No TRE, em votação unânime, por 7 votos a 0, o deputado teve cassado o mandato
A ação de investigação judicial eleitoral que pode levar à cassação do mandato do deputado estadual de Mato Grosso do Sul, Rafael Tavares (PRTB), foi distribuída ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite de terça-feira (17).
Deputado teve mandato cassado por unanimidade no TRE e agora caso será analisado pelo TSE. (Foto: Assessoria Assembleia Legislativa)
Esta é a última instância na qual o político pode reverter a decisão contrária. O processo foi distribuído às 19h35 e deve ser designado a um relator. Ontem à noite, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) remeteu os autos para o TSE. Por prevenção, a ação foi distribuída ao ministro Raul Araújo. No TRE, em votação unânime, por 7 votos a 0, o deputado teve cassado o mandato.
Rafael Tavares tenta manter o mandato desde que, em fevereiro deste ano, o TRE considerou que o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) desrespeitou o sistema de cota de gênero, ao não substituir duas candidatas que tiveram suas candidaturas indeferidas. Segundo o entendimento, o partido violou a lei federal que criou as cotas, estabelecendo que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Com a decisão da Justiça, o ex-prefeito de Corumbá e ex-deputado estadual, Paulo Duarte (PSB), fica mais próximo de assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. Havendo a recontagem dos votos, Duarte ficaria com a vaga. Sendo mantida a cassação no TSE, a perda do mandato é imediata.
Legenda não cumpriu a cota de 30% de candidaturas femininas. Ainda cabe recurso, mas pela decisão, o candidato Paulo Duarte assume a vaga na Assembleia Legislativa
O Partido Republicano Trabalhista Brasileiro (PRTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral, na tarde desta segunda-feira (13), por descumprir cota de gênero, em candidaturas, na eleição de 2022. Sendo assim, a pena é a cassação do mandato do deputado eleito, Rafael Tavares.
Rafael Tavares perdeu mandato de deputado estadual – Foto: Wagner Guimarães / Alems
Ainda cabe recurso, mas pela decisão, o candidato Paulo Duarte assume a vaga na Assembleia Legislativa.
O desembargador Pascoal Carmello Leandro votou a favor da cassação dos votos. O partido é acusado de não ter cumprido a cota de 30% para mulheres na campanha.
O relator do processo, desembargador Pascoal Carmello Leandro, fez um resumo dos pontos principais. Primeiro, saber se o PRTB cumpriu a cota de gênero; segundo, se não cumpriu, em que circunstância ocorreu; terceiro, qual momento que a Justiça Eleitoral deve exigir o cumprimento da cota e, por fim, consequências para o partido e requeridos na hipótese de ter configurado a fraude.
Pontuou que a documentação trazida por todos aponta que o PRTB trouxe os documentos com 17 homens e oito mulheres, cumprindo o percentual mínimo de candidaturas. Disse ainda que o documento foi julgado regular em 23 de março de 2022, mas três registros foram indeferidos posteriormente.
Pascoal Carmelo apontou que o partido não substituiu as candidaturas e nem reduziu o número de candidatos homens, concorrendo com 72,7% de homens e 27,3% de mulheres, descumprindo o percentual mínimo de 30%. Ele observou que as candidatas foram impedidas e que o partido e elas tinham conhecimento das irregularidades, sendo intimados pela justiça.
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam no início da noite de quinta-feira (17/11), na BR-267, em Maracaju, um Fiat/Palio carregado com pneus trazidos do Paraguai. O condutor de 31 anos foi preso. Além do crime de descaminho, contra ele havia um mandado de prisão em aberto.
Os policiais faziam patrulhamento pela rodovia, zona rural do município, quando abordaram o veículo.
Em vistoria os agentes localizaram 40 pneus de diversos tamanhos no interior do carro. O autor disse pegou o Palio já carregado no Paraguai e que levaria até Campo Grande, onde receberia R$ 1,2 mil pelo transporte.
O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 40 mil, foi encaminhado à Receita Federal de Ponta Porã. Já o condutor foi levado à Delegacia da Polícia Civil de Maracaju.
Somente nas rodovias estaduais são mais de R$ 2 bilhões em 60 obras em andamento, sendo 47 de pavimentação e 13 restaurações de estradas, em mais de 1,3 mil quilômetros
O governador Reinaldo Azambuja está “pisando no acelerador” para entregar o maior número de obras até o final do seu mandato. São ações previstas no Governo Presente e Municipalista, programa criado com a previsão de investimentos de R$ 4,2 bilhões nas 79 cidades do Estado, retrato da gestão municipalista que ajuda os municípios em diferentes setores como infraestrutura, saúde, segurança pública, habitação, saneamento e esporte.
Governador está fazendo uma “maratona de viagens” ao interior com entrega e lançamento novas obras Foto Chico Ribeiro
Diferentemente dos outros governos, para garantir a conclusão de 100% das obras previstas, Reinaldo Azambuja vai deixar dinheiro em caixa para que o próximo gestor termine os projetos que não puderam ser entregues até dezembro deste ano.
São obras espalhadas em todas as regiões. “Nossa grande virtude foi tomar as medidas necessárias, promover reformas e agora ter condições de investir e fazer entregas à população. Agora, no último ano, estamos pisando no acelerador”, afirmou o govenador, ao se referir as agendas que vem cumprindo todas as semanas.
Reinaldo Azambuja está fazendo uma “maratona de viagens” ao interior do Estado, com entrega e lançamento novas obras. Nesta última semana foram mais de R$ 130 milhões de investimentos em Dourados, com inauguração de rodovias, restauração de vias públicas e lançamento de novo pacote de obras, que inclui o Centro de Especialidades Médicas, a nova sede do DOF, continuação das obras no quadrilátero central, assim como asfalto em bairros e investimentos em saneamento.
“Em Dourados já investimos mais de R$ 1,2 bilhão na cidade desde o início da gestão e continuamos lançando obras nesta última semana. Entendemos que o Estado só cresce se os municípios crescerem juntos. Esta é nossa visão municipalista”, descreveu o governador. Ainda em Dourados teve lançamento de asfalto no distrito da Picadinha e da segunda fase do projeto de expansão do Núcleo Industrial, com mais 90 hectares destinados à instalação de empresas.
Obras em andamento
Os investimentos no Estado promovem a interligação das regiões, melhora a infraestrutura urbana e qualifica o atendimento médico nos municípios, com a regionalização da saúde pública. “São obras e investimentos nas 79 cidades. Isto não existia antes. Minha experiência como prefeito eu levei para o governo, por isso este olhar especial aos municípios. Uma obra estruturante gera muito impacto na cidade”, mencionou o governador.
Recapeamento-MS-162 (Foto: Chico Ribeiro)
Somente nas rodovias estaduais são mais de R$ 2 bilhões em 60 obras em andamento, sendo 47 de pavimentação e 13 restaurações de estradas, em mais de 1,3 mil quilômetros. O objetivo é impulsionar os polos econômicos, encurtar caminhos, dar mais segurança ao tráfego e ajudar no escoamento da produção.
Entre as obras se destaca a pavimentação da MS-165, chamada de “Rodovia Sul-Fronteira”, que vai ligar todas as cidades da região, fortalecendo o caminho para a Rota Bioceânica.
O pacote contempla também a rota do turismo, com o asfaltamento das rodovias para acesso aos balneários de Bonito, a MS-345, que encurta caminhos para os pontos turísticos, assim como a MS-427, que vai facilitar a ida aos balneários de Sete Quedas. Também tem mais 5km de pavimentação do acesso ao distrito de Cachoeirão, local muito frequentado por famílias das cidades próximas, como Campo Grande.
Novo polo industrial de desenvolvimento no Estado, a Costa Leste está sendo contemplada com importantes projetos da administração estadual, como a obra de pavimentação de 111 km da rodovia MS-338, que liga Ribas do Rio Pardo a Camapuã, investimento de R$ 221 milhões.
Em Maracaju tem a obra na MS-162, divididas em dois lotes, com mais de R$ 52 milhões em investimentos, que vai encurtar o caminho para Dourados e Itaporã. Outra frente de trabalho é o asfalto de acesso ao Capão Seco (R$ 27,9 milhões), a pavimentação até a Ponte do Grego (R$ 65 milhões) e a ligação de Rochedinho até as Furnas do Dionísio, que vai fomentar o turismo da região.
Governo Presente
Para formatar o pacote de obras, o governador criou o programa Governo Presente e Municipalista, onde se reuniu com as lideranças de todas as regiões, que indicaram as prioridades de cada município. Assim, atendeu o que realmente a população precisava. Foram pactuados mais de R$ 4,2 bilhões em obras em diferentes setores.
“Sentamos à mesa com os prefeitos, lideranças e vereadores no Governo Presente, antes de definir os pacotes de investimentos. Eles escolheram as prioridades. Ajudamos a todas as cidades independentemente de partido. Assim construímos um governo municipalista. As pessoas sabem que o governo está investindo e fazendo obras nos municípios”, destacou Reinaldo Azambuja.
Além das obras, outra preocupação do Governo do Estado é atrair investimentos privados, para geração de empregos, renda e desenvolvimento aos municípios. Neste cenário o governador impulsionou a política de industrialização, com a “troca de incentivos por empregos”, criando um ambiente de segurança jurídica, transparência e credibilidade que está resultando na vinda de novos empreendimentos e ampliação das indústrias já instaladas no Estado.
“Temos o maior crescimento de PIB do Brasil. O Estado que mais recebe recursos e investimentos privados. Estamos vivendo um bom momento, porque conseguimos pavimentar um caminho de desenvolvimento econômico. Gestão responsável e com coragem, que agora está colhendo os frutos”, concluiu o governador.
Com a decisão, está garantida posse como deputado estadual do ex-secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto (PSD)
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu cassar a tutela de urgência e o vereador Tiago Vargas (PSD), deputado estadual eleito fica sem a vaga que conquistou na Assembleia Legislativa.
Crítico ferrenho do governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), o vereador voltou a ficar inelegível, segundo reportagem do portal O Jacaré.
Vargas deve assumir vaga na Alems em fevereiro (Foto: Divulgação )
De acordo com a publicação, com o término das eleições, o ex-policial cumpriu a missão de atuar como cabo eleitoral do candidato a governador Eduardo Riedel (PSDB).
A cassação da liminar, que garante a diplomação e posse como deputado estadual do ex-secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto (PSD), foi pedida pelo Governo do Estado, coincidentemente, comandado pelo PSDB. Vargas teve 18.288 votos, mas vai deixar a vaga para o 2º colocado na sigla, que teve 15.984 votos.
O acórdão da 1ª Câmara Cível do TJMS, que deu a tutela de urgência pelo placar de 2 a 1, foi suspenso pelo vice-presidente da corte, desembargador Sideni Soncini Pimentel, em despacho publicado nesta segunda-feira (31).
A decisão impõe uma derrota fragorosa para Tiago Vargas, que se elegeu como crítico governador Reinaldo Azambuja (PSDB). No entanto, para surpresa dos seus eleitores, no segundo turno, ele decidiu assumir a defesa do candidato do tucano.
Durante a campanha, ele passou a gravar vídeos atacando o candidato a governador de oposição, Capitão Contar (PRTB), e afirmando que ele nomearia secretários indicados por André Puccinelli (MDB) e pelos ex-prefeitos da Capital, Marquinhos Trad (PSD) e Gilmar Olarte (sem partido). Um dos vídeos chegou a ser tirado do ar pela Justiça Eleitoral que considerou fake news do vereador contra o militar do Exército.
No despacho do desembargador, ele pontou que o Governo do Estado recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra a liminar e pediu o efeito suspensivo para impedir a diplomação e posse de Tiago Vargas como deputado estadual.
“Contra este acórdão, o Estado de Mato Grosso do Sul interpôs o presente Recurso Especial, onde alega que o acórdão recorrido violou os arts. 300 e 489,§ 1º, I, II e III, do CPC e 1º, I, ‘o’, da Lei Complementar Federal nº 64/1990, sendo que pede a concessão de efeito suspensivo, sustentando que é grande a probabilidade de provimento do presente recurso pela Superior Instância, porque, como anteriormente decidido em primeiro e segundo graus, não estão presentes os requisitos do art. 300, do CPC, para a tutela de urgência concedida no acórdão recorrido e que, por outro lado, a manutenção da suspensão da ilegibilidade do recorrido, concedida no acórdão ora atacado, ensejará a alteração da composição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com grave risco de lesão irreversível à ordem administrativa”, relatou Pimentel.
“E para verificar a presença do fumus boni iuris impende perscrutar a viabilidade do recurso. Pois bem, sustenta o Estado nas suas razões recursais, que o acórdão recorrido violou o art. 300, do CPC, porque a inexistência da probabilidade do direito do autor, ora recorrido, já fora examinada e decidida por decisões atingidas pela preclusão, não tendo aquele, ao renovar o pedido de tutela de urgência, apresentado novos argumentos, a não ser o fato de que um dos processos administrativos fora concluído e resultara na sua demissão”, pontou o vice-presidente do TJMS.
“E feito minucioso exame dos autos, conforme já adiantado, colhe-se que, como bem sustentado pelo Estado, ora recorrente, que o pedido de tutela de urgência foi realmente indeferido por duas vezes, em primeiro e segundo graus, pela falta do fumus boni juris, requisito exigido expressamente no art. 300, do CPC (f.1197/1201, 1598/1608, 1592 e 1611/1632), sendo que na terceira oportunidade em que o requerido formulou o mesmo pedido de tutela de urgência, simplesmente limitou-se a reafirmar que o fumus boni juris consubstanciava-se no fato de que os processos administrativos decorrem de perseguição em razão da exposição de seus pensamentos políticos (f. 1693/1704), tendo o pedido sido indeferido pelo juízo de primeiro grau”, ressaltou.
Em seguida, o vice-presidente vê falhas no voto divergente do desembargador João Maria Lós, que acabou acatando o pedido da defesa. “Portanto, a falta de fundamentação do voto condutor, no tocante à existência do fumus boni juris e dos requisitos do art. 300, do CPC, para a concessão da tutela de urgência que deferiu, conduzem inexoravelmente à conclusão de que, como sustentado pelo Estado nas razões deste Recurso Especial, o acórdão recorrido efetivamente violou os arts. 300 e 489, § 1º, I, II e III, do CPC, estando, assim, presente, neste recurso, o fumus boni juris, representado pela sua viabilidade, nos termos do art. 105, III, “a”, da CF”, frisou.
“Por outro lado, entendo presente, outrossim, o periculum in mora, porquanto o acórdão recorrido suspendeu a inelegibilidade do recorrido Tiago (que, por força do art. 1º, I, ‘0’, da Lei Complementar nº 64/1990, decorre direta e automaticamente de sua demissão da Polícia Civil, em processo administrativo disciplinar), ensejando sua diplomação e posse na Assembleia Legislativa, com a efetiva participação em atos que, após o muito provável provimento deste Recurso Especial, não poderão ser revistos ou anulados, havendo, portanto, considerável risco de lesão grave e irreversível à ordem administrativa e a terceiro diretamente interessado, como pontuado pelo Estado nas razões deste recurso”, alertou.
“O periculum in mora decorre ainda do fato de que a diplomação e posse do recorrido impedirá a posse de candidato eleito, com a satisfação de todos os requisitos da legislação eleitoral, de modo que, ainda que posteriormente o recorrido venha a ser destituído do cargo, há risco de lesão grave e irreversível à representatividade na Assembleia Legislativa desta Estado, que constitui um dos mais importantes pilares do regime democrático”, afirmou.
“Diante disso, pelo exposto, com fundamento nos arts. 1.029, § 5º, III e995, Parágrafo único, do Código de Processo Civil, consequentemente, diante da presença dos requisitos legais exigidos, concedo efeito suspensivo ao presente recurso especial para que fique suspensa a tutela de urgência concedida no acórdão ora recorrido, e com isso restabelecidos os efeitos da decisão negatória de tutela de f. 1705/1706 dos autos do processo de primeiro grau respectivo, proferida pelo juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca da Capital”, concluiu.
Com a decisão, volta a valer o decreto de demissão e Tiago Vargas não poderá assumir a vaga de deputado estadual.
Com 77 anos, ex-presidente retorna ao Palácio do Planalto após campanha marcada pela polarização. Resultado foi confirmado com 98,81% das urnas apuradas, quando Lula tinha 50,83% dos votos válidos.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o 39º presidente da República neste domingo (30), na votação do segundo turno. Lula derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava a reeleição.
O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas.
Àquela altura, Lula tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava os outros 49,17% de votos válidos.
Para vencer em segundo turno, o candidato à Presidência precisa superar os 50% de votos válidos – mesmo que seja por apenas um voto.
A diferença percentual a favor de Lula é a menor de um presidente eleito desde 1989.
Com o resultado, o Partido dos Trabalhadores volta à presidência após um intervalo de seis anos. O PT comandou o país por oito anos com Lula (de 2003 a 2010) e por seis anos com Dilma Rousseff (2011 até o impeachment em 2016).
Torneiro mecânico, líder sindical e membro fundador do PT, Lula foi eleito para seu terceiro mandato e deverá tomar posse no cargo em 1º de janeiro de 2023. Desta vez, o petista terá quatro dias a mais para governar o país – uma reforma eleitoral aprovada em 2021 definiu que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.
Ao votar mais cedo, em São Paulo, Lula disse que a eleição definiria o “modelo de Brasil” para os próximos anos. Ele falou também que era o dia mais importante da vida dele.
“Hoje, possivelmente, seja o dia 30 de outubro mais importante da minha vida. E acho que é um dia muito importante para o povo brasileiro porque hoje o povo está definindo o modelo de Brasil que ele deseja, o modelo de vida que ele quer”, declarou o agora presidente eleito.
Disputa voto a voto A campanha do segundo turno durou quatro semanas. Lula e Bolsonaro percorreram o país em busca dos votos dos eleitores indecisos ou que tinham votado em outros candidatos no primeiro turno.
Em um cenário de forte polarização, Lula e Bolsonaro travaram uma “guerra santa” em busca de votos de fiéis religiosos, reuniram aliados e simpatizantes em comícios e caminhadas nas cidades consideradas cruciais para o resultado final e disputaram recordes de audiência em podcasts e emissoras de TV.
Chapa Lula-Alckmin O vice-presidente eleito é Geraldo Alckmin (PSB), político que detém o recorde de maior tempo à frente do governo estadual de São Paulo – maior colégio eleitoral do país – desde a redemocratização.
A improvável aliança entre Lula e Alckmin foi confirmada em abril, poucos meses após o ex-governador deixar o PSDB, partido que ajudou a fundar e ao qual foi filiado por 34 anos. A campanha de Bolsonaro chegou a explorar a antiga rivalidade entre os políticos, mas não conseguiu reverter o resultado das urnas.
Ao longo da campanha, Alckmin agiu para reduzir a resistência de empresários e investidores à campanha de Lula. A ideia era sinalizar que um eventual terceiro governo Lula seria moderado, com viés de centro-esquerda e não buscaria “vingança” pela sequência de derrotas enfrentada pelo PT em anos anteriores.
Os últimos 12 anos Ao fim do segundo mandato, em dezembro de 2010, Lula se preparava para entregar a faixa à sucessora Dilma Rousseff (PT) com uma aprovação recorde: 80% consideravam o governo bom ou ótimo, segundo o Ibope, e 87% avaliavam bem o próprio presidente.
Os anos seguintes, no entanto, seriam difíceis para o PT. Dilma se reelegeu em 2014 por uma margem apertada, com a pressão de uma crise econômica, e não chegou a concluir o segundo mandato – interrompido por um impeachment confirmado no dia 31 de agosto de 2016.
Em abril de 2018, Lula se tornaria o primeiro presidente pós-ditadura militar a ser preso, e o primeiro da história do país a ser preso por crime comum. O político tinha sido condenado em duas instâncias – em julho de 2017 e, depois, em janeiro de 2018 – por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Lula passou 580 dias preso e só foi solto em novembro de 2019, quando o STF reviu o entendimento da prisão em segunda instância e determinou que os réus do país tinham direito a recorrer em liberdade até o trânsito em julgado.
Enquanto estava preso, Lula chegou a se apresentar como candidato para as eleições de 2018, mas foi obrigado a ceder espaço para Fernando Haddad – que chegou ao segundo turno, mas foi superado por Jair Bolsonaro no que seria a única derrota do PT em eleições presidenciais no século 21, até o momento.
Em março de 2021, o ministro do STF Luiz Edson Fachin anulou as condenações de Lula impostas pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão foi confirmada pelo plenário e, com isso, Lula hoje não tem qualquer condenação judicial.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB-MS), foi reeleito deputado estadual, neste domingo (2), com 49.184 votos. Segundo mais bem votado no Estado, o tucano segue para seu oitavo mandato na Casa de Leis.
Após a confirmação dos números, o deputado comemorou com sua equipe de trabalho e fez questão de agradecer a votação expressiva e a confiança do povo sul-mato-grossense.
“O resultado dessa eleição demonstra que a população tem aprovado nosso mandato e gestão à frente da Assembleia Legislativa. Ficamos muito felizes com essa notícia, isso é sinal que estamos no caminho certo”, comemorou emocionado o parlamentar.
Paulo Corrêa também falou sobre os seus projetos para o futuro. “O meu compromisso com o povo de Mato Grosso do Sul é continuar trabalhando muito para que o nosso Estado se desenvolva ainda mais, principalmente em relação a busca pela instalação de novas indústrias que consequentemente geram milhares postos de trabalho”, destacou.
Paulo Corrêa também falou sobre o fortalecimento do Grupo Onça Pintada (GOP), organização não governamental apoiada por ele, que atua há 22 anos na prevenção ao câncer de mama e já atendeu mais de 70 mil mulheres nos 79 municípios.
O presidente da ALEMS também enfatizou que a luta pela preservação do meio ambiente segue e que nos próximos quatro anos vai atuar fortemente para que medidas mais enérgicas sejam adotadas para conservação do meio ambiente e das águas cristalinas que atraem milhares de turistas para o Estado.
“Podem ter certeza que este será mais um mandato dedicado a cuidar das pessoas. Vamos juntos dia e noite lutar por mais saúde, educação e emprego e renda para nossa gente”, finalizou.
