AGU pede que acusados de financiar golpe paguem R$ 20,7 milhões

Ação é contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato por colaboração aos atos terroristas em Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a condenação em definitivo de acusados de financiar o fretamento de ônibus para envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro para que realizem o pagamento de R$ 20,7 milhões aos cofres públicos, informou o órgão em comunicado nesta segunda-feira, 13.

Redes sociais ajudaram a organizar atos terroristas em Brasília
Foto: Agência Brasil

A AGU está pedindo à Justiça Federal do Distrito Federal a conversão em ação civil pública de uma ação cautelar contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato para que seja feita a condenação e o pagamento ao erário.

No pedido, a AGU assinala configurar “ato ilícito quando o titular de um direito (no caso em específico o direito à livre manifestação e reunião pacífica), ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.

O órgão do governo federal aponta ainda que “num regime democrático, como no sistema brasileiro, contraria os costumes da democracia e a boa-fé a convocação e financiamento de um movimento ou manifestação com intento de tomada do poder, situação essa que evidencia a ilicitude do evento ocorrido”.

A AGU alega também que os supostos financiadores tinham consciência de que seriam realizados atos antidemocráticos pelas pessoas que viajariam à capital federal, uma vez que as convocações para essas manifestações falavam de atividades não pacíficas e de tomada do poder.

No dia 8 de janeiro, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro que defendiam um golpe de Estado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado uma semana antes, invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação, a AGU diz ainda que o valor de 20,7 milhões de reais refere-se aos danos causados às sedes dos Três Poderes.

“É o valor que a Advocacia-Geral da União reputa como dano material já incontroverso, sem prejuízo de, no curso da instrução processual, serem produzidos novos elementos de provas demonstrando um dano ainda maior ao patrimônio público”, afirma a AGU.

Riedel reforça parceria com Adriane Lopes e define R$ 10 milhões para o passe do estudante

O governador Eduardo Riedel anunciou no final da manhã desta segunda-feira (13), ao lado da prefeita da Capital, Adriane Lopes, o valor do repasse de pouco mais de R$ 10 milhões (R$ 10.017.180,00) para Prefeitura de Campo Grande, que será usado para arcar com os custos do transporte público coletivo dos alunos da Rede Estadual de Ensino.

“Tivemos uma reunião com a prefeita, onde fechamos o valor de repasse do Governo do Estado em R$ 10 milhões, que é o cálculo feito em cima dos alunos da Rede Estadual de Ensino que utilizam o transporte público na Capital. Ficamos muito satisfeitos em colaborar, neste pleito que é justo”, afirmou o governador.

Governador recebe a prefeita de Campo Grande (Foto Saul Schramm)

Riedel destacou que este apoio do Estado vai ajudar Campo Grande na hora de equacionar um “preço menor” do transporte coletivo à população. “Parceria é isto. Buscar os caminhos dentro da possibilidade de cada um, para favorecer o cidadão que mora em Campo Grande”.

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, agradeceu ao governador pela renovação deste convênio, que segundo ela vai trazer um ‘valor justo’ da tarifa ao bolso do cidadão. “Esta ação do governador traz para nós um alívio no valor da tarifa para população e aos usuários do transporte coletivo”, destacou a prefeita.

O governador destacou que está ação também tem um viés municipalista, bandeira da gestão Estadual, que visa atender os 79 municípios sul-mato-grossenses em suas principais necessidades e demandas, nas mais diversas áreas, desde o transporte coletivo urbano, até setores essenciais como educação, saúde, segurança e infraestrutura, dentre outros.

O apoio do Governo nas gratuidades de alunos da rede estadual foi iniciado ainda no ano passado, quando o transporte coletivo da cidade enfrentou uma crise e a prefeitura pediu ajuda para o Estado. Diante disso, foi firmado convênio em 29 de junho, com duração até 31 de dezembro, no valor de R$ 7,2 milhões.

Mortos em terremoto na Turquia e Síria passam de 37 mil

Oito dias após os terremotos na Síria e na Turquia, o último balanço indica mais de 35 mil mortos nos dois países. Nesse domingo (12), a Organização das Nações Unidas (ONU) observou que o número de mortos poderá duplicar, pelo fato de milhares de pessoas permanecerem presas nos destroços dos prédios que desabaram. As rivalidades territoriais entre o governo sírio e os grupos rebeldes estão dificultando a ajuda humanitária.

Embora trabalhos de busca estejam mais lentos, sobreviventes ainda são encontrados Foto Reprodução

A catástrofe causada pelos tremores – com magnitudes de 7.8 e 7.5 na escala Richter – deixou um quadro de destruição. De acordo com a agência France Presse, as autoridades turcas registram 31.643 mortes. Na Síria são confirmadas 3.581.

A ajuda humanitária e de resgate corre contra o tempo nas regiões afetadas, numa tentativa de salvar eventuais sobreviventes.

Diplomacia e conflitos
Confrontos entre grupos não identificados já fizeram com que as equipes de salvamento alemãs e o Exército austríaco suspendessem as operações na Turquia. Os serviços de busca alegam estar diante uma “situação de segurança cada vez mais difícil”.

Na Síria, a pressão se repete. O contexto de guerra civil no território afetado pela catástrofe, no noroeste do país, agrava a insegurança da ajuda vital.

A região é uma das que estão sob controle de forças rebeldes, especialmente do grupo islâmico Hayat Tahrir al-Sham (HTS), que combate o regime do presidente Bashar al-Assad e conta com o apoio da Rússia e do Irã.

EUA
Os Estados Unidos (EUA) pediram aos adversários na Síria que concedam passagem imediata à assistência humanitária. “Toda a assistência humanitária deve ter permissão para passar por todos os pontos fronteiriços”, advertiu o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.

O HTS disse que o grupo não permitiria ajuda procedente do lado sírio controlado pelo governo: “Não permitiremos que o regime tire vantagem da situação para mostrar que está ajudando”.

OMS
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, esteve durante o fim de semana na Síria e encontrou-se com Assad em Damasco.

“Assad está aberto a considerar pontos de acesso transfronteiriços adicionais para essa emergência”, afirmou à imprensa.

Tedros disse também que a OMS está à espera de luz verde das áreas controladas pelos rebeldes antes de a ajuda humanitária prosseguir e reiterou que vai acompanhar “fornecimentos médicos de emergência de cerca de 37 toneladas”.

O chefe de ajuda da ONU, Martin Griffiths, que está na Turquia e deve visitar a Síria, disse à Sky News no sábado que vai pedir ao Conselho de Segurança para autorizar o acesso de ajuda por meio de mais duas passagens de fronteira, argumentando que há “um caso humanitário muito claro”.

No entanto, o governo sírio considera que as ajudas que cheguem pela fronteira sem sua aprovação representam violação da soberania.

A fronteira que divide a Turquia e a Armênia reabriu pela primeira vez, em 35 anos, para providenciar ajuda às vítimas. Cinco caminhões partiram da Armênia com alimentos.

Homem é esfaqueado por ‘amigo’ e morre horas depois no hospital

Autor e vítima passaram o domingo jogando futebol e ingerindo bebidas alcoólicas

Everton Vicente de Jesus, 43 anos, morreu no hospital, na manhã desta segunda-feira (13), após ser esfaqueado, durante uma discussão que teve com um suposto amigo, na Rua, Dos Ferroviários, região central de Campo Grande.

Segundo o boletim de ocorrência, os dois homens passaram o domingo (12) jogando futebol e ingerindo bebidas alcoólicas. Por volta das 22h houve uma discussão que virou uma briga e então o autor de 32 anos, deu duas facadas em Everton, uma no abdômen e outra no tórax.

O autor fugiu em seguida e o a vítima foi socorrida por conhecidos para a Santa Casa. Equipe da PM (Polícia Militar) foi acionada. Os policiais foram até o hospital onde conversaram com a esposa de Everton que relatou o que havia acontecido.

Everton acabou não resistindo e morreu por volta das 7h desta segunda-feira. Testemunhas identificaram o autor e ele está sendo procurado. O caso foi registrado como homicídio qualificado por motivo fútil na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro.

 

Corregedoria Nacional vai acompanhar apuração do caso Sophia

O ofício é assinado pelo ministro Luis Felipe Salomão que irá apurar informações da 10ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o caso que envolve a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos. O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício à 10.ª e à 11.ª Vara dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul e solicitou explicações.

Sophia morreu com dois anos em Campo Grande — Foto: Arquivo pessoal/ Reprodução

Em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que as informações sobre o caso devem ser enviadas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) no prazo de cinco dias.

A Corregedoria Nacional deve analisar os processos de maus-tratos que tramitam nos juizados especiais antes da morte da criança.

No dia 26 de janeiro, a mãe levou Sophia à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Coronel Antonino, onde a menina já chegou morta. O médico legista constatou que o óbito havia ocorrido cerca de sete horas antes.

Réus
Stephanie de Jesus Da Silva e Christian Campoçano Leitheim se tornaram réus no processo que são acusados por estupro, espancamento e morte de Sophia OCampo. A denúncia foi acolhida pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, na sexta-feira (10).

Stephania e Christian, mãe e padrasto da menina, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado. (Foto/Reprodução)

A mãe e padrasto da menina foram denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por homicídio duplamente qualificado, estupro de vulnerável, e no caso dela, omissão de socorro.

 

Vídeo: Motorista de aplicativo “apaga” e colide carro em van escolar

Um motorista de aplicativo colidiu em uma van escolar na manhã dessa segunda-feira (13), na Rua Rio Brilhante, Bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande.

A suspeita seria de que o motorista do Fiat Mobi teria perdido o controle da direção e atingiu a van. Com o impacto, o carro chegou a rodar e parar do outro lado da rua.

De acordo com informações preliminares, o homem de 62 anos tomou medicação antes de sair para trabalhar, o que pode ter causado tontura, resultando no acidente.

Ele foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ainda desacordado.

Estado tem destinos turísticos no Carnaval para quem quer folia, aventura ou descanso

Ainda dá tempo de se programar para um dos feriados mais esperados pelos brasileiros: o carnaval. E Mato Grosso do Sul tem opção de destinos turísticos para todos os gostos e tudo aqui, pertinho de casa.

Os dois principais destinos de Mato Grosso do Sul e que também estão entre os destinos de turismo de natureza mais procurados do mundo, Pantanal e Bonito/Serra da Bodoquena, recebem aqueles foliões que gostam de aventura, descanso e muita conexão com a natureza.

A região de Bonito/Serra da Bodoquena está preparada para receber os amantes do ecoturismo durante o carnaval ou depois dele

A região de Bonito/Serra da Bodoquena está preparada para receber os amantes do ecoturismo durante o carnaval ou depois dele. Lá você pode flutuar em águas incrivelmente cristalinas, conhecer cavernas encantadoras e dolinas cheias de pássaros, praticar esportes de aventura e tomar banhos de cachoeira revigorantes.

Já o Pantanal oferece confortáveis hotéis fazenda, pesca esportiva, safári fotográfico e passeios de contemplação da fauna e de toda a natureza deslumbrante. Vale também apreciar a gastronomia pantaneira e conhecer regiões surpreendentes como a Serra do Amolar.

Mato Grosso do Sul tem ainda a região Cerrado Pantanal, com suas inscrições rupestres, trilhas e contemplação nos parques naturais de Alcinópolis e atividades de aventura em Costa Rica, como tirolesa, trilhas e cachoeiras.

Folia carnavalesca

E na capital do Pantanal acontece um dos principais carnavais da região Centro-Oeste. Em Corumbá tem concurso de marchinhas, escolha da Corte de Momo, bailes infantis, roda de samba, cordões e blocos carnavalescos, além dos tradicionais desfiles de Escolas de Samba. A festa contou apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Fundação de Cultura.

A folia também estará presente em Campo Grande, que também contou com apoio do Governo do Estado. Na Capital vai ter bloquinhos de rua que vão se apresentar na Esplanada Ferroviária e em vários locais da cidade, além de desfile de Escolas de Samba na Passarela do Samba (Praça do Papa). E, para quem quer só curtir a natureza, nos arredores da cidade também tem muita trilha, rios e cachoeira. Fale com seu agente de viagens para saber mais sobre os destinos turísticos do MS.

Outras cidades de Mato Grosso do Sul como Bataguassu, Nioaque, Paranaíba, Piraputanga, Porto Murtinho e Três Lagoas também anunciaram programação carnavalesca com matinês, concursos de Rainha e Rei Momo, bandas que animarão a festa com muito samba, as tradicionais músicas de carnaval e até música sertaneja.

O diretor-presidente da Fundtur MS (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), Bruno Wendling, fala sobre a expectativa para o Carnaval no Estado. “Acredito que teremos um ótimo fluxo de sul-mato-grossenses circulando pelos nossos destinos. Esperamos que a folia esteja aliada à preservação da natureza e à tranquilidade, com segurança e respeito”, finaliza.

Biossegurança

As festas de carnaval retornam após quase três anos de pandemia da Covid-19, mas o coronavírus ainda está em circulação. Por isso, as medidas de biossegurança ainda são recomendadas, assim como manter em dia o esquema vacinal contra a doença.

Proteção à Criança e ao Adolescente

A FundturMS, que agora é ligada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), faz parte do Grupo de Trabalho Carnaval 2023, que construiu a campanha “Alegria, Cuidado e Proteção” a fim de chamar atenção da sociedade sul-mato-grossense para o cuidado com crianças e adolescentes no período carnavalesco.

Entre as ações está o desenvolvimento de comunicação e ações preventivas e sensibilização do setor de bares, restaurantes e similares para a proibição de venda ou oferta de bebida alcoólica para menores de 18 anos. A campanha também pretende orientar e sensibilizar o setor hoteleiro, agências de viagens e empresas de transporte para não violar os direitos de crianças e adolescentes.

Projeto de eficiência energética no Camelódromo traz economia e energia sustentável

Já na reta final de implantação, o projeto de eficiência energética no Camelódromo trará mais economia e energia sustentável ao centro comercial que movimenta mais de 5 mil pessoas por dia em Campo Grande. Iniciativa da AGEMS em parceria com a Energisa, o objetivo do programa é simples, mas de extrema importância social: propagar o uso consciente de energia limpa e sustentável.

Os painéis solares estão em fase final de implantação

Placas fotovoltaicas – que produzirão energia a partir da luz solar – já foram instaladas na estrutura superior do prédio e os últimos retoques na troca de equipamentos internos estão sendo realizados. Todas as lâmpadas do centro comercial serão trocadas por LED e equipamentos novos e modernos serão substituídos, trazendo um ambiente mais confortável aos consumidores e economia na conta de energia aos associados no fim do mês.

Diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis

“Estamos trazendo energia de qualidade, energia limpa e barata, e tenho certeza que isso vai ajudar muito daqui para frente. E não vamos parar por aqui, já estendemos esse programa ao Mercadão Municipal e no que for possível, levaremos a cultura sustentável a nossa cidade e nosso Estado, afirma o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.

O diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes, afirma que desenvolver o projeto em um ambiente que faz parte da história de Campo Grande, é participar do futuro da cidade.

“Modernizar esse espaço que está localizado na nossa principal avenida é uma contribuição que nos traz muita alegria, pois irá melhorar o atendimento a todos os clientes do Camelódromo, valorizando também a atividade econômica desses trabalhadores”, afirma Vinhaes.

O que muda:
O Projeto contempla toda área interna e externa do imóvel, ou seja: desde as áreas comuns, todos os 473 boxes , além de banheiros, corredores e salas adicionais.

As obras também incluem as instalações e sistema de iluminação: avaliação do sistema de condicionamento ambiental (Aparelhos de Ar condicionado), aquisição de materiais e equipamentos necessários, execução das obras, retirada e descarte correto dos materiais substituídos, acompanhamento, treinamento e avaliação final dos resultados.

Presidente da Associação de vendedores ambulantes, Narciso Soares, ressalta que, com o programa, todos os associados e a população que frequenta o Camelódromo, terão economia e mais segurança para trabalhar.

“É um projeto que veio para mudar o nosso ambiente e deixá-lo mais sustentável e assim todo mundo é beneficiado, os consumidores, nós comerciantes e principalmente o meio ambiente”, finaliza.

Mesa Diretora da Assembleia recebe secretários de governo e reafirma harmonia entre Poderes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, na manhã desta segunda-feira (13), a visita institucional de parte do secretariado do Governo de Eduardo Riedel (PSDB), para iniciar o diálogo de projetos para a melhoria de vida do cidadão sul-mato-grossense.

Presidente Gerson Claro e 1º secretário Paulo Corrêa receberam os secretários e a consultora legislativa do Estado Foto: Carlos Godoy

Eles foram recebidos pelo presidente, deputado Gerson Claro (PP), e pelo 1º secretário, deputado Paulo Corrêa (PSDB), que também reafirmaram a harmonia institucional entre os Poderes. Estiveram na reunião o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, o adjunto da pasta, Flavio Britto, e a consultora legislativa do Estado, procuradora Doriane Chamorro.

“A harmonia entre os poderes é algo que oxigena e fortalece nossas instituições. Queremos manter os canais de comunicação abertos com o Poder Executivo, sempre trabalhando nos projetos estratégicos para o nosso Estado e em favor das demandas mais urgentes da população”, afirmou o presidente Gerson Claro.

Da mesma forma, Paulo Corrêa divulgou que a discussão foi voltada em prol dos projetos de importantes para o desenvolvimento do Estado. Caravina reforçou que o entrosamento entre os poderes é pilar fundamental do novo Governo.

Com R$ 1 bi, governo federal quadruplica investimento em infraestrutura de MS

Se em 2022 a União aplicou R$ 236,7 milhões em infraestrutura rodoviária em Mato Grosso do Sul, o valor garantido para o Estado neste ano quadriplicou e chega a praticamente R$ 1 bilhão, sendo quase metade disso destinado para ações até abril. Esses números foram conquistados no final da semana passada, quando o governador Eduardo Riedel visitou Brasília (DF) e participou de várias reuniões com ministros.

Riedel com o ministro dos Transportes Renan Filho discutiu pontos prioritários de investimentos em MS Foto Marcio Ferreira

Acompanhado dos secretários Jaime Verruck (Desenvolvimento) e Eduardo Rocha (Casa Civil), além da ministra Simone Tebet, da senadora Tereza Cristina e do senador Nelson Trad Filho, Riedel se encontrou com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Cida Gonçalves (Mulheres), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Renan Filho (Transportes) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio.

Ali, foram apresentados projetos prioritários para o Estado e reforçada a necessidade de atenção federal para essas questões importantes para o crescimento de Mato Grosso do Sul, com reflexo na economia brasileira. Alguns dos pontos tratados foram a BR-262, a Malha Oeste, concessões na área de logística e a Rota Bioceânica.

“Levamos um amplo arco de investimentos para as rodovias federais que cortam o Estado, para a construção do acesso à Rota Bioceânica. Estamos falando de R$ 984 milhões que serão investidos, R$ 93 milhões só na alça da Bioceânica, que vai para fase de licitação, para que a gente tenha esse sonho concretizado”, afirma o governador.

Além disso, a visita resultou na garantia de destinação de R$ 100 milhões para a construção do Anel Viário de Três Lagoas, um dos gargalos mais antigos da região e que deve ter atenção especial para que haja resolução.

100 Dias

Dentro desse montante de R$ 984 milhões, está um recurso específico de R$ 425 milhões a ser aplicado em ações que devem começar até abril em Mato Grosso do Sul. Essa verba está prevista no Plano de 100 Dias do Governo Federal, e vai priorizar as vias de escoamento da produção agrícola para os portos de todo o país.

A previsão é que em todo o país a quantia desse plano some R$ 1,8 bilhão. O valor destinado ao Mato Grosso do Sul corresponde a 23%, quase 1/4 do investimento nacional, indício da consolidação do Estado como eixo essencial da produção e logística.

Audiência com ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, abriu as visitas da comitiva sul-mato-grossense Foto uilherme Martimon

“São projetos de suma importância para Mato Grosso do Sul, dando sequência ao nosso plano de desenvolvimento. Somos um estado sólido e que ganha cada vez mais atenção e espaço. Os investimentos garantidos vão concretizar sonhos pelos quais temos trabalhado para realizar”, comenta o governador sobre a rodada de reuniões.

Conquistas

Grande passo para concretizar a Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul, a construção da alça de acesso à ponte sobre o rio Paraguai, entre Porto Murtinho e a paraguaia Carmelo Peralta, já tem R$ 93 milhões garantidos na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023 da União e deve ser licitada ainda no primeiro semestre.

“Já temos o projeto pronto, o DNIT já o terminou e o ministro [Renan Filho] se comprometeu nos próximos três meses a fazer essa licitação em regime de contratação direta, que será a empresa receber esse projeto básico e fazer todo o projeto de licenciamento e executivo. Até julho acreditamos que sai o edital desse acesso”, comenta o titular da pasta de Desenvolvimento, Jaime Verruck.

Outra proposta importante fechada na visita foi a construção do contorno rodoviária de Três Lagoas, que contará com investimento na casa dos R$ 100 milhões. A obra é tida como essencial para os planos de expansão econômica de Mato Grosso do Sul.

“O contorno é fundamental para o desenvolvimento de toda a Costa Leste. Dessa maneira, a gente garante ao Mato Grosso do Sul, dentro do processo de crescimento, toda a infraestrutura necessária para as empresas aqui se instalarem, com aumento de carga, e principalmente a segurança das pessoas que transitam nas rodovias”, frisa Riedel.