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União garante R$ 86,4 milhões em emendas para MS

Publicado em por André Garcia

A maior parte dos recursos garantidos refere-se a propostas apresentadas em conjunto pela bancada do Estado no Congresso

Depois de derrotas significativas no Congresso, o governo do presidente Lula cedeu a pressões dos parlamentares e liberou o maior volume de recursos empenhados dos últimos tempos.

Segundo o Portal Siga Brasil, foram empenhados até a última quinta-feira (11) o total de R$ 86,4 milhões. A maior parte dos recursos será aplicada em obras e projetos na área de transporte, por meio de emendas coletivas, propostas pela bancada de senadores e deputados de Mato Grosso do Sul.

Deputado Vander Loubet, coordenador da bancada de MS no Congresso (Foto: Gustavo Bezerra)

Desse montante, R$ 50 milhões serão para o entroncamento rodoviário na BR-163, em Rio Verde. Outros R$ 15 milhões vão ser utilizados em obras de conservação e manutenção de trechos de estradas federais e R$ 10 milhões para a construção do anel rodoviário nas BRs 262 e 158, em Três Lagoas.

A liberação dos recursos é parte da estratégia governista para reorganizar a base aliada e garantir a aprovação de projetos importantes que tramitam na Casa, como o Arcabouço Fiscal. A falta de pagamento das emendas era uma das principais queixas dos parlamentares e analistas já apontam que a estratégia deve funcionar.

A liberação dos recursos é parte da estratégia governista para reorganizar a base aliada e garantir a aprovação de projetos importantes que tramitam na Casa, como o arcabouço fiscal

Além do empenho de valores de emendas coletivas, alguns parlamentares sul-mato-grossenses foram contemplados com a liberação de emendas individuais: o deputado Dr. Luiz Ovando (PP), com R$ 3,3 milhões, seguido de Dagoberto Nogueira (PSDB) com R$ 2,6 milhões e Vander Loubet (PT), coordenador da bancada federal, conseguiu garantir R$ 2,1 milhões de emendas atrasadas.

Otimismo

“O Governo Federal está pagando valores de emendas que não foram pagas nos anos anteriores, como 2018, 2019 e 2020. É o que se chama de Restos a Pagar. Nesse primeiro momento, a prioridade é liberar as verbas de projetos que estão parados justamente dependendo de parcelas, como é o caso de obras”, explicou Vander Loubet.

O líder da bancada informou que, para as emendas de 2023, o sistema para as prefeituras e os Estados cadastrarem suas propostas ainda está aberto. Esses recursos, após análise do governo, devem ser pagos a partir de julho, conforme prioridade.

Rodolfo Nogueira (PL) protesta: “Bolsonarista ‘roxo’ não vai receber emendas”. Apesar da reclamação de Nogueira, a ex-ministra de Bolsonaro, a senadora Tereza Cristina (PP), foi contemplada com R$ 1,5 milhão em emendas de anos anteriores.

Na quinta-feira (11), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), justificou o repasse de recursos que, segundo ele, são de emendas relativas a 2022, que não haviam sido pagas. “Pagamos o que o Governo Bolsonaro não estava honrando. Tiramos o governo do SPC e Serasa com os municípios e governos estaduais”, provocou Padilha.

Riedel, secretários e ministra Simone Tebet traçam estratégias para o MS

Publicado em por André Garcia

A reunião de trabalho foi realizada no Receptivo do Governo, localizado Parque dos Estadual do Prosa. Lá, foram apresentadas demandas da atual gestão estadual

O governador Eduardo Riedel recebeu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma reunião na manhã desta segunda-feira (15), em Campo Grande.

O encontro reuniu os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Infraestrutura), Maurício Simões (Saúde), Jaime Verruck (Desenvolvimento), Ana Nardes (Administração), Flávio César de Oliveira (Fazenda), e ainda Eliane Detoni (EPE) e Ana Carolina Ali (Procuradoria-Geral).

Após a reunião, Riedel e a ministra Simone concederam entrevista coletiva (Saul Schramm)

A visita oficial da ministra Simone Tebet é a primeira após assumir um dos principais ministérios do Governo Federal sob a nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é a primeira vez que o governador Eduardo Riedel e os secretários se reúnem para apresentar demandas específicas e despachar com uma ministra do Governo Federal este ano.

“Estamos recebendo a visita da nossa ministra do Planejamento, Simone Tebet. Tivemos uma extensa pauta hoje de assuntos relativos a Mato Grosso do Sul. Uma reunião que contou com boa parte dos secretários e secretárias do Estado, que tem agendas de interlocução com o Governo Federal. A pasta da ministra Simone é uma pasta absolutamente transversal de planejamento, então todo o orçamento a discussão macro do governo federal passa pelo Ministério do Planeamento”, disse Riedel.

A reunião de trabalho foi realizada no Receptivo do Governo, localizado Parque dos Estadual do Prosa. Lá, foram apresentadas demandas da atual gestão estadual.

“É uma alegria muito grande poder estar aqui em Mato Grosso do Sul, estar como ministra do Planejamento e Orçamento do Governo Federal. É um ministério meio para que todos os outros ministérios finalísticos possam exercer bem sua missão, portanto é estratégico e no qual ajudamos a planejar o futuro do Brasil”, disse Tebet.

Demandas em diversas áreas foram apresentadas e discutidas entre o governador, a ministra e os secretários.

“A ministra veio ouvir atentamente as demandas que o Estado tem em relação a diversos assuntos na área de meio ambiente, infraestrutura, envolvendo concessões, PPPs (parcerias público-privadas) na área social. É uma discussão importante que envolve saúde, assistência social, direitos humanos, a questão indígena e outros assuntos de interesse do Estado, na qual a ministra pode e estará bastante atenta no Governo Federal para que a gente possa evoluir e resolver equações importantes”, disse Riedel.

Saúde

Uma das parcerias atuais, entre os governos do Estado e o Federal, é o programa “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”, que foi lançado no dia 8 de maio e prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e atender a demanda reprimida como parte do plano “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”.

“A questão da saúde, que foi lembrada também aqui, pedimos um ajuste na análise do MAC (recurso para média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar). Lançamos um programa na semana passada, o Estado vai disponibilizar R$ 45 milhões e a União já colocou R$ 8 milhões para complementar. E pode vir mais recursos para que a gente zere a fila que tem 15 mil pessoas para realizar cirurgias eletivas e os mais de 42 mil exames. Então essa também é uma ação que no curto prazo o Governo Federal está sendo parceiro do Governo do Estado”, disse Riedel.

A ministra pontuou que a situação da saúde é prioridade e tem demandas específicas em todo o Brasil.

“Gostaria de reforçar especificamente que o governador Eduardo Riedel, e seu secretariado, fez demandas nas mais diversas. Mas eu gostaria de focar muito olhando pela área social a solicitação que fez para continuar os investimentos em educação e na área da saúde que é uma demanda reprimida dos municípios. Nós deixamos muitos exames, consultas e cirurgias represadas por conta da pandemia. Então, esta é uma necessidade do Brasil inteiro”, explicou a ministra.

“A ministra tem colaborado muito com o Mato Grosso do Sul e agradeço a presença dela para essa agenda que foi coordenada para que a gente pudesse passar estes grandes temas desta pasta que tem uma articulação muito transversal com diversas áreas de aplicação do orçamento federal”, finalizou Riedel.

Visitas anteriores

Outras duas ministras, Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres), também estiveram em Mato Grosso do Sul no início de 2023 para visitar e cumprir agenda, e foram recebidas por Riedel e parte do secretariado.

MS poderá ampliar a produção de mel e ganhar novos mercados

Publicado em por André Garcia

Maior produtor de mel do Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul poderá abrir novos mercados para exportação do produto. Isso será possível com a regulamentação da situação cadastral junto ao Fisco estadual dos apicultores e dos meliponicultores, instituída pelo Decreto Estadual nº 16.103, de 7 de fevereiro de 2023, que foi oficializada no Pacote de Desoneração lançado no início do mês pelo governador Eduardo Riedel.

Com a inscrição estadual o produtor poderá emitir notas fiscais, promovendo a legalização da profissão para a categoria (Foto Álvaro Rezende)

A meta, segundo o secretário de Estado de Produção, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Informação, Jaime Verruck, é fortalecer o segmento. “O Governo facilitará a obtenção da inscrição estadual por meio de um cadastro facilitado. Com isso a meta é que aumente a legalização, profissionalização do trabalho, mapeamento e fortalecimento da cadeia produtiva do mel”, salienta Verruck.

O decreto atende demanda da Câmara Setorial Consultiva da Apicultura e Meliponicultura de Mato Grosso do Sul, instância que reúne o Governo, por meio da Semadesc e entidades ligadas à cadeia produtiva do setor.

“A regularização cadastral é um incentivo muito forte para a apicultura. Essa iniciativa proporciona uma maior profissionalização, acaba com o mel clandestino, facilita as transações comerciais, impulsiona o crescimento da atividade no Estado, isso tudo sem contar que eles ainda farão jus ao diferimento do ICMS como a cadeia do leite, isto é, postergação do recolhimento do tributo”, comenta o secretário-executivo da Câmara Setorial, Orlando Serrou Camy Filho.

A mudança na legislação tributária alcançada atinge cerca de mil pessoas. Os apicultores e meliponicultores de Mato Grosso do Sul estão organizados em 24 associações e 2 cooperativas (uma em Amambai e a outra em Três Lagoas).

Menos burocracia para o setor

O presidente da Feams (Federação de Apicultura e Meliponicultura do Estado), Claudio Ramires Koch, explica a importância do incentivo para a cadeia produtiva do mel. “Antes, o produtor tinha que ter um arrendamento, uma área particular para conseguir a inscrição. Hoje não. Com o cadastro da Iagro, vai facilitar a compra e a venda de produtos. Ou seja, vai ser o primeiro cadastro do Brasil desenvolvido nesse formato. Mato Grosso do Sul saiu na frente em relação a esse decreto”, elogia.

Kock lembra que a medida ajuda na comercialização do produto que era um dos gargalos do setor. “Vai criar mais divisas para o Estado. Você vai arrecadar impostos e vai investir mais na cadeia produtiva também, porque tinha muito produtores invisíveis que não conseguiam legalizar a sua produção”, acrescenta.

Com a inscrição estadual o produtor poderá emitir notas fiscais, promovendo a legalização da profissão para a categoria. “Com a emissão das notas fiscais vamos poder dimensionar melhor o trabalho realizado no Estado, mapear a cadeia para elaboração de políticas públicas, ter liberdade para comprar insumos e vender nosso mel, própolis, enxame, colmeias, de forma exponencial”, explica Koch.

Em 2020, MS produziu 984.009 quilos de mel e faturou R$ 11,59 milhões, um aumento de 37,8% na produção e 42,2% na receita, se comparado com 2018, quando a produção registrou 714.343 kg, com faturamento de R$ 7,9 milhões.

O município de Três Lagoas foi o que mais produziu mel no Estado, seguido de Brasilândia e Angélica, que produziram 121.520 quilos, 103.223 quilos e 54.940 quilos, respectivamente. Os municípios de Bandeirantes, Jaraguari e Selvíria foram os que apresentaram os maiores crescimentos na produção de mel do estado nos últimos 10 anos.

Mato Grosso do Sul vai dar cirurgias plásticas para alunos vítimas de bullying

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Um exemplo de cirurgia que será ofertada aos alunos é a otoplastia, que corrige as ‘orelhas de abano’

O governo de Mato Grosso do Sul lançou um programa na segunda-feira 8 que vai ofertar cirurgias plásticas para alunos da rede pública vítimas de bullying nas escolas.

O objetivo do governador Eduardo Reidel (PSDB) é impedir que esses alunos desistam de estudar. O programa faz parte do “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”, que deve custar R$ 52,9 milhões, sendo R$ 45 milhões em recursos estaduais e R$7,9 milhões em recursos federais.

O objetivo é impedir que esses alunos desistam de estudar ( Foto: Freepik)

O programa vai usar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para pagar as cirurgias em hospitais públicos e privados para as crianças e os adolescentes.

Alunos da rede pública de MS poderão corrigir “orelhas de abano”

Um exemplo de cirurgia que será ofertada no programa é a otoplastia, que corrige as “orelhas de abano”. A lista também inclui rinoplastia (que é a melhora a aparência do nariz e pode corrigir dificuldade respiratória), ginecomastia (que corrige mamas com aspecto feminino em meninos), mamoplastia redutora (diminui o tamanho dos seios), cirurgia de estrabismo (corrige vesguice) e correção de cicatrizes.

O governo de Mato Grosso do Sul registrou 142 casos de violência escolar por causa de questões estéticas em 2022, segundo a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Inicialmente, o programa vai ofertar as plásticas para alunos que registrarem boletins de ocorrência.

O programa já deve iniciar com 30 encaminhamentos de estrabismo, que já estão em lista de espera na oftalmologia. As primeiras cirurgias devem começar ainda no primeiro semestre.

“Na capital [Campo Grande], o procedimento para orelha de abano pode ser programado para após os 5 anos [de idade]”, disse o presidente local da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Cesar Benavides.

“Já as intervenções em nariz e nas mamas podem ser feitas a partir de 16 anos em meninas e 17 anos nos meninos”, completou Benavides.

Operação contra o crime organizado em vários Estados cumpre oito mandados em MS

Publicado em por André Garcia

O Ministério Público Brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), deflagrou, nesta quarta-feira (10/5), com o apoio das polícias civil, militar, penal e rodoviária federal, uma operação de combate a facções criminosas, tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos.


Operação aconteceu em 13 Estados, entre eles Mato Grosso do Sul (Foto divulgação/PRF)

As ações no Estado de Mato Grosso do Sul versam sobre investigação iniciada em 2023, denominada “Sintonia 2”, cujo objeto é a identificação e prisão de 8 integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) com atuação no Estado.

Os mandados foram cumpridos na cidade de Campo Grande.

A operação, que ocorreu de forma simultânea em 13  Estados, conta com a participação de 43 Promotores de Justiça e 40 servidores dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Pará, Paraná, São Paulo, Sergipe e Tocantins, com o apoio de mais de mil policiais militares, civis, penais e rodoviários federais, para o cumprimento de 228 mandados de prisão e 223  mandados de busca e apreensão.

O objetivo da ação integrada é desarticular organizações criminosas violentas que atuam nas ruas e nos sistemas prisionais, efetivar prisões de seus integrantes e coletar provas das práticas delituosas detectadas em investigações realizadas no âmbito do Ministério Público Brasileiro.

O GNCOC é um grupo formado por membros do Ministério Público dos Estados e da União. Criado em 2002 pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o colegiado surgiu como uma resposta ao assassinato do Promotor de Justiça de Minas Gerais Francisco José Lins do Rêgo Santos, vítima da ação armada de uma organização criminosa que atuava no ramo de adulteração de combustíveis. O GNCOC tem como objetivo primordial o combate às organizações criminosas e se caracteriza pela cooperação entre seus membros e a articulação com diversas instituições parceiras no enfrentamento ao crime organizado.

Sob a atual presidência do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o GNCOC mantém grupos de trabalho permanentes e integrados por todos os Gaecos dos Estados e do Ministério Público Federal.

Dengue mata mais três pessoas e número de vítimas chega a 22 em 2023

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Uma mulher de 72 anos, moradora em Dourados, que morreu no dia 23 de abril, é a mais recente vítima da dengue em Mato Grosso do Sul.

Ela tinha hipertensão arterial como comorbidade, segundo boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (9) pela SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Também passaram a ser citados em boletim o caso de idosa de 83 anos moradora em Juti.

Ela também tinha hipertensão arterial como comorbidade e faleceu no dia 23 de abril, mas o resultado de exame teve resultado expedido apenas ontem (9).

Uma mulher de 47 anos, de Mundo Novo, que morreu no dia 4 de maio, é a terceira vítima da dengue incluída neste boletim epidemiológico.

Com a atualização, Mato Grosso do Sul chega a 22 mortes atribuídas a esta doença neste ano e 16 seguem em investigação.

Além dos óbitos, foram coletados dados das secretarias de saúde de todos os municípios do estado, chegando a 1.001 novos casos confirmados, incluídos no boletim desta semana.

Assim, Mato Grosso do Sul chega a 21.161 casos confirmados desde o começo de 2023.

O boletim epidemiológico da dengue é elaborado semanalmente pela equipe de Gerência Técnica de Doenças Endêmicas, vinculado ao setor de Vigilância em Saúde da SES.

Menina de cinco anos morre por covid-19 em MS

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A criança moradora de Campo Grande, tinha comorbidade. O caso foi notificado no dia 19 de abril e o dia 3 de maio foi registrada sua morte.

Mato Grosso do Sul registrou cinco mortes por Covid-19 nos últimos sete dias. É o que aponta o boletim epidemiológico da doença divulgado nesta terça-feira (9), pela secretaria estadual de Saúde.

MS registra 3.485 casos novos de Covid-19 em uma semana. — Foto: Subcom/Divulgação

Segundo o documento, uma menina de cinco anos, moradora de Campo Grande está entre as vítimas. Ela tinha comorbidade. O caso foi notificado no dia 19 de abril e no dia 3 de maio foi registrada sua morte.

Todas as outras vítimas também tinham comorbidades. Eram três mulheres com idades de 68 anos (de Ponta Porã), 59 anos (de Jardim) e 91 anos (de Campo Grande) e um homem, de 91 anos (de Dourados).

Além dos óbitos o boletim também confirmou 330 casos novos, elevando para 611.687 registros da doença em Mato Grosso do Sul desde o início da pandemia.

Com mais de R$ 1,2 bi em investimentos, MS planeja 450 km de novas estradas

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No total são 16 estradas estaduais que vão receber obras, entre elas oito são intervenções que fazem parte – de forma direta – da Rota Biocêanica

Com previsão de implantar, pavimentar e restaurar 450 quilômetros de estradas em 2023, o Governo do Estado planeja investimento de R$ 1,2 bilhão na malha rodoviária de Mato Grosso do Sul. No total são 16 estradas estaduais que vão receber obras, entre elas oito são intervenções que fazem parte – de forma direta – da Rota Biocêanica.

 A previsão é de que parte das obras já em execução e iniciadas nos próximos dias (Foto Álvaro Rezende)

Os trabalhos serão na MS-162 e MS-166 – em Maracaju –, MS-270 – em Ponta Porã (Cabeceira do Apa), MS-278 e MS-378 – de Ponta Porã a Fátima do Sul –, MS-345 – entre Bonito e Anastácio –, e MS-384 – restauração do trecho entre Antônio João e Bela Vista.

“As ligações à Rota Bioceânica também estão em planejamento e execução. São obras que vão ligar várias regiões, cidades, encurtando caminho. Além disso, o nosso acesso à ponte é muito mais complexo do que no lado paraguaio. Nossa geografia é diferente, nosso lado é úmido, alagado, o deles é seco. Estamos falando de um investimento muito grande”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo.

As outras estradas que receberão obras são a MS-157 – restauração de Maracaju a Itaporã –, MS-165 – entre Coronel Sapucaia e Paranhos –, MS-320 – em Três Lagoas –, MS-338 – de Camapuã a Ribas do Rio Pardo –, MS-352 – de Terenos a Ponte do Grego –, e as MS-425, MS-229 e MS-320 – todas em Chapadão do Sul.

Também serão implantados 150 km de revestimento primário (cascalho) nas rodovias sem pavimento. A previsão é de utilizar R$ 332 milhões em recursos para três acessos (Porto Esperança, Porto Rolon e Porto São Pedro, todas na região de Corumbá, além de seis trechos de estradas e uma delas é a Rodovia Barranqueira – que margeia o Rio Taquari e segue até a Fazenda Aldeia, em Coxim.

Com todo os investimentos em pavimentação de estradas e ainda na implantação de rodovias não pavimentadas, o montante total previsto é de R$ 1,4 bilhão. Os recursos são próprios do Estado, e as obras foram anunciadas durante o evento “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”, realizado no dia 24 de abril. A previsão é de que parte das obras já em execução e iniciadas nos próximos dias, sejam concluídas ainda em 2023, e outras até o fim de 2026.

Também serão investidos 66,5 milhões na construção de 34 novas pontes de concreto sob diversos córregos em 21 trechos de rodovias estaduais e estradas vicinais.

“Estamos falando de 450 km de estrada, atualmente estamos rodando em 1500 km. Os recursos são próprios, a maior parte do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul)”, disse Peluffo.

Rota

A Rota Bioceânica vai facilitar o escoamento de produtos sul-mato-grossenses e do restante do País para a China, por meio do Oceano Pacífico. O corredor ainda vai fortalecer a relação dos países do Mercosul com o mercado asiático.

A conexão viária vai ligar o Centro-Oeste brasileiro ao Pacífico. Pela rota, quem passa por Mato Grosso do Sul vai seguir pela cidade de Porto Murtinho, e cruzar o território paraguaio por Carmelo Peralta, Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo. Depois será necessário atravessar por território argentino as cidades de Misión La Paz, Tartagal, Jujuy e Salta, e entrar no Chile pelo Passo de Jama, até alcançar os portos de Antofagasta, Mejillones e Iquique.

Em fevereiro, o governador esteve em Brasília (DF) para garantir o avanço nas obras da ponte que vai ligar o município de Porto Murtinho à cidade paraguaia de Carmelo Peralta e que compõe a Rota Bioceânica.

No dia 13 de abril, Riedel esteve em Salta, na Argentina, no 3° Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico, que terá como eixos principais o tratado de logística e transporte, obras públicas, comércio e procedimentos fronteiriços. Ele foi o único governador brasileiro que participou do evento internacional.

O encontro reuniu governadores dos estados subnacionais dos quatro países que integram a Rota Bioceânica (Argentina, Brasil, Chile e Paraguai), além de representantes de Relações Exteriores, prefeitos, reitores de universidades e membros de Câmaras e entidades empresariais.

Concessões

Atualmente 361,9 km de estradas federais e estaduais estão com cedência vigente em Mato Grosso do Sul. A MS-306 com extensão de 219,5 km e a MS-112, além de trechos da BR-158 e BR-436, num total de 412,4 km, incluindo 3,8 km de ponte rodoferroviária. Outros 600 km estão em estudo de pré-viabilidade para concessão.

Previsão é de terça-feira com chuvas em Mato Grosso do Sul

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Devido ao avanço de uma frente fria e de uma área de baixa pressão atmosférica, Mato Grosso do Sul permanece com tempo instável nesta terça-feira (9).

Segundo o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), podem ocorrer chuvas de intensidade fraca a moderada e, em alguns pontos, até tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento.

Nas regiões Cone-Sul e Sul-fronteira, as temperaturas mínimas ficam abaixo de 20ºC. Para Iguatemi, a menor temperatura prevista é de 18ºC e, para Ponta Porã, 19ºC.

Em Campo Grande, os termômetros marcam de 21ºC a 27ºC.

E as maiores temperaturas são esperadas para as regiões Norte, Bolsão e no Pantanal: 31ºC em Aquidauana; Paranaíba e Três Lagoas; e 29ºC em Aquidauana.

MS vira modelo sobre fiscalização tributária de mercadorias no país

Publicado em por André Garcia

Projeto desenvolvido por servidores do fisco estadual promove a desobstrução dos postos fiscais, extingue filas e reduz permanência do veículo

A fiscalização da regularidade tributária de mercadorias no Brasil está prestes a dar um grande salto no futuro. Isso porque, por meio de um projeto desenvolvido por servidores do fisco estadual de Mato Grosso do Sul, será promovida a desobstrução dos postos fiscais, extinção de filas na rodovia, menor tempo de permanência do veículo na pista, aumento da competitividade do modal rodoviário e melhores condições de trafegabilidade nas rodovias.

Projeto desenvolvido por servidores do fisco estadual foi acordado entre Confaz e ANTT (Foto: Edemir Rodrigues/Arquivo )

Esse é o “free flow” (“fluxo livre” em português) que já está em operação no Estado e promete revolucionar o conceito de fiscalização da regularidade tributária das mercadorias e serviços em todo o Brasil.

Apresentado na 70ª edição do Encaf (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) em julho de 2022, o projeto PoC – Automação de Controle de Veículos na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito já iniciou promete reduzir em até 80% das paradas de veículos e diminuir o tempo de espera de caminhões paralisados.

A intenção, segundo o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-MS, fiscal tributário da Receita Estadual Rubens França, é transformar a BR-163 em um grande corredor livre de parada nos postos fiscais.

“A alteração será apenas na parte de fiscalização e não na tributação. Com a integração das antenas e câmeras da empresa que detém a concessão da rodovia, a Sefaz vai ampliar o controle do fluxo de veículos de cargas, realizando o processamento inteligente dos documentos eletrônicos e permitindo a passagem livre pelos postos fiscais dos veículos regulares. Os motoristas acompanham por sinalização emitida em painéis eletrônicos instalados ao longo da rodovia, colocando fim a necessidade de filas nos postos fiscais e diminuindo o tempo de entrega das mercadorias, reduzindo o custo brasil relacionado ao frete, com impacto inclusive no valor final dos produtos”, explicou França.

O servidor da Sefaz-MS, fiscal tributário Daniel Carvalho – que compõe o Encat como líder nacional do projeto DF-e (Documento Fiscal Eletrônico) Transporte – é co-criador da inovação. Ele explica que o projeto executado no Mato Grosso do Sul integra o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 celebrado pelo CONFAZ com a ANTT. Daniel destaca a importância do Free Flow na uniformização de procedimentos entre os entes federados.

“Os procedimentos desenvolvidos no âmbito do Encat têm como objetivo uniformizar procedimentos entre os Estados e o Distrito Federal, visando a implementação conjunta de soluções para os problemas comuns às unidades federadas. O encontro tem por finalidade desenvolver e disseminar modernas técnicas de gestão tributária por meio de intercâmbio de experiências, soluções e sistemas entre as Administrações Tributárias de todo país, ligadas a arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômico-fiscais e outras de interesse dos fiscos”, declarou.

Para o Secretário de Fazenda, Flávio César, um dos pontos fortes do MS é a qualificação do quadro permanente de pessoal. “Nosso quadro de servidores é extremamente qualificado. Esse novo conceito de interesse nacional vai promover maior eficiência na atividade fiscal em todo o país. O fisco sul-mato-grossense tem sido pioneiro no desenvolvimento de tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais eletrônicos desde 2007, quando instituiu a Nota Fiscal Eletrônica. Com certeza esse é um motivo de orgulho para todos nós”, finalizou.

Modernização: como funciona

Nos postos fiscais, a triagem dos veículos fica a cargo de um conjunto de equipamentos composto por câmeras de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracter), que levam em conta os Manifestos de carga emitidos e PMVs (painéis de mensagem variável), os quais realizam a indicação dos veículos liberados e dos que serão direcionados para a fiscalização (parada obrigatória).

O sistema foi implementado em 1º de agosto de 2022, com a inauguração do Posto Fiscal Virtual em Campo Grande, que passou a centralizar toda a fiscalização documental das operações de circulação de mercadorias no Estado.

O primeiro posto fiscal a ter o novo sistema foi o Ilha Grande (BR-163, Km 6), localizado no município de Mundo Novo, seguido pelo posto fiscal de Sonora-MS. Gradativamente o sistema será implementado em todos os postos do Estado.