Com Rose à frente, Sudeco reforça investimentos em MS

Estado terá aumento nos repasses do FCO e novo impulso nas pequenos economias rurais e urbanas

Mato Grosso do Sul está ganhando um novo impulso em suas atividades econômicas com as políticas publicas de investimentos da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Sob a chefia da superintendente Rose Modesto, a autarquia revitaliza a sua base orçamentária para atender sua jurisdição (estados de MS, MT e GO).

Com o empenho e apoio do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao qual a Sudeco é vinculada, as recentes decisões do órgão sinalizam promissores horizontes, principalmente para as pequenas economias urbanas e rurais, afirma a superintendente. “Uma das boas notícias é o reforço de caixa para fomento no Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, o FCO”, destacou Rose.

Ela se refere a decisões significativas, como a que foi tomada durante a 19ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel). Os conselheiros aprovaram para o FCO repasses que superam, no total, os R$ 11,1 bilhões. Além de Rose Modesto, fizeram parte da reunião o ministro Waldez Góes; o governador goiano, Ronaldo Caiado; o vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa; e representantes de Mato Grosso, Ministério do Turismo e Banco do Brasil.

AUMENTO

Com incremento de 16%, o valor do FCO em 2024 para os três estados e o Distrito Federal será de R$ 12,159 bilhões. Em 2023 o montante destinado oi de R$ 10,511 bilhões. O aumento atendeu também gestões do governador sul-mato-grossense, Eduardo Riedel. Para seu Estado os repasses serão de R$ 2,4 bilhões, correspondentes a 24% do total do “bolo”.

Rose Modesto explica que os recursos serão divididos em partes iguais para os segmentos rural e empresarial. Caberá ao Banco do Brasil operar a maior fatia, R$ 2,08 bilhões. O secretário de Meio Ambiente, Jaime Verruck, deduz que será possível o financiamento de 100% dos projetos destinados à planície pantaneira. Ele ressalva que os investimentos no bioma devem estar enquadrados na Lei do Pantanal.

A superintendente da Sudeco, Rose Modesto: recursos para diversificar e fortalecer a economia | Instagram

A previsão para o FCO Empresarial é a utilização de pelo menos 84% dos recursos para fomento de micro, pequenas e médias empresas. O teto do financiamento segue em R$ 20 milhões. Para o microempreendedor o valor é de R$ 27 mil e em projetos de alta relevância e estruturantes, o teto sobe para R$ 100 milhões. No FCO Rural, o Estado quer fomentar projetos de suinocultura, avicultura, irrigação e reforma de pastagens.

Enfim, fábrica da Petrobras será retomada em Três Lagoas

Decisão de Lula e gestão de Prates confirmam megainvestimento em fertilizantes no município

Finalmente, o horizonte deixa de ser turvo e começa a clarear em Três Lagoas para a retomada de um dos megainvestimentos em território nacional. Trata-se da fábrica de fertilizantes UFN III, da Petrobras, cujas obras estavam concluídas em 81% quando foram interrompidas, há nove anos. No mês passado, a estatal lançou o edital de licitação para contratar serviços de avaliação do projeto, providência que cumpre uma decisão do presidente Lula e faz parte das prioridades do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A fábrica da Petrobras: prioridade confirmada por Lula e Prates

Segundo o titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, o processo prevê a aquisição de serviços de levantamento quantitativo para a elaboração da lista de materiais, equipamentos e serviços restantes necessários para a conclusão da unidade. A recuperação gradual que a gestão de Prates já deu à Petrobras um consistente crédito de confiança junto ao mercado, apesar das intempéries da economia mundial.

No caso da UFN III, logo ao assumir a presidência da empresa o senador licenciado Jean Paul Prates ouviu de Lula a recomendação e o estímulo para não abrir mão dos investimentos estruturantes e essenciais, tanto para o resgate da Petrobras como de seu papel estratégico no eixo desenvolvimentista do País. A fábrica em Três Lagoas foi incluída por ambos nos compromissos e no plano de investimentos.

A fábrica da Petrobras: prioridade confirmada por Lula e Prates | Foto Ricardo Stuckert

MENOR DEPENDÊNCIA

A UFN III, quando concluída, terá um papel fundamental na redução da dependência brasileira em 15% dos nitrogenados. Com isto, contribuirá com a autonomia nacional no setor de fertilizantes. Verruck diz que mesmo assim alguns desafios precisam ser superados, como a necessidade de equacionar o fornecimento de gás nos próximos dois anos para atender à demanda estimada em 2,5 milhões de metros cúbicos de gás natural.

A fábrica de fertilizantes foi projetada para consumir diariamente 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural, fazendo a separação e os transformando em 3.600 toneladas de ureia e outras 2.200 toneladas de amônia por dia. “É um avanço importante no compromisso assumido pela Petrobras. Esta é uma etapa fundamental, de quantificação, de levantamento de custo e redefinição de cronograma”, frisou Verruck.

O secretário Jaime Verruck: “É empreendimento estratégico” | Foto Divulgação

Ele disse que recebeu a informação com muito otimismo. “Estive com o governador Eduardo Riedel reunidos na a presidência da estatal no ano passado e ressaltamos a dimensão estratégica desse empreendimento para a economia sul-mato-grossense e nacional”, completou. As empresas que tentaram comprar a usina estimavam custos de 700 milhões de dólares (o equivalente a R$ 3.387.720.000,00) para encerrar a construção.

Decreto amplia chances de acesso ao sistema de ensino em MS

Medida começa a vigorar já este ano e contempla negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência

Assinada em 29 de agosto de 2012 pela presidenta Dilma Roussef (PT), a Lei 12.711, dispondo sobre o ingresso nas universidades e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, é o anteparo de medidas estaduais que ampliam e democratizam as chances de acesso aos degraus educacionais. Os beneficiários são segmentos da sociedade que mais sofrem dificuldades para ingressar nessas instituições.

Em Mato Grosso do Sul o governo já vem aplicando medidas em sintonia com a legislação federal. Na quinta-feira passada (04), o cenário de acessibilidade ganhou um expressivo reforço: o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou decreto assinado pelo governador em exercício, José Carlos Barbosinha (PP), ampliando a reserva de vagas e definindo regras de avaliação dos candidatos autodeclarados negros, indígenas e das pessoas com deficiência nos processos seletivos simplificados.

Afrodescendentes, índios, negros e pessoas com deficiência atendidos pela Lei de Cotas

Segundo o decreto, 28% das vagas serão destinados a cotistas, sendo 20% para negros, 3% para indígenas e 5% para as pessoas com deficiência. Se não houver inscrição ou aprovação de candidatos cotistas no certame, as vagas reservadas para as cotas serão remanejadas para aproveitamento pelos candidatos habilitados na ampla concorrência. Os candidatos às vagas precisam comprovar, com documentos específicos e juridicamente reconhecidos, sua condição.

A LEI

A Lei de Cotas foi criada para contemplar os estudantes de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência (PcD) para auxiliar o ingresso desses indivíduos no Ensino Superior. Por meio desta lei, todas as instituições federais de ensino superior devem reservar, no mínimo, 50% das vagas de cada curso técnico e de graduação aos estudantes de escolas públicas.

No caso dos cursos técnicos, precisa ter estudado todo o ensino fundamental na rede pública. Para os cursos superiores, o ensino médio. Dentro desta porcentagem, metade das vagas deve ser destinada aos estudantes de famílias com renda mensal igual ou menor que um salário mínimo per capita (por/para cada indivíduo).

NO MERCADO

A maioria dos cotistas sai da faculdade com emprego, conforme pesquisa realizada em 2022 pelas consultorias de comportamento e diversidade Box1824 e Empodera, que buscou avaliar os impactos da Lei de Cotas no Brasil. Os dados obtidos mostraram que 73% dos estudantes que ingressaram em curso superior por meio das cotas conseguem emprego ao se formarem, a maioria em regime CLT.

Os números evidenciaram, ainda, que o ensino superior permitiu que os profissionais formados que se beneficiaram das cotas possuam, hoje, trabalhos menos precarizados, e consigam salários mais altos, o que promove não só a melhora da sua qualidade de vida, mas também da saúde financeira de suas famílias.

Barbosinha entrega obras em seu terceiro dia de governador

Itaporã e Dourados recebem com festa ex-morador da região que chefia interinamente o Executivo Estadual

Nascido em Goiás e criado em Angélica, onde foi prefeito de 1989 a 1992, o vice-governador José Carlos Barbosinha (PP) faz nesta quinta-feira, 04, uma visita de serviço a outros dois municípios que fazem parte de sua história em Mato Grosso do Sul. Governador interino, Barbosinha vai a Dourados – onde na juventude foi bancário e formou-se em Direito – e Itaporã, para inaugurar obras de pavimentação e saneamento, além de assinar ordens de serviço.

A primeira agenda foi marcada para terras itaporanenses, com início às 8h. São dois compromissos, um para a entrega de uma obra da Sanesul e outro para autorizar a licitação e assinar uma ordem de serviço de pavimentação rodoviária. Em seguida, o programa oficial agendou a supervisão da frente de trabalho nas estradas vicinais MS-156 e MS-157.

Foto Bruno Rezende

Em Dourados, após o almoço, o governador em exercício abre o seu roteiro de atividades com a entrega, a autorização de licitação e a ordem de serviço para obras de abastecimento no sistema de água. Logo depois, Barbosinha autoriza a reforma e a ampliação de quatro escolas estaduais: Ramona da Silva Pedroso, Floriano Viegas Machado, Pastor Daniel Berg e Abigail Borralho.

Os últimos compromissos do dia são a assinatura da ordem de serviço para ampliação do espaço de atendimento aos clientes da Sanesul no Distrito de Vila Vargas e a inauguração de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais.

Em outubro, 29 partidos entram na grande “guerra” eleitoral

Brasileiros vão às urnas escolher prefeitos, vices e vereadores em mais de 5,5 mil municípios

Mais de 157 milhões de eleitores estarão aptos a votar este ano nas disputas municipais brasileiras. Nada menos que 5.568 prefeituras e igual número de Câmaras de Vereadores serão disputadas este ano em todo o Brasil. Nas eleições de 2020, havia 58.208 vagas de vereadores no País.

Desde novembro do ano passado o Brasil tem 29 partidos políticos legalizados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O mais recente, o PRD (Partido Renovação Democrática), nasceu em novembro de 2023 com a fusão entre o PTB e o Patriota. Com 1,3 milhão em seus quadros, já é o terceiro maior partido brasileiro em número de filiados.

As eleições brasileiras têm um ou dois turnos. O segundo turno só é realizado nos municípios com mais de 200 mil eleitores e se a soma de votos do vencedor do primeiro turno não for maior que os votos somados dos concorrentes. O primeiro turno será no dia 6 de outubro e o segundo três semanas depois, no dia 27.

PARA CONCORRER

As candidaturas serão escolhidas nas convenções partidários, cujas datas estão agendadas para o período de 20 de julho a 05 de agosto deste ano. Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18 anos.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa não pode ter qualquer condenação na Justiça transitada em julgado – ou seja, possuir ficha limpa. Além disso, deve comprovar também nacionalidade brasileira, alfabetização, alistamento e domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio.

Zé Carlinhos assume o governo em rodízio de pluralidade

Ex-entregador de marmitex e ex-engraxate se sucedem na chefia do Executivo de Mato Grosso do Sul

Ao assumir em caráter provisório a chefia do Executivo de Mato Grosso do Sul, o vice-governador José Carlos Barbosinha (PP) colou mais um matiz na aquarela de pluralidade que reveste o trio central dos principais dirigentes políticos do Estado. O titular do cargo, Eduardo Riedel, 59, que está em férias, é um carioca de família de proprietários rurais de destaque no agronegócio e forte vínculo social e econômico em território sul-mato-grossense.

Em 27 de dezembro, Riedel e Barbosinha saíram para curtos dias de descanso. A vaga temporária do cargo de governador foi preenchida pelo agente publico imediato na escala sucessória, constitucionalmente pré-estabelecida e destinada ao presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP). De uma família de pequenos produtores glebeiros de Itaporã, com origem humilde e lides trabalhistas que incluíram na sua adolescência, em Sidrolândia, a entrega de marmitex, Gerson despachou da sala principal da Governadoria até terça-feira, 02. Neste dia, entregou o cargo a Barbosinha.

Do filho de uma bem-sucedida família no ramo do agronegócio, as chaves do maior cargo político do Estado foram para as mãos de um ex-entregador de “quentinhas” e daí a um ex-engraxate, ex-sorveteiro e ex-vendedor de salgadinhos. Quando Riedel voltar e reassumir, em 14 de janeiro, Mato Grosso do Sul terá dado ao País uma demonstração da grandeza e da legitimidade da democracia no estabelecimento do poder acessado com diversidade.

O COMEÇO 

Embora seja conhecido em todo Estado por Barbosinha, o governador em exercício ingressou na vida publica com outro e igualmente carinhoso apelido vinculado ao nome de batismo: Zé Carlinhos. Tudo começou quando em 1975, aos 11 anos de idade, mudou-se com a família de sua cidade natal – São Simão, em Goiás – para a recém criada Angélica, na Grande Dourados.

Cresceu trabalhando desde criança: foi sorveteiro, engraxate e vendeu sorvetes, até ingressar, com apenas 14 anos, no serviço publico, contratado pela prefeitura. Nesta época, final dos anos 1970, entrando nos 16 anos de idade e já atraído pela política, o adolescente escreveu na calçada do prédio esta frase: “Zé Carlinhos 88”. Era uma previsão ousada e intrigante, mas consciente, porque as coisas aconteceram. Em 1988, aos 24 anos, após estudar, trabalhar de bancário e formar-se em Direito na cidade de Dourados, aceitou o desafio de algumas lideranças de Angélica e entrou na disputa pela prefeitura.

Barbosinha, em 1979, quando era o Zé Carlinhos, prefeito de Angélica | Arquivo

Zé Carlinhos enfrentou as forças tradicionais que se revezavam no poder e foi à luta. Saiu de uma cotação de 2% de intenções de voto e surpreendeu. Com 2.183 votos e apenas 171 de diferença sobre o segundo colocado, venceu a eleição e tornou-se prefeito com 25 anos, um dos mais jovens do País na época. A trajetória foi coroada nos anos seguintes, quando presidiu a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), chefiou a Secretaria de Justiça e Segurança Publica no governo de Reinaldo Azambuja, conquistou duas vezes o mandato de deputado estadual e, enfim, compôs como vice na chapa vitoriosa de Riedel.

SOMAR ESFORÇOS

Chamado ainda de Zé Carlinhos pelos angeliquenses, Barbosinha recebeu com humildade a incumbência, em cerimônia simples, na qual o amigo e correligionário Gerson Claro transmitiu votos de sucesso e se pôs à disposição, com a Assembleia, para somar esforços em defesa dos interesses de Mato Grosso do Sul. Descreveu um clima de harmonia e confiança no Estado e citou momentos importantes, como a aprovação da Lei do Pantanal e os diversos indicadores que apontam o crescimento econômico e social.

Gerson Claro agradeceu a confiança e a colaboração recebida nos dias de interinidade e assegurou que continuará com semelhante ênfase na presidência da Alems. “Cumprimos a missão constitucional num ambiente em que o Estado vive, talvez, um dos melhores momentos da sua história. E sigo no compromisso de ajudar a manter Mato Grosso do Sul neste ritmo”, afiançou.

Gerson Claro transmite o cargo interino a Barbosinha | Foto João Garrigó

Participaram da solenidade de transmissão da função o secretário de Educação, Hélio Daher, o secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública, Ary Carlos Barbosa, o secretário-adjunto da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, Frederico Felini, e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia, entre outros convidados e autoridades.