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Riedel lança projeto piloto do compliance no Poder Executivo

Publicado em por André Garcia

À frente das ações está a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul)

O lançamento do projeto piloto do Compliance no Poder Executivo Estadual será na terça-feira (14), às 11 horas, na Sala de Situação da Governadoria do Estado. A implantação do Compliance na estrutura governamental é uma promessa de campanha feita pelo governador eleito Eduardo Riedel.

À frente das ações está a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) que atuará como orientadora e consultora na execução das atividades em parceria com a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).

O governador Eduardo Riedel (Foto: Divulgação )

Conforme o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, as expectativas são positivas. “Até o fim deste ano, nós queremos implantar o sistema de Compliance em quatro pastas e em suas vinculadas, vamos expandir os trabalhos”, afirma.

O piloto será executado na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) abrangendo as oito Subsecretarias que a instituição possui, além das três Fundações (Esporte, Turismo e Cultura).

Também estão programadas para esta primeira etapa, neste ano, a implantação do Compliance na Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Saúde e sua vinculada (Funsau – Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul).

Um dos destaques dessa nova cultura é atuar, efetivamente, em medidas que englobam e ressaltam a integridade e a promoção da governança.

Além do governador e do controlador-geral, também estarão presentes no evento os secretários de Estado Marcelo Ferreira Miranda, da Setescc e Pedro Arlei Caravina, da Segov, além dos diretores-executivos de todas as instituições vinculadas envolvidas.

Compliance

O Compliance é um conjunto de ações que tem como objetivo final a prestação de serviços com eficiência, transparência e integridade para a sociedade.

Entre as ações que estão direta ou indiretamente ligadas à nova cultura de “ser compliance” destacam-se a regulação do sistema de controle interno, o fomento da integridade e da transparência, o cumprimento dos riscos legais e normativos, o incentivo da conduta ética e a simplificação dos serviços.

Dessa maneira, podem ser aplicadas as normas de qualidade e padrões universais e também implantado o ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), ou seja, um conjunto de boas práticas visando não apenas comprovar sua solidez e assegurar o crescimento sustentável, mas também evidenciar a preocupação com o meio ambiente e o bem-estar social.

Com todas estas práticas canalizadas e empregadas, o ganho de toda a sociedade é imensurável. Os serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado terão mais proteção e qualidade, haverá um aumento da prevenção às fraudes e corrupção, uma melhor aplicabilidade das leis e normas e ainda maior atuação e intensificação do controle social e da transparência.

Estas ações também devem refletir na forma de como o Governo do Estado deve operar sua gestão municipalista – com visão e contribuição estratégicas – na missão de governar e manter não só a aproximação com todas as instituições estaduais, mas também com as 79 cidades que integram Mato Grosso do Sul com base nos principais pilares de atuação, ser: inclusivo, próspero, verde e digital.

MS é um dos Estados do Pais mais perto de alcançar o pleno emprego

Publicado em por André Garcia

Regiões que encerraram 2022 com taxa de desocupação abaixo de 4% foram beneficiadas pela força do agronegócio ou pela diversificação da economia local

Num País com 8,6 milhões de desempregados – um contingente equivalente a toda a população da Suíça -, quatro Estados vivem uma realidade diferente, com uma disputa intensa pela mão de obra.

Os números de MS podem ser explicados pelo bom desempenho do agronegócio nos últimos anos

Em 2022, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina encerraram o ano com uma taxa de desocupação abaixo de 4%, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Enquanto isso, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Amapá continuam com taxas acima de 10%.

Os números positivos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia podem ser explicados pelo bom desempenho do agronegócio nos últimos anos, o que ajudou a estimular toda a economia local.

“De um modo geral, são Estados com um conjunto de atividades relacionadas ao agronegócio”, afirma Ezequiel Resende, coordenador da unidade de economia, estudos e pesquisa da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems).

A força do agronegócio não beneficiou apenas o setor nesses Estados, mas também toda a cadeia ligada a ele – como produção de máquinas. Em 2023, por exemplo, a expectativa é de que o País colha uma safra recorde de grãos, alcançando 298 milhões de toneladas, um crescimento de 13,3% em relação a 2022 (34,9 milhões de toneladas a mais).

Ponderação

Em Rondônia, porém, apesar de o agro movimentar o mercado de trabalho, a baixa taxa de desemprego também está associada à reduzida participação da força de trabalho. Enquanto no Brasil, no ano passado, 62,4% da população em idade de trabalhar estava empregada ou buscava emprego, em Rondônia, esse número era de 60,5%. Essa diferença sugere que, no Estado, há uma busca menor por ocupação, segundo o economista Lucas Assis, da consultoria Tendências.

Já em Santa Catarina, a explicação para o baixo desemprego vai além do campo. Com agronegócios e indústria alimentícia no oeste, indústria metalomecânica e têxtil no norte, turismo e tecnologia no litoral e indústrias cerâmica e de móveis no sul, a diversificação da economia catarinense torna improvável uma explosão no desemprego mesmo quando o País enfrenta crises severas. “Essa diversificação produtiva permite ao Estado não ser abatido de maneira tão forte por crises setoriais”, diz o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Pablo Bittencourt. “Quando tem um problema no agro, tem outro setor respondendo melhor.”

 

Avanço de frente fria causa instabilidade em Mato Grosso do Sul

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A previsão do tempo para esta sexta-feira (10) indica tempo com sol e variação de nebulosidade. O Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) explica que as instabilidades atmosféricas ocorrem devido ao avanço de uma frente fria oceânica, que favorece o transporte de calor e umidade, aliado à atuação de áreas de baixa pressão atmosférica.

Para a Capital, é esperada temperatura mínima de 21°C e máxima de 28°C. Em Dourados e Anaurilândia, os termômetros devem marcar de 21ºC a 29ºC. No Bolsão, a mínima prevista é de 22ºC e a máxima de 28ºC. No Pantanal, Corumbá registra mínima de 23ºC e máxima de 29ºC.

Em Aquidauana, a mínima deve ser de 23ºC e a máxima de 31ºC. Porto Murtinho terá a maior máxima no Estado, com 32ºC.

Governador diz que acordo vai devolver R$ 237 milhões a MS

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Governador saiu otimista de Brasília após reunião com governadores e expectativa é garantir previsibilidade

Mato Grosso do Sul deve receber cerca de R$ 237 milhões para cobrir perdas causadas pela redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O acordo começou a ser costurado após reunião do Fórum dos Governadores, realizada na última semana.

“Está bem conversado com todas as partes e estamos otimistas com um acordo”, afirma o governador

“Acordo entre estados, União e o STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser assinado nos próximos dias para o pagamento de uma compensação para repor as perdas impostas “, disse.

“Batemos o martelo em relação ao fechamento de um possível acordo dos 27 governadores, com STF e com o Governo Federal”, disse.

Ainda segundo o governador, os Estados almejavam uma compensação de R$ 47 bilhões, mas o Governo Federal apresentou R$ 27 bilhões.
“Fechando esse acordo, nós temos que formalizar, mas o concesso existiu por parte dos governadores”, confirmou Riedel.

Para ele, o mais importante é que Mato Grosso do Sul possua previsibilidade. “Independente do resultado. Aí o Estado vai ter que tomar as atitudes necessárias, mas tendo previsibilidade, a gente consegue saber o que fazer”.

O Governador lembrou que os percentuais em Mato Grosso do Sul seguem congelados desde o ano passado, sendo uma das menores alíquotas do País. O Estado cobra 17% de ICMS sobre a gasolina, sendo que o ex-presidente uniformizou o ICMS dos combustíveis no País de agosto a dezembro de 2022, com teto máximo de 18% para o imposto.

Estado criou 4.669 vagas de empregos em janeiro impulsionado por agropecuária e construção civil

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A colheita da safra e construção civil ajudaram a puxar a geração de empregos em Mato Grosso do Sul no mês de janeiro, que fechou com saldo positivo de 4.669 vagas. O resultado é referente a 33.424 admissões e 28.755 desligamentos. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e apontam que a geração de emprego é a maior para o mês desde 2020.

Em termos de ranking nacional de empregos formais, o Estado seria o 7º no saldo de vagas no mês de janeiro. Os setores que mais geraram novos empregos formais foram: Agropecuária (1.920), Construção (1.703) e Serviços (838).

Foto da construção da unidade da Suzano: Álvaro Rezende

O resultado na agropecuária foi puxado pelo período da colheita da safra de soja, que amplia as contratações. Já na construção civil, as obras da fábrica da Suzano em Ribas do Rio Pardo e o reflexo disso no mercado imobiliário do município ajudaram a aquecer a oferta de trabalho.

No acumulado dos últimos 12 meses, Mato Grosso do Sul apresentou uma criação de 41.575 empregos formais. Já os setores de ‘Comércio’ e os ‘Serviços’ vêm apresentando, no acumulado dos últimos 12 meses, um saldo de 8.330 e 15.265 vagas de trabalho, respectivamente.

Os principais serviços com os melhores saldos no mês de janeiro de 2023 foram: Atividades Administrativas e Serviços Complementares (453 vagas), Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas (244 vagas) e Administração Pública, Defesa e Seguridade Social (113 vagas).

A indústria, por sua vez, apresentou saldo positivo, principalmente no subsetor de Indústrias de Transformação, com +517 vagas de trabalho, enquanto na Construção Civil
foram +1.703 vagas no mês de janeiro de 2023. No acumulado dos últimos 12 meses, a Indústria apresenta criação de 3.845 novas vagas, enquanto na Construção Civil foram 6.838 novas oportunidades.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Semadesc) Jaime Verruck  os dados confirmam o bom momento da economia do Estado. ” Mato Grosso do Sul continua numa trajetória de criação de emprego e de empresas. Neste mês, especificamente, nós tivemos um crescimento da agropecuária, tivemos um avanço da construção civil e também da indústria. Isso é muito importante . E como é natural para o período, houve uma queda de vagas no comércio, que é um momento que ocorre algumas demissões em relação ao final do ano. Mas o importante é a tendência que Mato Grosso do Sul mantenha sua forte geração de emprego. Hoje nós temos uma das melhores ocupações do país e temos uma das menores taxas de desemprego”, salientou.

Municípios

O município de Ribas do Rio Pardo, que recebe um dos maiores investimentos privados do Brasil, a unidade de celulose da Suzano, apresentou o melhor resultado com geração de 1.247 empregos formais, enquanto que o pior resultado foi para Vicentina, com extinção de 118 empregos formais no acumulado do ano.

Em uma semana, notificações de Chikungunya dobram e já supera 2022

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A quantidade de casos prováveis de Chikungunya saltou de 309 para 673 entre 1º de março até essa quarta-feira (8), segundo boletim epidemiológico divulgado ontem pela SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Com isso, Mato Grosso do Sul já ultrapassa o total de notificações registradas no decorrer de todo ano passado, de 594. Os dados revelam ainda que este é considerado o ano com maior número de casos prováveis em série histórica iniciada em 2014.

A quantidade de casos confirmados saltou de 42 para 90 nessa semana (Foto) Divulgação

O boletim traz também a quantidade de casos que passaram por análise e tiveram testagem positiva para doença ou confirmação por critério clínico.

A quantidade de casos confirmados de Chikungunya saltou de 42 para 90 nessa semana epidemiológica recente.

Além das confirmações, o boletim cita ainda 602 casos classificados como ignorado ou branco e 698 casos descartados.

Entre as cidades com casos confirmados de Chikungunya nestes primeiros meses de 2023, chama a atenção de Ponta Porã, com 82 diagnósticos positivos.

Campo Grande tem dois casos confirmados e Paranhos, Cassilândia, Amambai, Maracaju e Corumbá possuem um cada.

Desde 2014, Mato Grosso do Sul registrou quatro mortes por Chikungunya, uma em 2015 e três em 2018.

O boletim epidemiológico da Chikungunya é elaborado pelo setor Vigilância em Saúde da SES, com base em dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).

Nova indústria de produção de etanol de milho deve entrar em operação em MS

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Estado deve ganhar nova fábrica e se consolidar como segundo no país em etanol de milho

Uma nova indústria de produção de etanol de milho deve entrar em operação ainda na safra 2023/2024 em Mato Grosso do Sul e o estado se consolidar como segundo maior produtor brasileiro do biocombustível a partir do cereal. A projeção foi divulgada nesta quarta-feira (8), pela UNEM (União Nacional do Etanol de Milho).

Unidade da Inpasa, em Dourados (Foto: Divulgação )

O levantamento da UNEM, aponta que em maio de 2022, a Inpasa, grupo com atuação no Paraguai e no Brasil, iniciou a operação da sua unidade em Dourados, no sul do estado, e que em setembro, a empresa foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a operar com sua capacidade máxima, 2.500 m³ por dia de etanol hidratado e 2.500 m³ por dia de etanol anidro.

A entidade, revela que até meados da safra 2023/2024 (no início do próximo ano), deverá entrar iniciar a produção de etanol de milho a Neomille, do grupo Cerradinho Bio, em Maracaju, também no sul do estado. Com as duas unidades, o estado deverá totalizar 1,14 bilhão de litros, 61% a mais do que na safra 2022/2023, quando fabricou 710 milhões de litros.

Com esse volume, Mato Grosso do Sul deverá se consolidar como o segundo maior produtor nacional do biocombustível fabricado a partir do grão. Somente Mato Grosso deverá ter um processamento ainda maior, 4,16 bilhões de litros. No país o volume deve atingir 6 bilhões de litros.

Como comparação, a produção de etanol de milho nesta nova safra no estado deve representar o equivalente a 45,8% de todo o volume processado pelas usinas de cana-de-açúcar do parque sul-mato-grossense no ciclo 2021/2022, que chegou a 2,4 bilhões de litros (quinta maior do país).

“Mesmo com todas as adversidades enfrentadas por efeitos como pandemia, redução da atividade econômica, políticas tributárias e processo eleitoral, deveremos fechar a próxima safra com crescimento de 1.053% em relação a 2017. Hoje, em 31 dias de operação, temos capacidade de produzir o que se produziu todo o ano de 2017”, aponta o presidente-executivo da Unem, Guilherme Nolasco.

Ele aponta que nos últimos seis anos houve um crescimento exponencial do setor, que saiu de 520 milhões de litros de etanol de milho na safra 2017/2018 para seis bilhões de litros, devendo chegar neste ciclo a 21 usinas em operação, entre flex (com cana e milho) e dedicadas (somente milho), sendo duas em Mato Grosso do Sul.

A UNEM prevê que o etanol de milho deverá aumentar nesta temporada, sua participação dentro da cadeia de biocombustíveis carburantes (utilizados em automóveis), passando de 13,7% para 19% do etanol consumido no país.

A instituição projeta que deverá processar 14 milhões de toneladas de milho no novo ciclo, o que deve representar 11% da produção nacional do cereal, conforme a estimativa da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que é de 125,8 milhões de toneladas.

“Mato Grosso do Sul, que se destaca na produção de etanol a partir da cana, tem ganhado espaço na cenário nacional com uma produção significativa do biocombustível a partir do milho. Até 15 de fevereiro, foram produzidos mais de 610 milhões de litros de etanol a partir do grão, o que representa um acréscimo de 19% na produção de etanol no Estado com apenas uma planta em operação. Com suas particularidades em termos de capacidade de produção e armazenamento da matéria-prima, a atividade se apresenta com potencial para Mato Grosso do Sul. Se trata de uma atividade de alto investimento, alinhada nos quesitos de sustentabilidade, que contribui na movimentação de outros segmentos do agronegócio e reforça a aptidão do Estado como produtor de energia limpa e renovável”, afirma o Diretor-executivo da Biosul, Érico Paredes.

MS registra cinco mortes por dengue em três meses

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Mato Grosso do Sul registrou mais três óbitos por dengue neste ano, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (8). O estado chegou ao 5º óbito pela doença em três meses.

De acordo com o levantamento, os três novos óbitos ocorreram entre os dias 27 e 28 de fevereiro. São dois homens e uma mulher, com idades entre 21 e 74 anos.

Em 2023, Mato Grosso do Sul confirmou 4.531 casos de dengue. Em contrapartida, em todo ano de 2022 foram 21.328 mil casos da doença. Com isso, neste ano já foram confirmados 21% de todos os casos do ano passado.

Os municípios com mais casos, são: Três Lagoas, com 584 casos confirmados, Bonito com 348 e Campo Grande com 340 confirmações.

Mato Grosso do Sul terá R$ 2,282 milhões em recursos do FCO

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Deste total, R$ 1,1 bilhão é destinado ao FCO Rural e R$ 1,1 bilhão ao FCO Empresarial

Mato Grosso do Sul terá R$ 2.282.828.039,00 em recursos do FCO (Fundo do Desenvolvimento do Centro Oeste). Deste total, R$ 1,1 bilhão é destinado ao FCO Rural e R$ 1,1 bilhão ao FCO Empresarial.

Toda a tramitação dos processos relativos ao FCO é digital (Foto Divulgação)

Ontem, os membros do CEIF/FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO) se reuniram deliberaram sobre vários temas da pauta, sendo o principal a aprovação de 54 cartas-consulta que pleiteiam financiamentos superiores a R$ 204 milhões do Fundo.

Desse total, R$ 164.212.431,35 se referem a 21 cartas-consulta do setor Rural e outras 33 que somam R$ 40.244.163,04 do setor Empresarial. Outros quatro processos ficaram pendentes porque precisam de informações complementares e apenas um foi indeferido.

Toda a tramitação dos processos relativos ao FCO é digital, através da plataforma disponibilizada no Portal da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e também as reuniões são no formato digital.

Na segunda reunião do Conselho, realizada no dia 13 de fevereiro, foram aprovadas cartas-consulta totalizando R$ 75,162 milhões, portanto o total de financiamentos já aprovado pelo CEIF/FCO no ano se aproxima de R$ 280 milhões.

Na primeira reunião, realizada em janeiro, foram definidas e aprovadas as prioridades para o desembolso dos recursos do Fundo ao longo deste exercício, como a destinação de R$ 300 milhões para avicultura, suinocultura e sistemas de irrigação e limitação do valor para compra de máquinas agrícolas, em R$ 10 milhões.

A partir de agora, as cartas-consulta com as propostas de empreendimentos tanto no setor Rural quanto o Empresarial, poderão ser preenchidas eletronicamente por meio de sistema digital, e não mais entregues fisicamente nas agências bancárias.

Além disso, no FCO Empresarial, poderão ser aplicadas taxas juros prefixadas ou pós-fixadas aos financiamentos, sendo que as taxas pré-fixadas são especificadas na programação, dando segurança e previsibilidade ao investidor.

O CEIF/FCO é órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), é presidido pelo secretário Jaime Verruck e composto por 10 membros, sendo 5 representantes de órgãos públicos e 5 de organizações da sociedade civil.

 

Riedel e ministro da Justiça se reúnem para discutir segurança de MS

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O encontro foi realizado no Ministério da Justiça e contou com a participação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do chefe da Casa Civil, secretário Eduardo Rocha

O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta quarta-feira (8) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília, para discutir questões de interesse de Mato Grosso do Sul, especialmente no que diz respeito a ações com foco na segurança pública, e recebeu do ministro compromisso de construção de ao menos dois novos presídios no Estado.

O governador revelou que dois assuntos principais estiveram na pauta (Foto Guilherme Pimentel)

O encontro foi realizado no Ministério da Justiça e contou com a participação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do chefe da Casa Civil, secretário Eduardo Rocha. Dino também afirmou que Mato Grosso do Sul é prioridade na segurança nacional, especialmente por seus mais de 1,5 mil km de fronteira com Paraguai e Bolívia.

O governador revelou que dois assuntos principais estiveram na pauta. Riedel pontuou que discutiu com o ministro questões ligadas à segurança na extensa faixa de fronteira no território sul-mato-grossense, como por exemplo o aumento da população carcerária no Estado, e solicitou apoio na construção de presídios, viaturas e equipamentos para as forças de segurança que possam ser fornecidos pela União.

A outra pauta disse respeito à questão fundiária e de comunidades indígenas. “É um tema que é sensível, e a solução passa pelo Ministério da Justiça e ministro com boa vontade de compreender e buscar os caminhos para que a gente solucione de uma vez por todas os conflitos no Estado”, afirmou o governador de Mato Grosso do Sul.

O Chefe do Poder Executivo Estadual ainda cumpre uma série de agendas e compromissos públicos na Capital Federal para discutir projetos estruturantes.