No TRE, em votação unânime, por 7 votos a 0, o deputado teve cassado o mandato
A ação de investigação judicial eleitoral que pode levar à cassação do mandato do deputado estadual de Mato Grosso do Sul, Rafael Tavares (PRTB), foi distribuída ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite de terça-feira (17).
Deputado teve mandato cassado por unanimidade no TRE e agora caso será analisado pelo TSE. (Foto: Assessoria Assembleia Legislativa)
Esta é a última instância na qual o político pode reverter a decisão contrária. O processo foi distribuído às 19h35 e deve ser designado a um relator. Ontem à noite, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) remeteu os autos para o TSE. Por prevenção, a ação foi distribuída ao ministro Raul Araújo. No TRE, em votação unânime, por 7 votos a 0, o deputado teve cassado o mandato.
Rafael Tavares tenta manter o mandato desde que, em fevereiro deste ano, o TRE considerou que o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) desrespeitou o sistema de cota de gênero, ao não substituir duas candidatas que tiveram suas candidaturas indeferidas. Segundo o entendimento, o partido violou a lei federal que criou as cotas, estabelecendo que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Com a decisão da Justiça, o ex-prefeito de Corumbá e ex-deputado estadual, Paulo Duarte (PSB), fica mais próximo de assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. Havendo a recontagem dos votos, Duarte ficaria com a vaga. Sendo mantida a cassação no TSE, a perda do mandato é imediata.
A Justiça de Nova York tomou uma decisão histórica nesta quinta-feira (30), ao indiciar o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por um crime. Em meio a uma pré-campanha para a eleição presidencial do próximo ano, o republicano pode ser detido para uma sessão de fotos e coleta de impressões digitais, devido a sua suposta participação em um caso que envolve a compra do silêncio de uma atriz pornô, com quem teria tido um caso.
Na campanha de 2016, Trump pagou US$ 130 mil pelo silêncio de uma atriz pornô (Foto reprodução)
O indiciamento, que ocorreu após dias de especulações, ainda não foi formalmente anunciado, mas deve ser divulgado na próxima semana, quando serão esclarecidos os motivos que levaram à suspeita de crime contra Trump. O próprio ex-presidente chegou a mencionar em uma rede social que seria preso na terça-feira da semana passada (21) e convocou seus apoiadores para protestos em massa, que não aconteceram.
Segundo a promotoria, durante a campanha de 2016, Trump teria pago US$ 130 mil pelo silêncio da atriz pornô, Stormy Daniels, com quem supostamente teve um caso. O advogado Michael Cohen fez o pagamento, que foi posteriormente reembolsado por Trump já na Casa Branca, e registrado como gasto jurídico. A suspeita é de que essa despesa tenha sido, na verdade, uma despesa de campanha não declarada.
Um “grande júri especial”, que é um júri popular sem o poder de condenar ou absolver alguém, mas que analisa as provas apresentadas pelo promotor e determina se há evidência suficiente para seguir com o processo criminal, considerou que as provas apresentadas pelo promotor Alvin L. Bragg são robustas o suficiente para que Trump responda à Justiça. A advogada do ex-presidente confirmou em uma rede social que já foi informada sobre o indiciamento.
O caso em questão despertou a atenção por ser considerado um dos menos significativos em comparação com outras investigações judiciais que podem levar Donald Trump a enfrentar acusações criminais.
Diversas instâncias nos Estados Unidos estão investigando a suposta tentativa de fraude no resultado das eleições de 2020, a responsabilidade do ex-presidente no ataque ao Capitólio em janeiro de 2021 e o fato de ter levado documentos secretos do governo consigo após deixar o cargo.
diversas instancias nos Estados Unidos estão investigando tentativa de fraude no resultado das eleições de 2020 a responsabilidade do ex presidente
Na madrugada desta terça-feira (28), um homem, 30, foi preso após apedrejar a casa da avó e invadir a residência de uma mulher. O fato ocorreu na Rua Rubi, no Bairro Centro América, em Corumbá.
De acordo com informações policiais, o indivíduo caiu do telhado do imóvel e chegou a ser mordido por um cachorro.
A Polícia Militar foi acionada pela avó do homem, porém, ele fugiu quando a equipe chegou ao local. Em seguida, uma vizinha relatou à polícia que o indivíduo invadiu o seu quintal.
Ela ainda afirmou que ele estaria machucado, pois havia caído do telhado e sido mordido pelo seu cachorro. O homem chegou a proferir ameaças após ser atacado pelo animal.
A guarnição deu voz de prisão ao indivíduo e acionou a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro pela equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Na unidade de saúde, foi constatado que ele quebrou o pé direito durante a violação de domicílio.
Após atendimento médico, ele foi levado para a Primeira Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado como violação de domicílio e perturbação do trabalho e sossego alheio.
Até então a defesa sustentava que a mulher apenas praticou sexo oral nele; jovem acusa jogador de agressão sexual em boate de Barcelona
A defesa de Daniel Alves, preso na Espanha acusado abuso sexual e estupro, mudou a versão durante uma audiência realizada nesta quinta-feira, 16, para analisar o recurso que pede a liberdade do jogador. Pela primeira vez, o advogado do lateral-direito, Cristóbal Martell, afirmou que houve penetração na relação entre o brasileiro e a jovem de 23 anos. Apesar disso, ele segue alegando que o ato foi consensual. A informação é do jornal espanhol Mundo Deportivo.
Daniel Alves Foto: Reprodução/Instagram
Daniel Alves está preso preventivamente desde 20 de janeiro em Barcelona acusado de agredir sexualmente a jovem em uma boate. O jogador já mudou sua versão três vezes durante as investigações do caso e até então a defesa sustentava que a mulher apenas praticou sexo oral nele. Porém, a perícia apontou que restos de sêmen coletados das amostras intravaginais da vítima são do jogador, desmentido o que alegava a defesa.
Durante a audiência desta quinta, a defesa e a acusação apresentaram os argumentos que tinham a favor e contra a liberação do jogador. Ao rebater a versão da vítima, o advogado de Daniel Alves alegou que “embora tenha havido penetração, teria sido consentido, porque caso contrário teria ferimentos na região genital”. A mudança na versão de Cristóbal Martell ocorre cerca de uma semana após o resultado da divulgação do teste de DNA.
Em entrevista ao programa de televisão espanhol Ana Rosa, um companheiro de cela de Alves garantiu que o jogador não está confiante em sua soltura. “Ele acredita que vai continuar aqui dentro”.
Audiência Pouco depois das 12h desta quinta, duas horas depois de iniciada, a audiência foi encerrada. “Foi rápido, os três membros do tribunal pediram que as partes fossem direto ao ponto. O promotor revisou os fatos e o ônus da prova contra Dani Alves. Quanto a Martell [advogado do réu], sabemos que ele apresentou relatórios de duas empresas que Alves abriu em Barcelona, comprovando suas raízes na capital e afirmando que, portanto, não há risco de fuga”, explicou a jornalista Mayka Navarro, às portas do Tribunal de Barcelona.
Já Ester García, advogado da vítima, sustentou que há sim risco de fuga e assegurou que “manteve o que já afirmou na apelação, entendendo que há um alto risco de fuga”. “Portanto, levando em consideração que a investigação está sendo realizada com muita diligência e rapidez, para mim, se ele fosse liberado ou com alguma medida cautelar, isso significaria uma violação da integridade psicológica de minha cliente”, acrescentou ela.
Juíza diz haver indícios de estupro A juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão de Daniel Alves no dia 20 de janeiro. Ele foi detido ao dar depoimento sobre o caso de agressão sexual, que teria ocorrido na madrugada do dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção.
A magistrada argumentou na decisão de prender o jogador que existia o risco de fuga, uma vez que o atleta não mora mais na Espanha e tem recursos financeiros para sair do país a qualquer momento. Além disso, a Espanha não tem acordo de extradição com o Brasil.
Na semana passada, os advogados entraram com o recurso pedindo que o jogador seja solto. A defesa e o atleta negam as acusações da jovem. Segundo o jornal El Periódico, os advogados do jogador afirmaram em recurso que a Unidade Central de Agressões Sexuais (UCAS) da Mossos d’Esquadra, a polícia catalã, responsável pela investigação, foi tendenciosa. A juíza do caso, Anna Martín, também foi criticada pela defesa. Na opinião dos representantes do brasileiro, ela foi “acrítica” e “pouco cuidadosa”.
A magistrada, no entanto, afirmou em documento “indícios muito mais do que suficientes” para comprovar o estupro.
O ofício é assinado pelo ministro Luis Felipe Salomão que irá apurar informações da 10ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o caso que envolve a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos. O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício à 10.ª e à 11.ª Vara dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul e solicitou explicações.
Sophia morreu com dois anos em Campo Grande — Foto: Arquivo pessoal/ Reprodução
Em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que as informações sobre o caso devem ser enviadas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) no prazo de cinco dias.
A Corregedoria Nacional deve analisar os processos de maus-tratos que tramitam nos juizados especiais antes da morte da criança.
No dia 26 de janeiro, a mãe levou Sophia à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Coronel Antonino, onde a menina já chegou morta. O médico legista constatou que o óbito havia ocorrido cerca de sete horas antes.
Réus Stephanie de Jesus Da Silva e Christian Campoçano Leitheim se tornaram réus no processo que são acusados por estupro, espancamento e morte de Sophia OCampo. A denúncia foi acolhida pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, na sexta-feira (10).
Stephania e Christian, mãe e padrasto da menina, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado. (Foto/Reprodução)
A mãe e padrasto da menina foram denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por homicídio duplamente qualificado, estupro de vulnerável, e no caso dela, omissão de socorro.
O dono de uma lanchonete de Anastácio, Josias Vicente Rodrigues, de 42 anos procurou a polícia na quinta-feira (9) após ser agredido e ter sido vítima de racismo por uma funcionária da Câmara Municipal da cidade na noite de quarta-feira. Ela inclusive já foi afastada.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil (Foto O Pantaneiro)
Segundo o presidente da Casa, Ademir Alves (PSD), afastou a servidora até que os fatos sejam investigados e esclarecidos. “Vou deixar que a Justiça se encarregue em dizer se ela é culpada ou não ”, disse.
A vítima contou que, na noite de quarta-feira (8), a mulher chegou no local com uma amiga. No início ela começou a ingerir bebida alcoólica e pediu dois espetinhos.
Em seguida, cancelou o pedido porque o local funciona como self service, de modo que se sentiu insatisfeita. Após ter pedido porção de cupim, foi até o caixa pagar a conta.
Momento que o dono do restaurante perguntou a razão dela não ter comido tudo, quando ela respondeu que a carne estava parecendo uma borracha e jogou a bandeja com a porção no rosto do comerciante.
A mulher tentou, ainda, arremessar o computador que estava no balcão contra a vítima. O comerciante também foi xingado e chamado de “preto safado”. A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou ao local a mulher já havia ido embora.
Após os sucessivos vazamentos, a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, ampliou o caráter sigiloso da ação penal por assédio sexual contra o ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD). A decisão acata pedido da defesa do réu, que se queixou da publicação de detalhes do processo sigiloso nos meios de comunicação.
“Diante da manifestação defensiva, comprovando acesso a informações do processo, por terceiros e segredo de justiça já estabelecido para assegurar o direito a intimidade dos envolvidos – réus e vítimas – determino que o presente feito tramite também sob sigilo externo, no qual somente os representantes cadastros conseguem consultar os autos na íntegra. Acrescente-se a tarja correspondente”, determinou a magistrada, conforme despacho publicado nesta segunda-feira (6).
Marquinhos Trad, após depoimento na Delegacia da Mulher (Foto: Nathália Alcântara / Midiamax)
Ainda segundo o TJMS, os réus e procuradores deverão solicitar senha de acesso junto ao cartório para ter acesso aos autos.
O ex-prefeito é réu por assédio sexual.
O caso Em outubro do ano passado, a Polícia Civil indiciou o ex-prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD) pelos crimes de estupro, importunação sexual e assédio sexual.
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público e ele se tornou réu por crimes contra a dignidade sexual contra sete mulheres.
As denúncias foram feitas em julho de 2023, e os atos sexuais ou tentativa de atos sexuais, em algumas ocasiões, ocorreram no gabinete da Prefeitura de Campo Grande, conforme o relato das vítimas.
Em depoimento prestado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no ano passado, Marquinhos alegou que o caso foi “armação política” e se disse inocente.
Investigação Marquinhos Trad começou a ser investigado em julho do ano passado, quando três mulheres procuraram a Polícia Civil para se queixarem dos abusos que teriam sido praticados por ele enquanto ocupava o cargo de prefeito de Campo Grande.
No depoimento, elas afirmaram que o ex-prefeito prometia emprego em troca de relações sexuais.
Em dois casos houve relação sexual consentida com as mulheres. Mas em um deles uma das mulheres ficou assustada ao ver o ex-prefeito seminu no banheiro. Este caso foi tratado como tentativa de estupro na ocasião.
Durante a investigação, mais de 13 mulheres procuraram a Polícia Civil para se queixar de episódios abusivos envolvendo o ex-prefeito.
Ao todo, Marquinhos Trad foi denunciado por 16 mulheres por assédio sexual, tentativa de estupro e favorecimento à prostituição, entretanto, no mês passado, a defesa do ex-prefeito já havia conseguido desqualificar como vítimas 10 mulheres, restando ainda seis em investigação.
Em outubro, Trad conseguiu uma vitória parcial na Justiça de Mato Grosso do Sul. A 3ª Câmara Criminal do TJMS concedeu habeas corpus e trancamento do inquérito policial em relação a três vítimas.
Segundo o relator do último habeas corpus, desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª Câmara Criminal do TJMS, o relato de três mulheres que se disseram vítimas do ex-prefeito não configurou crime.
No entanto, o político ainda era investigado por outros três casos, que resultaram no indiciamento.
No dia 9 de setembro, Victor Hugo Ribeiro Nogueira, que era servidor comissionado do gabinete de Marquinhos Trad no período em que ele era prefeito, foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa de testemunhas, coação no curso do processo e favorecimento à prostituição, tornando-se réu no dia 22 de agosto.
A conexão do caso de Victor Hugo com o caso de Marquinhos é que o ex-servidor teria supostamente coagido uma das vítimas a mudar sua versão em cartório.
O ano passado terminou com número recorde de mortes atribuídas a Influenza em Mato Grosso do Sul. Foram contabilizados 112 óbitos
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) confirmou o primeiro caso de Influenza de 2023 em Mato Grosso do Sul.
Trata-se de um homem com idade entre 60 e 69 anos, residente no município de Naviraí, diagnosticado com Influenza tipo “A” não subtipada.
O boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (17) mostra ainda que, em uma semana, 114 pessoas foram hospitalizadas por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) no Estado.
O Boletim Epidemiológico Influenza é disponibilizado semanalmente pela equipe da Gerência Técnica de Influenza e Doenças Respiratórias, vinculado ao setor de Vigilância em Saúde da SES – Crédito: Divulgação/SES
Com a atualização e inclusão dos casos mais recentes, Mato Grosso do Sul chega a 138 casos notificados de SRAG neste ano, sendo quatro em Dourados.
2022 LETAL
O ano passado terminou com número recorde de mortes atribuídas a Influenza em Mato Grosso do Sul.
Foram contabilizados 112 óbitos – três por Influenza A H1N1, 104 atribuídas a Influenza A H3N2, quatro casos de morte não subtipados, além de um óbito por Influenza B, mencionado no boletim divulgado ontem (10).
Ainda segundo o boletim da SES, 2022 também acumulou 11.965 casos notificados de hospitalizações por SRAG, com 638 casos confirmados de Influenza.
Com 112 óbitos, o ano passado foi mais letal de série histórica iniciada em 2009, seguido de 103 mortes por Influenza registradas em 2016 e 65 em 2019.
O Boletim Epidemiológico Influenza é disponibilizado semanalmente pela equipe da Gerência Técnica de Influenza e Doenças Respiratórias, vinculado ao setor de Vigilância em Saúde da SES.
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) segue acompanhando evolução de casos de Monkeypox em Mato Grosso do Sul.
No informe epidemiológico divulgado nesta terça-feira (18), dez casos aparecem classificados como ativos em todo o Estado.
Desde que começaram a ser contabilizadas as infecções causadas pelo vírus, 134 casos foram confirmados, 128 estão curados e quatro casos estão classificados como prováveis.
Na tabela geral, são mencionados 64 casos suspeitos aguardando análise em laboratório, 186 casos descartados e ainda nove nomeados como perda de seguimento, ou seja, com resultado de análise inconclusivo.
Na divisão por sexo dos indivíduos confirmados e prováveis para a ‘varíola dos macacos’, o gráfico mostra que 87% são de sexo masculino e 13% do sexo feminino.
O Informe Epidemiológico Monkeypox é elaborado pela SES com base em dados compilados pelo Cievs-MS (Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Mato Grosso do Sul).
Polícia Civil já foi acionada e recebeu nomes de beneficiários irregulares do programa
Parece que finalmente os responsáveis pela má-gestão, desvirtuamento e uso político do Programa de Inclusão Social (Proinc) da prefeitura de Campo Grande serão responsabilizados pela malversação do dinheiro dos contribuintes.
Esse foi o tema abordado nesta terça-feira (06) pelo jornalistas Edir Viégas na coluna CBN em Pauta, ao informar que o vereador André Luis Soares da Fonseca, o professor André, enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Civil, delegado Roberto Gurgel, solicitando a instauração de inquérito.
Além dos gestores do Proinc envolvidos nas falcatruas, mais de 50 pessoas que estavam irregularmente no programa recebendo 1 salário mínimo ao mês, além de cesta básica e vale-transporte, serão responsabilizadas.
Elas poderão responder pelos crimes de prevaricação, falsidade ideológica, estelionato, tráfico de influência, improbidade administrativa e corrupção passiva e ativa, dentre outros capitulados no Código Penal.
