Com isso, 152 mil famílias carentes não pagarão conta de luz
O governador Eduardo Riedel prorrogou por mais 14 meses o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, beneficiando 152 mil famílias carentes com o pagamento da conta de luz. Este é um compromisso firmado durante a campanha, que está sendo cumprindo já na primeira quinzena de janeiro.
Quando as famílias entram no programa a sua conta de energia chega na sua casa “zerada” Foto Divulgação
Para isto Riedel assinou um decreto estadual, que será publicado nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado. Este programa social permite que o Estado pague a conta de energia de famílias carentes e assim ajude diretamente na renda destas pessoas, que podem usar estes recursos em outras contas ou até para comprar alimentos.
O programa tem o custo mensal de R$ 12 milhões por mês aos cofres estaduais. Para serem atendidas e as famílias precisam consumiram até 220 kw/h, e se enquadraram nas regras definidas, assim como fazer parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
“Existe uma camada grande de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, principalmente em função da pandemia. Por isto estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias, pagando a contas de luz, que é 100% custeada pelo Estado. Os programas sociais são fundamentais para garantir cidadania. Faremos uma gestão inclusiva e não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o governador.
Quando as famílias entram no programa a sua conta de energia chega na sua casa “zerada”, caso o cidadão cadastrado extrapole o consumo previsto, perde o direito naquele mês, podendo ser contemplado no próximo se voltar a preencher os requisitos.
A SEAD (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) orienta os beneficiários a se manterem atualizados no Cadastro Único, em ação que pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
“O Energia Social é mais um compromisso do Governo do Estado com as famílias em vulnerabilidade social. Com essa despesa a menos, os beneficiários podem colocar esse recurso na melhoria da alimentação, ou ainda comprar um remédio”, descreveu a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Elisa Cleia Nobre.
No domingo, dia em que terroristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília, Riedel emitiu nota de repúdio
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), vai para a capital federal, Brasília, na tarde desta segunda-feira (9). A viagem é para participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre as providências para por fim ao movimento golpista vivido pelo país.
Governador cumpre agenda em São Paulo e a tarde participa em Brasília de reunião com o presidente
Riedel está em São Paulo nesta segunda-feira (9). A agenda não foi informada no site oficial do Governo de Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pela rede social do governador.
“Domingo, seguindo para São Paulo para iniciar a semana importantes agendas”, disse o governador na postagem.
No domingo, dia em que terroristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília, Riedel emitiu nota repudiando os fatos.
“É inaceitável na nossa democracia o uso da violência, o vandalismo e a depredação de patrimônio público e privado em quaisquer tipos de manifestações. Não podemos aceitar a afronta à democracia e ao Estado democrático de direito”, afirmou o tucano em postagem no Twitter.
O tucano apoiou Jair Bolsonaro nas eleições de outubro.
Depois dos acontecimentos deste domingo em Brasília, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes a retirada de golpistas de qualquer acampamento no país. O governo de Mato Grosso do Sul ainda não se manifestou a respeito.
‘É inaceitável na nossa democracia o uso da violência’
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), se pronunciou nas redes sociais repudiando a invasão de terroristas bolsonaristas ao Congresso Nacional, ao Planalto e ao STF neste domingo (8).
“É inaceitável na nossa democracia o uso da violência, o vandalismo e a depredação de patrimônio público e privado em quaisquer tipos de manifestações”, disse o governador.
Durante as eleições de 2022, o empresário do agronegócio e ex-secretário estadual apoiava o presidente Bolsonaro.
Governador de MS repudia vandalismo antidemocrático — Foto: Redes sociais
O ex-governador Reinaldo Azambuja foi homenageado, neste domingo (1º), com o Troféu Pilares do MS pelo trabalho de excelência, seriedade e comprometimento no tempo que comandou o Governo de Mato Grosso do Sul (2015-2022).
A honraria foi entregue pelo governador Eduardo Riedel durante a cerimônia de posse dos secretários que trabalharão nesta gestão 2023-2026, realizada no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Ex-governador e ex-primeira-dama foram hemonageados por Eduardo e Mônica Riedel
“Há homens que se sucedem, mas que nunca se substituem. Por tudo, em nome de toda a população de Mato Grosso do Sul, nosso muito obrigado”, diz mensagem gravada no troféu.
A ex-primeira-dama do Estado, Fátima Azambuja, também foi presenteada na cerimônia com um quadro lambe-lambe que representa a força da mulher sul-mato-grossense através de representação da violeira, cantora e compositora Helena Meirelles. Entregue pela primeira-dama Mônica Riedel, a obra foi pintada ao vivo pelos artistas Leo Mareco e Kelton Medeiros durante a cerimônia de posse dos secretários.
O evento ainda mostrou ao público uma retrospectiva de fatos marcantes da história de Mato Grosso do Sul, do Brasil e do mundo, e ainda contou com apresentações musicais.
Entrega aconteceu na manhã desta segunda-feira no receptivo do Parque do Prosa
O governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e o vice-governador, e coordenador da equipe de transição, Barbosinha, entregaram na manhã desta segunda-feira (19), ao governador Reinaldo Azambuja e a demais autoridades o relatório final dos trabalhos da equipe coordenada pelo vice.
“O trabalho da equipe terminou na última sexta-feira (16) e hoje fizemos a entrega desse documento aos Poderes e ao governador Reinaldo”, anunciou Eduardo Riedel, que fez a entrega aos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, do Tribunal de Justiça, des. Carlos Eduardo Contar, e do Tribunal de Contas, cons. Jerson Domingos, e também à defensora pública-geral, Dra Patrícia Cozzolino e ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alexandre Magno.
O trabalho da equipe terminou na última sexta-feira (16) e hoje foi feita a entrega Foto: Saul Schramm
Nos últimos 30 dias a equipe de transição analisou uma série de documentação recebida da atual gestão estadual, e elencou no relatório situações sobre temas relevantes, e toda base de informações que subsidiaram a tomada de decisão quanto à reorganização proposta para a futura gestão.
“Essa é uma reunião muito importante e simbólica para registrar não apenas a qualificação dessa equipe de transição, mas também o grande trabalho e os excelentes resultados de gestão alcançados pelo governo Azambuja”, afirmou Barbosinha.
O governador Reinaldo Azambuja agradeceu aos presentes pelo diálogo ao longo de toda sua gestão, e fez questão de ressaltar que Mato Grosso do Sul se tornou referência em gestão pública para todo país, alcançando topo do ranking nacional em crescimento e retomada da economia, e sendo o 1º que mais recebe investimentos privados.
“Foi uma transição tranquila e pacífica, fruto de um Estado cumpridor de suas obrigações”, finalizou Reinaldo.
Em uma reunião híbrida, governadores de todo o País discutiram nesta terça-feira (13) medidas para enfrentar as perdas decorrentes da Lei Complementar 194/2022, que limitou as alíquotas de ICMS. Mato Grosso do Sul contou com a participação dos governadores Reinaldo Azambuja (2015-2018 e 2019-2022) e Eduardo Riedel (eleito para a gestão 2023-2026), que defenderam uma compensação do governo federal para manter os investimentos em saúde e educação.
Reinaldo Azambuja ressaltou importância dos Estados terem segurança jurídica na questão tributária Foto Chico Ribeiro
Reinaldo Azambuja defendeu a proposta do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), apresentada pelo presidente Décio Coelho, de derrubada do veto do artigo 14 da LC 194/2022, o que, segundo o Comitê, pode ser feito por meio de um decreto assinado pelo presidente da República. O artigo previa que as perdas dos estados com educação e saúde devido à limitação de arrecadação de ICMS fossem compensadas pelo governo federal no patamar anterior à sanção da lei.
O atual governador também defendeu o respeito à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a necessidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) “modelar um acordo para dar segurança jurídica” aos estados sobre quais alíquotas deverão ser aplicadas em 2023. “Desde o início nós falamos da questão da previsibilidade. Aí teve a LC 192 e a LC 194, que o Décio colocou agora, a possibilidade de um acordo. Acho que é muito importante o Supremo modelar esse acordo para dar segurança jurídica porque eu estou aqui em uma incógnita. Ou eu vou atender o que o Supremo já decidiu agora no início de dezembro e no ano de 2023 aplicar as alíquotas que tenho vigente hoje ou eu vou seguir a LC 192 e a LC 194 com alíquota modal que, em Mato Grosso do Sul, está aplicando 17% nas telecomunicações e energia. Existe um impasse. Por isso a importância do ministro Gilmar decidir agora. Sempre falamos da inconstitucionalidade da 194 e da 192, mexeu nos tributos dos estados e desarrumou todo o arcabouço tributário de todos os estados e municípios brasileiros”, explicou.
Reunião foi realizada de forma híbrida Foto Chico Ribeiro
Já Eduardo Riedel explicou que a perda prevista para Mato Grosso do Sul é de R$ 1,4 bilhão para o próximo ano e defendeu a aprovação de uma Reforma Tributária para solucionar o impasse em definitivo. “O Fórum externa a preocupação em relação ao orçamento do ano que vem frente às reduções tributárias. Uma preocupação generalizada não só do Fórum, como do Consefaz também e das procuradorias dos estados. Vamos aguardar hoje a possibilidade de acordo pelo Supremo Tribunal Federal e pela União, a partir da reunião que teve ontem do Fórum dos Governadores com a ministra Rosa Weber”, disse.
“É importante que no ano que vem seja minimamente equacionado toda essa perda de arrecadação que foi projetada a partir de 2023 e uma solução definitiva. Como a gente sempre falou, a equação e a gente ouvido falar um pouco disso, vamos ver se o governo que vai assumir a partir de janeiro mantém essa posição: é uma reforma tributária, para acabar com essa discussão que vem se tendo no Brasil há muitos anos”, acrescentou Riedel.
Ainda no Fórum de Governadores, o Comsefaz pediu permissão para construir uma proposta de convênio nacional para redução, em bloco, de 10% do benefício fiscal nos estados. Além dos governadores Eduardo Riedel e Reinaldo Azambuja, Mato Grosso do Sul também contou com a participação da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e do secretário de Estado de Fazenda, Luiz Renato Adler Ralho, na reunião.
Alguns nomes foram cotados anteriormente, mas o futuro chefe do Executivo aguarda coletiva para anunciar oficialmente
Eduardo Riedel, do PSDB, o governador eleito de Mato Grosso do Sul anuncia nesta-terça-feira (13), os nomes dos secretários estaduais que assumem os cargos no dia 1º de janeiro, daqui 19 dias. O primeiro escalão de Riedel está fechado já há semanas, mas ele tem mantido a lista com discrição.
Há a possibilidade de alguns nomes que chefiam pastas hoje seguirem em suas funções, mas se isso acontece, ou não, Riedel trata do assunto somente na cerimônia de amanhã.
O governador eleito Eduardo Riedel (PSDB) toma posse no dia 1º de janeiro de 2023
Desde que venceu a eleição no segundo turno, dia 30 de outubro, nomes de prováveis secretários de Riedel têm circulado pela mídia estadual, contudo, alguns deles podem não aparecer no anúncio do novo governador.
José Carlos Barbosa, o Barbosinha, do PP, deputado estadual, por exemplo, que concorreu como vice-governador na chapa de Riedel, é um dos nomes que pode não aparecer na relação do secretariado do tucano.
O futuro governador disse ainda, ao ser questionado sobre os protestos antidemocráticos pós-segundo turno, que as manifestações populares são legítimas, desde que sem violência e não impeçam o direito de ir e vir das pessoas
Eleito para governar Mato Grosso do Sul pelos próximos quatro anos, o empresário do agronegócio Eduardo Riedel (PSDB), 53, afirmou que seu partido, que encolheu sua bancada na Câmara dos Deputados e perdeu São Paulo depois de 28 anos, terá de definir qual rumo tomará nos próximos anos.
Eduardo Riedel governador eleito de Mato Grosso do Sul foto assessoria
O tucano derrotou no segundo turno o deputado estadual Capitão Contar (PRTB), que havia chegado ao fim do primeiro turno na liderança da disputa. Riedel obteve 808.210 votos, 56,90% dos votos válidos, enquanto Contar conseguiu 612.113, 43,10%, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O futuro governador disse ainda, ao ser questionado sobre os protestos antidemocráticos pós-segundo turno, que as manifestações populares são legítimas, desde que sem violência e não impeçam o direito de ir e vir das pessoas.
Em sua primeira eleição, apostou no desconhecimento dos eleitores e teve entre os cabos eleitorais a senadora eleita Tereza Cristina (PP), ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro (PL), e Simone Tebet (MDB), terceira colocada na disputa à Presidência.
O sr. chegou ao fim do primeiro turno atrás de seu adversário, Capitão Contar, e foi um dos governadores que reverteram a desvantagem no segundo turno. O que houve entre 2 e 30 de outubro?
EDUARDO RIEDEL – Muito trabalho, uma participação muito forte nos meios de comunicação em cima das propostas de trabalho, e ele [Contar] se fez ausente no debate, isso contribuiu para que a população fosse entendendo um pouquinho a proposta de cada um e o compromisso de cada um com o estado.
No debate, o único que ele foi, teve dificuldade de colocar os compromissos dele para o estado, o que ia fazer, deixar de fazer, em relação a políticas públicas. Isso acabou sendo importante na definição da eleição.
A plataforma de trabalho que apresentamos para governar Mato Grosso do Sul, junto com os municípios, influenciou também lideranças políticas municipais a entrarem na campanha.
O PSDB elegeu no segundo turno três governadores, Eduardo Leite (RS), Raquel Lyra (PE) e o sr. Mas vai governar menos habitantes, já que perdeu São Paulo, e viu a bancada de deputados diminuir. Qual avaliação que o sr. faz do saldo do PSDB na eleição? E. R. – A gente está num momento de muita transformação partidária no país, fusões, federações. O PSDB vai ter de encontrar o seu manifesto, a sua linha clara. Entendo que é o momento de o partido parar para fazer essa análise. Ele é considerado de direita por uns, de esquerda por outros, e entendo que o partido tem de encontrar o seu discurso e fazer uma avaliação de que rumo vai tomar. No pós-eleição é um movimento natural e essencial para que as lideranças do partido sentem e conversem a respeito disso, até para decidir o seu caminho.
O sr. se declarou eleitor do presidente Bolsonaro, e quem saiu vitorioso foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Como espera que seja sua relação com o futuro presidente? A questão partidária pode atrapalhar? E. R. – Não acredito, sou hoje governador eleito do estado de Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de janeiro exercendo a função, e o presidente Lula é presidente do Brasil. Nós vamos tratar absolutamente de maneira institucional a relação estado e governo federal em cima dos projetos que nós temos prestado, dessa relação que deve existir entre estado e União, do princípio federativo. Independentemente do meu apoio ao presidente Bolsonaro, o presidente Lula ganhou a eleição e será o presidente do Brasil e assim nós vamos conduzir o nosso mandato.
O sr. apoia os atos que passaram a ocorrer no país desde segunda-feira (31)? E. R. – Toda manifestação é legítima, desde que, e essa é a ressalva que eu faço, não haja violência, não haja degradação patrimonial. O seu direito termina na hora em que começa a invadir o direito alheio. Então é uma manifestação legítima, de questionamento, insatisfação, porém as manifestações não podem ir além da manifestação em si, limitar o direito de ir e vir das pessoas ou criar problemas de abastecimento ou qualquer tipo de violência. A manifestação em si, ok, agora quando extrapola não tem como validar.
Para o sr., qual o principal problema a ser combatido no estado? E. R. – A gente tem inúmeros desafios pela frente, o estado foi o que no ano passado mais cresceu no Brasil, uma taxa de desemprego que é a terceira menor do país, taxa de pobreza a quarta menor do país. Nós temos que ser o primeiro, diminuição da pobreza do estado, incluir as mais de 150 mil famílias que nós temos numa condição de vulnerabilidade dentro do sistema de cidadania, de um mínimo de dignidade. Esse é um desafio. Não dá para ficar confortável porque está melhor que outros lugares e tem 150 mil famílias passando necessidade.
O agro é um motor muito forte da economia no estado, mas não é único. Quais setores da economia serão foco do sr.? E. R. – É mais fácil quando você rema a favor da maré, então é muito complicado você “ah, eu acho que tal segmento da economia pode diversificar nossa matriz econômica”. Na verdade você tem que ter um movimento já em andamento da própria economia para você potencializar. Princípio basilar da boa aplicação do recurso público.
A transformação do agro existente no estado por meio da industrialização é um movimento natural que potencializado gera muito resultado para a nossa economia. O turismo é outra ação extremamente importante. E turismo é muito transversal, envolve cultura, esporte, lazer, infraestrutura, quando você potencializa cada uma dessas áreas você gera efeito econômico importante além de valorização das bases, das raízes do estado.
Mato Grosso terá uma ferrovia estadual com a Rumo. O sr. planeja algo nesse sentido para melhorar a logística [para escoar produção] de Mato Grosso do Sul? E. R. – A gente tem uma ação muito forte com o Paraná, uma nova ferrovia, que vem do Porto de Paranaguá até o centro-sul do estado e encontra a malha oeste da Rumo. A malha sai da divisa do estado, de Três Lagoas e vai até Corumbá, e tem um braço que sai de Campo Grande e vai até Ponta Porã. Essa nova Ferroeste vem de Paranaguá, atravessa o Paraná inteirinho, entra no sul do estado e encontra em T esse braço que liga Campo Grande a Ponta Porã.
Esse eixo é extremamente estratégico para o estado, que é a região mais industrializada, pelas cooperativas do Paraná, é a região de maior fluxo de grãos e de mercadoria e que, encontrando a malha oeste, dá uma competitividade muito grande ao estado. Temos que avançar, tanto o destravamento da relicitação da malha oeste quanto a nova ferrovia.
Qual é o principal modelo para cuidar do Pantanal e preservá-lo? E. R. – Ambiental a gente não fala só na preservação do bioma, da biodiversidade. Claro que é um eixo central, mas tem dois outros, que são a água e balanço de carbono. O estado se propôs a ser carbono neutro em 2030, muito antes do Brasil, em 2050, até porque nós temos as condições para isso e apresentamos na COP 26.
O Pantanal tem no estado 2 milhões de hectares, um terço do território do estado, e dois terços do bioma Pantanal estão em Mato Grosso do Sul. A gente está fazendo uma estruturação de rodovias não pavimentadas no Pantanal, que vão potencializar muito o turismo, e a própria pecuária de corte, a gente tem um programa de incentivo à pecuária orgânica no Pantanal. Trabalhando muito forte na prevenção à queimada, incêndio, com toda a população pantaneira, desde produtores mais estruturados até população ribeirinha, pescadores, pequenos produtores, e uma estrutura forte de combate a esses incêndios […] É o caminho que nós temos para o Pantanal, um bioma que é 84% preservado e que assim deve ser mantido.
Eduardo Riedel, 53 Empresário que integra o agronegócio, está no PSDB há 19 anos e disputou pela primeira vez uma eleição. Foi vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e presidiu a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).
Com 91,35% das urnas apuradas, o ex-secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel (PSDB) foi eleito governador com pelo menos 56,41% dos votos neste domingo (30). A apuração ocorreu em pouco mais de uma hora e superou previsão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
Depois de 32 anos, um governador de Mato Grosso do Sul conseguiu emplacar seu candidato. Reinaldo Azambuja e seu partido o PSDB apostaram alto ao escolher Eduardo Riedel para a disputa, já que é extremamente técnico e preparado para exercer o cargo, mas nunca havia disputado uma eleição sequer.
Em 1986, Wilson Barbosa Martins (PMDB), apoiou Marcelo Miranda (PMDB), naquela ocasião o governo do peemedebista que terminou em 1990, não foi aprovado pela população, já que servidores acampavam no Parque dos Poderes, com 3 folhas de salários atrasadas.
Desta feita no entanto, Governo do Estado vive o melhor momento de sua história, com índices elevados em vários setores, empregos, indústrias se instalando em MS, programas sociais de grande impacto, e o Estado parece um canteiro de obras. E Riedel ao lado do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), foram os grandes responsáveis por este resultado.
Venceu portanto o modelo implantado no Estado, que prima pela excelência de gestão, com resultado sentido pela população. Com o apoio da senadora eleita Tereza Cristina, de 70 prefeitos, e mais de 500 vereadores, ele soube demonstrar como manter e aprimorar a gestão nos próximos anos, mantendo o Estado nos trilhos do futuro.
Riedel nesta campanha surpreendeu já no primeiro turno, principalmente os cabeças coroadas, o ex-governador André Puccinelli (PSDB) e o ex- prefeito Marquinhos Trad (PSDB). E no segundo turno mostrou que conhece o Estado na palma da mão, não deixando de responder nenhuma questão e com propostas claras, de bom entendimento dos eleitores.
Contra o Capitão Contar, não restou dúvida, que Riedel era o mais preparado, e deu várias aulas ao capitão aposentado de como funciona a máquina do Estado. Segundo o cientista político Tony Ueno isso ficou mais do que claro que Riedel é o mais preparado, contudo o especialista considera que os votos de Contar não foram retirados. “Mas muita gente indecisa decidiu escolher o tucano neste segundo turno”, finalizou.
O petista classificou o candidato do PRTB, como sendo um “Bolsonarista radical, com ele não existe diálogo, além disso Contar não tem nenhuma experiência administrativa
O ex-governador de Mato Grosso do Sul e deputado estadual eleito, Zeca do PT, divulgou nesta segunda-feira, um vídeo declarando apoio ao candidato tucano, Eduardo Riedel (PSDB) e fazendo um chamamento aos ‘esquerdistas’ a votar em massa no 45.
Na mensagem, Zeca buscou desqualificar a candidatura de Capitão Contar (PRTB), alegando que ele teria prematuramente se aposentado e que no exército cuidava apenas do rancho dos soldados e que não tem nenhuma experiência administrativa. Além disso o petista classificou o candidato do PRTB, como sendo um “Bolsonarista radical, com ele não existe diálogo”.
Zeca também considerou Riedel um Bolsonarista, mas segundo ele, civilizado. “Enquanto bancada do PT, tenho certeza que conseguiremos estabelecer um diálogo com o tucano, em torno de investimentos para a agricultura familiar, para a construção de casas populares, para programas de inclusão e distribuição de renda”, comentou.
“Trazer recursos do governo Lula para Mato Grosso do Sul, nós precisamos de um parceiro e podemos estabelecer essa parceria com Eduardo Riedel”, afirmou.
O ex-governador deixou claro que não fugiu das responsabilidades e orientou os seguidores do Partido dele, o PT e aliados, a votarem em Lula para presidente e em Eduardo Riedel para governador.
Além disso conclamou a esquerda a fazer” caminhadas, reuniões e carreatas, de forma que a gente possa mobilizar a nossa base em torno daquilo que nos mais interessa”, concluiu.
Zeca do PT foi o terceiro deputado estadual mais votado no dia 02 de outubro com 47.193. Além dele, o PT elegeu Pedro Kemp e Amarildo Cruz e dois deputados federais, Vander Loubet e Camila Jara.
