de alagamento e destelhamento de residências, destruição de aparelhos públicos, que ensejou, inclusive, a interdição de pontes e vias públicas, e o fechamento de diversos estabelecimentos empresariais”.

A chuva registrada em Ponta Porã nas últimas 24 horas resultou em alagamentos de diversas ruas e avenidas, queda de árvores, destruição de asfalto e residências e até arrastou carro. O município fronteira com o Paraguai, registrou 273 mm de chuva.

Nesta manhã, equipes da prefeitura realizam serviços de rescaldo e avaliação dos estragos.

No cruzamento das ruas Benjamin Constant e Porto Alegre, entre a Vila Áurea e o bairro Ponta Porã I, militares do Corpo de Bombeiros tiveram de usar cordas para resgatar moradores de uma casa invadida pela água do córrego São João Mirim, que transbordou.

Família perdeu todos os móveis e está desabrigada. — Foto: Martin Andrada/ TV Morena

No mesmo bairro, a família de Maria também perdeu tudo em questão de minutos, segundo a moradora, a forte intensidade da chuva, derrubou paredes, arrastou móveis e arrancou até mesmo o piso da residência.

“Não sobrou nada das minhas coisas, eu não tenho nada, nada, nada. Eu estava com pijama de dormir e essa roupa a vizinha que me deu. Caiu tudo, não tem nada. Moramos em quatro famílias, em duas casas. Não sobrou nada. A água levou até o piso. Não temos comida, água, luz, casa, nada”, lamentou a moradora.

Em outro ponto do município, na rua 12 de outubro, no bairro Vila Aurea, o volume de água destruiu com todo o asfalto, o cenário impressiona.

O asfalto na rua 12 de outubro, na Vila Aurea, foi arrancado. — Foto: Martin Andrada/TV Morena

Segundo meteorologistas da Climatempo, em dois dias, choveu mais de 300 mm, na cidade. Desde o dia 1º, foram contabilizados 469,8 milímetros, ou seja, mais que o dobro do esperado para todo o mês de fevereiro, que era de 161,9 mm.

De acordo com tenente-coronel Cláudia Karoline Rodrigues Ribeiro Porto, o Corpo de Bombeiros de Ponta Porã atendeu na noite dessa quinta-feira (16), mais de 35 ocorrências, sendo 17 casos de resgate de pessoas e pets.

Guardas municipais se apropriavam de contrabando e traficavam armas em Ponta Porã

Operação Deviare mira “esquema” de guardas municipais em Ponta Porã, os quais se apropriavam de contrabandos, traficavam armas, entre outros ilícitos. A ação foi deflagrada nesta terça-feira (31), pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).


O início das ações partiu do desvio de armas de fogo e munições por parte de guardas municipais – Crédito: Gaeco

Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão, nos imóveis dos investigados e no quartel da Guarda Municipal.

As ações de hoje são desdobramento das investigações do Gaeco, depois da deflagração da Operação Deviare (1ª fase), em 15 de setembro de 2022, quando foram apreendidos celulares, que revelaram um quadro de corrupção sistêmica por parte de guardas municipais de Ponta Porã.

Conforme o MP, 15 guardas municipais são alvos da Deviare e são acusados de usarem de suas funções públicas para rotineiramente solicitar e auferir vantagens indevidas, na região de fronteira, de pessoas em situação ilegal, sobretudo de pequenos contrabandistas (sacoleiros). Os funcionários públicos também se apropriavam de cargas irregulares, a exemplo de cigarros e armas.

Vários desses guardas municipais integravam um grupo de whatsapp denominado “Laranjas Podres”, por meio do qual se comunicavam e tratavam de ilícitos. O Gaeco também constatou que alguns dos guardas municipais se dedicavam ao tráfico de armas e munições, dos mais variados calibres.

Na ação desta terça-feira (31), o GAECO contou com o apoio operacional do Batalhão de Choque no cumprimento de 8 mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão, nos imóveis dos investigados e no quartel da Guarda Municipal.

Deviare

O nome da operação faz alusão ao ato de desviar (em italiano). O início das ações partiu do desvio de armas de fogo e munições por parte de guardas municipais em uma ocorrência de tráfico de drogas em agosto de 2021.

Carro cai em córrego e mata duas pessoas na Fronteira

Um carro caiu em um córrego e o acidente matou duas pessoas, na manhã desta segunda-feira (23). O caso ocorreu na Vila Aúrea, em Ponta Porã, cidade do interior a 334 km de Campo Grande.

Carro cai em córrego e duas pessoas morrem no acidente em Ponta Porã Foto: Ponta Porã Informa

Segundo o Ponta Porã Informa, o veículo Gol caiu no córrego São João Mirim.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer as vítimas de um provável capotamento.

O veículo ficou submerso sendo trazido até a margem pelos bombeiros que foram atender à ocorrência.

As informações iniciais são de que foram retirados dois corpos no local e uma terceira pessoa saiu ilesa do acidente.
A Polícia Civil está com os peritos para tentar identificar as vítimas.

Não se sabe o que pode ter acontecido para o motorista perder o controle da direção.

Eduardo Campos assume como prefeito de Ponta Porã

Eduardo Campos (PSDB) assume após Hélio Peluffo, ex-prefeito de Ponta Porã (MS), assumir como secretário no governo de Eduardo Riedel (PSDB)

Eduardo Campos (PSDB) assumiu como prefeito de Ponta Porã (MS), cidade na região de fronteira com o Paraguai, nesta terça-feira (3). O novo comandante da cidade assume após Hélio Peluffo, ex-prefeito, tomar posse como secretário no governo de Eduardo Riedel (PSDB).

Eduardo Campos assume como prefeito de Campo Grande. — Foto: Reprodução

“Agradeço primeiramente a Deus, à minha família e aos amigos e irmãos que aqui estão. Agradeço especialmente ao agora ex-Prefeito Hélio Peluffo, que agora cumpre a sua missão no governo do Estado. Quero agradecer aos servidores, todos eles, que colaboram conosco. Agradeço ao time de secretários, adjuntos, diretores e gestores pelo comprometimento e dedicação para com a máquina pública. Nós plantamos esta semente há muito tempo e hoje colhemos o fruto de todo um trabalho”, disse o prefeito.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Candinho Gabínio. Durante o evento, Eduardo Campos prestou juramento e assinou o Termo de Posse.

Entre os desafios, Eduardo Campos tem a segurança pública como um dos principais a ser driblado. Por ser uma cidade fronteiriça, Ponta Porã está na rota do tráfico de drogas e na mira de organizações criminosas.

O antigo prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho, deixou o cargo para assumir a pasta de Infraestrutura e Logística no mandato de Eduardo Riedel. Na tentativa de estadualizar o nome, Peluffo vem para o alto escalão do governo de Mato Grosso do Sul.