A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai ser uma das moderadoras de debate sobre desenvolvimento sustentável no ambiente regulatório, evento promovido pela Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul).
Trata-se da segunda edição do ciclo de seminários “Gestão de conflitos pelas agências reguladoras”, que terá como tema “O papel da regulação no desenvolvimento sustentável dos estados”. O debate acontece no dia 26 de maio, a partir das 8h30, no auditório do Bioparque Pantanal.
Nesta edição, estarão presentes dois grandes especialistas no assunto: o diretor-presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, e a doutora em ciências econômicas, Cristiane Alkmin Junqueira Schimidt.
O evento contará ainda com a presença do governador do Estado, Eduardo Riedel, do secretário de Governo de Mato Grosso do Sul, Pedro Caravina, e do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, como um dos moderadores.
A procuradora-geral do Estado será moderadora do primeiro painel, que tratará sobre o papel da regulação no desenvolvimento sustentável dos estados.
Ana Ali é Bacharel em Direito, especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, e Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).
A Câmara Municipal de Campo Grande realiza, no dia 17 de maio, audiência pública para discutir o projeto de lei complementar n. 859/23, que visa alterar a chamada Lei do Silêncio. O debate acontece no Plenário Oliva Enciso, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis.
O debate foi convocado pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
O projeto, de autoria do Executivo Municipal, estabelece normas, critérios e procedimentos para o planejamento e a fiscalização de ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma que gerem perturbação sonora.
Entre as novas regras propostas pela Prefeitura, estão o aumento no valor das multas, alteração de horários e maior cobrança em relação às responsabilidades dos empreendimentos.
O debate foi convocado pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores Otávio Trad (presidente), William Maksoud (vice), Clodoilson Pires, Paulo Lands e Papy.
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) participa ativamente das discussões sobre o projeto de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional e os impactos que as mudanças fiscais podem trazer a Mato Grosso do Sul.
Representantes do órgão participaram nessa segunda-feira (10) de encontro com o governador Eduardo Riedel (PSDB), a Fiems (Federação das Indústrias de MS), o setor produtivo, a bancada federal e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
“A PGE tem a função de assessoramento e, por isso, tem participado ativamente de eventos jurídicos sobre o tema no Estado e fora dele, bem como no âmbito do Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O encontro com o secretário do Ministério da Fazenda é mais uma oportunidade de discutirmos essa questão tão importante para o nosso Estado”, afirmou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, que é vice-presidente do CERT/MS (Comitê de Estudos da Reforma Tributária Constitucional de Mato Grosso do Sul).
Nesse sentido, Ana Ali destacou que a PGE participa diretamente das discussões para que o Estado passe pela eventual mudança fiscal com a segurança necessária. O objetivo é que não haja prejuízos, sobretudo na arrecadação, sem contar com os incentivos fiscais previstos e a questão da competitividade.
“A atuação da Procuradoria em toda administração direta e indireta do Estado reflete na solução de dúvidas jurídicas dos gestores, no desenho de políticas públicas, na redução da litigiosidade e na defesa efetiva do Estado em juízo e, com isso, no fortalecimento institucional”, afirmou.
A procuradora do Estado Doriane Chamorro, que é consultora legislativa do CERT/MS, e o procurador Fernando Zanele, chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Fazenda, também participaram dos debates.
A proposta
A Reforma Tributária é discutida há mais de 25 anos no Congresso Nacional e foi colocada como questão prioritária pelo governo do presidente Lula.
Há duas propostas já maduras em tramitação: a PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara. Recentemente, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) também apresentou um texto alternativo, a PEC 46/2022. Todas elas buscam simplificar o sistema tributário.
Algumas vantagens podem ser citadas como a simplicidade na cobrança, a diminuição da incidência sobre o consumo e a uniformidade em todo o país.
Na TV Morena, números apresentados por Riedel demonstram conhecimento do funcionamento da estrutura do Estado e capacidade para comandar trabalho de evolução de Mato Grosso do Sul
Investimentos massivos que possibilitem a redução da carga tributária. Essa é a meta do candidato a governador Eduardo Riedel (PSDB) quando o tema é a diminuição de impostos. Ele falou sobre essa questão durante o debate da TV Morena, promovido na noite de quinta-feira (27). O evento foi dividido em quatro blocos.
“Só o crescimento gera essa condição de redução de impostos”, comenta Eduardo Riedel, acrescentando sua fala com um questionamento básico sobre o custo da reforma de escolas públicas, que não foi respondido pelo adversário, por desconhecimento de causa.
Em resposta ao questionamento não respondido por Capitão Contar, Riedel falou que o adversário está confundindo custeio com investimento. “Escola reforma é investimento, custeio em educação é o insumo, o salário. Eu vou melhorar isso também e vou equiparar os salários dos professores”, revela o candidato durante o debate, completando.
“Sabe quanto custa essa equiparação?”, indagou Riedel à Contar, ficando sem resposta novamente e tendo que explicar para o adversário. “São R$ 600 milhões por ano. É isso tipo de coisa que é importante se debruçar antes de falar”, diz Riedel, continuando a explicação dizendo que faltam R$ 400 milhões para terminar as reformas das escolas.
Quanto ao Fundersul, Riedel relembra que os recursos pavimentam estradas que dão mais competitividade aos produtos sul-mato-grossenses, escoados por essas vias. “Mas topo diminuir, mas é uma decisão conjunta com os produtores saber qual vamos deixar de pavimentar com essa redução de recursos”, comenta.
Já sobre a redução do ICMS, ele afirma que todos os combustíveis estão abaixo dos 17%, sendo que o diesel segue em 12% e o etanol ficou em 11,3%. “Essa alíquota mais baixa é para combater distorções que atrapalham as empresas locais e nossa geração de empregos”, frisa, comentando que o Estado já perdeu R$ 1,24 bilhão com redução de tributos.
“Mas construímos uma economia forte e vamos atacar outras alíquotas, principalmente as de micro e pequenos empresários”, registra Riedel na discussão, revelando ali se importar com os negócios de menor porte e que também geram renda e empregos ao Estado.
Violência contra a mulher é um tema importante. Foi um dos assuntos elencados no debate da TV Morena. Riedel apresentou diversas propostas para a questão, e recebeu o apoio de seu adversário, Capitão Contar (PRTB), que, sem propostas próprias para o tema, limitou-se a dizer que subscreve as ideias do adversário.
“Vamos estruturar esta rede de acolhimento à mulher. É importante parta Mato Grosso do Sul e para a sociedade. Muitas vezes a mulher não consegue escapar desta violência por dependência econômica, medo… Queremos mudar isso para que a estrutura do Estado atenda a mulher, fortalecendo as políticas públicas para a proteção da mulher em todos os níveis, da prevenção à punição”, afirmou Riedel, ressaltando que outra forma de fortalecer a mulher, especialmente aquelas acima de 50 anos, é investindo em sua qualificação. “Vamos focar nisso”, assegurou.
Sem propostas, seu adversário, Capitão Contar, voltou a concordar com as propostas de Riedel.
Renan Contar tem faltado aos debates neste segundo turno, mesmo aqueles agendados previamente, mas hoje no encontro mais importante ele deve ser convencido a ir, para amenizar a pecha de ‘Capitão Fujão’
A TV Morena transmite o último debate do segundo turno entre os candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul na próxima quinta-feira (27). O debate, mediado pela jornalista Lucimar Lescano, vai ao ar depois da novela “Travessia”, por volta das 21h. Você pode acompanhar ao vivo pelo g1.
Eduardo Riedel e Capitão Contar disputam o segundo turno Foto montagem
Participam do debate os candidatos Capitão Contar (PRTB) e Eduardo Riedel (PSDB). Os dois disputam o segundo turno das eleições no domingo (30).
As regras do programa foram aprovadas pelas assessorias dos dois candidatos.
Banco de minutos
Neste debate, os candidatos terão que administrar o próprio tempo entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas. O tempo poderá ser utilizado e dividido da maneira como cada candidato preferir, mas não poderá ser ‘guardado’ de um bloco para o outro.
No primeiro bloco, por exemplo, cada um dos candidatos ao governo receberá o tempo de 15 minutos. Se o candidato usar 1 minuto para fazer a primeira pergunta, terá 14 minutos restantes para fazer a tréplica, novos questionamentos ou responder questões feitas pelo adversário.
Blocos
O debate terá quatro blocos, sendo dois com temas livres e outros dois com temas determinados.
Confira a seguir a divisão dos blocos:
Primeiro bloco: 30 minutos de debate com tema livre. Cada candidato terá que administrar o tempo de 15 minutos para perguntas, respostas, réplicas e tréplicas;
Segundo bloco: 20 minutos de debate com temas determinados, sendo dividido em duas rodadas de 10 minutos. Cada candidato terá direito a escolher um tema que foi definido pelo Jornalismo da TV Morena. Neste bloco, os candidatos terão 5 minutos de fala para cada uma das rodadas;
Terceiro bloco: mais 30 minutos de debate com tema livre. Assim como no primeiro bloco, os candidatos terão que administrar o tempo de 15 minutos para perguntas e respostas;
Quarto bloco: mais duas rodadas de 10 minutos com temas definidos, sendo que os candidatos terão 5 minutos de tempo de fala em cada rodada. Neste bloco, os candidatos também terão direito a 1 minuto e 30 segundos cada para considerações finais.
A ordem de quem começará questionando e quem começará respondendo em cada bloco foi definida em sorteio.
Direito de resposta
O candidato que sofrer uma ofensa pessoal do adversário pode pedir direito de resposta. A solicitação deve ser feita em silêncio, levantando a mão para o mediador.
A produção do debate irá analisar o pedido. Caso o direito de resposta seja concedido, o candidato terá um minuto para responder às ofensas.
Eduardo Riedel diz “se ele não consegue responder as perguntas feitas nas entrevistas é porque não tem a menor capacidade de governar o Estado”
Eduardo Riedel (PSDB), candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul pela Coligação Trabalhando por um Novo Futuro (Número 45), comentou ontem à noite a atitude de seu adversário, Capitão Contar (PRTB) de faltar ao debate promovido pelo site Midiamax na noite desta segunda-feira. Para ele, a atitude foi um desrespeito ao eleitor.
“É muito ruim. Uma covardia fugir do enfrentamento de ideias “, afirma Riedel Foto Divulgação
“É muito ruim. Uma covardia com a democracia e com as pessoas deste Estado. Fugir do enfrentamento de ideias e propostas é péssimo para a democracia. Mas, cada um sabe como conduz suas ações. Isso mostra bem o perfil e o caráter do candidato, e como ele iria conduzir suas atividades caso fosse eleito. Fico imaginando se em algum momento ele tivesse uma responsabilidade executiva, como iria conduzi-la?”, refletiu.
Riedel reafirmou que participará de todas as entrevistas e debates marcados neste segundo turno das eleições para o Governo do Estado. “Eu vou a todos os debates em respeito ao cidadão, ao eleitor e à eleitora sul-mato-grossenses”.
O candidato também ressaltou a incapacidade de seu adversário, Capitão Contar, em apresentar propostas. “Se ele não consegue responder as perguntas feitas nas entrevistas é porque não tem a menor capacidade de governar o Estado. É um risco para o desenvolvimento e para a democracia do Mato Grosso do Sul. A atitude dele hoje mostra de fato quem ele é”, criticou.
Eduardo Riedel disse ainda que pretende reforçar a campanha nos próximos dias. “Vamos levar aos municípios o nosso modelo de trabalho, realçar a incapacidade de nosso adversário, trabalhar, trabalhar e trabalhar. Vamos conduzir o MS rumo a um novo futuro de prosperidade. É o que todos esperam”.
Ele também reforçou a importância do apoio da senadora eleita Tereza Cristina. “A nossa campanha está nos 79 municípios. A senadora Tereza Cristina está hoje percorrendo todo o Estado para apresentar este nosso projeto, que não é de poder, mas de Governo. Também agradeço à prefeita Adriane Lopes e ao meu vice, Barbosinha. Fico muito feliz de aliançar com pessoas que querem o bem do Mato Grosso do Sul”.
O primeiro debate do 2º turno estava marcado ontem, às 20h, organizado pelo Jornal Midiamax, Na quarta-feira (19), é a vez do debate produzido pelo SBT/MS e Portal Topmídianews.
Na última semana de outubro, um pool de veículos capitaneado por Correio do Estado e CBN Campo Grande, anunciou debate para o dia 26 de outubro, um dia antes do debate a ser promovido pela TV Morena.
O debate da TV Morena entre os postulantes ao Governo do Estado foi mais um exemplo de como este formato esta datado. Debate é fundamental, é parte integrante e vital da construção democrática. No entanto, quando se permite que os candidatos elenquem números falsos, afirmações sem base na realidade, ataques construídos em ilações desonestas e quetais, a própria democracia se enfraquece.
Riedel se referiu a Marquinhos Trad como campeão de Fakenews Foto Reprodução
Eduardo Riedel (PSDB), candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul pela Coligação Trabalhando por um Novo Futuro (Número 45), fez uma reflexão sobre o uso de inverdades na campanha. Ele se referiu especificamente ao ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, que nesta semana foi apontado por três veículos de comunicação do Estado como o “campeão das fakenews” durante a campanha.
“Vimos promessas mirabolantes de quem já governou. Números inverídicos, sem base real. Fico impressionado com o nível de inverdades ditas. Um candidato disse três informações inverídicas há pouco (referindo-se a Marquinhos Trad durante o debate) e vamos postá-las nas rede sociais para esclarecer à população. Não se constrói um Estado melhor com base em mentiras. O eleitor merece mais respeito”, disse Riedel.
Uma das inverdades ditas no debate gira em torno da Transparência no Governo do Estado. Na contramão da realidade, Marquinhos Trad, afirmou que o Estado tinha nota de transparência “pífia” na atual gestão. No entanto o Estado está na quinta colocação em todo Brasil nesta área. “Mato Grosso do Sul está entre os cinco melhores estados em Transparência do Brasil (segundo o Mapa Brasil Transparente 2021). Infelizmente tenho que lidar com estas inverdades”, rebateu o Eduardo Riedel.
Riedel também falou sobre a questão tributária, que tem sido usada por Marquinhos para atacar o atual Governo com informações distorcidas. “Nos oito anos do ex-governador André Puccinelli, por exemplo, a média de participação da arrecadação no PIB foi de 11,18% (Fonte: IBGE e SGE/RREO) contra 10,72% dos sete anos e meio anos do Governo de Reinaldo Azambuja”, disse Riedel.
O ex-prefeito de Campo Grande tem dito durante a campanha que o Governo do Estado tem sido um “Leão” na arrecadação de impostos. Na verdade, segundo o IBGE e o SGE/RREO, só o IPTU pago pelos campo-grandenses teve um aumento real (descontado a inflação) de quase 37% (36,36%) entre 2017 e 2021. É um valor alto, especialmente quando se leva em conta que a evolução do salário mínimo no mesmo período citado foi de apenas 7,5% Os impostos municipais subiram em muito maior proporção. O ISS subiu 23,63%. O ITBI subiu 47,32%. As Taxas e Contribuições de Melhoria subiram 20,47%.
As mentiras de Marquinhos Trad não pararam por aí. Durante o debate, disse que entregou 5 mil casas na Capital durante seu mandato. Novamente, a informação não procede. De acordo com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), a Prefeitura de Campo Grande entregou apenas 1.710 moradias com recursos próprios no valor de R$ 3 milhões. O número de 5.030 moradias entregues é do governo do Estado (das quais 2.812 unidades habitacionais foram contratadas na gestão atual – 2017/2021), entregues entre 2018 e 2022, com investimentos próprios de R$ 45,9 milhões.
Marquinhos disse ainda que realizou sozinho 80 mil cirurgias na capital. Outra inverdade. O repasse estadual para os hospitais do município totalizou, em 2022, R$ 446 milhões (60% do total dos recursos), de forma que mesmo que a Prefeitura tenha realizado 80 mil cirurgias de alta complexidade, o Governo do Estado as custeou, possibilitando a execução de tais procedimentos.
MAIS MENTIRAS
Outra inverdade dita ontem foi protagonizada pela candidata Rose Modesto, que afirmou que a fila de exames em MS aguardando para realizar exames, diagnóstico ou cirurgia eletiva é de 120 mil pessoas. Não é verdade. A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul esclarece que não há fila de 120 mil pessoas. Atualmente, a regulação de Campo Grande e Dourados indicam 47.858 exames reprimidos, sendo 25.919 em Campo Grande e 21.939 em Dourados.
Quanto às cirurgias eletivas, os municípios solicitaram quase 10 mil procedimentos que estão em execução em 33 municípios que fizeram a adesão ao ‘Opera MS’. O Governo do Estado investiu nesta nova fase da Caravana da Saúde R$ 120 milhões para ajudar os municípios a zerar suas filas de espera. Portanto, a afirmativa da candidata Rose Modesto de que a fila é de 120 mil pessoas não é verdadeira.
O ex-governador André Puccinelli também abusou das inverdades ao dizer que o Governo do Estado não deu apoio à Fundação Fiocruz em MS. Na verdade, em junho, o Governo Estadual firmou convênio, em parceria com a Fiocruz, para o desenvolvimento de uma Plataforma de Pesquisa Clínica (PPC) ligada à saúde. Considerando o território fértil do Estado, a parceria abre possibilidade para o surgimento de novas pesquisas e até para contribuição no desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas.
A Plataforma de Pesquisa Clínica com apoio do Governo do Mato Grosso do Sul busca ser referência nacional e internacional na realização de pesquisa acadêmica e de ensaios clínicos, em qualquer fase, interagindo com universidades e instituições de pesquisa, captando recursos nacionais e internacionais para a avaliação de novos fármacos e vacinas propostos pela indústria farmacêutica e instituições públicas.
Assim, mais uma vez, Mato Grosso do Sul saiu na frente destinando R$14,8 milhões por meio do convênio entre o Estado, Fundect e Fiocruz, para instalação e execução de pesquisa clínica no sistema de ciência e tecnologia em saúde na região Centro-Oeste.
Desta maneira, espera-se que a oferta de inovações tecnológicos na área da saúde beneficiem milhares de cidadãos sul-mato-grossenses. O convênio envolve as secretarias de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), de Saúde (SES) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect).
DESCONHECIMENTO E MÁ FÉ Nem só de mentiras vivem alguns candidatos durante os debates eleitorais. Há também aqueles que se apoiam em acusações falsas e ilações sem base na realidade para atacar ao adversários. É o caso de Capitão Contar, que insistiu, durante o debate da TV Morena, em atribuir a Eduardo Riedel responsabilidade por supostos casos de corrupção no Governo.
“Em toda a minha trajetória profissional e pública sempre atuei fortemente para reforçar os mecanismos de combate à corrupção. Tanto é que, no Governo, montamos a Controladoria Geral do Estado, com ouvidoria e controladoria. Não havia. Todos os órgãos de controle fazem seu trabalho, com concurso, cargos técnicos, um especialista que veio da Controladoria Geral da União para ocupar o cargo, e fez um belíssimo trabalho, inclusive afastando 5 servidores com problemas originados no governo anterior. Vamos trabalhar para prevenis e combater a corrupção”, avisou.
Respondendo ao ataque de Contar, Riedel lembrou que é ficha limpa e que nunca foi investigado por nenhuma irregularidade. “O senhor atribui a mim os problemas que por ventura tenham ocorrido no passado. Vamos debater o futuro e o que nós podemos fazer para combater a corrupção em MS. De minha parte, o aperfeiçoamento dos órgãos de controle será permanente”, avisou.
No Debate do Midiamax, Eduardo Riedel mostra que todas as grandes obras na capital tiveram investimentos do Governo do Estado e que Marcos Trad não conseguiu equilibrar as contas da prefeitura
Eduardo Riedel (PSDB), candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul pela ‘Coligação Trabalhando por um Novo Futuro’ (Número 45), disse há pouco, durante o “Debate Midiamax”, que o Governo do Estado investiu pesadamente em Campo Grande nos últimos oito anos, diferente do que tem dito o ex-prefeito da capital, Marquinhos Trad.
Riedel comprova que Campo Grande perdeu a capacidade de fazer investimentos na gestão Marcos Trad Foto: Saul Schramm
“O senhor tem falado do governo, mas antes elogiava o governador, discutia programas, colocava-o como parceiro para desenvolver a capital e muitos investimentos aconteceram aqui. O senhor falta com a verdade e transfere responsabilidades. Falta com a verdade ao dizer que o Estado não ajudou Campo Grande”, disparou.
Riedel lembrou Marquinhos sobre o fracasso da gestão econômica da capital. “Todas as obras feitas em Campo Grande ocorreram com recursos do Estado, já que 97% dos recursos da capital estão comprometidos com custeio. Campo Grande perdeu a capacidade de fazer investimentos, é nota C, uma das piores notas recebidas pelo Tesouro Nacional. Desde que o senhor assumiu, 6 anos de mandato, não conseguiu equilibrar as contas de Campo Grande. Estou falando de gestão e não de política. Quem fala de política é o senhor, que há 25 anos só faz isso”, destacou Riedel.
Candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, ele participou do primeiro debate promovido pelo Primeira Página e a Morena FM e destacou: “vamos transformar o Estado e dar um salto para um novo futuro”
Riedel respondeu a todos os questionamentos com clareza, fez questão de enaltecer o governador Reinaldo Azambuja e lembrou que em seus 7 anos no governo de trabalho sério, pensando nas pessoas, hoje é possível dizer que o “Estado nos orgulha. É o Estado com a quarta menor taxa de pobreza do Brasil, a oitava menor taxa de concentração de renda. É o Estado que mais cresce há três anos consecutivos e o que mais cresceu na última década, com a terceira menor taxa de desemprego”, afirmou.
Contudo, durante o debate, Riedel disse que o momento, agora, é de olhar para o futuro. “Quero olhar pra frente, com educação em escolas de tempo integral, uma rede rápida de fibra ótica chegando às escolas, proporcionando a telemedicina, dando mais inteligência à segurança pública, para que nós possamos melhorar cada vez mais os serviços públicos. Vamos continuar crescendo e gerando oportunidades para os nossos jovens, para nossas pessoas. Por isso, no nosso plano de governo incluímos o Vale Qualificação. Não deixaremos ninguém para trás, vamos preparar nossa população para ocupar as mais de 20 mil vagas de trabalho em aberto no Estado hoje”, concluiu.
