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Nova Ferroeste avança e deve ir para leilão até o final do ano

Publicado em por André Garcia

O projeto da Nova Ferroeste, corredor ferroviário que ligará Maracaju (MS) a Paranaguá, foi considerado elegível para emissão de títulos verdes, os Green Bonds. A avaliação foi realizada por uma equipe multidisciplinar que seguiu os critérios de Transporte Terrestre da Climate Bonds Initiative (CBI), uma das principais referências de títulos climáticos do mundo. A expectativa do Governo do Estado é que o novo trecho da ferrovia que vai passar por 8 municípios de Mato Grosso do Sul seja licitado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), até o final do ano.

O governador Reinaldo Azambuja e o secretário Jaime Verruck (Foto: Chico Ribeiro)

Ramal ferroviário nascido da parceria entre os governos do Paraná e Mato Grosso do Sul, a linha interestadual com 1.567 quilômetros vai dar origem ao Corredor Oeste de Exportação, conectando os estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Os estudos realizados para a elaboração do projeto para emissão de títulos verdes consideraram como fonte de energia das futuras locomotivas a eletricidade e o óleo diesel. Estas e outras informações técnicas contidas no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) serviram como base para a análise.

O índice de emissão de gases poluentes foi o principal fator considerado. O parecer final apontou a emissão de 16g CO2/TKU (tonelada/quilômetro útil), abaixo do limite das normas da CBI, que é de 24g CO2/TKU. A partir desse resultado, o projeto pode ser submetido a uma análise para certificação de títulos verdes.

“No Paraná, com o projeto da Nova Ferroeste, estamos dando uma contribuição para promover um novo ciclo de crescimento econômico através da consolidação de uma central logística, sempre em harmonia com o meio ambiente”, diz o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes.

“A engenharia sempre está disponível para conseguirmos grandes resultados, e a gente utilizou o máximo possível dela dentro de um conceito de sustentabilidade econômica”, completa Fagundes

O investimento no modal ferroviário permite melhor aproveitamento energético no transporte de cargas, principalmente em longas distâncias. De maneira geral, o caminhão emite quatro vezes mais CO2 que o trem para levar a mesma carga. O transporte é a segunda atividade que mais contribui para as emissões globais de gases do efeito estufa, atrás apenas da geração de eletricidade.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Produção, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck destacou que isso coloca o projeto em mais consonância ainda com a meta do Governo do MS em se tornar Carbono Neutro em 2030. “Temos uma preocupação com a redução desses índices no Estado, e isso é recorrente em todo o mundo. Prova disso é o interesse de investidores em projetos com potencial para obtenção de títulos verdes e climáticos para entregar produtos e serviços de qualidade com o menor impacto ao meio ambiente. As certificações elevam a confiança e a transparência diante dos investidores e clientes”, sinalizou.

TÍTULOS VERDES 

Esses títulos são fundos financeiros disponíveis destinados a empreendimentos verdes. São similares aos títulos de dívida comuns, com a diferença essencial de que só podem ser usados para financiar investimentos considerados sustentáveis. “Com isso a gente passa a ter acesso a capitais e aporte de fundos que não teríamos em condições normais, porque são destinados somente a empreendimentos como esse”, completa o coordenador do Plano Estadual Ferroviário.

Bancos estrangeiros e o BNDES, maior banco nacional de desenvolvimento, oferecem opções de crédito voltadas a projetos verdes. São recursos disponíveis exclusivamente para empresas que atendem alguns critérios ambientais específicos definidos pelas certificadoras. O resultado dessa avaliação poderá ser utilizado pelo vendedor do leilão do projeto, previsto para 2023.

“Essa conquista, junto com o licenciamento ambiental que estamos aguardando do Ibama, vai trazer mais conforto para os investidores e aumentar a atratividade para o empreendimento quando colocarmos na Bolsa de Valores. Estamos falando de fundos de trilhões de dólares, são valores vultosos que o vencedor do leilão vai passar a ter acesso”, afirma Fagundes.

LICENÇA AMBIENTAL 

O titular da Semagro, Jaime Verruck, informou que o Governo aguarda a emissão da Licença Prévia (LP) pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis). No primeiro semestre, técnicos do órgão licenciador realizaram sete audiências públicas em Mato Grosso do Sul e no Paraná. Mais de três mil pessoas participaram de maneira presencial e virtual. Este ano a Nova Ferroeste também passou a integrar a Iniciativa de Mercados Sustentáveis, ligada à Coroa Britânica.

Em junho o secretário Jaime Verruck participou juntamente com o governador reeleito do Ratinho Massa Júnior do lançamento do edital da ferrovia. “Somos estados parceiros, irmãos na logística e em projetos que promovam o desenvolvimento conjuntos dos estados”, acrescentou.

NOVA FERROESTE 

O projeto da Nova Ferroeste visa estimular o desenvolvimento econômico dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, além da Argentina e o Paraguai ao promover uma opção logística mais eficiente e econômica. Estudos apontam a redução de até 30% no custo logístico com a implantação da ferrovia.

A Nova Ferroeste vai ampliar a capacidade de escoamento, melhorando o acesso dessas regiões com o Porto de Paranaguá, a porta de saída de boa parte da produção brasileira. Esse desenvolvimento será feito com bases sustentáveis, especialmente para reduzir o tráfego de veículos de carga em rodovias como a BR-163/MS/PR e a BR-277/PR.

Governador inaugura nova sede da DEPCA, que duplicou estrutura para combater crimes

Publicado em por André Garcia

Em sua nova sede, a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) vai duplicar a estrutura para fortalecer o combate a crimes contra criança e adolescência da Capital. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (28), com a presença do governador Reinaldo Azambuja.

Com capacidade de atender 300 pessoas por mês, nova sede da Depca foi inaugurada nesta manhã Foto Chico Ribeiro

“Entregamos hoje esta nova sede, que vai dispor de uma estrutura melhor, com mais profissionais disponíveis, tendo acolhimento adequado às vítimas, com psicólogos e assistentes sociais. Ainda vai dispor de um local mais aconchegante, contribuindo assim para elucidar estes crimes que são revoltantes para todos nós, que é aquele cometido contra criança e adolescente”, afirmou o governador.

Ele ponderou que esta evolução na segurança pública no Estado ocorre devido aos investimentos na reestruturação das unidades. “Hoje temos a melhor policial civil do Brasil, devido aos seus resultados positivos. O nosso Estado passou de 11° para 3° mais seguro do País”, completou.

O Diretor-Geral de Polícia Civil, Roberto Gurgel, destacou que nova sede da DPCA mostra que atual gestão tem um olhar especial para quem mais precisa. “Ninguém procura uma delegacia porque quer, procura porque tem necessidade, ainda mais quando se trata de crianças e adolescentes vítimas em sua maioria de crimes sexuais. A nova unidade vai possibilitar aos nossos policiais uma estrutura mais adequada para trabalhar”.

Nova sede

A DEPCA vai funcionar agora na sua nova sede, localizada na Rua 25 de Dezembro, no cruzamento com a Dom Aquino. A estrutura foi praticamente duplicada em relação a delegacia anterior, que ficava no bairro Amambai. O prédio vai dispor de 47 funcionários, com a realização dos serviços de investigação, acolhimento (vítimas) e locais especializados para depoimentos, que atendem por volta de 300 pessoas por mês.

“Temos agora uma estrutura completa, duplicada e aparelhada para melhor atender crianças e adolescentes vítimas de delitos. Dispomos de um grupo de profissionais capacitados para proteger os direitos violados deste público. Até este mês já concluímos 720 inquéritos policiais, encaminhados ao Poder Judiciário”, destacou a delegada titular da DEPCA, Anne Karine Sanches.

A unidade conta com o núcleo de inteligência policial especializada em crimes no ambiente virtual, assim como setor de atendimento psicossocial, seguindo protocolos rígidos com ambiente apropriado para gravações. Em 2022 já foram registrados 1.158 boletins de ocorrência, com 76 mandados de prisão, o dobro do ano passado. Ainda participou de operações importantes, como a “Acalento”, em nível nacional e a “Sentinela”, que está na terceira fase no Estado.

Em meio a escândalo e pressão prefeita e vereadores alteram o Proinc

Publicado em por André Garcia

Desvio de finalidade do programa se intensificou na gestão Marquinhos Trad e manteve na gestão Adriane Lopes que só aceitou mudanças no programa depois de vazada relação com muitas pessoas que nem deviam estar no Proinc, indicados para fazerem tarefas, segundo os vereadores, de cabos eleitorais do ex-prefeito

Fonte de escândalo envolvendo o ex-prefeito Marquinhos Trad e também a gestão da hoje prefeita Adriane Lopes, o Programa de Inclusão Social (Proinc) foi repaginado após pressão de vereadores da oposição, que denunciaram e comprovaram o uso político da iniciativa, criada para atender a população carente e pessoas desempregadas residentes em Campo Grande.

Desvio de finalidade do programa se intensificou na gestão Marquinhos Trad e manteve na gestão Adriane Lopes

O desvio de finalidade do Proinc ainda na gestão do então prefeito Marquinhos Trad só foi descoberto em função da insistência do vereador André Luiz Soares, o Professor André, que num primeiro momento teve de recorrer ao Judiciário para ter acesso à lista completa com a relação dos quase três mil beneficiários do programa.

O diretor-presidente da Funsat, Luciano Silva Martins, negou a liberação da listagem porque já estava a par da informação de que centenas de pessoas estavam inseridas no programa de maneira irregular, em desacordo com as regras estabelecidas em lei.

Mesmo “sob Vara”, com ordem judicial, ele não liberou a lista, que acabou chegando à imprensa após ser “vazada” por servidores da própria Funsat, revoltados com o desvio de finalidade do programa. A partir daí o escândalo ganhou corpo e, sem saída, Luciano Martins liberou as informações.

Apaniguados políticos

Apareceram na lista de beneficiários nomes de professora residente em Amambai, presidente de escola de samba, supostas mulheres de programa, dono de clínica, influenciadores digitais que ostentam riqueza nas redes sociais, pessoas que buscam a aposentadoria por invalidez e até mãe de aliado político da gestão municipal.

Até a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito foi proposta na Câmara Municipal para apurar as irregularidades. As investigações só não foram adiante em função do presidente da Casa, vereador Carlão, ter batido o pé contra a instalação da CPI.

Optou-se, então, em acordo entre a prefeita Adriane Lopes e o Legislativo, pela alteração da lei que regulamenta o Proinc para acabar com a farra com o dinheiro público.

Nova lei

Nesta quinta-feira, 25, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 10.760/22. A proposta foi elaborada por comissão de vereadores em parceria com a Funsat, que coordena o programa, sendo encaminhada pelo Executivo ao Legislativo.

Vereadores aprovaram hoje a nova lei do Proinc: fim da farra com o dinheiro público (Izaias Medeiros)

As alterações buscam dar mais transparência, depois de denúncias e questionamentos feitos pelos vereadores. Com a nova lei será possível a inclusão de, por exemplo, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência.

 

A comissão na Câmara foi composta pelos vereadores Betinho, Beto Avelar, Marcos Tabosa, Professor André Luis, Clodoilson Pires e William Maksoud. No dia 22 de agosto, o documento foi oficialmente entregue pelo vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, presidente da Câmara, à prefeita Adriane Lopes.

Fim da camaradagem

A partir de agora, há uma lista de critérios para a pessoa ingressar no Proinc. O interessado deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, estar desempregado por período igual ou superior a um ano, declarar residência em Campo Grande há pelo menos um ano e possuir renda familiar per capita não superior a meio salário mínimo.

A necessidade de transparência foi destacada no novo projeto. Pela nova regra, todos os atos do Proinc serão publicados em Diário Oficial, desde a admissão até seu efetivo desligamento, bem como a disponibilização de gastos mensais por beneficiário no Portal da Transparência.

Ainda, a cada seis meses a Funsat apresentará relatório de gestão do Proinc à Câmara, por meio da Comissão de Assistência Social e do Idoso. Dentro de 30 dias ocorrerá a regulamentação da lei. Os contratos vigentes com base na lei anterior, de 2019, seguem inalterados, mas serão submetidos a recadastramento. A legislação anterior será revogada.

Inclusão

A proposta prevê ainda reserva de 5% das vagas do Proinc para mulheres vítimas de violência doméstica encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira, reserva de 3% para pessoas com deficiência que não recebam benefícios de prestação continuada, mais 3% para pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Outros 3% das vagas ficam destinados a egressos do sistema penitenciário.

Os direitos dos trabalhadores foram mantidos. Os beneficiários continuarão recebendo bolsa-auxílio de um salário mínimo, alimentação, cesta básica, vale transporte e seguro de vida. Ainda, estão garantidos os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados.

Direito à licença maternidade, afastamento para tratamento de saúde, gratificação natalina, descanso remunerado de 15 dias a cada seis meses, também estão assegurados. A jornada de trabalho fica mantida em 8 horas diárias.

Em caso de mutirão e diante de necessidade pública, poderão ser inseridos novos beneficiários por prazo que não ultrapasse 180 dias.

Emendas

Buscando aperfeiçoar ainda mais a proposta, duas emendas foram apresentadas e aprovadas pelos vereadores. A proposta previa que o quantitativo de vagas ofertadas pelo Proinc ficaria limitado a 13% do quadro de servidores ativos da prefeitura.

A emenda do vereador Prof. André Luis, porém, elevou esse percentual para 15%. Na legislação anterior, esse percentual era de 9%, mas em relação a todos os servidores. A outra mudança será a vinculação ao programa de 6 meses, renováveis por igual período, até o limite de 24 meses e não mais 36 meses como previa o texto encaminhado pelo Executivo.

Desta forma, será possível ampliar a quantidade de beneficiários, diante dessa maior rotatividade. Ainda, com o percentual definido com base nos efetivos, também fica assegurado que o número de contratados pelo Proinc só aumenta mediante ampliação do quadro de servidores concursados.

A outra emenda, de autoria do vereador Beto Avelar, é para que seja publicada a relação da fila de espera dos beneficiários do Proinc, dando publicidade em Diário Oficial, ampliando ainda mais a transparência ao programa.

Governo nomeia Daniella Marques para assumir presidência da Caixa Econômica

Publicado em por André Garcia

Nomeação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães

O governo nomeou, nesta quarta-feira (29), a atual secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal. A informação já havia sido antecipada por Thais Arbex, analista de Política da CNN.

Governo nomeia Daniella Marques para assumir presidência da Caixa (Foto: Divulgação)

A nomeação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães, que estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

Daniella Marques integra o governo federal desde 2019, quando foi nomeada como chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o Ministério da Economia, ela atuou por 20 anos no mercado financeiro, na área de gestão independente de fundos de investimentos. Marques também foi sócia-fundadora e diretora de fundos de investimento.

Denúncias de assédio

A nomeação de Marques ocorre após o MPF (Ministério Público Federal) abrir uma investigação sobre denúncias de funcionárias da Caixa de que Pedro Guimarães teria praticado assédio sexual.

Fontes do MPF relataram que o procedimento corre sob sigilo judicial e está em fase de oitiva de testemunhas e de potenciais vítimas.

A investigação foi revelada pelo portal “Metrópoles”, na terça-feira (28), e confirmada pela CNN. Procurado por meio da assessoria de imprensa do banco, o presidente da Caixa não se manifestou sobre o tema.

Após a revelação do caso, o banco decidiu cancelar a entrevista coletiva do Plano Safra, que estava prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira (29).

Nova Ferroeste deve reduzir custo de transporte em 30% em Mato Grosso do Sul

Publicado em por André Garcia

Mato Grosso do Sul escoa 40% da produção pelo Porto de Paranaguá. Estas mercadorias poderão ser transportadas em um futuro próximo pela Nova Ferroeste e com um custo até 30% menor. Os cálculos foram feitos pelo secretário de Estado da Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, que representou o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, no lançamento, no Palácio Iguaçu, da consulta ao edital de leilão da Nova Ferroeste, no dia de ontem (21).

Secretário de Produção Jaime Verruck participou do lançamento do edital em Curitiba Foto Kelly Ventorim

A linha férrea vai ligar Maracaju, em Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, com um ramal também em Santa Catarina, impactando diretamente 67 municípios, sendo oito em Mato Grosso do Sul. Somente no Estado serão 333 quilômetros de ferrovia com investimentos previstos de quase R$ 5 bilhões.

O projeto já nasce como o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País, o que deve transformar o Paraná em um hub logístico da América do Sul por atrair parte da produção de países vizinhos como Argentina e Paraguai. Se estivesse em operação hoje, a ferrovia poderia transportar cerca de 38 milhões de toneladas de produtos e 26 milhões de toneladas seguiriam diretamente para o Porto de Paranaguá.

A contraprestação mínima, o chamado lance inicial segundo o edital, será de R$ 110 milhões, valor que será revertido integralmente para a Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., administradora do atual trecho em operação. “Este é apenas o valor da cessão onerosa da Ferroeste. Quem vencer a licitação fará os investimentos necessários na ferrovia, que serão de R$ 35 bilhões, sendo R$ 5 bilhões somente dentro do Mato Grosso do Sul”, explicou Verruck.

O secretário destacou que a partir da divulgação do documento há um intervalo para receber contribuições da sociedade, o que vai até 15 de julho. A publicação oficial do projeto só acontecerá com a emissão da Licença Prévia Ambiental, prevista para o segundo semestre. É o que permite o pregão na Bolsa de Valores (B3). A previsão é que a concorrência para a iniciativa privada ocorra ainda no segundo semestre deste ano. O acordo é válido por 99 anos.

O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do trecho completo, de 1.567 quilômetros, incluindo os ramais entre Foz do Iguaçu/Cascavel, Chapecó/Cascavel e Dourados/Maracaju. Porém, como forma de atrair mais investidores para o leilão, a cessão onerosa da Nova Ferroeste será subdividida em cinco contratos, sendo quatro de autorização e um de adesão.na solenidade de lançamento do edital da Nova Ferroeste.

Projeto transformador

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, reforçou novamente que a ferrovia que corta o Paraná é essencial para a transformação do Estado em hub logístico da América do Sul. “Conectaremos Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e, com o ramal de Foz do Iguaçu, também o Paraguai. Isso viabiliza a ligação férrea com a Argentina e Chile, até Antofagasta, criando o corredor bioceânico multimodal que vai ligar o Pacífico ao Atlântico, tendo o Paraná como protagonista”, destacou.

Já o secretário de Produção de Mato Grosso do Sul destacou o potencial de uma obra deste porte para o Estado. “Mato Grosso do Sul é um grande exportador de comoditties e hoje 40% de tudo que nós exportamos vai pelo porto de Paranaguá. Os produtos seguem hoje através de caminhões. Então esta ferrovia que saíra de Maracaju e chegará até Paranaguá vai dar mais competitividade à produção sul-mato-grossense”, salientou o secretário de Mato Grosso do Sul.

Ele explica que a ferrovia irá atender ainda os fornecedores de milho e farelo do Paraná e os de Santa Catarina. “A Ferroeste além de permitir competitividade contribuirá para o acesso aos mercados internos dos estados do sul”, afirmou.

Verruck lembra que Mato Grosso do Sul é um grande produtor tanto de farelo como de soja como de milho. “Mato Grosso do Sul hoje é um estado que produz 12 milhões de toneladas de milho e cerca de 13 milhões de toneladas de soja. Então, que a gente conseguir fazer essa melhoria em termos de custo de modal, acho que esse é um ponto fundamental. O Brasil também precisa desse deslocamento do transporte rodoviário, pois os caminhões do Mato Grosso do Sul estão andando 1.400 quilômetros para chegar ao porto. Nós esperamos que agora faça isso através da ferrovia, com um custo praticamente 30% inferior mais a competitividade e também atendendo o mercado tanto do Paraná como Santa Catarina”, finalizou.

De acordo com o edital, a partir da execução da fase I, que vai unir por trilhos o Litoral ao Oeste do Paraná, o vencedor do leilão terá 36 meses (o intervalo entre os anos 7 e 10) para estar apto a iniciar a construção do projeto completo, que inclui a entrega do plano de execução dos outros quatro contratos, todos de autorização, ligando Cascavel a Maracaju, com passagem por Guaíra e Dourados; e a Foz do Iguaçu e a Chapecó (ramais). A peça jurídica contempla indenização ao Estado em caso de rompimento do contrato no período.