Parceria municipalista prevê investimentos em asfalto e drenagem em núcleo viário estratégica da cidade
Em mais uma iniciativa alicerçada pelo modelo municipalista de gestão, o Governo de Mato Grosso do Sul reforçou seu compromisso com Maracaju e concluiu os trâmites burocráticos para abertura de um novo “pacote” de obras. Com investimentos de R$ 26,1 milhões, serão realizadas a pavimentação asfáltica e a drenagem que faltam para a Avenida Senador Filinto Muller, núcleo estratégico da malha viária urbana.
Riedel: o municipalismo faz em Maracaju o que faz em todas cidades – Reprodução
Sob coordenação da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seilog) e da Agência de Gestão de Empreendimentos (Agesul), as obras tiveram o aviso de homologação licitatória publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 07. A Seilog informou que a pavimentação da Avenida Senador Filinto Muller propiciará maior segurança e fluidez ao trânsito, melhorando a conexão com a via de saída do município. Isto facilitando o transporte de moradores, trabalhadores e produtores da região.
Segundo o titular da Seilog, Guilherme Alcântara, a importância da obra é indiscutível. Ele afirma que esta é uma demanda antiga da população e foi incluída pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) entre as prioridades. “É uma providência que proporcionará qualidade de vida e segurança aos maracajuenses, com forte impacto positivo no desenvolvimento econômico para toda a região”, salientou.
Riedel acentuou sua expectativa otimista, lastreada pela solidez do modelo municipalista. “Estamos atuando em parceria porque existe uma compreensão comum em torno desta estratégia de gestão. Nosso objetivo é garantir que cada município tenha infraestrutura para o seu crescimento. E Maracaju está recebendo um investimento significativo neste aspecto, com obras que são marcos de modernidade e mobilidade para a economia local”, assinalou.
Com currículo qualificado, antropóloga Viviane Luzia assume a recém-criada Pasta da Cidadania
Antropóloga, mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Ph.D. em Antropologia pela University of Manitoba, do Canadá, e pesquisadora do Museu de Etnografia de Viena, Viviane Luiza da Silva é desde ontem (quarta-feira, 03) a secretária estadual de Cidadania. Foi o governador em exercício José Carlos Barbosinha (PP) quem deu posse à primeira titular da Pasta recém-criada, com o desmembramento da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania.
Já incluída na grade orçamentária quadrienal, a secretaria começa com um orçamento de R$ 11 milhões, que contempla, entre outros, os programas “Cidadania em Rede” e “Cidadania Viva”. Este foi instituído para incentivar o diálogo, o uso da educomunicação, a formação de monitores sociais, rodas de conversas e expressões comunicativas por meio da arte, cultura e cidadania.
Viviane Luzia e o governador em exercício, José Carlos Barbosinha, na solenidade de posse | Foto Bruno Rezende
Segundo Viviane Silva, o “Cidadania Viva” está sintonizado com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e busca os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com suas 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. “A cidadania gera emancipação e pertencimento”, sentenciou Barbosinha, ao dar posse à secretária.
PIONEIRISMO
Mato Grosso do Sul é o primeiro estado brasileiro a dispor de uma secretaria governamental específica para executar políticas publicas para a promoção humana e a cidadania. Viviane disse que a nova pasta reflete o compromisso do governo em construir condições de uma vida melhor para todos. “Temos políticas públicas para pessoas com deficiências, povos originários, mulheres, população LGBTQIA+, pessoas idosas, para a promoção da igualdade racial, juventude e assuntos comunitários”, enfatizou.
Como pesquisadora do Museu de Etnografia de Viena, Viviane contribuiu com três projetos relevantes na etnografia do Brasil: Natterer, Patrimônio Bororo e Mario Baldi. Ela destacou-se como co-autora do livro “Mario Baldi – Fotógrafo austríaco entre Índios Brasileiros”. Como idealizadora de centros culturais em comunidades indígenas, atua com foco na promoção e no fortalecimento da cultura material e imaterial por meio de objetos indígenas, além de desempenhar papel importante no assessoramento para a criação de associações das mulheres artistas indígenas nas comunidades Kadiwéu e Terena, impulsionando a economia sustentável.
Os dados sobre estoques da Saúde estavam sob sigilo desde 2018 e foram liberados apenas após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU)
A informação foi divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo e revela que, excluindo as vacinas contra a Covid-19, ao todo foram descartados medicamentos avaliados em R$ 214, 2 milhões , desde 2019.
O Ministério da Saúde afirmou que o desperdício de vacinas, medicamentos e insumos é resultado do descaso do governo anterior (Foto Marcos Corrêa/PR)
A lista inclui remédios para diversas doenças, como hepatite C e outras, além de testes e medicamentos destinados a pessoas com HIV.
Entre os medicamentos para doenças raras, foram descartadas ainda 949 unidades do Translarna, produto usado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, que causa degeneração muscular progressiva.
Os dados sobre estoques da Saúde estavam sob sigilo desde 2018 e foram liberados apenas após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde não confirmam que todos os produtos foram descartados devido à expiração do prazo de validade. Em alguns casos, os medicamentos podem ter sido reprovados em testes de controle de qualidade ou ter se tornado inutilizáveis devido a armazenamento inadequado.
Segundo fontes do governo, a maior parte dos produtos foi descartada após o vencimento da validade. Além disso, outros produtos com data de validade vencida podem ainda estar no estoque aguardando descarte.
Além dos medicamentos para doenças raras e de alto custo, o governo federal também incinerou medicamentos destinados a várias formas de mucopolissacaridose, uma condição que pode causar restrições nas articulações, problemas respiratórios e cardíacos, hérnias e outras dificuldades, além de aumentar o risco de morte prematura. O valor total desses produtos descartados foi de cerca de R$ 2,9 milhões.
O Ministério da Saúde respondeu à reportagem da Folha por meio de nota e afirmou que, o desperdício de vacinas, medicamentos e insumos é resultado do descaso do governo anterior. Segundo a pasta, o governo Bolsonaro não compartilhou informações sobre os estoques armazenados antes de sua posse.
O ex-ministro da gestão Bolsonaro, Marcelo Queiroga , afirmou que não possui esses dados, que ficam sob responsabilidade das áreas técnicas.
Luiz Henrique Mandetta , que comandou a pasta na gestão Bolsonaro, de janeiro de 2019 a abril de 2020, disse que durante sua gestão foram feitos esforços para melhorar a gestão dos estoques, transferindo os produtos de armazéns no Rio de Janeiro para uma central em Guarulhos, na Grande São Paulo.
O Ministério da Saúde declarou estar buscando adequar esses estoques e negociar com estados e municípios soluções para evitar novos desperdícios.
LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PERDIDOS POR MÁ GESTÃO
Deste total, R$ 1,1 bilhão é destinado ao FCO Rural e R$ 1,1 bilhão ao FCO Empresarial
Mato Grosso do Sul terá R$ 2.282.828.039,00 em recursos do FCO (Fundo do Desenvolvimento do Centro Oeste). Deste total, R$ 1,1 bilhão é destinado ao FCO Rural e R$ 1,1 bilhão ao FCO Empresarial.
Toda a tramitação dos processos relativos ao FCO é digital (Foto Divulgação)
Ontem, os membros do CEIF/FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO) se reuniram deliberaram sobre vários temas da pauta, sendo o principal a aprovação de 54 cartas-consulta que pleiteiam financiamentos superiores a R$ 204 milhões do Fundo.
Desse total, R$ 164.212.431,35 se referem a 21 cartas-consulta do setor Rural e outras 33 que somam R$ 40.244.163,04 do setor Empresarial. Outros quatro processos ficaram pendentes porque precisam de informações complementares e apenas um foi indeferido.
Toda a tramitação dos processos relativos ao FCO é digital, através da plataforma disponibilizada no Portal da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e também as reuniões são no formato digital.
Na segunda reunião do Conselho, realizada no dia 13 de fevereiro, foram aprovadas cartas-consulta totalizando R$ 75,162 milhões, portanto o total de financiamentos já aprovado pelo CEIF/FCO no ano se aproxima de R$ 280 milhões.
Na primeira reunião, realizada em janeiro, foram definidas e aprovadas as prioridades para o desembolso dos recursos do Fundo ao longo deste exercício, como a destinação de R$ 300 milhões para avicultura, suinocultura e sistemas de irrigação e limitação do valor para compra de máquinas agrícolas, em R$ 10 milhões.
A partir de agora, as cartas-consulta com as propostas de empreendimentos tanto no setor Rural quanto o Empresarial, poderão ser preenchidas eletronicamente por meio de sistema digital, e não mais entregues fisicamente nas agências bancárias.
Além disso, no FCO Empresarial, poderão ser aplicadas taxas juros prefixadas ou pós-fixadas aos financiamentos, sendo que as taxas pré-fixadas são especificadas na programação, dando segurança e previsibilidade ao investidor.
O CEIF/FCO é órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), é presidido pelo secretário Jaime Verruck e composto por 10 membros, sendo 5 representantes de órgãos públicos e 5 de organizações da sociedade civil.
O contrato para a realização da obra já foi publicado no Diário Oficial do Estado
A obra de acesso ao campus do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) em Ponta Porã, que será feito pelo Governo do Estado, vai beneficiar 4 mil estudantes, servidores e professores da unidade. O objetivo é melhorar o fluxo e evitar acidentes na entrada do local.
Obras em execução (Foto: Divulgação)
Com investimento de R$ 2,15 milhões, será realizada a obra de pavimentação asfáltica e drenagem, do trecho que vai da rodovia BR-463 até a entrada do Instituto Federal. “O acesso ao campus sempre foi um problema, por isso esta obra vai ser muito bom aos estudantes e servidores que trabalham na unidade. Foi um pedido do Instituto que será atendido”, afirmou o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do IFMS, Fernando Silveira Alves.
Ele destacou que era uma obra muito aguardada por todos e que será feita uma rotatória no local, que vai facilitar e dar segurança no acesso ao campus. “Ainda tem um problema no local quando chove e alaga este trecho. Isto também será resolvido, dando mais segurança e evitando acidentes”.
O campus do IFMS tem 4.085 alunos matriculados (presencial e educação à distância) e 130 servidores. A unidade fica entre Ponta Porã e o distrito de Sanga Puitã. A obra será mais uma demanda atendido pelo Governo do Estado que busca melhorar com a infraestrutura dos municípios, além de facilitar as condições dos estudantes.
O contrato para realização da obra já foi publicado no Diário Oficial do Estado. O próximo passo é o início dos trabalhos no local. A empresa escolhida terá o prazo de 120 dias para realizar os trabalhos.
O secretário de Infraestrutura, Hélio Peluffo, ressaltou que esta obra é de extrema importância aos estudantes do IFMS e para quem trafega nesta região. “O IFMS de Ponta Porã atende mais de 4 mil estudantes de toda região, que está dentro do distrito de Sanga Puitã. O acesso ao campus está na BR-463, que é uma rodovia muita movimentação de carga e turistas. Por isto nada mais justo e importante ter esta rotatória de acesso ao Instituto. Muito importante para segurança da comunidade, de quem trafega pela pista. A obra chega no momento e na hora certa”.
Estas obras são prioridades na gestão estadual. “São investimentos ajudam no desenvolvimento dos municípios, em diversos setores como infraestrutura, logística e educação. Implantar novos acessos que possam ajudar a população e evitar acidentes fazem parte do nosso planejamento. Não vamos parar”, afirmou o governador Eduardo Riedel (PSDB).
O pagamento do salário dos servidores nesta semana representa uma injeção de R$ 536,9 milhões na economia. O depósito será feito na sexta-feira (30) e o dinheiro estará disponível para saque no sábado (1º).
A folha de setembro possui 31,8 mil matrículas de servidores ativos e 53,5 mil inativos, entre aposentados e pensionistas, segundo dados da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD).
Mesmo diante das crises, a gestão estadual manteve os salários em dia. Além de movimentar a economia, o pagamento sempre antes do 5º dia útil permite ao servidor planejar os seus compromissos.
O governador Reinaldo Azambuja já antecipou que, além de manter os pagamentos rigorosamente em dia, vai antecipar o salário de dezembro.
“Pagar salário em dia é obrigação, mas muitos estados não conseguiram. Graças a Deus, conseguimos. E vai ser assim até 31 de dezembro. O salário de dezembro, sempre se paga do 1º ao 5º dia útil do mês subsequente. Este ano, nós vamos pagar todas as folhas até dezembro. Então, a folha de dezembro o servidor público de Mato Grosso do Sul vai receber em dezembro”, finalizou.
Na manhã desta quarta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 607 quilos de cocaína, em Terenos (MS).
Os policiais rodoviários federais fiscalizavam na Unidade Operacional da PRF, quando abordaram um caminhão Scania/R 113 acoplado a um reboque.
Droga apreendida na ação – Crédito: Divulgação PRF
Durante a abordagem, os policiais identificaram que o condutor já foi preso por tráfico em 2013 e estaria sob liberdade condicional.
Após vistoria no reboque, onde eram transportados ‘bags’ de borato”, a equipe encontrou 579 tabletes de cloridrato e pasta base de cocaína.
Questionado, o condutor disse ter sido contratado para transportar a carga de Corumbá (MS) até o estado de São Paulo e que pelo serviço receberia R$ 10 mil.
Ele foi preso e encaminhado para a Polícia Federal, juntamente com a carreta e o ilícito.
A apreensão gera um prejuízo em mais de 80 milhões de reais para o crime organizado