A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai ser uma das moderadoras de debate sobre desenvolvimento sustentável no ambiente regulatório, evento promovido pela Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul).
Trata-se da segunda edição do ciclo de seminários “Gestão de conflitos pelas agências reguladoras”, que terá como tema “O papel da regulação no desenvolvimento sustentável dos estados”. O debate acontece no dia 26 de maio, a partir das 8h30, no auditório do Bioparque Pantanal.
Nesta edição, estarão presentes dois grandes especialistas no assunto: o diretor-presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, e a doutora em ciências econômicas, Cristiane Alkmin Junqueira Schimidt.
O evento contará ainda com a presença do governador do Estado, Eduardo Riedel, do secretário de Governo de Mato Grosso do Sul, Pedro Caravina, e do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, como um dos moderadores.
A procuradora-geral do Estado será moderadora do primeiro painel, que tratará sobre o papel da regulação no desenvolvimento sustentável dos estados.
Ana Ali é Bacharel em Direito, especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, e Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).
O Governo de Mato Grosso do Sul esteve presente na quinta-feira (11) e segue nesta sexta (12) em Costa Rica, uma das mais promissoras cidades do interior do Estado e que recebe, até o dia 14 de maio, a segunda edição do ExpoRica, evento que conta com shows nacionais e exposição agropecuária no Parque Laerte Paes Coelho.
Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina participou da abertura da ExpoRica – realizada pelo Clube de Laço Três Divisas – na noite de quinta e nessa sexta visitou obras na cidade que contam com recursos estaduais. Ele foi aos locais acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gerson Claro.
Secretário Pedro Caravina e o presidente da Assembleia, Gerson Claro vistoriam as obras (Adilson Selvano)
“Foram destacados aqui a parceria importante que o Governo de Mato Grosso do Sul tem tido com o município e também visitamos as obras em andamento. Uma dos principais é a pavimentação e drenagem do Parque Industrial”, diz o secretário, que foi à cidade da região nordeste do Estado representando o governardo Eduardo Riedel.
Caravina revela que foram investidos ali quase R$ 5 milhões de recursos do Estado, obra essa estruturante e que deve impulsionar o desenvolvimento local. Outro investimento é feito no aeroporto de Costa Rica, que está recebendo cercamento de 4,5 km, trazendo mais segurança a todos. O valor da obra é R$ 1,8 milhões.
“Também investimos na obra da pavimentação da rodovia que leva Costa Rica até Paraíso das Águas”, completa o secretário. Tal obra é realizada na MS-316, e recebe R$ 72,1 milhões do Estado, beneficiando não apenas o deslocamento dos moradores da região, mas também melhorando o escoamento da produção agropecuária.
No atual momento, 33% da obra já está executada – o trabalho envolve serviços de terraplanagem e aplicação de sub-base, base e capa asfáltica em TSD. A obra tem previsão de ser concluída até o mês de fevereiro do próximo ano.
“Costa Rica está fazendo 43 anos e queremos agradecer ao Governo do Estado pelos presentes que recebemos. Muitos investimentos já estão em andamento e outros já estão programados para acontecer. Reafirmamos aqui compromissos de investimentos futuros”, destacou o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos.
Parque Industrial
A obra do Parque Industrial Pedro Mariani Neto, localizado em Costa Rica, está passando por uma obra de infraestrutura de drenagem e pavimentação. A primeira etapa da obra, que consistiu na execução da drenagem e pavimentação asfáltica, foi realizada pelo município com um investimento superior a R$ 2 milhões.
Na segunda etapa, o Estado disponibilizou um recurso no valor de R$ 3,7 milhões para a conclusão do pavimento asfáltico, pontos de captação de águas pluviais e acesso ao Parque Industrial. A expectativa é que o loteamento gere empregos e oportunidades de negócios na região, com a doação de cerca de 148 lotes para interessados.
Governo quebra protocolo e apresenta agenda de governança nesta segunda-feira
Para dar transparência às ações, o Governo do Estado apresenta, nesta segunda-feira (24), às 19 horas, uma agenda de governança com o nome “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”. O evento, que terá como palco o auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, irá mostrar o planejamento da gestão para 2023.
Riedel apresenta agenda de governança (Foto: Saul Schramm)
Quebrando um protocolo, o Governo de Mato Grosso do Sul optou por substituir o evento que marcaria 100 dias de gestão por essa agenda de governança baseada nos quatro pilares: inclusivo, digital, verde e próspero.
Para o governador Eduardo Riedel, é uma forma de compartilhar com a população o que está sendo feito. “Os 100 dias é mais um número cabalístico. Para nós, mais importante do que celebrar essa marca, é criar compromissos, mostrar o que vamos fazer, com uma equipe comprometida e muito bem orientada, que está fazendo o dever de casa”.
Durante esse evento, o governador Eduardo Riedel ratificará os compromissos assumidos na campanha eleitoral e fará novos pactos para atender a população. Esses compromissos estão nos contratos de gestão, um instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, mas só implementado em Mato Grosso do Sul no ano de 2015. O objetivo dessa peça de planejamento é fixar metas de desempenho para órgãos e entidades.
O contrato de gestão estabelece indicadores e metas que precisam ser atingidas, assim como projetos e processos que devem ser executados pelos órgãos e entidades ao longo dos meses de cada ano.
Outra preocupação da gestão é com a prevenção a desvios, fraudes e combate à corrupção. Por isso, o serviço público está recebendo uma rede compliance, que funciona como em grandes empresas, apontando riscos e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
MS passou a ser presença constante em estudos e pesquisas entre os Estados que mais se desenvolveram nos últimos 10 anos
De 2015 para cá, Mato Grosso do Sul alcançou salto pouco visto em relação ao crescimento econômico e social. O jogo começou a virar para o Estado com a execução de programas para atrair investimentos privados, adoção de medidas de austeridade fiscal e a reversão do dinheiro dos impostos em benefícios à população.
Desde então, Mato Grosso do Sul passou a ser presença constante em diversos estudos, rankings e pesquisas de consultorias nacionais e internacionais.
overnador Eduardo Riedel e antecessor Reinaldo Azambuja: desafio de continuar crescendo
Dessa vez, o Estado aparece como a quarta melhor infraestrutura do país, de acordo com pesquisa da consultoria Macroplan. Em um ranking geral, de todas as áreas, está em 9º lugar.
Em relação ao ranking anterior, o Estado subiu uma posição, de quinto para o quarto lugar. Em uma década, esse avanço foi de três posições, já que no ano inicial da pesquisa Mato Grosso do Sul apareceu em sétimo.
“São resultados que refletem um trabalho desenvolvimentista, de diálogo com o setor empresarial, de apoio ao municípios, para trazer o melhor ao nosso Estado. Estamos saltando para o futuro garantindo um Mato Grosso do Sul inclusivo, próspero, verde e digital”, destaca o governador Eduardo Riedel ao analisar a presença do Estado em mais um estudo sobre desenvolvimento.
A pesquisa destaca ainda os avanços na área de segurança. Dez anos atrás, Mato Grosso do Sul ocupava a 16ª posição, chegou a 9ª colocação em 2021 e agora à oitava posição.
Sobre o item “capital humano”, saltou de 12º para 8º na última década. Já em “desenvolvimento econômico”, o Estado ficou em sétimo. A lista é liderada pelo Distrito Federal, seguido por Santa Catarina e São Paulo.
Cada indicador tem tópicos específicos, que são termômetros para a situação naquela temática no Estado analisado. Mato Grosso do Sul se destaca, com índice verde, na maioria desses temas. Dos 31 indicadores listados, 21 deles são verdes.
Entre os temas em que o Estado se destaca positivamente estão a taxa de homicídios, PIB (Produto Interno Bruto) per capita, índice de transparência, taxa de desemprego, informalidade, analfabetismo, rende domiciliar, boas condições de rodovias, acesso à internet, escolaridade média, expectativa de vida e nota Saeb.
Estado tem bons resultados em taxa de homicídios, Produto Interno Bruto per capita, índice de transparência, taxa de desemprego, informalidade, analfabetismo, rende domiciliar, boas condições de rodovias, acesso à internet, escolaridade média, expectativa de vida e nota Saeb
O IDGE (Índice dos Desafios da Gestão Estadual) traz dados compilados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), CGU (Controladoria-Geral da União), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), CNT (Confederação Nacional do Transporte), DataSUS e outros órgãos e sistemas da esfera governamental e privada.
Encontro na manhã desta segunda-feira (16), na governadoria, entre o governador Eduardo Riedel, a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul (EPE), Eliane Detoni, e o superintendente de licitações, PPPs e concessões da B3, Guilherme Peixoto, celebrou projetos de parceria público privada de êxito já encaminhados pelo Governo do Estado e novas possibilidades de cooperação entre a entidade a gestão governamental.
Responsável pelo apoio técnico e finalização de projetos de parceria público privada importantes para o Governo de Mato Grosso do Sul, como as concessões e PPPs da ampliação do Esgotamento Sanitário, de construção de Usinas de Energia Fotovoltaicas e da Infovia Digital, a B3 é uma das principais empresas de infraestrutura do mercado financeiro no mundo, com atuação em ambiente de bolsa de valores e de balcão. Também tem a atribuição de regular os valores mobiliários nacionais.
Reunião tratou de novas possibilidades de cooperação entre a B3 e a gestão estadual Foto Saul Schramm
Em sua fala, o governador Eduardo Riedel assegurou novos projetos de PPPs estratégicas e agradeceu a visita de cortesia da B3. “Temos projetos estruturantes em várias áreas da atuação pública, como infraestrutura, os parques estaduais e meio ambiente. A discussão de alguns já avançou, como o contrato da Usinas de Energia Fotovoltaicas. São projetos que mudam o Mato Grosso do Sul e dos quais a B3 foi uma parceira estratégica. Vamos dar sequência na captação de recursos privados para ajudar nas transformações que o Estado precisa. Ficamos bastante satisfeitos com o resultado porque eles enxergam no Mato Grosso do Sul um grande parceiro”, garantiu Eduardo Riedel.
De acordo com a secretária especial do EPE, Eliane Detoni, o Estado obteve resultados positivos nos cinco projetos que foram encaminhados à B3, que licitou e garantiu apoio técnico ao governo. “Essa parceria possibilitou visibilidade e competitividade aos nossos projetos, divulgando-os para todo o país e também a empresas e fundos internacionais. O apoio durante os nossos certames tem contribuído para a transparência e a credibilidade do Estado, trazendo bons resultados”, explicou Eliane Detoni.
Já o superintendente de licitações, PPPs e concessões da B3, Guilherme Peixoto, colocou a empresa novamente à disposição de Mato Grosso do Sul para novos estudos e projetos de infraestrutura de captação de recursos da iniciativa privada. “As parcerias asseguram os investimentos necessários em serviços públicos que, em razão do longo tempo ou da carência de recursos, não são plenamente executados pelo Estado. Nas rodovias, garantindo segurança ao usuário e economia de custos com fretes, ou mesmo na universalização do serviço de esgotamento sanitário, que beneficiará 68 dos 79 municípios do Estado, oferecendo saúde, qualidade de vida e dignidade às pessoas”, explicou Guilherme Peixoto.
Os projetos de concessões públicas, de acordo com o superintende da B3, tornaram-se comuns no país e devem ser expandidos. Segundo Guilherme Peixoto os principais projetos de PPPs em execução no país são as rodovias. O setor aeroportuário também recebeu grande impulso nos últimos anos. Os portos, porém, possuem grande demanda reprimida e devem ser o foco dos projetos de logística dos próximos anos.
“Também existe no país uma demanda por investimentos no saneamento básico, que em razão do novo Marco Regulatório necessita de aportes privados para seu desenvolvimento. Onde há necessidade de investimento, as parcerias público privadas tornam-se uma boa possibilidade”, disse o superintedente da B3.
Projetos em Mato Grosso do Sul
Para o superintende da B3, Guilherme Peixoto, a relação com o Estado é positiva e rendeu bons frutos. “Mato Grosso do Sul, pelo trabalho do Escritório de Parcerias Estratégicas e da agenda do Governo do Estado, adota as melhores práticas para atração de parcerias público privadas. Foi notório o zelo com os projetos. Todos executados com sucesso graças a um trabalho bem produzido”, concluiu ele.
O governador eleito destacou a responsabilidade do agronegócio com meio ambiente
Eduardo Riedel, governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), concedeu entrevista a um maiores jornais do país, Jornal O Estado de São Paulo, Estadão, e em sua fala deixou claro que o seu governo será de diálogo em prol do desenvolvimento do País e de Mato Grosso do Sul.
Riedel afirma que a população entendeu que o nosso projeto não representava nenhum tipo de extremismo Foto: Assessoria de Imprensa
“Vou trabalhar dentro de uma relação de respeito com os poderes constituídos e baseada em uma agenda necessária para o Mato Grosso do Sul. Nós temos que despersonalizar as questões políticas e focar nos resultados.”, disse o governador eleito.
Defensor do agronegócio com responsabilidade ambiental, o futuro governador de Mato Grosso do Sul, também afirmou que também irá implantar políticas de preservação dos biomas, com redução do desmatamento e balanço de carbono. “Não vejo essas questões como antagônicas. Resguardar a integridade dos biomas para a biodiversidade e fazer o balanço de carbono são as grandes agendas do mundo globalizado e o Mato Grosso do Sul já tem uma agenda muito clara que envolve a energia renovável, boas práticas na agropecuária e programas de incentivo fiscal vinculados à eficiência de emissão de carbono”, afirmou Eduardo Riedel.
Sobre o PSDB, o governador eleito diz que o partido precisa debater sua organização e deve pensar um algumas questões, como uma confederação ou algo que dê mais força no Congresso Nacional. “O PSDB me ajudou muito, até pela musculatura que temos no Estado que já governamos. Dos 79 municípios, temos quase 40 prefeitos e outros 17 vice-prefeitos. Conseguimos angariar uma expressão política muito forte, mas o partido vive uma crise interna, diante da polarização, e até uma perda de identidade. Então, é hora de recompor nacionalmente e debater novos rumos.”, ressaltou ele.
Eduardo Riedel ainda explicou alguns motivos que o levaram à vitória nas eleições deste ano. “Ao ver a votação do nosso projeto sabemos que ela foi claramente resultado da campanha de propositiva que fizemos. A população entendeu que o nosso projeto não representava nenhum tipo de extremismo e que nós tínhamos um conteúdo programático mais assertivo em relação à agenda que não é de esquerda nem de direita, que é o desenvolvimento com responsabilidade social. O meu adversário não tinha consistência de discurso. Minha agenda trouxe para o debate questões reais e importantes para o MS, como o municipalismo, a regionalização da saúde pública, o meio ambiente e à proteção de terras indígenas, juntamente com o desenvolvimento do agronegócio”, concluiu o governador eleito.
Apesar de considerar uma meta ‘ousada’ Riedel acredita que Mato Grosso do Sul será um exemplo para o Brasil e para o mundo, e que está no caminho para ser certificado internacionalmente como um território Carbono Neutro
“Nosso Estado tem sido um exemplo da aliança entre meio ambiente e desenvolvimento. Nos últimos anos implementamos políticas de desenvolvimento sustentável, especialmente no que se refere a descarbonização. Para isso, promovemos a cooperação para o financiamento, incentivos, desoneração, capacitação, desenvolvimento, transferência e difusão de tecnologias e de processos. Ampliaremos estas políticas nos próximos anos”, disse o pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Riedel.
Pré-candidato visitou empresas de reciclagem para abordar o tema Foto: Saul Schramm
Entre os projetos destacados por Riedel – e que tiveram seu carimbo de gestão quando ele capitaneou as secretarias de Governo e Infraestrutura – estão a produção de carne orgânica sustentável, integração Lavoura-Pecuária Floresta (ILPF), programa de recuperação de solos e mananciais, crédito para FCO Verde, geração de energia limpa por meio de biogás na suinocultura, energia solar e de biomassa de cana e madeira. “São programas que tem como objetivo nos colocar na dianteira da corrida pela certificação de Carbono Neutro até 2030, e que tem atraído a atenção de governos e empresas dentro e fora do país”, assegurou o pré-candidato.
Apesar de considerar uma meta ‘ousada’ Riedel acredita que Mato Grosso do Sul será um exemplo para o Brasil e para o mundo, e que está no caminho para ser certificado internacionalmente como um território Carbono Neutro a partir de 2030, implementando e respeitando três eixos de políticas ambientais, a preservação da biodiversidade, proteção dos mananciais de águas e o balanço do carbono.
“São políticas que unem preservação e desenvolvimento, e que colocam o Mato Grosso do Sul em uma posição de destaque para investidores que, cada vez mais, percebem a importância de aliar estas duas pontas em prol de um futuro sustentável e rentável”, concluiu Eduardo Riedel.
Eduardo Riedel também falou sobre o tema, integrando meio ambiente, sustentabilidade e emprego e renda, nesta semana ao visitar empresas de reciclagem e produção de material reciclado.
