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Nelsinho Trad destina à Saúde quase 25% de suas emendas

Publicado em por André Garcia

Em 2023 senador garantiu para 58 municípios R$ 125 milhões de recursos federais em diversas áreas

Em 2023, o senador Nelsinho Trad – campeão sul-matogrossense na liberação de emendas parlamentares – garantiu a 58 dos 79 municípios de seu Estado um total de R$ 125 milhões, carimbados no Orçamento Geral da União. Deste total, R$ 30 milhões – o equivalente a 24% – foram para o setor de saúde publica, com ênfase na modernização das estruturas de atendimento e atenção básica.

“É mais um ano que superamos a casa dos R$ 100 milhões para o bem-estar da população e o desenvolvimento do Estado”, comemorou o senador. Ele afiança que em 2024 vai redobrar os esforços para buscar mais recursos e credita seu otimismo ao apoio da sociedade, de colegas congressuais e da sensibilidade dos agentes públicos.

O senador Nelsinho Trad: luta vitoriosa por recursos expressivos para o Estado | Divulgação

Nelsinho Trad ressalta a vitoriosa luta por valores expressivos para as prefeituras e hospitais. Com os recursos orçamentários do Ministério da Saúde, foi possível investir em melhorias no Hospital do Câncer, na Maternidade Cândido Mariano, no Hospital São Julião e na instituição Sirpha. Outros municípios também puderam melhorar as condições de atendimento de sua rede assistencial.

INTERIOR

Mais de R$ 36 milhões para obras de infraestrutura foram garantidos por Nelsinho Trad, com recursos liberados pela Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), Ministério das Cidades e da Defesa. Ele cita ainda os R$ 16,1 milhões que vieram do Ministério da Agricultura e Pecuária. “Estes recursos são fundamentais para ampliar e fortalecer a agricultura familiar”, salientou.

Os 58 municípios contemplados são: Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Jardim, Juti, Ladário, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Selvíria, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina.

Recursos Federais Valor

  • Agricultura 16.114.213,02
  • Cidades 1.361.718,35
  • Defesa 500.000,00
  • MDS-Desenvolvimento Social 7.230.750,00
  • Fazenda/Economia 30.925.000,00
  • MEC/FNDE 3.051.572,00
  • MIDR 1.819.200,00
  • Saúde 30.018.437,12
  • SUDECO 33.464.937,96
  • Turismo 627.638,96

União garante R$ 86,4 milhões em emendas para MS

Publicado em por André Garcia

A maior parte dos recursos garantidos refere-se a propostas apresentadas em conjunto pela bancada do Estado no Congresso

Depois de derrotas significativas no Congresso, o governo do presidente Lula cedeu a pressões dos parlamentares e liberou o maior volume de recursos empenhados dos últimos tempos.

Segundo o Portal Siga Brasil, foram empenhados até a última quinta-feira (11) o total de R$ 86,4 milhões. A maior parte dos recursos será aplicada em obras e projetos na área de transporte, por meio de emendas coletivas, propostas pela bancada de senadores e deputados de Mato Grosso do Sul.

Deputado Vander Loubet, coordenador da bancada de MS no Congresso (Foto: Gustavo Bezerra)

Desse montante, R$ 50 milhões serão para o entroncamento rodoviário na BR-163, em Rio Verde. Outros R$ 15 milhões vão ser utilizados em obras de conservação e manutenção de trechos de estradas federais e R$ 10 milhões para a construção do anel rodoviário nas BRs 262 e 158, em Três Lagoas.

A liberação dos recursos é parte da estratégia governista para reorganizar a base aliada e garantir a aprovação de projetos importantes que tramitam na Casa, como o Arcabouço Fiscal. A falta de pagamento das emendas era uma das principais queixas dos parlamentares e analistas já apontam que a estratégia deve funcionar.

A liberação dos recursos é parte da estratégia governista para reorganizar a base aliada e garantir a aprovação de projetos importantes que tramitam na Casa, como o arcabouço fiscal

Além do empenho de valores de emendas coletivas, alguns parlamentares sul-mato-grossenses foram contemplados com a liberação de emendas individuais: o deputado Dr. Luiz Ovando (PP), com R$ 3,3 milhões, seguido de Dagoberto Nogueira (PSDB) com R$ 2,6 milhões e Vander Loubet (PT), coordenador da bancada federal, conseguiu garantir R$ 2,1 milhões de emendas atrasadas.

Otimismo

“O Governo Federal está pagando valores de emendas que não foram pagas nos anos anteriores, como 2018, 2019 e 2020. É o que se chama de Restos a Pagar. Nesse primeiro momento, a prioridade é liberar as verbas de projetos que estão parados justamente dependendo de parcelas, como é o caso de obras”, explicou Vander Loubet.

O líder da bancada informou que, para as emendas de 2023, o sistema para as prefeituras e os Estados cadastrarem suas propostas ainda está aberto. Esses recursos, após análise do governo, devem ser pagos a partir de julho, conforme prioridade.

Rodolfo Nogueira (PL) protesta: “Bolsonarista ‘roxo’ não vai receber emendas”. Apesar da reclamação de Nogueira, a ex-ministra de Bolsonaro, a senadora Tereza Cristina (PP), foi contemplada com R$ 1,5 milhão em emendas de anos anteriores.

Na quinta-feira (11), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), justificou o repasse de recursos que, segundo ele, são de emendas relativas a 2022, que não haviam sido pagas. “Pagamos o que o Governo Bolsonaro não estava honrando. Tiramos o governo do SPC e Serasa com os municípios e governos estaduais”, provocou Padilha.

Emendas de Gerson Claro são liberadas e equipamentos beneficiam Juti, Maracaju e Dois Irmãos

Publicado em por André Garcia

Foram liberadas esta semana emendas de autoria do deputado estadual Gerson Claro (PP) que vão beneficiar três municípios: Juti, Maracaju e Dois Irmãos do Buriti.

Os recursos são oriundos do FIS (Fundo de Investimentos Sociais). Para Maracaju, a verba foi repassada fundo a fundo, e será utilizada em ações e serviços em saúde. O total desta emenda é de R$ 50 mil.

Deputado destaca as ações estão beneficiando diretamente as comunidades

 

No município de Juti, os R$ 60 mil liberados serão usados para a aquisição de um veículo, a ser utilizado no transporte de pacientes que precisam fazer tratamentos em outras cidades e regiões. Além disso, serão comprados dois aparelhos de ar condicionado a serem instalados na sala de espera da Unidade Básica de Saúde da cidade.

O valor da emenda é de R$ 60 mil, com contrapartida de valor igual pela prefeitura.

Em Dois Irmãos do Buriti, a região beneficiada é o distrito de Palmeiras. O equipamento foi entregue ontem (14), com a presença do vice-prefeito Éder Aguiar e o vereador Jairso Borges, e será utilizado para limpeza e retirada de entulhos da região.

“A comunidade está feliz e grata, pois as benfeitorias estão chegando na ponta, onde as pessoas precisam”, afirmou o vereador.

Gerson Claro comemorou a entrega e renovou seu compromisso com os três municípios. “Feliz em saber que nossas ações estão beneficiando diretamente as comunidades”, finalizou.

Câmara de Campo Grande aprova orçamento de R$ 5,4 bilhões para 2023

Publicado em por André Garcia

Projeto recebeu 369 emendas ordinárias e pela primeira vez na história contou com emendas impositivas que totalizam 109

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, nesta quinta-feira (8), em primeira e segunda discussões. Neste ano, o diferencial foram as 109 emendas impositivas apresentadas e aprovadas pelos vereadores, as quais obrigatoriamente terão de ser executadas pela prefeitura. No total, foram 369 emendas aprovadas.

Reforma de postos de saúde, melhorias em escolas e revitalização de praças são investimentos previstos

O projeto da lei 10.765/22, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2023, prevê R$ 5,4 bilhões para o próximo ano. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, o vereador Betinho, relator da peça orçamentária e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, fez a leitura do relatório e da relação de emendas.

A proposta foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária. Na sequência, ocorreu a sessão extraordinária (que não é remunerada) e o projeto foi aprovado em segunda discussão. Depois, a Lei Orçamentária, contendo as emendas aprovadas, será encaminhada para sanção ou veto da prefeita Adriane Lopes.

No relatório, constam 369 emendas, sendo 109 impositivas. Somam-se ainda 253 emendas ordinárias. Há ainda outras 7 textuais.

Emendas Impositivas – Neste ano, de forma inédita, cada vereador pode apresentar emendas impositivas no valor de R$ 200 mil. Obrigatoriamente, metade desse recurso precisa ser direcionado para ações na área da saúde; a outra metade para ser aplicada em diferentes áreas como infraestrutura, educação, assistência social, esporte, cultura, entre outros.

Reforma de várias unidades de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), compra de equipamentos e insumos para os postos, melhorias em escolas municipais e revitalização de praças, implantação de academias ao ar livre, entre outros benefícios para Campo Grande consta na relação de emendas impositivas apresentadas pelos vereadores da Câmara Municipal à Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Campo Grande entra no rol das cidades que terá o Orçamento Impositivo. Isso é bom porque o vereador vai ter condições de fazer compromisso na comunidade daquela obra e ela acontecer. Antes dependia do Executivo. Hoje, o vereador tem a emenda impositiva, vai fazer compromisso e a prefeitura é obrigada a cumprir”, ressaltou o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Augusto Borges, Carlão.

Antes os vereadores já faziam emendas ao orçamento, mas a Prefeitura não tinha a obrigação de executá-las, como ocorre com as impositivas. Mesmo assim, outras demandas da população são transformadas em emendas e constam no relatório final da LOA.

O vereador Betinho ressaltou que foi feito um trabalho intenso para chegar ao relatório final, pois foram quase 603 emendas apresentadas inicialmente pelos vereadores, muitas aglutinadas. “São muitas demandas da população, as emendas refletem anseio da sociedade campo-grandense. Foi feita uma análise minuciosa, de item por item”, disse. Ressaltou ainda que as emendas impositivas são conquista histórica para Campo Grande.

LOA 2023 – O projeto da lei 10.765/22, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2023, prevê R$ 5.481.631,265 para o Orçamento de 2023, aumento de 14,2% em relação aos R$ 4.798.631,650 previstos na Lei Orçamentária deste ano.

Em setembro, foi realizada Audiência Pública para debater a proposta. Depois, foi aberto prazo para que os vereadores pudessem apresentar suas emendas. Para elaboração do relatório final, as sugestões foram analisadas de forma técnica e jurídica, retirando repetições. As proposições ao orçamento precisam estar em conformidade com o que estabelece o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que foi aprovada no dia 23 de junho deste ano.

Nelsinho Trad conquista mais R$ 3,3 milhões para Mato Grosso do Sul

Publicado em por André Garcia

Logo após o resultado das Eleições 2022, o senador Nelsinho Trad (PSD) conquistou, nesta segunda-feira, R$ 3,3 milhões da Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco) para cinco municípios Caarapó, Deodápolis, Dourados, Fátima do Sul e Paranaíba. “ConSeguimos mais recursos federais para obras de drenagem e pavimentação”, destacou o senador Nelsinho Trad.

Senador Nelsinho conseguiu a liberação de recursos da Sudeco Foto Assessoria

De acordo com a liberação, o município de Caarapó vai receber R$ 574.042,15 para a conclusão de obras de infraestrutura das Ruas 15 de novembro e São Paulo.

Em Deodápolis, a prefeitura recebeu R$ 567.609,16 para pavimentação das vias do Bairro Jardim América.
Já, no município de Dourados, foram duas liberações, totalizando R$ 1,5 milhão. “Esses recursos vão atender obras nos Bairros Água Boa e Jequetibás”, comentou o senador Nelsinho Trad.

A Sudeco também aprovou o pagamento de projeto de Fátima do Sul, no valor de R$ 325 mil para drenagem e pavimentação da Avenida 9 de Julho. O município de Paranaíba também foi contemplado com R$ 382.471,26 para obras nos bairros Daniel V e VII. “Trabalhamos pelo desenvolvimento de todos os municípios de MS”, afirmou o senador Nelsinho Trad.