Na tarde desta quarta-feira (15), um interno da PED (Penitenciária Estadual de Dourados), identificado como Leandro Azevedo da Silva, de 32 anos, foi flagrado com armas e munições dentro da cela. O indivíduo é conhecido também como Hacker ou Betinho.
De acordo com informações, após trabalho de investigação dos policiais penais, foram encontradas no pavilhão ocupado por presos da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) duas pistolas calibre 380; uma pistola 9 milímetros; e um revólver calibre 38; além de 70 munições calibre 38; 28 munições 380; e 17 munições 9 milímetros.
Preso em ala do PCC é flagrado com as armas – Foto Osvaldo Duarte
O arsenal estava na cela 39 do raio II, setor destinado exclusivamente a faccionados e “simpatizantes” da organização nascida nos presídios paulistas. A apreensão foi feita por agentes da Gerência de Inteligência do sistema penitenciário com apoio do grupo de escolta da Polícia Penal. O indivíduo deu entrada na penitenciária em 2019 por um roubo a uma Casa Lotérica no município de Nova Andradina.
No dia 20 de janeiro de 2023, dois policiais penais foram presos pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) acusados de levar drogas e munições para dentro do presídio.
Robson Magno Haveroth e Iran Alberto Coelho Misael já vinham sendo investigados por suspeita de tráfico de drogas e armas na unidade prisional.
Cadastro atinge grupos que hoje só têm registro no Exército. Registros serão virtuais e centralizados no Sistema Nacional de Armas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu prazo de 60 dias, contados a partir desta quarta-feira (1º/2), para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta e assinada pelo ministro Flávio Dino. O texto dá 60 dias para que seja feito o cadastro. O ministro explicou que o decreto assinado por Lula no dia da posse tornará as armas que não forem recadastradas ilegais e poderá haver a apreensão. A intenção é saber efetivamente o que há de armas registradas no Brasil e onde elas se encontram.
(crédito: Arquivo/Agência Brasil)
A exigência tem como objetivo concentrar todos os registros de armas em posse da população no Sinarm, incluindo o arsenal de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que hoje é controlado e registrado pelo Exército. A medida, que é uma forma de aumentar o controle sobre a circulação de armamento, ocorre na esteira do decreto de 1º de janeiro que, entre outras coisas, limitou a quantidade de armas e munições de uso permitido.
O recadastramento também atinge grupos que possuem armas cadastradas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). Ao fim do prazo, quem não fizer o cadastro pode ter o armamento apreendido e responder pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo, previstos no Estatuto de Desarmamento de 2003.
“As normas operacionais serão editadas pela Polícia Federal. Haverá um sistema híbrido: eletrônico e presencial. Dependendo da condição, do armamento, da gravidade e lesividade potencial do armamento haverá necessidade ou não de apresentação física. As normas operacionais serão editadas pela Polícia Federal ainda nesta semana”, explicou Dino, em coletiva de imprensa na época do decreto.
Cadastro
O cadastro deverá conter a identificação da arma e do proprietário, sendo: nome, CFP ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. Apesar da centralização do registro de armas, o cadastro não substituirá a comprovação de requisitos para obtenção da posse ou porte.
Entidades apontam que o Exército, responsável até agora pelo controle dos CACs, não tem efetivo operacional suficiente para fiscalizar e garantir a integridade dos cadastros. A equipe do presidente sugeriu que a Polícia Federal passe a ser responsável pela concessão de registro e pela autorização para aquisição de armas para CACs.
Operação Deviare mira “esquema” de guardas municipais em Ponta Porã, os quais se apropriavam de contrabandos, traficavam armas, entre outros ilícitos. A ação foi deflagrada nesta terça-feira (31), pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
O início das ações partiu do desvio de armas de fogo e munições por parte de guardas municipais – Crédito: Gaeco
Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão, nos imóveis dos investigados e no quartel da Guarda Municipal.
As ações de hoje são desdobramento das investigações do Gaeco, depois da deflagração da Operação Deviare (1ª fase), em 15 de setembro de 2022, quando foram apreendidos celulares, que revelaram um quadro de corrupção sistêmica por parte de guardas municipais de Ponta Porã.
Conforme o MP, 15 guardas municipais são alvos da Deviare e são acusados de usarem de suas funções públicas para rotineiramente solicitar e auferir vantagens indevidas, na região de fronteira, de pessoas em situação ilegal, sobretudo de pequenos contrabandistas (sacoleiros). Os funcionários públicos também se apropriavam de cargas irregulares, a exemplo de cigarros e armas.
Vários desses guardas municipais integravam um grupo de whatsapp denominado “Laranjas Podres”, por meio do qual se comunicavam e tratavam de ilícitos. O Gaeco também constatou que alguns dos guardas municipais se dedicavam ao tráfico de armas e munições, dos mais variados calibres.
Na ação desta terça-feira (31), o GAECO contou com o apoio operacional do Batalhão de Choque no cumprimento de 8 mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão, nos imóveis dos investigados e no quartel da Guarda Municipal.
Deviare
O nome da operação faz alusão ao ato de desviar (em italiano). O início das ações partiu do desvio de armas de fogo e munições por parte de guardas municipais em uma ocorrência de tráfico de drogas em agosto de 2021.
Dois policiais penais foram presos em flagrante por policiais do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) por volta da meia-noite desta sexta-feira (20), em Dourados.
Iran Alberto Coelho e Mizael Robson Magno Heveroth são acusados de fornecer drogas, armas e munições aos presos que cumprem pena na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
Iran e Mizael foram encaminhados para delegacia em Campo Grande na manhã desta sexta-feira (20) – Crédito: Osvaldo Duarte/Dourados News
Os materiais eram levados para o interior da unidade prisional de segurança máxima em mochilas pessoais usadas pelos policiais penais que vinham sendo investigados pelos policiais civis.
A prisão é resultado de ação conjunta realizada pela Dracco e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), segundo informações do Dourados News pela assessoria de comunicação da Agepen.
Iran e Mizael foram encaminhados para delegacia em Campo Grande na manhã desta sexta-feira (20).
Com mais de 420 mil seguidores nas redes sociais, Maciel Carvalho já assessorou Jair Renan diversos negócios.
O empresário e influenciador Maciel Carvalho, que já assessorou Jair Renan, filho do ex-presidente Bolsonaro, foi preso pela Polícia Civil durante a Operação Falso Coach, nesta quinta-feira em Águas Claras, no Distrito Federal. Ele é investigado pelos crimes de posse, porte e comércio ilegal de armas de fogo.
Em 2021, o influenciador, que tem mais de 420 mil seguidores, deu entrevista ao lado de Jair Renan, de quem era empresário. Na ocasião, ele se apresentou como instrutor de tiros, advogado e ex-pastor de uma igreja da Assembleia de Deus.
Ex-empresário do filho 04 de Bolsonaro é preso por fraude em compra de armas Foto: Reprodução: Redes Sociais
Em setembro do mesmo ano, quando a casa do filho 04 do ex-presidente foi pichada em Brasília, foi Maciel Carvalho que registrou a ocorrência na Polícia Civil da capital. Maciel Carvalho também deu aulas de tiro para o filho do ex-presidente e para a mãe de Jair Renan, Ana Cristina Siqueira Valle.
De acordo com informações da Polícia Civil, Maciel teria usado documentos falsos para ocultar antecedentes criminais e conseguir o registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Ele estava em liberdade provisória após diversas passagens pela polícia.
A Polícia Civil cumpriu três mandados de busca e apreensão em duas salas comerciais e em um escritório. No local, os agentes apreenderam várias armas, munições, aparelhos celulares, computadores e documentos diversos. Entre eles, a carteira de habilitação de Jair Renan Bolsonaro.
No entanto, informações preliminares da Polícia não apontam indícios entre a família do ex-presidente e o caso.
Equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar prendeu quatro pessoas e apreendeu um adolescente em Campo Grande na noite de segunda-feira (2/1). O caso ocorreu no bairro Moreninhas, após denúncia de comercialização de armas de fogo e drogas pelas redes sociais.
Foto Choque
Na Rua Paranapiacaba no bairro Moreninho II foi abordado o autor de 33 anos, que ao ser indagado das informações obtidas pela equipe, assumiu ter em sua residência uma das armas oferecidas no referido aplicativo.
Em entrevista, indicou a residência situada na rua Alto da Serra, bairro Moreninha II, onde segundo ele era ocupada por indivíduos que comercializavam droga e onde estaria as outras armas de fogo, que ao chegar no local haviam vários pessoas ocupando os cômodos do imóvel, sendo que em um dos quartos estava um autor de 20 anos, fazendo manuseio de substâncias entorpecentes (embalando, pesando), assumindo posteriormente que trabalha no comércio de tais substâncias.
Em outro quarto foi encontrado o um homem de 34 anos, que após checagem via sistema sigo foi constatado que o mesmo estaria evadido do sistema prisional, juntamente com um menor de 16 anos que estava deitado sobre a cama e abaixo da mesma após buscas no interior do imóvel foi encontrado uma arma de fogo artesanal, que ao ser perguntado sobre a origem desta o menor assumiu ser o proprietário, bem como ratificou estar tentando fazer a venda pelo valor de R$1.500,00.
Textos foram assinados ainda no domingo durante a solenidade da posse no Palácio do Planalto
O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11 decretos assinados ainda no domingo por Lula durante solenidade no Palácio do Planalto.
A lista inclui a suspensão dos decretos de armas de Bolsonaro, a criação de Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, o restabelecimento do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental e decreto que restabelece o Fundo Amazônia.
Lula tomou posse ontem e já assinou vários decretos
Outro decreto publicado por Lula revoga o ato que extinguiu vários colegiados que garantiam participação social nos órgãos do governo e limitava a atuação de outros.
Sobre o regulamento de armas no País, o decreto de Lula suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares (CACs); restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido; suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro; suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores (CACs); e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação do assunto.
“As armas de fogo de uso permitido e de uso restrito adquiridas a partir da edição do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, serão cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no prazo de sessenta dias, ainda que cadastradas em outros sistemas”, diz o ato. “Ficam suspensos os registros para a aquisição e transferência de armas de fogo de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, até a entrada em vigor de nova regulamentação”, acrescenta.
Dentre outros pontos, a norma suspende, até a entrada em vigor da nova regulamentação, a concessão de novos registros de clubes e escolas de tiro e colecionadores, atiradores e caçadores.
Também suspende a prática de tiro recreativo em clubes, escolas de tiro ou entidades similares, por pessoas não registradas como caçadores, atiradores ou colecionadores perante o Exército Brasileiro. “Não será permitido o porte de trânsito de arma de fogo municiada por colecionadores, atiradores e caçadores, inclusive no trajeto entre sua residência e o local de exposição, prática de tiro ou abate controlado de animais”, cita.
Medida pode atingir até quem já comprou armamento; ideia é tirar de circulação armas de grosso calibre
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai revogar atos do presidente Jair Bolsonaro, que culminaram no aumento de acesso a armas pela população.
O plano da gestão petista é que as medidas a serem adotadas pelo futuro governo afetem até mesmo quem já comprou armas na gestão Bolsonaro. O alvo principal são as armas de grosso calibre que teriam sido adquiridos a partir da liberação prevista em decretos editados pelo atual presidente.
Decretos de armas de Bolsonaro serão revogados pelo governo Lula, anuncia equipe de transição Foto: Reprodução/Instagram Jair Bolsonaro / Estadão
Questionado sobre o assunto ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o governo de transição tem se concentrado em Brasília, Dino disse que o objetivo é fazer valer o que já estava previsto no estatuto do desarmamento de 2003.
“Eu estou falando como senador eleito. Aí sim, (deve-se revogar decretos que liberam armas). Não há dúvida que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula e nós temos que ter um duplo olhar. O primeiro olhar: olhar daqui para frente. Nós temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso sem dúvidas é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira”, comentou Dino.
Flávio Dino, cotado para assumir o Ministério da Justiça, afirma que governo Lula vai rever atos de Bolsonaro que liberaram armamento para a população Foto: Gilson Teixeira/ Divulgação / Estadão
Segundo o senador, que é cotado para assumir o Ministério da Justiça, o grupo técnico ainda está avaliando o assunto em detalhes, para verificar cada ação que será tomada. “O tema daqui para trás é um tema que exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e amanhã passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível”, disse.
O senador afirmou ainda que deverá haver medidas para que ocorra a devolução de armamento pesado que já foi adquirido pela população. “E o que já está em circulação? Provavelmente vai haver uma modulação. Aquilo que for de grosso calibre, por exemplo, deve ser devolvido. Algum tipo de recadastramento no que se refere aos clubes de tiro. Vai haver fechamento generalizado de clubes de tiro? Seguramente não. Mas não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral. Todos os dias vocês noticiam tiros em lares, em vizinhança, bares, restaurantes, de pessoas que possuíam registro de CAC (registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). Mostra que esse conceito fracassou. E, se fracassou, deve ser revisto”.
Fim de sigilos de 100 anos de Bolsonaro Flavio Dino confirmou a intenção do governo de também revogar os atos de Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos a informações. “Não é propriamente tema do nosso grupo, porque não tem propriamente impacto na segurança pública. Mas, sem dúvida, que é plenamente possível (revogar), porque há um conceito jurídico fundamental que está contido na súmula 473 do Supremo, que quando há razões de conveniência e oportunidade, a mesma autoridade que decreta pode revogar”, disse.
Ao comentar sobre os atos antidemocráticos que ainda ocorrem em frente a quartéis do Exército e algumas cidades, Dino disse que, até o dia 31 de dezembro, esse é um tema que pertence ao atual governo. “A partir de 1 de janeiro esse tema pertencerá ao novo governo e ao novo Congresso. Evidentemente é preciso cumprir a lei. De um modo geral qual é o parâmetro de resposta ao extremismo? É a legalidade. Quanto mais a lei for cumprida menor o extremismo. É possível a perpetração de crimes em flagrante a luz do dia e ninguém fazer nada? Claro que isso é ilegal. A orientação, seguramente, é no sentido que o código penal tem que ser cumprido. É importante lembrar que segundo a constituição, os crimes políticos são crimes federais. Artigo 109 da constituição federal.”
No fim da tarde desta segunda-feira (7/11) a Polícia Militar Ambiental prendeu dois caçadores, de 29 e 40 anos, que praticavam caça ilegal, com armas e munições ilegais, em uma estrada vicinal denominada Caieiras, no município de Bela Vista (MS).
Armas não tinham documentação e foram apreendidas – Crédito: PMA/Divulgação
De acordo com as informações policiais, os militares realizavam fiscalização na região com o objetivo de prevenir que pescadores, caçadores e outras pessoas acessassem uma área próxima ao Rio Apa, para a prática de crimes ambientais, momento em que abordaram os infratores, que estavam em um veículo Fiat Fiorino. Os policiais desconfiaram da prática de caça e na vistoria foram encontradas atrás do banco do veículo, uma espingarda calibre 12 e outra calibre 22, além de 15 munições de ambos os calibres e duas facas.
Os produtos não tinham documentação e foram apreendidos.
Ainda segundo as informações, os homens confessaram que praticavam uma caçada na região, mas ainda não teriam abatido nenhum animal. Os infratores, residentes em Bela Vista, receberam voz de prisão e foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil da cidade, onde eles foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma e munições e saíram depois de pagar fiança.
Se condenados poderão pegar pena de dois a quatro anos de prisão.
Um empresário ligado a um clube de tiros com sede em Campo Grande é suspeito de desviar armas de possíveis Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) para facções criminosas, de acordo com a Polícia Federal (PF). A operação chegou ao empreendimento, chamado Golden Boar, após Narciso Chamorro ser preso com um arsenal no porta-malas de um veículo, em 4 de outubro. O clube e o empresário, Rodrigo Donovan, negam envolvimentos no caso.
Armamento apreendido pela Polícia Federal. — Foto: Reprodução
Segundo o inquérito da PF a suspeita é de que as armas de CACs seriam desviadas para as organizações criminosas “dedicadas à prática de crimes violentos, como roubos a comércios, bancos e até tomada de cidades”.
Ao ser ouvido pela Polícia Federal, Narciso diz que a pessoa que o contratou para “guardar” o arsenal tem nome e sobrenome com as iniciais “RD”. Após citar as letras, o nome de Rodrigo Donovan foi citado por Narciso no interrogatório. Para a PF, o Donovan é suspeito de integrar o esquema de desvio de armas CACs para as facções. Em contato com a defesa de Rodrigo Donovan, o advogado Augusto Fontoura disse que houve um “equívoco de interpretação do depoimento de Narciso”, por parte da PF.
Conforme apurado pela PF, Narciso conseguiu obter a certidão de CAC com ajuda de Rodrigo Donovan. Além do apoio para emitir o documento, as investigações apontaram Narciso como “laranja” no esquema de desvio de armas para as organizações criminosas.
Em nota, a o clube de tiro comenta que o empreendimento tem como presidente Ellen Lima de Souza Andrade, esposa de Donovan.
“O Clube de Caça Golden Boar, por meio de sua Presidente, Ellen Lima de Souza de Andrade, diante das notícias veiculadas na mídia, vem a público esclarecer que não tem como associado, cliente ou parceiro a pessoa do Sr. Narciso Chamorro, investigado por suposta prática dos delitos de posse e porte de armas de fogo e munições de uso permitido e restrito pela Polícia Federal.
À PF, no fim do interrogatório, Narciso justifica e afirma que “RD” e Rodrigo Donovan não são as mesmas pessoas.
No entanto, conforme investigação da PF, além das iniciais dos suspeitos serem as mesmas, Rodrigo Donovan possui “longa ficha criminal”. Para a apuração do caso, Rodrigo teria envolvimento com a organização criminosa “que atua em roubo/furto a banco, dentre outras atividades criminosas”.
Além da suspeita de participação atuante no esquema, a Polícia Federal aponta que Rodrigo Donovan utiliza parentes como “laranjas” para compra de armas de grosso calibre. “Pelo que se desenha até o momento, a pessoa quem de fato administra [Rodrigo Donovan] e é responsável pelo comércio de armas/munições que transitam, apesar de estar usando nomes de familiares e terceiros prováveis testa de ferro”, detalha o processo.
O advogado de Donovan, Augusto Fontoura, confirmou que Narciso prestou serviço para o cliente e por isso “teria citado ele como patrão”. “É um equivoco de interpretação do depoimento de Narciso. Rodrigo não tem antecedente e foi absolvido em um inquérito passado. Ele não tem nenhuma condenação. Respondeu o processo, mas foi absolvido”, finalizou o advogado.
Sobre a participação de familiares de Rodrigo Donovan como “laranjas”, o advogado fala que a acusação não procede. “Todas as armas adquiriras por parentes de Rodrigo a estes pertencem, não possuem qualquer relação com o acusado. Por sua vez, Rodrigo trabalha na loja da família que vende armas e munições totalmente legalizadas, para pessoas físicas que possuem idoneidade e aptidão física e técnica atestada pelo Exército e Polícia Federal, órgãos estatais que fiscalizam e autorizam a compra de armamento de fogo”, detalha Augusto Fontoura.
Estopim As investigações da operação Oplá, iniciada no mês de outubro, acarretaram na prisão de Narciso Chamorro, portador de autorização de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador), no dia 4 de outubro, em Campo Grande.
Narciso foi preso com quatro fuzis calibre 7.62, três pistolas 9 mm de fabricação americana com “kit rajada”, coletes balísticos com identificações falsas da Polícia Civil, balaclavas e várias munições.
As armas eram roubadas e estavam no porta-malas do carro que o suspeito dirigia quando foi parado pelos policiais. Para a polícia, o homem confessou que receberia R$ 2 mil para guardar e transportar os armamentos e que já era a segunda vez que fazia isso.
Nota do clube de tiro “Nota de esclarecimento do Clube de Caça Golden Boar. O Clube de Caça Golden Boar, por meio de sua Presidente, Ellen Lima de Souza de Andrade, diante das notícias veiculadas na mídia, vem a público esclarecer que não tem como associado, cliente ou parceiro a pessoa do Sr. Narciso Chamorro, investigado por suposta prática dos delitos de posse e porte de armas de fogo e munições de uso permitido e restrito pela Polícia Federal. Informa, ainda, que jamais negociou ou vendeu armas de fogo ou munições para aludida pessoa. Por seu turno, o único vínculo havido entre o clube e o Sr. Narciso foi de prestação de serviços de construção civil, de modo que o uso indevido ou a associação do nome Clube em suas práticas supostamente criminosas serão oportunamente esclarecidas pela Justiça, em quem o Clube deposita sua absoluta confiança. Na oportunidade, reiteramos que o Clube de Caça Golden Boar, juntamente com seus mais de 1.200 associados, sempre trilhou o caminho da mais absoluta legalidade e idoneidade em suas práticas, estando à disposição da Justiça para que todos os fatos sejam descortinados e a verdade venha à tona, responsabilizando-se àqueles que adotam práticas espúrias e ilegais sob o aparente manto da legalidade”, diz a nota.
