Preço dos remédios sobe 5,6% a partir de abril, mas impactos não são imediatos; entenda

Reajuste considera inflação e outros fatores, mas preços não são repassados ao consumidor de uma vez

O preço de remédios regulados pelo governo federal vai subir em até 5,6% a partir de abril, conforme divulgado pela Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O aumento, que atinge 28 mil medicamentos, não é imediato e o consumidor deve começar a sentir seus efeitos no fim deste mês.

Esse é o limite do reajuste permitido pelo governo e que pode ser repassado aos consumidores pelas farmácias de uma única vez ou escalonado ao longo do ano.

Preço dos remédios sobe a partir de abril Foto: REUTERS/Akhtar Soomro

Como o reajuste não é imediato nem automático, a expectativa do setor é que o aumento nos preços comece a ser sentido no final de abril. Mesmo assim, cabe a cada farmácia decidir aumentar os preços ou não.

O reajuste leva em consideração a inflação e outros três fatores, entenda o cálculo:

• IPCA: inflação oficial do país acumulada de março de 2022 a fevereiro de 2023;

• Fator X: índice que mede o nível de produtividade do setor farmacêutico;

• Fator Y: mede os impactos de itens que estão fora do IPCA;

• Fator Z: existem três níveis (1, 2 ou 3), definidos com base na concorrência do mercado. Se um remédio é vendido por apenas uma empresa, por exemplo, o reajuste vai entrar no nível 3, que é mais baixo.

Agora, se existem uma série de laboratórios que fabricam o mesmo remédio, com mais concorrência, o reajuste é o maior de todos (nível 1).

“Ano atípico”

O percentual de aumento divulgado nesta sexta bate com a projeção calculada pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), de 5,6%.

A justificativa para o número, conforme divulgou o sindicato em nota, foi devido ao “ano atípico para a indústria farmacêutica”. Entre as razões, estão gargalos operacionais e financeiros; escalada dos custos de produção — puxada pela elevação de preços dos insumos farmacêuticos ativos IFAs), cotados em dólar —, e pelo aumento das tarifas de frete das matérias-primas.

“Por isso, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas”, diz o comunicado da Sindusfarma.

Gestão Bolsonaro incinerou R$ 214,2 milhões em medicamentos do SUS

Os dados sobre estoques da Saúde estavam sob sigilo desde 2018 e foram liberados apenas após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU)

A informação foi divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo e revela que, excluindo as vacinas contra a Covid-19, ao todo foram descartados medicamentos avaliados em R$ 214, 2 milhões , desde 2019.

O Ministério da Saúde afirmou que o desperdício de vacinas, medicamentos e insumos é resultado do descaso do governo anterior (Foto Marcos Corrêa/PR)

A lista inclui remédios para diversas doenças, como hepatite C e outras, além de testes e medicamentos destinados a pessoas com HIV.

Entre os medicamentos para doenças raras, foram descartadas ainda 949 unidades do Translarna, produto usado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, que causa degeneração muscular progressiva.

Os dados sobre estoques da Saúde estavam sob sigilo desde 2018 e foram liberados apenas após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde não confirmam que todos os produtos foram descartados devido à expiração do prazo de validade. Em alguns casos, os medicamentos podem ter sido reprovados em testes de controle de qualidade ou ter se tornado inutilizáveis devido a armazenamento inadequado.

Segundo fontes do governo, a maior parte dos produtos foi descartada após o vencimento da validade. Além disso, outros produtos com data de validade vencida podem ainda estar no estoque aguardando descarte.

Além dos medicamentos para doenças raras e de alto custo, o governo federal também incinerou medicamentos destinados a várias formas de mucopolissacaridose, uma condição que pode causar restrições nas articulações, problemas respiratórios e cardíacos, hérnias e outras dificuldades, além de aumentar o risco de morte prematura. O valor total desses produtos descartados foi de cerca de R$ 2,9 milhões.

O Ministério da Saúde respondeu à reportagem da Folha por meio de nota e afirmou que, o desperdício de vacinas, medicamentos e insumos é resultado do descaso do governo anterior. Segundo a pasta, o governo Bolsonaro não compartilhou informações sobre os estoques armazenados antes de sua posse.

O ex-ministro da gestão Bolsonaro, Marcelo Queiroga , afirmou que não possui esses dados, que ficam sob responsabilidade das áreas técnicas.

Luiz Henrique Mandetta , que comandou a pasta na gestão Bolsonaro, de janeiro de 2019 a abril de 2020, disse que durante sua gestão foram feitos esforços para melhorar a gestão dos estoques, transferindo os produtos de armazéns no Rio de Janeiro para uma central em Guarulhos, na Grande São Paulo.

O Ministério da Saúde declarou estar buscando adequar esses estoques e negociar com estados e municípios soluções para evitar novos desperdícios.

LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PERDIDOS POR MÁ GESTÃO

Translarna

Tratamento: distrofia muscular de Duchenne

Unidades incineradas: 949

Valor: R$ 2,74 milhões

Betagalsidase

Tratamento: doença de Fabr

Unidades incineradas: 259

Valor: R$ 2,46 milhões

Eculizumabe

Tratamento: hemoglobinúria paroxística noturna

Unidades incineradas: 127

Valor: R$ 1,73 milhão

Vimizim

Tratamento: mucopolissacaridose IVA

Unidades incineradas: 632

Valor: R$ 1,61 milhão

Galsulfase

Tratamento: mucopolissacaridose VI

Unidades incineradas: 283

Valor: R$ 1,24 milhão

Alfagalsidase

Tratamento: doença de Fabry

Unidades incineradas: 272

Valor: R$ 1 milhão

Metreleptina

Tratamento: síndrome de Berardinelli-Seip

Unidades incineradas: 47

Valor: R$ 1,1 milhão

Idursulfase

Tratamento: síndrome de Huner

Unidades incineradas: 186

Valor: R$ 985 mil

Nusinersen (Spinraza)

Tratamento: atrofia muscular espinhal (AME)

Unidades incineradas: 2

Valor: R$ 319 mil

Nitisinona

Tratamento: tirosinemia hereditária do tipo 1

Unidades incineradas: 1.200

Valor: R$ 229 mil

Alentuzumabe

Tratamento: esclerose múltipla

Unidades incineradas: 2

Valor: R$ 56 mil

Kanuma

Tratamento: deficiência de lipase ácida

Unidades incineradas: 1

Valor: R$ 23 mil

Total: R$ 13,5 milhões