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Lei Orçamentária: Carlão vê sintonia dos poderes pela cidade

Publicado em por André Garcia

Previsão de receita e despesa para este ano é de R$ 6,4 bilhões e atende todos os setores

Uma das mais estudadas, completas e democráticas edições da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi elaborada para o atual exercício, segundo avaliação do presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlão Borges (PSB). Para ele, a grade orçamentária prevendo uma receita total de R$ 6,4 bilhões saiu de um processo em que a sintonia entre Executivo e Legislativo foi determinante e não feriu a autonomia de cada poder. O montante é 18% maior que o do exercício anterior.

Carlão citou alguns exemplos deste entendimento, que considerou produtivo institucional e politicamente. Um deles foi o olhar detalhado dos técnicos do Executivo e dos 29 vereadores para os problemas mais desafiadores da Capital de Mato Grosso do Sul.

Vereadores terão R$ 440 mil para emendas que garantem investimentos no Município | Foto Izaías Medeiros

“Todas as áreas sob responsabilidade do poder publico foram contempladas, com as dotações orçamentárias distribuídas da melhor forma possível, inclusive com a perspectiva de preencher os eventuais vazios na prestação de serviços”, considerou Carlão.

A proposta da LOA começou a tramitar em agosto de 2023 e lida em plenário no final do mesmo mês. passou por quatro meses de debate e apreciação nas comissões, até ser votada e aprovada em 28 de dezembro, após duas sessões consecutivas.
O texto final contém 624 emendas dos vereadores, 187 delas impositivas, que obrigatoriamente precisam ser cumpridas pela Prefeitura. Cada parlamentar terá direito a R$ 440 mil para suas emendas e metade do recurso será destinado à área da saúde.

 

Harmonia entre Poderes é destacada em evento que apresentou compromissos ao Estado

Publicado em por André Garcia

A harmonia entre os Poderes é fundamental para que haja uma boa gestão estadual. Esse foi o destaque dos deputados estaduais que participaram do evento “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”, realizado pelo Governo do Estado na noite da segunda-feira (24), como marco dos 100 dias da nova gestão de Eduardo Riedel (PSDB) e Barbosinha (PP), frente ao Poder Executivo.

Acompanhando a apresentação do planejamento, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), registrou em suas redes sociais que serão muitos compromissos com o povo sul-mato-grossense. O 1º secretário, Paulo Corrêa (PSDB), também esteve presente. “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento. Gestão responsável e focada em gerar o melhor resultado para a população”, disse Corrêa. “Com base nos pilares inclusivo, digital, verde e próspero, a atual gestão pretende realizar grandes desafios, que, segundo o governador, vão mudar os rumos do Estado”, detalhou a deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente.

Evento que marca os 100 dias de Governo ocorreu no auditório da UEMS, com a participação dos deputados estaduais (Foto: Carlos Godoy)

O líder do Governo na Casa de Leis, deputado Londres Machado (PL), também registrou sua participação nas redes sociais. “Com muita satisfação que participei desse evento, pois como deputado estadual sei da importância de trabalhar em conjunto para alcançarmos resultados positivos para a nossa sociedade”. Marcio Fernandes (MDB) enalteceu a harmonia dos Poderes. “É fundamental para termos um Estado forte, por isso, como deputado participo ativamente das iniciativas que buscam o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, com prioridade no fortalecimento da economia, bem-estar social e agronegócio”, considerou o parlamentar. Também participaram do evento os deputados Coronel David (PL), Professor Rinaldo Modesto (PSDB) e Renato Câmara (MDB).

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou uma extensa agenda de governança e compromissos, com a divulgação de políticas públicas, investimentos em infraestrutura, saúde, além da desoneração fiscal de setores produtivos. O evento aconteceu em cerimônia realizada no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

A agenda, que já está em andamento segundo informações da Agência de Notícias do Estado, contempla também o combate à corrupção (rede compliance), adoção de políticas para a geração de renda e capacitação profissional, medidas para a redução de gases de efeito estufa, ações transversais para mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e idosos. Os valores para cada setor foram descritos aqui.

Ao final do evento, governador Eduardo Riedel agradeceu o esforço coletivo de todos da sua equipe e um reconhecimento especial à Assembleia Legislativa, a bancada federal, prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras. E afirmou ainda que assinará decretos e enviará uma série de legislações para a ALEMS no dia 5 de maio.

Riedel e Barbosinha reúnem Poderes para entrega do relatório da transição

Publicado em por André Garcia

Entrega aconteceu na manhã desta segunda-feira no receptivo do Parque do Prosa

O governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e o vice-governador, e coordenador da equipe de transição, Barbosinha, entregaram na manhã desta segunda-feira (19), ao governador Reinaldo Azambuja e a demais autoridades o relatório final dos trabalhos da equipe coordenada pelo vice.

“O trabalho da equipe terminou na última sexta-feira (16) e hoje fizemos a entrega desse documento aos Poderes e ao governador Reinaldo”, anunciou Eduardo Riedel, que fez a entrega aos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, do Tribunal de Justiça, des. Carlos Eduardo Contar, e do Tribunal de Contas, cons. Jerson Domingos, e também à defensora pública-geral, Dra Patrícia Cozzolino e ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alexandre Magno.

O trabalho da equipe terminou na última sexta-feira (16) e hoje foi feita a entrega Foto: Saul Schramm

Nos últimos 30 dias a equipe de transição analisou uma série de documentação recebida da atual gestão estadual, e elencou no relatório situações sobre temas relevantes, e toda base de informações que subsidiaram a tomada de decisão quanto à reorganização proposta para a futura gestão.

“Essa é uma reunião muito importante e simbólica para registrar não apenas a qualificação dessa equipe de transição, mas também o grande trabalho e os excelentes resultados de gestão alcançados pelo governo Azambuja”, afirmou Barbosinha.

O governador Reinaldo Azambuja agradeceu aos presentes pelo diálogo ao longo de toda sua gestão, e fez questão de ressaltar que Mato Grosso do Sul se tornou referência em gestão pública para todo país, alcançando topo do ranking nacional em crescimento e retomada da economia, e sendo o 1º que mais recebe investimentos privados.

“Foi uma transição tranquila e pacífica, fruto de um Estado cumpridor de suas obrigações”, finalizou Reinaldo.