Riedel vai desonerar MEIs e reduzir ICMS da cesta básica

O governador Eduardo Riedel adiantou nesta segunda-feira (24) que lançará um pacote de medidas para redução fiscal e tributária de alguns de setores produtivos, entre eles, de serviços e de itens da cesta básica. “São ações pontuais para micro e pequenos empresários, produtores familiares e cadeias produtivas que atingem diretamente a competitividade. Esse conjunto de ações será anunciado na semana que vem e assinado por decreto ou encaminhado para Assembleia Legislativa”, afirmou.

Governo anunciará projetos para as áreas de economia, logística, cidadania, educação e segurança nesta segunda

Na área social, o governador assegurou que o programa “Mais Social”, auxílio financeiro que atende às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, deve ter seu valor ajustado dos atuais R$ 300 para R$ 450 ainda neste ano. “O programa possui um enquadramento, que com esta nova gestão, iniciou um cruzamento de informações e a digitalização deste processo. Este processo deve ser finalizado até a metade do ano e o anúncio do aumento do benefício deverá ser entre maio e junho.”

Outro ponto destacado pelo chefe do Executivo durante entrevista hoje ao programa “Bom dia MS”, da TV Morena, foi sobre a CNH Social, com a qualificação de motoristas na categoria “E” (caminhões). “As empresas estão demandando e pelo custo e formação as pessoas não têm condições. Nós vamos fazer uma grande ação no início de maio com a Secretaria de Desenvolvimento (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) para que o Estado possa responder a esta demanda de mercado”, adiantou. O governador ainda salientou que o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero” foi repactuado por mais 14 meses. “São 152 mil consumidores que não pagam a conta [luz]”.

Em relação à habitação popular, o governador disse que pretende ainda este ano iniciar a construção de novas unidades. “Com recursos próprios do Estado, a meta é iniciar este ano a construção de 6 mil unidades”, disse. “Com ajuda do Governo Federal, podemos potencializar este número”, acrescentou.

Regionalização da Saúde

Segundo o governador, a meta é fortalecer ainda mais a regionalização num projeto de médio e longo prazo com metas anuais e gradativas. A expectativa é concluir a construção do Hospital Regional de Dourados ainda neste ano e ao final do mandato entregar a reestruturação de 17 unidades hospitalares, que estão em andamento, incluindo reformas e entrega de equipamentos. “Ao final dos quatro anos [mandato], pretendemos concluir o processo de regionalização”.

O detalhamento do plano de ações do primeiro ano do Desenvolvimento será feito hoje às 19 horas no auditório da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

Eduardo Riedel afirma que vai reduzir impostos em MS

À frente do governo de Mato Grosso do Sul há quase quatro meses, Eduardo Riedel (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (24) redução de tributos para o setor produtivo de Mato Grosso do Sul. O projeto prevê ações pontuais que devem ajudar no aumento da competitividade e do faturamento de micro e pequenas empresas no estado.

Os detalhes da redução de impostos serão anunciados na próxima semana, mas durante entrevista ao Papo das 7, do telejornal Bom Dia MS, o governador adiantou que a intenção é promover ações que vão auxiliar na rotina de empresários de pequenas empresas, como produtores familiares e comércios da cadeia produtiva, como bares e restaurantes.

Entrevista com o governador Eduardo Riedel na TV Morena — Foto: Reprodução

“São ações pontuais que atingem diretamente o produtor e sua competitividade do ponto de vista positivo. Nós vamos ter algumas ações de renova, uma redução tributária e da isenção pra outros impostos específicos em categorias de faturamento desse setor”, explicou Riedel.

Esse conjunto de ações, conforme o governador, será assinado na próxima semana, “pra encaminhar decreto ou projeto pra Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul”.

Em Mato Grosso do Sul, o agronegócio lidera a geração de empregos e influencia diretamente nos dados: hoje a taxa de desemprego no estado é a 3ª menor do país. Por isso, ações como a redução de tributos, segundo Riedel, aumentam a competitividade entre outros setores.

Mas não é apenas essa medida que vem sendo adotada pelo Governo. Um dos focos da administração é investir no desenvolvimento da infraestrutura para comportar grandes empresas, geradoras de emprego.

É o caso da reestruturação de três rodovias federais que cortam o estado: a 163, a 262 e a 267.

Entre as prioridades, está a luta por recursos para duplicar a BR-262. “Nós temos um recurso do Governo Federal a ser aplicada em melhorias da 262, mas as melhorias não servem mais ao estado Nós precisamos da duplicação da BR-262. Se isso é feito por meio de concessão ou própria ação do Governo Federal, ele tem que nos dizer. Vamos ter uma ação muito contundente, muito firme junto ao Governo Federal pra poder equacionar esse esse assunto”.

Além disso, em Mato Grosso do Sul foram realizadas. Nós próximos meses, uma terceira deve acontecer para discutir a mudança do trecho que vai de Campo Grande até a divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraná, mais uma parte da BR-267 – entre Nova Alvorada do Sul e a divisa com São Paulo.

O trecho é chamado de Rota do Tuiuiú e soma 715,05 quilômetros de estrada.

Outro ponto das rodovias que entra na lista de prioridade do Governo é a MS-040, via que liga a capital a cidades como Ribas do Rio Pardo, município onde é construída uma empresa de celulose. “A gente tem feito a manutenção da rodovia, mas nós já estamos desenvolvendo um projeto pra total reestruturação da 040, que nem é uma rodovia tão antiga assim, mas o fluxo aumentou muito, fruto até da situação da 267 e da 262”.

Riedel apresenta nesta noite “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”

Governo quebra protocolo e apresenta agenda de governança nesta segunda-feira

Para dar transparência às ações, o Governo do Estado apresenta, nesta segunda-feira (24), às 19 horas, uma agenda de governança com o nome “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”. O evento, que terá como palco o auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, irá mostrar o planejamento da gestão para 2023.

Riedel apresenta agenda de governança (Foto: Saul Schramm)

Quebrando um protocolo, o Governo de Mato Grosso do Sul optou por substituir o evento que marcaria 100 dias de gestão por essa agenda de governança baseada nos quatro pilares: inclusivo, digital, verde e próspero.

Para o governador Eduardo Riedel, é uma forma de compartilhar com a população o que está sendo feito. “Os 100 dias é mais um número cabalístico. Para nós, mais importante do que celebrar essa marca, é criar compromissos, mostrar o que vamos fazer, com uma equipe comprometida e muito bem orientada, que está fazendo o dever de casa”.

Durante esse evento, o governador Eduardo Riedel ratificará os compromissos assumidos na campanha eleitoral e fará novos pactos para atender a população. Esses compromissos estão nos contratos de gestão, um instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, mas só implementado em Mato Grosso do Sul no ano de 2015. O objetivo dessa peça de planejamento é fixar metas de desempenho para órgãos e entidades.

O contrato de gestão estabelece indicadores e metas que precisam ser atingidas, assim como projetos e processos que devem ser executados pelos órgãos e entidades ao longo dos meses de cada ano.

Outra preocupação da gestão é com a prevenção a desvios, fraudes e combate à corrupção. Por isso, o serviço público está recebendo uma rede compliance, que funciona como em grandes empresas, apontando riscos e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

Em gabinete itinerante, Riedel discute com setor produtivo medidas para desenvolvimento de MS

Cumprindo extensa agenda de trabalho na Expogrande, o governador Eduardo Riedel recebeu na terça-feira (18) prefeitos, parlamentares e representantes do setor produtivo. Ele reafirmou que vai conduzir sua gestão com muito diálogo e discutiu com as autoridades ações e medidas para desenvolver a economia regional.

Entre as reuniões institucionais se destaca o encontro com o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Martins (Foto Saul Schramm)

O gabinete itinerante contou com a presença pro exemplo do presidente da Fiems (Federação das Indústrias de MS), Sérgio Longen, onde foram debatidas ações para expansão do setor industrial no Estado, que teve significativo crescimento nos últimos anos.

Entre as reuniões institucionais se destaca o encontro com o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Martins, acompanhado do deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa. O governador defende um diálogo constante e uma relação proativa com os demais poderes, para parcerias e ações conjuntas importantes para o Estado.

Setor produtivo

O governador também recebeu o setor produtivo no espaço montado. Entre os convidados esteve lá a direção da Asumas (Associação Sul-Mato-grossense de Suinocultores), para discutir os rumos do setor no Estado. A categoria tem o apoio do Governo para sua expansão.

Esteve no local também representantes do setor de avicultura, em uma reunião que teve a participação da Avimasul (Associação dos Avicultores de Mato Grosso do Sul) e associações regionais.

As reuniões tiveram a presença do presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni. “Governo tem sido parceiro dos dois setores, tanto que criou para suinocultura o Leitão Vida e para avicultura, o Frango Vida. Isto é importante para estas cadeias que estavam sofrendo com as questões de commodities mais caras, custo alto da energia elétrica. Os produtores inclusive vieram aqui agradecer ao governador.

Pensando no desenvolvimento sustentável, Riedel também se reuniu com Alexandre Bossi, presidente do Instituto SOS Pantanal. O Estado conta com diversos projetos e investimentos na região, que buscam a preservação do bioma, melhores condições e o desenvolvimento do turismo ecológico.

Caravina diz na abertura da Exponantec que Riedel é parceiro do agronegócio

Secretário de Gestão Estratégia representou o governador durante abertura do evento em Nova Andradina

O secretário Pedro Caravina (Governo e Gestão Estratégica) exaltou nesta quinta-feira (13), durante abertura da Exponantec (Exposição Agropecuária de Nova Andradina – Feira Técnica), em Nova Andradina, a gestão do governador Eduardo Riedel, principalmente voltada ao setor agrícola de Mato Grosso do Sul.

Caravina durante discurso na abertura do evento (Foto: Divulgação)

Caravina lembrou da importância do setor para a economia nacional e lembrou dos investimentos do Estado para garantir segurança.

“O governador Eduardo Riedel, que é um produtor rural, é parceiro das demandas do agronegócio, porque sabe da importância do setor para Mato Grosso do Sul e para o Brasil. Aqui em Nova Andradina, entregamos duas viaturas para a realização de patrulhas rurais, para que a nossa Polícia Militar faça a cobertura da zona rural, oferecendo segurança no campo”, destacou o secretário de Estado, que representou o chefe do Executivo durante o ato.

Vitrine da principal praça do agronegócio do Vale do Ivinhema, a Exponantec teve início hoje no Tatersal de Leilões do Sindicato Rural, de uma das mais importantes cidades no contexto socioeconômico do Estado.

O objetivo da feira é encurtar a distância entre a tecnologia e o setor agropecuário, abrindo oportunidade para que produtores rurais da região e empresas privadas e públicas ampliem ações e negócios.

A Exponantec também visa proporcionar um fórum para intercâmbio de ideias e experiências sobre os assuntos que afetam o mercado agrícola e pecuário.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Nova Andradina, Marcus Vinicius Godoy Garcia Júnior, além de negócios, o objetivo da exposição é promover qualificação e para isso trará palestras para produtores rurais, profissionais e acadêmicos do segmento rural.

A feira é realizada de 13 a 15 de abril, das 7h às 17h, pelo Sindicato Rural de Nova Andradina com o patrocínio da Famasul, da Energética Santa Helena, além do apoio do Governo Municipal, do Sicredi Credivale, da Agraer e do Governo do Estado.

“O evento é resultado do anseio do segmento empresarial e de produtores rurais, sendo aqui um embrião para que novas feiras aconteçam nos próximos anos, oferecendo maior estrutura. Agradeço aos parceiros de empresas e do meio acadêmico, às entidades financeiras, aos governos do Estado e do Município, que trabalharam para iniciarmos esta nova etapa da história do nosso agronegócio local”, afirmou o presidente.

Além de Caravina e do presidente do Sindicato Rural, Marcus Vinicius Godoy Garcia, a mesa de autoridades contou o prefeito Gilberto Garcia; vereador Arion Aislan; comandante do 8° Batalhão de Polícia Militar, José Roberto de Souza; e o comandante do Policiamento Rural, Gilberto Gilmar Santana.

Riedel destaca esforço dos países para viabilizar rota bioceânica

Durante Fórum sobre a Rota Bioceânica em Salta, na Argentina, o governador Eduardo Riedel reconheceu o esforço dos países vizinhos para realizar obras e ações que possam viabilizar o corredor (bioceânico) em curto espaço de tempo. Ele destacou que avaliação é positiva e que Mato Grosso do Sul fará sua parte e o que for necessário para que este projeto se torne realidade.

“Fico muito feliz em ter vindo em Salta e ver o trabalho que o Paraguai, Argentina e Chile estão fazendo para viabilizar o corredor, com todos atuando e trabalhando para concretizar este projeto em curto espaço de tempo. A mensagem é de otimismo. Percebemos o esforço de todos para buscar soluções”, declarou o governador.

Governador participa de Fórum sobre Rota Bioceânica na Argentina (Foto Guilherme Pimentel)

Ele mencionou que o corredor vai levar progresso a todos os envolvidos em diferentes setores. “Traz desenvolvimento social, econômico, turístico, cultural, de negócios e de integração. Muita satisfação em enxergar de maneira concreta e em um horizonte curto de tempo este sonho de muitos anos. Nós iremos nos esforçar e fazer o necessário para concretizar o corredor”, completou.

Eduardo Riedel é o único governador brasileiro que participa do 3º Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico. O evento discute temas importantes da rota, como tratado de logística e transporte, obras públicas, comércio e procedimentos fronteiriços.

O encontro tem a participação de governadores dos estados subnacionais dos quatro países que integram a Rota Bioceânica (Argentina, Brasil, Chile e Paraguai), além de representantes de Relações Exteriores, prefeitos, reitores de universidades e membros de Câmaras e entidades empresariais.

A rota bioceânica vai o facilitar o escoamento de produtos sul-mato-grossense e do restante do País para China, por meio do Oceano Pacífico. O corredor ainda vai fortalecer a relação dos países do Mercosul com o mercado asiático.

Esta conexão viária vai ligar o Centro-Oeste brasileiro e o Pacífico. Mato Grosso do Sul vai seguir pela cidade de Porto Murtinho; cruzará o território paraguaio por Carmelo Peralta, Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo. Depois irá atravessar por território argentino as cidades de Misión La Paz, Tartagal, Jujuy e Salta; ingressando no Chile pelo Passo de Jama, até alcançar os portos de Antofagasta, Mejillones e Iquique.

Riedel participa de Fórum na Argentina para discutir estratégias da Rota Bioceânica

O governador Eduardo Riedel participa nos dias 13 e 14 de abril, em Salta, na Argentina, do 3º Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico, que terá como eixos principais o tratado de logística e transporte, obras públicas, comércio e procedimentos fronteiriços. Ele é o único governador brasileiro que vai participar do evento internacional.

Para o governador o evento fortalece os interesses comuns dos países  (Foto: Álvaro Rezende)

O encontro vai reunir governadores dos estados subnacionais dos quatro países que integram a Rota Bioceânica (Argentina, Brasil, Chile e Paraguai), além de representantes de Relações Exteriores, prefeitos, reitores de universidades e membros de Câmaras e entidades empresariais. A rota bioceânica facilitar o escoamento de produtos sul-mato-grossense e do restante do País para China, por meio do Oceano Pacífico. O corredor ainda vai fortalecer a relação dos países do Mercosul com o mercado asiático.

Para o governador o evento fortalece os interesses comuns dos países (Argentina, Brasil, Paraguai e Chile) por onde vai passar a Rota Bioceânica. “Precisamos alinhar ações no sentido de garantir o crescimento econômico regional, considerando o turismo, as culturas e a sustentabilidade ambiental”, afirma Riedel.

Em fevereiro, o governador esteve em Brasília para garantir o avanço nas obras da ponte que vai ligar o município de Porto Murtinho à cidade paraguaia de Carmelo Peralta e que compõe a Rota Bioceânica.

“A ponte sobre o Rio Paraguai é um projeto prioritário de nosso governo e essas questões envolvendo o acordo entre os dois países são fundamentais para o avanço das obras, por isso acompanhamos de perto. Seguimos agora na viabilização dos recursos necessários para a construção do acesso rodoviário até a ponte, a fim de que as duas obras tenham o mesmo cronograma de conclusão”, disse à época o governador.

100 dias: Riedel tem aprovação de 78%, mais que Lula e Tarcísio juntos

Lula é aprovado por 30% da população brasileira e a aprovação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas é de 44%

Em seu primeiro mandato como governador, Eduardo Riedel completou 100 dias com 78,49% de aprovação. A porcentagem é equivalente à soma das aprovações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (30%) e do governador paulista, Tarcísio de Freitas (44%).

O levantamento do IPR (Instituto de Pesquisa e Resultado) sobre o Governo de Mato Grosso do Sul, divulgado nesta terça-feira (11), foi realizado de 3 a 6 de abril nos 15 maiores municípios de Mato Grosso do Sul. Contratada pelo jornal Correio do Estado, a pesquisa revela que apenas 11,40% dos entrevistados desaprovam a administração de Riedel, enquanto 10,11% não souberam ou não quiseram responder.

Já no interior, 79,58% aprovam a maneira com que Eduardo Riedel administra o Estado

Não há uma diferença significativa entre a aceitação da gestão entre Capital e interior. Em Campo Grande, a aprovação do governador sul-mato-grossense é de 77,31%. A desaprovação é de 12,31% e 10,38% não responderam. Já no interior, 79,58% aprovam a maneira com que Eduardo Riedel administra o Estado e 11,21% desaprovam, enquanto 10,48% não quiseram ou não souberam responder.

Sobre a expectativa dos entrevistados em relação à administração estadual, 57,35% disseram que Eduardo Riedel fará um bom governo, 6,62% falaram que fará igual à gestão anterior, 4,98% declararam que não fará um bom governo, 29,41% avaliaram ser cedo para opinar e 1,65% não souberam ou não quiseram responder. Foram entrevistadas 544 pessoas, de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 4,3 pontos percentuais.

Lula e Tarcísio

Também nesta terça-feira (11), o jornal Folha de São Paulo revelou que o presidente Lula é aprovado por 30% da população brasileira e reprovado por 29%. Consideraram o governo regular 30%. Entre os paulistas, a aprovação de Lula chega a 33% e a reprovação em 30%, com 29% avaliando como regular. A pesquisa nacional fez 2.028 entrevistas em 126 cidades espalhadas por todo o Brasil e o levantamento em São Paulo ouviu 1.806 pessoas, com 16 anos ou mais, em 65 municípios. A margem de erro nos dois levantamentos do Datafolha é de 2 pontos percentuais.

Antes disso, na segunda-feira (10), foi divulgada a aprovação de Tarcísio de Freitas. De acordo com o Datafolha, 44% avaliaram como ótima ou boa a gestão do governador de São Paulo, 39% como regular e 11% consideraram seu desempenho ruim ou péssimo. O instituto ouviu 1.806 pessoas de 16 anos ou mais, em 65 cidades paulistas.

Riedel discute com secretários o plano de segurança nas escolas

O plano a ser anunciado deve envolver uma série de ações como resposta rápida aos recentes incidentes em unidades escolares

O governador Eduardo Riedel (PSDB) se reuniu no final da tarde de ontem (10) com o secretário de Educação, Hélio Daher, o adjunto da pasta, Edio Rezende, e com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, para discutir o pacote de ações para coibir a violência e promover segurança nas escolas estaduais. A divulgação do plano vai ocorrer na próxima quarta-feira (12) pela manhã.

Governador com os secretários de Educação e de Segurança Pública  (Foto: Saul Schramm)

O governo já desenvolve uma série de ações de segurança nas unidades da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. O plano de segurança a ser anunciado pelo governador deve englobar uma série de ações como resposta rápida aos recentes incidentes em unidades escolares.

Recentemente, o governador visitou o Centro de Monitoramento das escolas da Rede Estadual de Ensino, que fica em Campo Grande, no bairro Amambaí. O local tem o controle em tempo real das unidades que já dispõe de câmeras e sistema eletrônico. O número de unidades monitoradas deve chegar a quase 300 escolas ainda neste mês.

Uma das principais ações em execução é o programa “Escola Segura, Família Forte”, realizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e da PM (Polícia Militar), que atende 128 escolas da Rede Estadual de Ensino e da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande desde o início de março deste ano e que deve atender aproximadamente 100 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio da Capital.

A rede de comunicação entre a comunidade escolar e o programa ocorre por meio de celulares disponíveis nas viaturas, além de um tablet que serve para o policial registrar toda e qualquer ocorrência dentro e no entorno das escolas. No total são seis equipes de atendimento em todas as regiões da cidade. Os diretores das escolas estão inseridos num aplicativo de mensagens que facilita a comunicação.

O patrulhamento escolar é feito por policiais militares levando em consideração dados de inteligência da Sejusp. Além da ronda no entorno das escolas na entrada e saída dos alunos, o programa promove a aproximação da comunidade escolar com a polícia e contribui para a redução dos conflitos no âmbito escolar.

Riedel defende reforma tributária, mas quer proteger MS das perdas de arrecadação

Durante encontro com a bancada federal na Fiems, Riedel citou, por exemplo, que a nova reforma precisa garantir a manutenção dos incentivos fiscais previstos até 2032

O governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (10) de reunião na Fiems (Federação das Indústrias de MS) sobre a proposta de reforma tributária no Brasil. Ele defende que é necessário promover esta mudança fiscal, mas que o novo modelo proteja o Estado de eventuais perdas de arrecadação.

Governador durante coletiva na sede da Fiems (Fotos: Álvaro Rezende)

“A reforma tributária é necessária para o País, mas ela precisa a longo prazo nos dar competitividade. É isto que queremos garantir junto ao Congresso Nacional e Governo Federal. Por isso importante o posicionamento do setor produtivo, sem separar agro, industrias e serviços, mas colocando todos no mesmo segmento”, afirmou o governador.

Riedel citou, por exemplo, que a nova reforma precisa garantir a manutenção dos incentivos fiscais previstos até 2032. “Gostaríamos de ver os incentivos garantidos até lá e discutir de que forma esta questão será colocada na reforma. O nosso Estado tem características muito próprias, ele é exportador, que está se industrializando, com uma taxa de crescimento bastante expressiva”, completou.

O evento contou com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele destacou que o debate sobre o assunto no Estado é uma atitude louvável. “Positivo colocar todos na mesa para debater o tema. A reforma tem que ser boa para todos e por isso vai ter os ajustes necessários. Ela terá um impacto positivo no crescimento de todos os setores da economia”.

O coordenador da bancada federal, o deputado Vander Loubet, ponderou que a discussão é importante, já que o assunto não tem cunho ideológico ou partidário. “Ela é de interesse de todos os brasileiros, para que o País possa retomar seu crescimento. Esta discussão nos dá elementos para defender os interesses do Mato Grosso do Sul”.

Anfitrião do evento, o presidente da Fiems, Sérgio Longen afirmou que este alinhamento entre Estado, setor produtivo e bancada federal vai fazer a diferença. “O palco da discussão da reforma será no Congresso Nacional, mas é um tema que afeta toda sociedade e nós do Mato Grosso do Sul precisamos juntar nossas forças. Somos um Estado em desenvolvimento”.

Reforma

Duas propostas de reforma tributária estão em debate no Congresso Nacional. A primeira é a PEC 45, que estabelece o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de maneira dupla, com diferenciação entre o ente federal e os estados e municípios. Já a segunda (PEC 110) cria um imposto único (IVA), sem esta divisão.

Governador participou da reunião sobre a reforma tributária na Fiems

O objetivo é dispor de um novo modelo tributário, que possa trazer regras mais simples e homogêneas, simplificando o sistema e reduzindo os litígios. Para ser aprovada no Congresso, a proposta precisa do apoio de três quintos dos parlamentares do Senado e da Câmara Federal.

Também participaram da reunião na Fiems os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Flávio César (Sefaz), os senadores Nelsinho Trad e Soraya Thronicke, os deputados federais Vander Loubet, Geraldo Resende, Marcos Pollon e Dagoberto Nogueira, assim como os (deputados) estaduais Paulo Corrêa e Pedro Pedrossian Neto.