Mato Grosso do Sul escoa 40% da produção pelo Porto de Paranaguá. Estas mercadorias poderão ser transportadas em um futuro próximo pela Nova Ferroeste e com um custo até 30% menor. Os cálculos foram feitos pelo secretário de Estado da Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, que representou o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, no lançamento, no Palácio Iguaçu, da consulta ao edital de leilão da Nova Ferroeste, no dia de ontem (21).
A linha férrea vai ligar Maracaju, em Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, com um ramal também em Santa Catarina, impactando diretamente 67 municípios, sendo oito em Mato Grosso do Sul. Somente no Estado serão 333 quilômetros de ferrovia com investimentos previstos de quase R$ 5 bilhões.
O projeto já nasce como o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País, o que deve transformar o Paraná em um hub logístico da América do Sul por atrair parte da produção de países vizinhos como Argentina e Paraguai. Se estivesse em operação hoje, a ferrovia poderia transportar cerca de 38 milhões de toneladas de produtos e 26 milhões de toneladas seguiriam diretamente para o Porto de Paranaguá.
A contraprestação mínima, o chamado lance inicial segundo o edital, será de R$ 110 milhões, valor que será revertido integralmente para a Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., administradora do atual trecho em operação. “Este é apenas o valor da cessão onerosa da Ferroeste. Quem vencer a licitação fará os investimentos necessários na ferrovia, que serão de R$ 35 bilhões, sendo R$ 5 bilhões somente dentro do Mato Grosso do Sul”, explicou Verruck.
O secretário destacou que a partir da divulgação do documento há um intervalo para receber contribuições da sociedade, o que vai até 15 de julho. A publicação oficial do projeto só acontecerá com a emissão da Licença Prévia Ambiental, prevista para o segundo semestre. É o que permite o pregão na Bolsa de Valores (B3). A previsão é que a concorrência para a iniciativa privada ocorra ainda no segundo semestre deste ano. O acordo é válido por 99 anos.
O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do trecho completo, de 1.567 quilômetros, incluindo os ramais entre Foz do Iguaçu/Cascavel, Chapecó/Cascavel e Dourados/Maracaju. Porém, como forma de atrair mais investidores para o leilão, a cessão onerosa da Nova Ferroeste será subdividida em cinco contratos, sendo quatro de autorização e um de adesão.na solenidade de lançamento do edital da Nova Ferroeste.
Projeto transformador
O governador do Paraná, Ratinho Júnior, reforçou novamente que a ferrovia que corta o Paraná é essencial para a transformação do Estado em hub logístico da América do Sul. “Conectaremos Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e, com o ramal de Foz do Iguaçu, também o Paraguai. Isso viabiliza a ligação férrea com a Argentina e Chile, até Antofagasta, criando o corredor bioceânico multimodal que vai ligar o Pacífico ao Atlântico, tendo o Paraná como protagonista”, destacou.
Já o secretário de Produção de Mato Grosso do Sul destacou o potencial de uma obra deste porte para o Estado. “Mato Grosso do Sul é um grande exportador de comoditties e hoje 40% de tudo que nós exportamos vai pelo porto de Paranaguá. Os produtos seguem hoje através de caminhões. Então esta ferrovia que saíra de Maracaju e chegará até Paranaguá vai dar mais competitividade à produção sul-mato-grossense”, salientou o secretário de Mato Grosso do Sul.
Ele explica que a ferrovia irá atender ainda os fornecedores de milho e farelo do Paraná e os de Santa Catarina. “A Ferroeste além de permitir competitividade contribuirá para o acesso aos mercados internos dos estados do sul”, afirmou.
Verruck lembra que Mato Grosso do Sul é um grande produtor tanto de farelo como de soja como de milho. “Mato Grosso do Sul hoje é um estado que produz 12 milhões de toneladas de milho e cerca de 13 milhões de toneladas de soja. Então, que a gente conseguir fazer essa melhoria em termos de custo de modal, acho que esse é um ponto fundamental. O Brasil também precisa desse deslocamento do transporte rodoviário, pois os caminhões do Mato Grosso do Sul estão andando 1.400 quilômetros para chegar ao porto. Nós esperamos que agora faça isso através da ferrovia, com um custo praticamente 30% inferior mais a competitividade e também atendendo o mercado tanto do Paraná como Santa Catarina”, finalizou.
De acordo com o edital, a partir da execução da fase I, que vai unir por trilhos o Litoral ao Oeste do Paraná, o vencedor do leilão terá 36 meses (o intervalo entre os anos 7 e 10) para estar apto a iniciar a construção do projeto completo, que inclui a entrega do plano de execução dos outros quatro contratos, todos de autorização, ligando Cascavel a Maracaju, com passagem por Guaíra e Dourados; e a Foz do Iguaçu e a Chapecó (ramais). A peça jurídica contempla indenização ao Estado em caso de rompimento do contrato no período.
