MP aponta que Marquinhos foi denunciado por fatos envolvendo 7 mulheres e o empresário André Patrola, pela prática de favorecimento à prostituição na mesma denúncia
O ex-prefeito de Campo Grande e candidato derrotado ainda no 1º turno na disputa ao governo de Mato Grosso do Sul, Marquinhos Trad, foi denunciado por crimes sexuais contra sete mulheres, pela prática de crimes de assédio sexual, importunação sexual e favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual. A denúncia do Ministério Público do estado (MPMS) foi encaminhada à Justiça nessa terça-feira (8).
Marquinhos Trad, após depoimento no dia 18 de outubro (Foto: Nathália Alcântara / Midiamax)
O empresário André Luiz dos Santos, o André Patrola, também foi denunciado pela prática de favorecimento à prostituição na mesma denúncia.
A peça enviada pelo MPMS à Justiça aponta que Marquinhos foi denunciado por fatos envolvendo 7 mulheres, número maior do que o de indiciamentos que a Polícia Civil fez – que era de 3 e André Patrola, contra outras três.
Pelo crime de assédio sexual, Marquinhos Trad foi denunciado uma única vez. Pelo crime de importunação sexual, foram três denúncias de vítimas, e pelo favorecimento à prostituição, outras três vítimas. Patrola teria praticado favorecimento à prostituição contra outras três vítimas. Entre elas, duas também foram vítimas de Marquinhos Trad.
Marquinhos agora está sujeito a uma pena que varia de 1 ano a 2 anos de prisão pelo crime de assédio sexual; de 2 anos a 5 anos de prisão pelo crime de importunação sexual (praticado três vezes); e de 2 anos a 5 anos por favorecimento à prostituição (praticado três vezes).
Patrola, se condenado pelas três acusações de favorecimento à prostituição, estará sujeito a uma pena que varia de 2 anos a 5 anos de prisão.
A denúncia foi distribuída, por prevenção, à 3ª Vara Criminal. Cabe agora ao Judiciário decidir se os acusados tornam-se réus ou não.
Pelo trâmite legal, a denúncia será avaliada pela juíza titular 3ª Vara Criminal, Eucélia Moreira Cassal. Só o inquérito policial tem 1.650 páginas, contendo depoimentos das denunciantes, das testemunhas, peças da perícia e o interrogatório do investigado na Polícia Civil.
O promotor responsável pelo caso, Alexandre Capiberibe Saldanha, não quis se pronunciar, alegando o sigilo do caso.
Escândalo político Marquinhos Trad vem sendo investigado por crimes contra dignidade sexual desde o início de julho. As acusações contra o político envolvem, inclusive, a oferta de emprego a mulheres usando cargos públicos em troca de sexo. Um dos locais onde os crimes teriam ocorrido é o gabinete do chefe do Executivo, alvo de busca da polícia em meio à campanha eleitoral.
O inquérito da Polícia Civil chegou a apontar 16 supostas vítimas, mas a Justiça determinou o arquivamento dos casos em relação a parte das vítimas. Os motivos para isso foram a prescrição dos fatos denunciados ou a não identificação de crimes a serem punidos.
O vereador Marcos Tabosa (PDT) fez um alerta a população de Mato Grosso do Sul ao gravar um vídeo ao lado do buraco em frente ao Guanandizão na Avenida Ernesto Geisel. “O ex-prefeito Marquinhos Trad teve 5 anos à frente da prefeitura e não conseguiu dar conta de arrumar este buraco, que moral ele tem para fazer promessas como candidato a governador”, afirmou ao enumerar que quando ele assumiu pegou a cidade com 12 obras inacabadas e deixou a prefeitura em abril deste ano com 33 obras paralisadas.
“Ele destruiu Campo Grande em todos os sentidos, ele assumiu o executivo com folha salarial de R$ 95 milhões e entregou com R$ 186 milhões, e a nossa Saúde está um caos, destruída”, ao mostrar uma Unidade de Saúde em dia de chuva, com uma corredeira vindo do teto e o atendimento sendo paralisado, para a limpeza. “Absurdo, olha a gravidade da situação”, diz.
O aumento na folha não significa que ele valorizou os servidores municipais, “ele deixou mais de 4 mil com salário base abaixo de um salário mínimo. Basta ver o que ele fez no PROINC, que foi o maior programa de cabos eleitorais que existiu depois da Seleta e Omep. É esse o legado que ele deixa na Capital, como tem coragem de se candidatar ao governo”, disparou.
Não queria nem falar que ele é um pevertido sexual, como a imprensa mostra e a Polícia Civil instaurou um inquérito. “Esses escândalos mancham qualquer reputação, mas mesmo assim ele continua candidato. Que propostas ele tem para Mato Grosso do Sul se ele arrebentou Campo Grande e vocês vão tem coragem de votar nele?”, concluiu.
Nas denúncias contra o ex-prefeito haveria promessa ou negociação de valores ou cargos no município, além de juras de amor entre o ex-prefeito e algumas garotas
O inquérito que investiga denúncias de assédio sexual contra o ex-prefeito e candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, Marquinhos Trad e outras quatro pessoas foi prorrogado por 30 dias em 18 de agosto e se não for estendido novamente, será enviado ao Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), na semana quem.
Marcos Trad estar sendo investigado pelos crimes de assédio sexual, estupro, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual e importunação sexual Foto Divulgação
Antes disso porem é necessário que a titular da investigação, Maíra Pacheco Machado, tome o depoimento do principal acusado: Marquinhos Trad. Aberto no início de julho, o inquérito estaria em fase avançada e teria sua conclusão ao longo dos próximos dias.
Na última semana ocorreram episódios que indicaram que o inquérito está se aproximando do fim. O mais recente foi uma entrevista coletiva realizada na semana passada pelas advogadas de Marquinhos, Andreia Flores e Rejane Alves de Arruda.
Na ocasião, elas anunciaram a abertura de uma outra investigação, a pedido delas, na 3ª Delegacia, para apurar uma suposta cooptação das vítimas. A defesa alega que uma das garotas recebeu dinheiro para denunciar os abusos do ex-prefeito.
Marquinhos é investigado pela prática de crimes como assédio sexual, estupro e exploração sexual (prostituição).
O inquérito, contudo, continua. São quase 10 mulheres que relataram abusos sofridos por Marquinhos no período em que ele era prefeito.
Algumas destas relações sexuais, as consentidas e também as tentativas de estupro (sem consentimento), teriam ocorrido no gabinete da Prefeitura de Campo Grande.
Em quase todas elas, conforme indicam os diálogos e as perícias feitas pelo Instituto de Criminalística, haveria promessa ou negociação de valores ou cargos no município, além de juras de amor entre o ex-prefeito e algumas garotas.
Operações
A investigação também resultou em duas operações externas. Na primeira delas, no dia 10 de agosto, a Polícia Civil realizou busca e apreensão nas dependências da Prefeitura de Campo Grande.
No dia 31 de agosto, o servidor comissionado da prefeitura Victor Hugo Ribeiro Nogueira, de 36 anos, foi preso preventivamente, em uma investigação conexa ao inquérito.
Na sexta-feira (9), Victor Hugo foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa de testemunhas, coação no curso do processo e favorecimento à prostituição.
Ele continua preso. Victor Hugo teria atuado para fazer com que vítimas que denunciaram Marquinhos recuassem de seus propósitos. O rapaz chegou a trabalhar lotado no gabinete do prefeito no início desta década.
Assim como desde o início do inquérito, a defesa de Marquinhos nega as acusações e reafirma que se trata de “armação política”. A Polícia Civil, a não ser por meio de notas ou entrevistas coletivas, manifesta-se muito pouco sobre o inquérito, que continua em sigilo.
Desvio de finalidade do programa se intensificou na gestão Marquinhos Trad e manteve na gestão Adriane Lopes que só aceitou mudanças no programa depois de vazada relação com muitas pessoas que nem deviam estar no Proinc, indicados para fazerem tarefas, segundo os vereadores, de cabos eleitorais do ex-prefeito
Fonte de escândalo envolvendo o ex-prefeito Marquinhos Trad e também a gestão da hoje prefeita Adriane Lopes, o Programa de Inclusão Social (Proinc) foi repaginado após pressão de vereadores da oposição, que denunciaram e comprovaram o uso político da iniciativa, criada para atender a população carente e pessoas desempregadas residentes em Campo Grande.
Desvio de finalidade do programa se intensificou na gestão Marquinhos Trad e manteve na gestão Adriane Lopes
O desvio de finalidade do Proinc ainda na gestão do então prefeito Marquinhos Trad só foi descoberto em função da insistência do vereador André Luiz Soares, o Professor André, que num primeiro momento teve de recorrer ao Judiciário para ter acesso à lista completa com a relação dos quase três mil beneficiários do programa.
O diretor-presidente da Funsat, Luciano Silva Martins, negou a liberação da listagem porque já estava a par da informação de que centenas de pessoas estavam inseridas no programa de maneira irregular, em desacordo com as regras estabelecidas em lei.
Mesmo “sob Vara”, com ordem judicial, ele não liberou a lista, que acabou chegando à imprensa após ser “vazada” por servidores da própria Funsat, revoltados com o desvio de finalidade do programa. A partir daí o escândalo ganhou corpo e, sem saída, Luciano Martins liberou as informações.
Apaniguados políticos
Apareceram na lista de beneficiários nomes de professora residente em Amambai, presidente de escola de samba, supostas mulheres de programa, dono de clínica, influenciadores digitais que ostentam riqueza nas redes sociais, pessoas que buscam a aposentadoria por invalidez e até mãe de aliado político da gestão municipal.
Até a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito foi proposta na Câmara Municipal para apurar as irregularidades. As investigações só não foram adiante em função do presidente da Casa, vereador Carlão, ter batido o pé contra a instalação da CPI.
Optou-se, então, em acordo entre a prefeita Adriane Lopes e o Legislativo, pela alteração da lei que regulamenta o Proinc para acabar com a farra com o dinheiro público.
Nova lei
Nesta quinta-feira, 25, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 10.760/22. A proposta foi elaborada por comissão de vereadores em parceria com a Funsat, que coordena o programa, sendo encaminhada pelo Executivo ao Legislativo.
Vereadores aprovaram hoje a nova lei do Proinc: fim da farra com o dinheiro público (Izaias Medeiros)
As alterações buscam dar mais transparência, depois de denúncias e questionamentos feitos pelos vereadores. Com a nova lei será possível a inclusão de, por exemplo, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência.
A comissão na Câmara foi composta pelos vereadores Betinho, Beto Avelar, Marcos Tabosa, Professor André Luis, Clodoilson Pires e William Maksoud. No dia 22 de agosto, o documento foi oficialmente entregue pelo vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, presidente da Câmara, à prefeita Adriane Lopes.
Fim da camaradagem
A partir de agora, há uma lista de critérios para a pessoa ingressar no Proinc. O interessado deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, estar desempregado por período igual ou superior a um ano, declarar residência em Campo Grande há pelo menos um ano e possuir renda familiar per capita não superior a meio salário mínimo.
A necessidade de transparência foi destacada no novo projeto. Pela nova regra, todos os atos do Proinc serão publicados em Diário Oficial, desde a admissão até seu efetivo desligamento, bem como a disponibilização de gastos mensais por beneficiário no Portal da Transparência.
Ainda, a cada seis meses a Funsat apresentará relatório de gestão do Proinc à Câmara, por meio da Comissão de Assistência Social e do Idoso. Dentro de 30 dias ocorrerá a regulamentação da lei. Os contratos vigentes com base na lei anterior, de 2019, seguem inalterados, mas serão submetidos a recadastramento. A legislação anterior será revogada.
Inclusão
A proposta prevê ainda reserva de 5% das vagas do Proinc para mulheres vítimas de violência doméstica encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira, reserva de 3% para pessoas com deficiência que não recebam benefícios de prestação continuada, mais 3% para pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Outros 3% das vagas ficam destinados a egressos do sistema penitenciário.
Os direitos dos trabalhadores foram mantidos. Os beneficiários continuarão recebendo bolsa-auxílio de um salário mínimo, alimentação, cesta básica, vale transporte e seguro de vida. Ainda, estão garantidos os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados.
Direito à licença maternidade, afastamento para tratamento de saúde, gratificação natalina, descanso remunerado de 15 dias a cada seis meses, também estão assegurados. A jornada de trabalho fica mantida em 8 horas diárias.
Em caso de mutirão e diante de necessidade pública, poderão ser inseridos novos beneficiários por prazo que não ultrapasse 180 dias.
Emendas
Buscando aperfeiçoar ainda mais a proposta, duas emendas foram apresentadas e aprovadas pelos vereadores. A proposta previa que o quantitativo de vagas ofertadas pelo Proinc ficaria limitado a 13% do quadro de servidores ativos da prefeitura.
A emenda do vereador Prof. André Luis, porém, elevou esse percentual para 15%. Na legislação anterior, esse percentual era de 9%, mas em relação a todos os servidores. A outra mudança será a vinculação ao programa de 6 meses, renováveis por igual período, até o limite de 24 meses e não mais 36 meses como previa o texto encaminhado pelo Executivo.
Desta forma, será possível ampliar a quantidade de beneficiários, diante dessa maior rotatividade. Ainda, com o percentual definido com base nos efetivos, também fica assegurado que o número de contratados pelo Proinc só aumenta mediante ampliação do quadro de servidores concursados.
A outra emenda, de autoria do vereador Beto Avelar, é para que seja publicada a relação da fila de espera dos beneficiários do Proinc, dando publicidade em Diário Oficial, ampliando ainda mais a transparência ao programa.
Mais 5 vítimas do ex-prefeito Marquinhos Trad formalizaram queixa contra o político pela prática de crimes sexuais na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM. Dessa forma, subiu para 13 o número de mulheres que representaram contra o pré-candidato a governador pelo PSD, investigado em inquérito policial pelos crimes de tentativa de estupro e assédio sexual.
O governador Reinaldo Azambuja, falou ontem sobre o assunto que ganhou repercussão nacional, o ex-prefeito, conforme a Polícia Civil, está sendo investigado por assédio sexual, estupro, estupro na forma tentada e favorecimento a prostituição.
“Hoje o que existe são várias denúncias de mulheres que se dizem vítimas de assédio, de estupro e de uma rede de prostituição dentro do Paço Municipal e cabe a polícia apurar com rigor. Polícia não tem que ter lado, lado A ou lado B, é apurar a veracidade da investigação e encaminhar a Justiça para condenação ou absolvição da pessoa denunciada”, afirmou.
“Não são poucas mulheres, estou dizendo a vocês que são inúmeras denúncias que todos os dias surgem pelos canais da polícia. Então vamos esperar a apuração, isso não é um caso político é caso de polícia e a polícia de Mato Grosso do Sul vai apurar com todo o rigor as denúncias que foram feitas. Não vamos fazer julgamentos de ninguém, quem condena, diferente do que já disse o próprio ex-prefeito em uma reunião num frigorífico que eu era corrupto e criminoso, e ele está equivocado, primeiro que eu não tenho nem processo aberto contra qualquer ato que cometi nos meus 26 anos de vida pública, então vamos esperar correr as investigações”, declarou.
Em coletiva na manhã desta terça-feira (26), na DGPC (Delegacia Geral de Polícia Civil), a delegada Maíra Pacheco, da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) que comanda as investigações no caso Marquinhos Trad, disse que mais mulheres procuraram a polícia para denunciar o ex-prefeito de Campo Grande.
Durante a coletiva, que também contou com o Delegado-Geral, Roberto Gurgel e o delegado Edilson dos Santos, do Departamento de Polícia Especializada, a Polícia Civil informou que vai investigar se as mulheres teriam sido pagas para registrar as denúncias contra o ex-prefeito de Campo Grande.
Segundo a delegada, a informação sobre o suposto pagamento feito as mulheres para registrarem denúncias não consta no inquérito, mas tudo será investigado e caso seja provado que as mulheres tenham recebido dinheiro, elas podem responder por falso testemunho. O crime tem pena de 2 a 4 anos, além de multa.
“Mas, não diminui as denúncias das outras vítimas que procuraram a delegacia”, disse Maíra Pacheco. Ainda segundo a delegada, sobre as denúncias de assédio sexual, “crimes como esse a única materialidade são os relatos das vítimas. Temos de ter respeito em um país patriarcal”, falou a delegada.
Ainda conforme a delegada, após a divulgação dos casos na imprensa, mais vítimas procuraram a delegacia, já que estão se sentindo mais seguras. A delegada disse que o número de denúncias aumentou, mas na ocasião não revelou quantas mulheres já teriam procurado a delegacia.
O inquérito deve ser concluído em 30 dias. Não existe ainda previsão de quando Marquinhos Trad deve ser ouvido.
A delegada ainda enfatizou que não necessariamente as mulheres que queiram fazer denúncias precisem ir à delegacia. Elas podem entrar em contato pelo canal direto da Deam (67) 99324-4898.
Vítima relata medo e decidiu depor, mesmo com a possível prescrição do crime, para encorajar outras mulheres
Entre as mulheres que prestaram depoimento na última semana, no inquérito que apura possíveis crimes sexuais atribuídos ao ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), uma funcionária pública afirmou ter sido “encurralada” contra uma parede e “atacada” pelo político, na época em que ele ocupava o cargo de vereador na capital.
Ao tomar conhecimento das primeiras denúncias pela imprensa, ela disse que se encorajou a contar o que enfrentou anos atrás para incentivar outras mulheres, que sofrem ou sofreram com esse tipo de violência, a denunciar os casos. Desde a última terça-feira, pelo menos oito mulheres procuraram as autoridades policiais da capital para denunciar o ex-prefeito, que se lançou candidato ao cargo de governador de Mato Grosso do Sul.
Os primeiros casos registrados no inquérito policial, instaurado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), teriam ocorrido durante o mandato de Marquinhos como prefeito da capital. Ele ficou no cargo entre janeiro de 2017 e abril de 2022. A funcionária pública em questão afirmou que sofreu abuso sexual há mais de 15 anos, em 2005, quando Marquinhos ocupava o cargo de vereador em Campo Grande e exercia a profissão de advogado.
De acordo com o depoimento, ela conseguiu se desvencilhar da investida de Marquinhos porque dominava técnicas de defesa pessoal. A servidora explicou que ficou sozinha na sala com o político porque ele solicitou aos colegas dela, que a acompanhavam, que providenciassem uma impressão de documento em outra sala.
Trecho de depoimento no inquérito aberto na Delegacia da Mulher – documento exclusivo
A servidora que disse não ter denunciado o caso à época dos fatos porque teve medo de retaliação. “Seria só eu contra um vereador, que já era forte, que tinha um pai que era forte. Que tinha a família toda que já comandava o Estado. Eu fiquei com medo. […] Tem muita influência e isso acaba pesando. Então, é muito difícil”, desabafou a mulher. Ela ainda enfatizou, no depoimento à polícia, que o comportamento criminoso do político não seria novidade entre as pessoas que trabalham próximas à ele, que Marquinhos “abordava sexualmente suas servidoras, principalmente as comissionadas”, relatou.
A assessoria do ex-prefeito Marquinhos Trad foi procurada pelo jornalismo da Rádio CBN Campo Grande e não quis se pronunciar sobre o caso da servidora. Sobre o inquérito aberto pela DEAM, o ex-prefeito já havia divulgado um comunicado no qual se diz vítima de acusações forjadas por adversários políticos.
CANAIS DE DENÚNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul reforçou a informação de que mulheres vítimas de crimes sexuais terão as identidades preservadas e a proteção necessária para garantir a segurança delas e de familiares. Denúncias podem ser feitas diretamente delegada Maíra Pacheco Machado, da Deam (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher), que preside o caso, pelo telefone 67 99324 4898, este número também é do WhatsApp.
