Em outubro, 29 partidos entram na grande “guerra” eleitoral

Brasileiros vão às urnas escolher prefeitos, vices e vereadores em mais de 5,5 mil municípios

Mais de 157 milhões de eleitores estarão aptos a votar este ano nas disputas municipais brasileiras. Nada menos que 5.568 prefeituras e igual número de Câmaras de Vereadores serão disputadas este ano em todo o Brasil. Nas eleições de 2020, havia 58.208 vagas de vereadores no País.

Desde novembro do ano passado o Brasil tem 29 partidos políticos legalizados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O mais recente, o PRD (Partido Renovação Democrática), nasceu em novembro de 2023 com a fusão entre o PTB e o Patriota. Com 1,3 milhão em seus quadros, já é o terceiro maior partido brasileiro em número de filiados.

As eleições brasileiras têm um ou dois turnos. O segundo turno só é realizado nos municípios com mais de 200 mil eleitores e se a soma de votos do vencedor do primeiro turno não for maior que os votos somados dos concorrentes. O primeiro turno será no dia 6 de outubro e o segundo três semanas depois, no dia 27.

PARA CONCORRER

As candidaturas serão escolhidas nas convenções partidários, cujas datas estão agendadas para o período de 20 de julho a 05 de agosto deste ano. Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18 anos.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa não pode ter qualquer condenação na Justiça transitada em julgado – ou seja, possuir ficha limpa. Além disso, deve comprovar também nacionalidade brasileira, alfabetização, alistamento e domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio.

Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de outubro

Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo BC (Banco Central) pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.

A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.

Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.

Nome social

Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com seu banco.

Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação, o Grupo Compe, instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente, passando a ter papel de observador neste colegiado.

“A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua competência”, justificou o BC ao informar que o representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for preciso.

Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados (houve redução de 97% em 27 anos), o BC registrou movimentação de R$ 667 bilhões pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022.

Mais informações sobre as mudanças que entrarão em vigor em outubro podem ser obtidas no site do BC. Para acessá-las, clique aqui.