O intenso fluxo de veículos na MS-386, entre Amambai e Ponta Porã, região fronteiriça, tem gerado transtornos aos motoristas que passam pelo trecho. Pensando na segurança deles, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) trabalha junto ao Governo do Estado buscando recursos para resolver o problema.
Problema tem colocado em risco a vida dos moradores da Aldeia Amambai Foto: Mariana Anjos
A área próxima à entrada do residencial Anahy, segundo moradores e lideranças locais, é o trecho mais problemático devido ao tráfego de caminhões que precisam acessar a COAMO, colocado em risco principalmente a vida dos moradores da Aldeia Amambai.
“Além dos caminhões, carros, há a movimentação de motos e bicicletas dos indígenas e o expressivo número de veículos que passam pelo residencial”, argumentou. Ainda conforme o presidente da Assembleia Legislativa, a rodovia é a única via em condições de atender as demandas da região, justificando a necessidade de implantação de uma rotatória.
A indicação foi encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja e ao secretário de Infraestrutura, Renato Marcílio, a pedido do prefeito Edinaldo Bandeira e da vereadora Ligia Borges.
Moradores e produtores rurais têm sofrido transtornos devido ao estado de conservação das estradas que dão acesso aos assentamentos Eldorado e Alambari, em Sidrolândia. Sensibilizado com a situação, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a manutenção dos pontos críticos.
Problema tem dificultado a vida de moradores, alunos e produtores da região Foto: Mariana Anjos
O parlamentar argumentou que o problema tem prejudicado o transporte escolar e dificultado o escoamento da produção agropecuária, “necessitando, portanto, estar bem cascalhada para que todos trafeguem com segurança, conforto e agilidade no local”, justificou.
Endereçada ao governador Reinaldo Azambuja e ao diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Renato Marcílio, a indicação atende pedido do vereador Cleyton Martins Teixeira, representando toda comunidade.
O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) participou da posse dos 89 novos delegados que, a partir de ontem (11), reforçam a segurança pública dos 79 municípios sul-mato-grossenses.
Como presidente da Assembleia, ele reconheceu a importância dos investimentos do Governo do Estado para que a corporação alçasse a posição de polícia que mais esclarece homicídios no Brasil, com o dobro da média nacional.
“Mato Grosso do Sul tem a Polícia Civil mais resolutiva do Brasil e isso não é à toa”, diz Corrêa
“Mato Grosso do Sul tem a Polícia Civil mais resolutiva do Brasil e isso não é à toa. São mais de R$2 bilhões investidos pela gestão do governador Reinaldo Azambuja em novos equipamentos e treinamentos de inteligência, além da parceria com as demais forças de segurança na proteção das nossas fronteiras”, pontuou.
Ainda conforme o parlamentar, o empenho de cada profissional é decisivo para garantir a segurança da população. “A gente tem orgulho da nossa Polícia Civil. O trabalho dos nossos policiais é motivo de muito orgulho para toda sociedade sul-mato-grossense. Aqui, bandido não se cria. Muito obrigado pela dedicação de cada um de vocês”, completou.
A cerimônia de posse ocorreu no Bioparque Pantanal, com a presença de representantes das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.
Realizada neste sábado (09) pelo Sistema Fiems em parceria com Sebrae/MS, a primeira edição do “Minha Chance”, maior programa de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo de Mato Grosso do Sul, atraiu 1.260 pessoas e realizou 817 atendimentos.
O evento, que começou às 8 horas e terminou às 15 horas, no campo de futebol do bairro Aero Rancho, em Campo Grande (MS), levou à população inscrições pra cursos de qualificação profissional do Senai gratuitos, vagas de emprego, atendimento e orientações aos empreendedores do bairro, oficina de panificação e palestras.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Deputado Paulo Corrêa (PSDB), há no Estado mais de 20 mil vagas de emprego abertas e o principal objetivo do programa é levar chance de trabalho e formação à porta da população.
O parlamentar destacou a importância de aproximar a população das vagas de emprego disponíveis. “Nós estamos vivendo pleno emprego em Mato Grosso do Sul. O Sérgio Longen está trazendo a capacitação direto para os bairros. Você quer se capacitar, nós temos a solução. A solução é o ‘Minha Chance’”, reforçou. “Para população, “Minha Chance é oportunidade concreta de emprego”, emendou.
O açougueiro e desossador Willian Bento Santander, 31 anos, saiu do “Minha Chance” já encaminhado para o mercado de trabalho. Além dos benefícios, a vaga ainda foi disponibilizada em uma empresa perto de onde ele mora. “Já vim com a intenção de procurar um emprego. Me ofereceram duas vagas para açougue e uma delas era aqui perto”, relatou. Além de empregado, ele se inscreveu para realizar gratuitamente o curso de panificação do Senai.
O motorista Fernando Roberto Fernandes, 66 anos, já tem emprego, mas quer se qualificar em outra área para buscar complementar renda. “Quero fazer o curso de eletricista para ter uma base. Aproveitei o evento para vir me inscrever num curso”.
“O Sistema FIEMS está indo no bairro, acho que o melhor programa do Brasil, só para citar a cidade de Ribas do Rio Pardo está tendo um boom de oportunidades, mas para ocupar essas vagas as pessoas precisam de capacitar”, finalizou Paulo Corrêa.
Em reunião com o reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho, com o prefeito de Chapadão de Sul, João Carlos Krug e com o presidente da Câmara Municipal, André dos Anjos (PSDB), na última quarta-feira (8), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), reconheceu a importância de ampliação de vagas no ensino superior do município, um dos mais desenvolvidos do Estado. Por isso o parlamentar busca viabilizar um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul naquela cidade.
Trabalhando continuamente pela Educação, Paulo Corrêa quer levar UEMS para Chapadão do Sul
“Um município em desenvolvimento pleno. É preciso reconhecer a gestão da prefeitura de Chapadão do Sul, que acaba de ganhar o prêmio em primeiro lugar de prefeito empreendedor como finalista nacional. Isso repercute positivamente. Se eu não morasse em Campo Grande, moraria em Chapadão do Sul”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa.
João Carlos Krug, falou sobre o progresso do município. “Viemos aqui , pois sabemos da força que a Assembleia tem junto à UEMS, Chapadão do Sul vem crescendo muito, e para nossa cidade ser completa precisa de cursos superiores em abundância. UEMS cumpre um papel muito importante no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Interiorizar cada vez mais o progresso e desenvolvimento por meio da educação, um polo da UEMS junto as outras já existentes, com diversos cursos superiores e técnicos que a UEMS desenvolve muito bem. O resultado será positivo a todos”, destacou o prefeito de Chapadão do Sul.
Laércio Alves de Carvalho falou sobre a demanda de educação superior em Chapadão do Sul. “Motivo de muito orgulho para a UEMS ter essa demanda apresentada, já há algum de tempo, de Chapadão do Sul, e a UEMS passar por um excelente momento agora, junto a parceria com a Assembleia Legislativa, com o presidente Paulo Corrêa, e nosso governador Reinaldo Azambuja, e é muito bom para o Estado de Mato Grosso do Sul ter uma perspectiva de ampliação da universidade, levando para os que mais precisam a educação superior pública e gratuita. Haverá um processo e estudo técnico preliminar com avaliação in loco para entender todo o processo de crescimento e transformação daquela região, pois a universidade vai trabalhar dentro desta perspectiva”, relatou o reitor da UEMS.
Para André dos Anjos, a soma de esforços entre Legislativo e Executivo é fundamental. “É de suma importância essa parceria entre o Legislativo e o Executivo, escutamos as demandas da população e sabemos que a educação é uma demanda muito importante para o desenvolvimento de uma cidade. Chapadão do Sul quer sim e pode sim se tornar polo regional e referência em ensino técnico superior, isso é uma demanda antiga, esse assunto trazido para a Assembleia Legislativa pode se tornar fato, a UEMS com cursos voltados a nossa realidade, a nossa economia”, descreveu o presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul.
Deputado solicitou uma remodelação para que possa ser instalado no estacionamento na Assembleia esse ponto de apoio gratuito para várias necessidades
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), apresentou uma indicação ao Governo do Estado para pedir autorização para a instalação de um Centro de Múltiplo Uso nas dependências do estacionamento do Poder Legislativo para que atenda, não só aos servidores, mas também quem faz uso do Complexo do Parque dos Poderes.
Legenda Indicação foi proposta pelo presidente Paulo Corrêa e deve ser acompanhada pelos demais deputados, a seu convite Foto: Luciana Nassar
“Acabo de assinar esse documento ao governador Reinaldo Azambuja [PSDB] para que possamos instalar um Centro de Múltiplo Uso a pedido dos usuários do parque, que é o mais frequentado de Campo Grande. Estamos solicitando uma remodelação para que possamos instalar, onde couber aqui no estacionamento e, claro, após o estudo de engenharia, esse ponto de apoio gratuito para várias necessidades. Que as pessoas possam tomar uma água, os trabalhadores que vem de bicicleta possam tomar uma ducha, de forma bem legal, que atenda tanto aos servidores como aos ciclistas e usuários do parque. Esse é o futuro e aqui é a Casa do Povo”, explicou o presidente.
A ALEMS fica localizada no Palácio Guaicurus, dentro do Parque dos Poderes, que junto ao Parque das Nações Indígenas e o Parque do Prosa formam o Complexo dos Poderes por força da Lei Estadual 5.237/2017, que ainda dispõe sobre o Programa de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental – saiba mais no especial ALEMS Sustentável clicando aqui.
O deputado Amarildo Cruz (PT), autor da lei do Complexo do Parque, parabenizou a indicação e pediu ainda que nela fosse incluído o pedido de instalação de sinalização da referida lei para amplo conhecimento. “Aproveitando a reforma que está sendo feita aqui no Parque dos Poderes, que essa lei possa ser sinalizada, inclusive colocando que nela foi apensada proposta de autoria do presidente Paulo Corrêa e outros deputados, que permitiu a preservação de toda essa área do Complexo, que antes não era completamente protegida e de fato é muito importante para o meio ambiente, preservar esse patrimônio que é para todos nós sul-mato-grossenses”, considerou Amarildo.
A proposta, que prevê para o próximo exercício um aumento de 19,24% na receita do estado
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de Mato Grosso do Sul para 2023 foi aprovado em segunda votação na manhã desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. A proposta, que prevê para o próximo exercício um aumento de 19,24% na receita do estado, recebeu 20 votos favoráveis e nenhum contrário.
Entretanto, o texto recebeu uma emenda, para que o governo do estado aumente em R$ 20 milhões o repasse para a Defensoria Pública. Em razão disso, segue para votação em redação final no plenário da casa, o que deve ocorrer já nesta quarta-feira.
O projeto começou a tramitar no Legislativo estadual no dia 2 de junho. Em 21 de junho foi aprovado em primeira votação.
A LDO estabelece as metas fiscais para o próximo triênio e as prioridades do governo do estado, assim como orienta na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que também será enviada para Assembleia Legislativa.
Com o aumento projetado pelo governo, a receita do estado deve passar dos R$ 18,475 bilhões de 2022 para R$ 22,030 bilhões em 2023.
Poderes No projeto da LDO, o governo fez também a previsão de recursos para os outros poderes do estado em 2023. O maior volume deve ser destinado ao Tribunal de Justiça, R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Ministério Público Estadual, com R$ 584 milhões; a Assembleia Legislativa, com R$ 427 milhões; o Tribunal de Contas, com 357 milhões e a Defensoria Pública, com R$ 288 milhões.
Conforme novo levantamento divulgado pelo Instituto Ranking neste domingo (3), presidente da Assembleia Legislativa de Mato rosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) segue na liderança da corrida eleitoral por uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa nas eleições de 2022.
A sondagem, que ouviu 3 mil eleitores em 30 cidades sul-mato-grossenses entre os dias 27 de junho e 2 de julho, mostrou o pré-candidato à reeleição com 2,40% das intenções de voto, com ligeira vantagem sobre o segundo colocado.
“É sempre bom ver nosso nome sendo lembrado, porque mostra que seguimos no caminho certo, fazendo a boa política, aquela que gera resultados. Nosso trabalho não vem de agora, são quase 30 anos de vida pública, ajudando a melhorar a vida daqueles que mais precisam. E fica aqui nosso compromisso de continuar lutando para desenvolver ainda mais Mato Grosso do Sul e tornar nosso Estado cada vez mais pujante”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.
Pesquisa – Com 95% de confiança, a pesquisa foi realizada pelo Instituto Ranking Brasil, sob o registro MS-02344/2022 e BR-05621/2022. A margem de erro máxima estimada é de 1,8 pontos percentuais, para mais ou para menos.
O Programa de Regularização Fiscal (Refic) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) vai facilitar, em um cenário de pandemia, a quitação de dívidas de gestores municipais, sem onerar os cofres públicos. Conforme explicação do deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Refic não perdoa dívidas, mas, sim, reduz os valores de multas, possibilitando a regularização de débitos pelos prefeitos, ex-prefeitos e outros ordenadores de despesas.
Deputado Paulo Corrêa, presidente da ALEMS, assinou ofício encaminhado ao governador para sanção ou veto do projeto de lei Foto: Luciana Nassar
“Não se trata de perdão de dívida. Não é nada isso”, enfatizou o deputado. “A pessoa continua devendo. Vai tirar os acessórios, a multa do processo, mas o feito vai continuar. Apenas haverá uma forma diferenciada [para quitar o débito] conforme as solicitações da Assomasul, de vários prefeitos e ex-prefeitos, com ajuda do Governo do Estado e do Tribunal de Contas, com pedido especial da Assembleia Legislativa. É isso só. Esta é a verdade”, explicou o presidente da Casa de Leis.
A proposta de redução dos valores das multas consta no Projeto de Lei 186/2022, do TCE-MS, aprovado em segunda discussão na sessão plenária desta quinta-feira (30). A matéria seguiu, conforme ofício assinado hoje pelo presidente da ALEMS, para sanção ou veto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O presidente da Casa de Leis destaca, ainda, que o Refic ocorre em um momento em que todos foram afetados pela pandemia da Covid-19, incluindo-se as prefeituras. “Estamos saindo de uma pandemia e o Estado todo está fazendo a parte social”, disse. O deputado também enfatizou que o programa não se restringe aos prefeitos e ex-prefeitos, mas envolve todos os ordenadores de despesa do Estado. “Então, há também os vereadores, os presidentes de Câmaras, os secretários, enfim todos ordenadores de despesas que, em qualquer setor, tenham sido multados por algum feito”, disse.
“Tenho muito que agradecer o presidente do Tribunal de Contas e todos os conselheiros. Através de um pedido meu com o governador Reinaldo, que se colocou à disposição, junto com a Assomasul, para estudar esta matéria, verificando a possibilidade de rever as multas dentro do Tribunal de Contas por extemporaneidade”, afirmou Paulo Corrêa.
As multas são aplicadas, conforme explicou o presidente da ALEMS, por problemas erros específicos referentes, por exemplo, a não entrega de algum documento pelo gestor ao TCE. “Acontece, às vezes, de a pessoa não ser mais prefeito. Aí o TCE dá um prazo, quinze dias, por exemplo, para a pessoa, que não está mais na prefeitura, responder. O ex-prefeito vai atrás disso na prefeitura e acaba perdendo o primeiro prazo de entrega de documento. Às vezes não consegue uma certidão ou algo assim. E com isso é multado por não ter atendido rapidamente o que foi pedido”, detalhou o presidente da ALEMS.
Ele também destacou o papel de intermediadora da Assembleia Legislativa na elaboração do Refic. “O presidente do Tribunal de Contas conversou com os conselheiros. Conseguiu aprovar dentro do Tribunal de Contas. No primeiro momento, [o valor máximo das multas] era até 250 Uferms por processo. Mas nós conseguimos elevar isso aí para 500 Uferms. Tem o desconto que é possível ser feito com esse Refic, que foi aprovado em uma sessão do Tribunal de Contas”, enfatizou o parlamentar.
Poderão aderir ao programa, de acordo com o projeto, “os agentes públicos devedores de multas impostas em decisão singular, colegiada e aquelas aplicadas automaticamente por remessa intempestiva de documentos obrigatórios, que constituem em crédito do FUNTC [Fundo de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento], no prazo de até 90 dias, sendo que o início do prazo ocorrerá a partir da entrada em vigor de regulamentação a ser expedido pelo presidente do Tribunal de Contas, que deverá ser feita em até 30 dias a partir da publicação desta Lei”.
“Somos um celeiro de oportunidades e vai sair na frente aquele ou aquela que se preparar, se capacitar e estiver disposto a abraçá-las”, comenta o Presidente da Assembleia.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou do lançamento oficial do programa “Minha Chance” lançado ontem (27) no Centro de Convenções e Exposições Albano Franco. O programa é o resultado da parceria do Sistema da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para oportunizar por meio da capacitação o ingresso no mercado de trabalho a quem precisa.
Sérgio Longen e Jaime Verruck reconheceram a atuação da Assembleia no progresso do Estado Foto: Mariana Anjos
Paulo Corrêa ressalta a importância do trabalho da Assembleia Legislativa para o progresso de todo o Estado. “Fizemos o dever de casa e Mato Grosso do Sul do Sul vive sua melhor fase. Somos um celeiro de oportunidades e vai sair na frente aquele ou aquela que se preparar, se capacitar e estiver disposto a abraçá-las. E a iniciativa privada, por meio do Sistema Fiems, tem proporcionado milhares vagas em cursos de qualificação totalmente gratuitos para atender a demanda do mercado. O programa Minha Chance, lançado ontem, vai levar esse ‘feirão’ de cursos e empregos para os bairros, começando pelo Aero Rancho, em Campo Grande, no dia 9 de julho. E qual vai ser o próximo bairro a receber a caravana? Aquele que reunir o maior número de cadastros. Agora é com vocês”, destacou o presidente.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, destacou o papel essencial da Casa de Leis no processo de industrialização de Mato Grosso do Sul. “A industrialização no Estado não acontece por acaso, a mensagem sai do Governo para a Assembleia para fazermos as leis, e é lá na Casa de Leis que as leis são feitas, então Paulo Corrêa, muito obrigado mesmo, em nome da indústria do Mato Grosso do Sul, pelo que tem feito por esse Estado, garantido hoje segurança jurídica para essas empresas, garantindo Refis, e acima de tudo, garantindo ações para que essas indústrias possam se instalar aqui no Estado”, ressaltou.
Jaime Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) também agradeceu a parceria da Assembleia Legislativa. “Sabemos que há muita coisa a fazer, e a Assembleia Legislativa sempre foi parceira do Governo aprovando as leis que precisávamos para desenvolver, obrigado Paulo Corrêa pelo trabalho. Sobre as vagas não preenchidas, além da qualificação, temos que começar a pensar em mobilidade, se eu me qualificar aqui e as vagas forem em outros municípios. Aqui em Campo Grande temos também muitas vagas. Parabenizo por esse programa, o Minha Chance, que fará esse link entre o profissional qualificado e o mercado de trabalho”, ressaltou.
Também estavam presentes na solenidade de lançamento oficial do programa “Minha Chance” o diretor-superintendente em exercício do Sebrae em Mato Grosso do Sul, Tito Estanqueiro; e a deputada federal Tereza Cristina (PP-MS), entre outras autoridades.
Minha Chance
Com o objetivo de aproximar empregadores e candidatos a vagas de trabalho, o programa funciona como um feirão intinerante que percorrerá os bairros da capital levando oportunidades de emprego e serviços, e disponibilizando cursos gratuitos. São 50 carretas do Senai com contêiner adaptado como sala multiuso, onde instrutores poderão qualificar turmas por meio de aulas práticas. O próximo bairro será escolhido por meio de uma gincana para estimular a participação popular, o bairro que tiver mais cadastros por meio de um formulário online, recebe uma carreta sala de aula.
