Além dos programas sociais, o governador entregou e lançou diversas obras
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) cumpriu agendas nesta terça-feira (26), em continuidade às agendas no interior. A visita em Ivinhema, a 289 km de Campo Grande, foi marcada por entregas de programas sociais. A desempregada, Vera Lúcia da Costa, de 49 anos, recebeu das mãos do governador o cartão do Mais Social, que disponibiliza R$ 300 por mês para as famílias carentes e com insegurança alimentar.
Moradora de Ivinhema, Maria José recebe título de regularização fundiária das mãos do governador Foto Chico Ribeiro
O benefício pode ser usado para adquirir alimentos, produtos de higiene pessoal e gás de cozinha. “Esse programa vai me ajudar muito com as compras do mês. As coisas estão muito caras no mercado. Sempre faço comparação. Vai me ajudar muito”, disse.
O número de pessoas beneficiadas com o Cartão Mais Social chega a 493 em no município e há previsão de inclusão de mais 145 famílias cadastradas no CadÚnico. O Governo do Estado também paga 947 contas de luz no município, por meio do programa Energia Social.
Já a moradora do distrito de Amandina, Maria José Barbosa de Souza, de 54 anos, realizou um desejo antigo: recebeu o título de regularização fundiária. “Esse documento representa um sonho realizado. Agora sou realmente dona da minha casa”, contou a servidora pública municipal.
Em parceria com a prefeitura, o Governo do Estado entregou mais 16 títulos de regularização fundiária, totalizando 552 entregues no distrito de Amandina, desde janeiro de 2015.
Além dos programas sociais, Reinaldo Azambuja entregou e lançou diversas obras como 3.795 metros de rede de distribuição de água e a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nos bairros Guirai, Jardim Vitória, Água Azul e Itapoá (parte 2).
Imagem aérea da escola em obras. Foto Chico Ribeiro
Ele também assinou a ordem de início de serviço para a reforma geral da com acessibilidade da Escola Estadual Angelina Jaime Tebet, no valor de R$ 6,652 milhões, e de restauração, adequação da capacidade de tráfego e drenagem da MS-475, em uma extensão de 26,912 quilômetros nos municípios de Glória de Dourados e Ivinhema, em um montante de R$ 24,131 milhões.
A reforma geral da unidade escolar vai melhorar a condição de aprendizado dos alunos e de trabalho dos educadores. O prédio tem 13 salas de aula e duas quadras de esporte. A unidade atende 635 estudantes, do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, além de ofertar o Programa AJA (Avanço do Jovem na Aprendizagem) e da EJA (Educação de Jovens e Adultos), voltados para a correção de fluxo escolar e distorção idade/ano.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) visita obras e dá início a licitações nesta segunda-feira (25) ao visitar três municípios de Mato Grosso do Sul: Angélica e Vicentina.
A 251 quilômetros de Campo Grande, investimentos públicos em infraestrutura, esporte e lazer estão transformando o Município de Vicentina.
No Polo Industrial, o Governo do Estado firmou convênio com a prefeitura local em apoio à construção de três barracões para abrigar novas empresas com interesse em investir no município, gerando empregos e fortalecendo a economia local.
Em Vicentina, governador firmou convênio com a prefeitura local em apoio à construção de três barracões Foto Chico Ribeiro
A ação faz parte do Programa Governo Presente e o recurso para a obra, no montante de R$ 1,5 milhão, é do Pró-Desenvolve (Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico).
Nesta segunda-feira o governador Reinaldo Azambuja fez a entrega de Arena Esportiva do programa “MS Bom de Bola”, com quadra de futebol society e de basquete, no valor de R$ 404 mil.
Ele também visitou a obra de restauração funcional do pavimento e drenagem de águas pluviais na Avenida Rainha dos Apóstolos e entregou a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas Ruas Américo Brigatti, Élcio Carlos Porto, Minervino Ribeiro da Silva, Professor Bernardo Baur, Projetada e Weimar Goncalves Torres, além do Distrito de Vila Rica (setor 1 e setor 2).
O governador ainda assinou a autorização para celebração de convênio para obra de revestimento das Estradas Vicinais Linha do Barreirinho, Linha Caraguatá, Linha do Potreirinho 1, Potreirinho 2 e Linha Terceira, numa extensão de 25,82 quilômetros, e deu ordem de início de serviço da obra de implantação e pavimentação asfáltica de uma rodovia vicinal, no trecho que vai do entroncamento MS-147 até a Central Energética Vicentina, no total de R$ 14,1 milhões.
O prefeito de Vicentina, Marquinhos do Dedé, destacou a gestão municipalista e apartidária do Governo do Estado. “São 22 milhões que anunciaram aí e mais 15 milhões de obras que estão ou já foram executadas, 200 casas, 42 lotes urbanizados que estamos fazendo. As coisas não acontecem de um dia para o outro. E quero agradecer governador pelo senhor estender as mãos para mim e para Vicentina. E nós não éramos companheiros políticos. A gente veio aqui em Vicentina e já tinha feito R$ 10 milhões. E hoje estou muito feliz por fazer parte do seu time”
Angélica
Também na manhã desta segunda-feira (25), o governador Reinaldo Azambuja cumpriu agenda em Angélica. Ele fez a assinatura simbólica da ordem de início de serviço da pavimentação e drenagem de águas pluviais da Avenida Francisco Marcolino da Costa, no valor de R$ 9,448 milhões. A obra já teve início para a alegria de Nelson Anacleto, de 49 anos, que mora na Francisco Marcolino da Costa há 10 anos.
“Nossa avenida vai ficar muito boa. Estamos bem contentes. Aqui é linha de ônibus, de dia e de noite. Então é muita poeira. Vai melhorar muito a nossa vida. Além disso, valorizará também nossos imóveis. A vizinhança tá bem feliz”, disse Nelson, ao lado da filha.
Moradores agradecem o governador com a iminente pavimentação das ruas em Angélica Foto Chico Ribeiro
Francisco Marcolino da Costa é uma das principais vias de Angélica. O asfalto vai trazer mais qualidade de vida aos moradores dos bairros Rachid Neder, Paloma, Alvorada e Industrial, beneficiando quase 2 mil pessoas, que hoje sofrem com a poeira e o barro.
O governador também assinou o termo de cessão de uso da Arena Esportiva do programa “MS Bom de Bola” Modulo II e entregou 10 cartões às famílias beneficiárias do Programa Mais Social.
“Esta é mais uma parceira que construímos com Angélica na educação, rodovia que ligou a usina da Adecoagro, a arena poliesportiva e a avenida Francisco Marcolino. Por isso fico contente em poder trazer investimentos ao município. Além do Mais Social a mais de 414 beneficiários e mais de 655 pessoas que deixaram de pagar energia elétrica. Isso é o Governo Presente e que traz investimentos para Angélica e toda a região. É uma oportunidade e sabemos que governar é construir estas parcerias”, salientou.
O prefeito Edson Cassuci destacou o momento marcante para o município. “Quero agradecer por todo o trabalho que Reinaldo fez pela cidade neste mandato de 8 anos. Se avaliarmos a quantidade de obras, ele foi o governador que mais fez por Angélica e está consolidando isso com mais estas obras. Além disso estamos com a construção do posto de polícia no Ipezal para dar mais segurança a toda a população”, afirmou.
Em Angélica já são 414 beneficiários do programa Mais Social e há previsão de inserção de mais 156 famílias cadastradas no CadÚnico, desde que se enquadram nos critérios.
Lucinéia Rezende de Souza, foi uma das contempladas com o cartão Foto Chico Ribeiro
Lucinéia Rezende de Souza, 50, vigilante, mas que está desempregada foi uma das contempladas com o cartão. “Este cartão vai me ajudar muito, pois estou sem renda nenhuma. Moro sozinha, mas estou com minha sobrinha em casa com a filha dela de 3 anos. Ela também está desempregada e faço faxinas para conseguir algum dinheiro. Esse cartão vai ser de muito valor para nossa alimentação”, destacou.
“Estamos dando o cartão, vocês vão cadastrar e comprem aonde quiser. Pechinchem os preços, o cartão é a vista que vão comprar mais”, orientou Azambuja.
O Instituto Ranking Brasil perguntou a 3 mil pessoas, em 30 municípios, o que os eleitores acham do desempenho do governador. No fim do seu segundo mandato, Reinaldo Azambuja (PSDB) é aprovado por 70,00% da população e somente 27,60% não aprovam a sua administração. Não sabem ou não responderam, somaram 2,40%.
A boa avaliação de Reinaldo pode ser reflexo do fechamento de projetos nesta fase final do governo
Em uma outra análise, 45,50% consideram o governo de Reinaldo Azambuja ótimo ou bom, 34,00% avaliam como regular e 18,10% como ruim ou péssimo. Apenas 2,40% preferiram não responder ou não sabem.
A boa avaliação de Reinaldo Azambuja pode ser reflexo do fechamento de projetos nesta fase final da administração. Perto de concluir o último mandato, o governador tem percorrido todo o estado de Mato Grosso do Sul.
Só nos últimos meses, Reinaldo esteve presente em cinco regiões, entregando e vistoriando obras. Na semana passada o governador lançou e inaugurou obras na fronteira do Estado. Ele esteve em Antônio João, Bela Vista e Ponta Porã.
O governador garantiu ainda a conclusão de todas as obras em andamento e em processo de licitação nos 79 municípios que o Estado não entregar em tempo hábil até o final do seu mandato, em dezembro deste ano. Ele anunciou que o recurso de cada empreendimento estará depositado em conta específica do tesouro estadual para que seu sucessor execute e finalize.
Reinaldo Azambuja lembrou que assumiu o governo em 2015 com mais de 200 obras abandonadas, as quais foram concluídas em sua gestão, sendo a última o complexo do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. “É preciso ter responsabilidade com o dinheiro público, nenhuma obra deixará de ser entregue se depender de recursos próprios”, disse.
Dados da pesquisa
Foram entrevistados três mil eleitores acima de 16 anos em 30 municípios do Estado entre os dias 19 e 23 de julho de 2022. O levantamento tem os registros no TSE com os números: MS-04968/2022 e BR-02704/2022. A margem de erro máxima estimada é de 1,8 pontos percentuais, para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi encomendada pelo site MGS NEWS. O Instituto Ranking Brasil é registrado no Conre 1 com o número: 8561.
O governador Reinaldo Azambuja e o prefeito de Ponta Porã Hélio Peluffo foram conferir de perto os canteiros de algumas das obras. Durante as visitas, o governador destacou a importância dos empreendimentos para o crescimento da cidade
A três dias de completar 110 anos, Ponta Porã recebeu nesta sexta-feira (15) mais um importante pacote de obras de infraestrutura que vai fomentar o desenvolvimento e ampliar a qualidade de vida da população. Com ações que vão da ampliação do Hospital Regional Dr. José Simone Neto à construção do Contorno Viário Sul, a nova parceria firmada entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal vai investir mais de R$ 124 milhões na cidade.
Ampliação do Hospital regional de Ponta Porã foi lançada hoje pelo governador Foto Chico ribeiro
Acompanhado do prefeito Hélio Peluffo, o governador Reinaldo Azambuja lançou os novos empreendimentos: ampliação do hospital regional; restauração do Castelinho; construção do Contorno Viário Sul; revitalização da rodovia MS-164; pavimentação e drenagem nas ruas Iturama e Alfeneiro, no bairro Residencial Ponta Porã; construção de ponte de concreto sobre o Ribeirão Douradilho, no limite de Ponta Porã com Laguna Carapã; modernização da pista de atletismo; construção de três arenas esportivas do programa “MS Bom de Bola”; e melhoria no sistema de distribuição de água da Sanesul.
Juntos, Reinaldo Azambuja e Hélio Peluffo foram conferir de perto os canteiros de algumas das obras. Durante as visitas, o governador destacou a importância dos empreendimentos para o crescimento da cidade. “Hospital com 28 novos leitos, asfalto, drenagem, saneamento, rodoanel para tirar fluxo de veículos pesados da cidade, pista de atletismo e muito mais. É um grande trabalho. Não é só a obra, tem também o social. Isso é parceria. O governo tem ajudado as cidades. Estamos cuidando e ajudando. Isso é algo que me orgulha muito”, disse Reinaldo Azambuja.
Reinaldo Azambuja e Hélio Peluffo foram conferir de perto os canteiros de algumas das obras Foto Chico Ribeiro
O prefeito também falou da união do município com o Estado em prol da população. “Quando se tem equipe as coisas acontecem. A melhor forma de resolver problemas é tendo parcerias. Se tem parceria, a solução é rápida, barata e eficiente. E nós temos essa parceria. Ponta Porã é muito grato aos investimentos. Se somar os mais de seis anos que estou na administração municipal, Ponta Porã recebeu do Estado mais de R$ 1 bilhão em todas as áreas. O município jamais teria capacidade de tocar esses investimentos sozinho”, falou Hélio Peluffo.
Durante as agendas na cidade, os gestores estadual e municipal entregaram 350 cartões do programa “Mais Social” para famílias carentes de Ponta Porã, sendo 100 deles para moradores do Distrito de Nova Itamarati. O programa paga todos os meses R$ 300 para famílias em situação de vulnerabilidade comprarem alimentos, produtos de higiene e gás de cozinha.
Letícia Souza da Silva, 23, foi uma das beneficiadas com o cartão do “Mais Social”. Foto Chico Ribeiro
Dona de casa e mãe de dois filhos, um de 7 anos e outra de 2, Letícia Souza da Silva, 23, foi uma das beneficiadas com o cartão do “Mais Social”. “Vai me ajudar nas compras do mês. Devido aos preços altos da comida, a gente tem que escolher o que levar para casa, dando prioridade para alguns alimentos. Agora, vou me permitir comprar coisas melhores, como frutas e legumes, disse ela, afirmando que faz compras na própria comunidade. “É um alívio essa ajuda”, disse.
Ainda em Ponta Porã, ao vistoriar a obra do Contorno Viário Norte, o governador se encontrou com a prefeita Carolina Yunis, de Pedro Juan Caballero. Na oportunidade, ele anunciou que o Estado tem projeto para investir na duplicação da linha rodoviária internacional, que divide Brasil e Paraguai.
O governador Reinaldo Azambuja enfatizou que, assim como em Antônio João, em muitos outros municípios a administração estadual vem investindo para melhorar a infraestrutura logística
Antônio João está dando um salto de desenvolvimento com investimentos em infraestrutura rodoviária e toda a região está sendo beneficiada. A implantação e pavimentação da rodovia MS-166 atende a Cabeceira do Apa, um dos distritos mais antigos de Mato Grosso do Sul e de grande potencial na agricultura e pecuária, interligando as rodovias MS-166, MS-270 e MS-382.
Governador foi vistoria a obra na rodovia MS-166 atende a Cabeceira do Apa Foto Chico Ribeiro
Com 23,76 quilômetros de extensão, a obra de R$ 31,8 milhões vistoriada nesta quinta-feira (14) pelo governador Reinaldo Azambuja soma-se à agenda de lançamento e inaugurações nas áreas de infraestrutura, educação, esporte e lazer e habitação.
A MS-166 é uma das principais rodovias da região de fronteira. Importante para o escoamento da produção agropecuária, a rodovia foi pavimentada pelo Governo do Estado no trecho que liga o município de Antônio João ao Distrito de Cabeceira do Apa.
O governador Reinaldo Azambuja enfatizou que, assim como em Antônio João, em muitos outros municípios a administração estadual vem investindo para melhorar a infraestrutura logística e assim aumentar a competitividade tanto dos produtores rurais como das indústrias.
O prefeito de Antônio João, Agnaldo Marcelo da Silva, conhecido como “Marcelo Pé”, destacou a importância do investimento. “A tão sonhada rodovia para Cabeceira do Apa, muitos produtores não acreditavam, mas hoje é uma realidade”.
MS-384
E para alavancar a região de fronteira e contribuir com a Rota Bioceânica, o Governo do Estado investe R$ 92 milhões para restauração, adequação do tráfego e drenagem da MS-384, em um trecho de 67,2 quilômetros, de entroncamento com a MS-164 (Antônio João), passando pela BR-060.
MS-384 é uma das principais estradas que vai ligar a região com a Rota Bioceânica Foto Chico Ribeiro
“A obra é muito importante, pois a MS-384 é uma das principais estradas da região, que vai nos ligar inclusive com a Rota Bioceânica. Temos muitos caminhões com calcário que seguem para Bela Vista e Caracol”, destaca o prefeito “Marcelo Pé”.
Educação
Já no distrito de Campestre, na aldeia indígena, Reinaldo Azambuja assinou convênio de R$ 3,1 milhões para reforma e ampliação da Escola Municipal Indígena Tupã Í MBO Eroy Arandu Renõi e a cessão de uso da arena esportiva do Programa “MS Bom de Bola” (R$ 343.890,00).
Uma outra arena esportiva também foi entregue, mas em Antônio João. Com arquibancadas, luz de led e grama sintética, nos moldes da Arena Allianz Parque, em São Paulo, e da Arena da Baixada, em Curitiba, o Governo do Estado está entregando 117 arenas esportivas instaladas nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Arena esportiva entregue, mas em Antônio João parte do Programa “MS+Esporte”
A ação faz parte do Programa “MS+Esporte”, lançado pelo governador Reinaldo Azambuja em outubro de 2021, em investimentos que somam mais de R$ 120 milhões.
Ainda em Antônio João, o governador Reinaldo Azambuja entregou 30 unidades habitacionais do programa FGTS Subsidiado do Loteamento Portal da Serra, autorizou licitação da pavimentação asfáltica, calçadas e meio-fio na Vila do Penzo e Vila Guarany e assinou a ordem de início de serviço da obra de reforma geral com acessibilidade da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier.
O Loteamento Portal da Serra possui toda infraestrutura de água, esgoto, pavimentação, drenagem e rede elétrica e iluminação.
No valor de R$ 12 milhões, as pavimentações da Vila Penzo e da Vila Guarany fazem parte das demandas solicitadas pelo Município e que estão sendo atendidas pelo Governo do Estado.
Governador entregou em Antônio João 30 unidades habitacionais
A reforma geral da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier, em Antônio João, será de R$ 6,159 milhões. O prazo para execução dos serviços é de 365 dias. Na unidade estão matriculados 831 alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental até o Ensino Médio.
Participaram das agendas em Antônio João ainda a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo; o diretor-presidente da Fundesporte, Silvio Lobo; prefeitos da região, vereadores e secretários municipais, entre outras autoridades.
Novo aporte financeiro vai ajudar a ampliar vacinação contra todas as doenças nos municípios
Com o objetivo de ampliar a imunização nos 79 municípios do Estado, o governador Reinaldo Azambuja irá promover um novo incentivo financeiro para as prefeituras, repassando R$ 5 mil para cada sala de vacinação onde forem aplicadas doses não apenas referente a Covid-19, mas também das demais endemias.
Legenda Reinaldo destacou ao Ministro Queiroga que o objetivo é incentivar e fortalecer ainda mais o sistema de vacinação no Mato Grosso do Sul
“Durante um período longo o Estado era o que mais vacinava no Brasil, pois fortalecemos a transferência financeira para quem aplicava a vacina. Como houve uma diminuição das pessoas que procuram as doses, o secretário (Flávio Brito) está dando incentivo para cada sala de vacina do Estado”, afirmou o governador, durante a abertura do 36° Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde na noite desta quarta-feira (13).
Ele ainda destacou que o objetivo é incentivar e fortalecer ainda mais o sistema de vacinação no Mato Grosso do Sul. “O recurso vai ser disponibilizado para as 508 salas de vacina espalhadas pelo Estado. Muito importante fortalecer quem aplica a vacina”, completou.
O secretário de Saúde, Flávio Brito, destacou que será publicada uma Resolução explicando os detalhes deste incentivo. “O governador autorizou e a SES está preparando uma Resolução para este incentivo estadual no valor de R$ 5 mil por sala de vacina. Nós temos hoje 508 salas de vacina espalhadas pelo Estado. A ideia é que este recurso chegue a quem vacina, como técnico de enfermagem, enfermeira, que tanto trabalham para vacinar a nossa população”.
Durante a pandemia o Governo do Estado já tinha promovido resoluções de incentivo para vacinação nos municípios. Entre eles o pagamento de R$ 2,10 por habitante de cada cidade, assim como mais R$ 4,10 por habitante ao município que aplicasse pelo menos 90% das doses recebidas.
Outro incentivo foi que o município que apresentasse percentual entre 90% a 94,99% de aplicação das doses enviadas, receberia no mês subsequente 70% do valor previsto de repasse. Já os que tivessem percentual superior a 95% ficaria com 100% do incentivo. Estes repasses ocorreram durante um período excepcional.
Fortalecimento do SUS
Durante a abertura do 36° Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, as autoridades destacaram a importância do SUS (Sistema Único de Saúde) para o País e a missão de fortalecer este sistema que atende toda a população brasileira.
“Precisamos fortalecer o SUS, que foi exemplo mundial durante a pandemia. Se não fosse o trabalho das equipes de saúde talvez o resultado no Brasil fosse muito pior. Temos que unir forças para fortalecer o sistema. O Congresso terá dias de diálogo, troca de experiência, que vai aprimorar ainda mais este sistema que é um dos melhores do mundo”, destacou o governador.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o SUS é a maior ferramenta de justiça social do Brasil. “Tenho esta grande missão de comandar o maior e mais complexo sistema de saúde gratuito do mundo. Um dos focos é fortalecer a atenção primária, que vai nos dar as maiores transformações na saúde. Este setor com eficiência fará toda diferença, pois 80% dos casos podem ser resolvidos ainda nas unidades básicas de saúde”, destacou ele, durante o evento.
O presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Wilames Freire, destacou que esta edição do Congresso é especial, pela volta do público presencial. “Nós vamos buscar discussões e inovações que farão a diferença em médio e longo prazo para a saúde pública. Defendemos de forma incondicional que o SUS seja eficiente e eficaz, já que é uma das políticas sociais de mais sucesso do Brasil”.
O Congresso ocorre entre os dias 12 e 15 de julho em Campo Grande no Shopping Bosque dos Ipês, com o tema “Diálogos do Cotidiano no Horizonte da Gestão Municipal do SUS”. O seminário se consolidou como um dos maiores eventos de saúde pública do Brasil, tendo nesta edição mais de sete mil inscritos, entre prefeitos, secretários e profissionais da saúde.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul (Ipems), e divulgada hoje no Correio do Estado, mostra que 74,1% da população do Estado aprova a administração do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) termina em dezembro o seu segundo mandato consecutivo à frente de Mato Grosso do Sul
Deste total, 44,58% avaliaram a gestão do tucano como ótima ou boa e 29,58% como regular, mas com aprovação. Outros 25,8% a desaprovam, enquanto 20,87% disseram que a atual administração é ruim ou péssima e 4,97% estimam ser regular e, portanto, a desaprovam.
A amostragem, feita entre os dias 26 de junho e 2 de julho, ouviu 1.665 pessoas nos 79 municípios do Estado. A margem de erro é de 2,40% e o grau de confiança é de 95%, com registro no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) sob o número MS 04652/2022. Azambuja está no último ano de seu segundo mandato e passará o bastão para o próximo governador em 1° de janeiro de 2023.
Em outra análise sobre o desempenho e satisfação dos trabalhos realizados no mandato do Reinaldo na administração do MS, divulgada em 4 de julho pela FOLHA DE CAMPO GRANDE, apontou que 68,20% da população aprova o trabalho realizado pelo governador e 29,30% não aprovam como tem sido conduzido o mandato. Apenas 2,50% preferiram não responder.
As boas avaliações de Reinaldo Azambuja pode ser reflexo do fechamento de projetos nesta fase final da administração. Perto de concluir o último mandato, o governador tem percorrido todo o estado de Mato Grosso do Sul.
Só nos últimos meses, Reinaldo esteve presente em cinco regiões, entregando e vistoriando obras. Desde o dia 13 de junho passou por Porto Murtinho, Camapuã, Chapadão do Sul, Dourados e em Três Lagoas, onde inaugurou o Hospital Regional.
Medida significa uma perda de julho a dezembro de R$ 692 milhões para o Estado e oss municípios deixam de arrecadar R$ 173 milhões
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciou na manhã desta quarta-feira (6) que a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre combustíveis, telecomunicações e energia será reduzida para 17%. A medida foi tomada por força de lei complementar federal em vigor desde o mês passado.
Governado ponderou que iria seguir as determinações, embora defenda que não se muda lei tributária do dia para a noite Foto Chico Ribeiro
Reinaldo Azambuja informou que vai editar decretos para formalizar a redução do ICMS da gasolina de 30% para 17%, do álcool de 20% para 17% e todos da eletricidade para 17%. No caso do ICMS do gás de cozinha e do diesel, que eram de 12%, estes valores serão mantidos.
O decreto regulamentando a redução tributária será publicado ainda hoje em edição extra do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Cálculos da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) apontam que o Estado deve perder R$ 692 milhões em arrecadação até dezembro.
Até então, o percentual sobre a gasolina era de 30% e sobre o etanol era de 20%. Com a perda de receita, a prioridade será a manutenção de programas sociais. “Teremos que rever investimentos, paralisar algumas obras e fazer a readequação do orçamento. Será um cota de sacrifício de todos”, disse Reinaldo.
Ele relatou que terá dificuldades para manter as contas públicas em dia para entregá-las ao seu sucessor. “Aguardamos uma decisão do STF para fixar a modulação do ressarcimento. O próximo governador vai ter R$ 1,4 bilhão a menos no orçamento e os municípios vão perder R$ 170 milhões. Todos terão que se adequar”, afirmou.
Reinaldo, juntamente com outros três governadores e com o Distrito Federal, havia ingressado no STF (Supremo Tribunal Federal) com duas ADIs (Ações Direta de Inconstitucionalidade) contra as medidas, pois alegava que as arrecadações seriam impactadas negativamente, sem nenhum tipo de estudo prévio. O grupo chegou a propor alternativas, mas ainda não houve consenso.
No último dia 1º de Julho o ministro do STF, André Mendonça, determinou que os estados passem a aplicar o limite reduzido do ICMS. O chefe do Executivo Estadual de Mato Grosso do Sul alegou em diversas oportunidades que os estados teriam desfalques bilionários nos cofres públicos, o que levaria a uma insegurança orçamentária.
Contudo, hoje, o governado ponderou que iria seguir as determinações, embora defenda que não se muda lei tributária do dia para a noite. “Significa uma perda de julho a dezembro de R$ 692 milhões, os municípios deixam de arrecadar R$ 173 milhões”, afirmou. Ele lamentou que o presidente vetou a possibilidade de compensação aos Estados, mas disse que respeita.
Reinaldo estava acompanhado do secretário Luiz Renato Adler Ralho, da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), do secretário Eduardo Rocha, da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), e da procuradora-geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou nesta segunda-feira (4) que o consumidor sul-mato-grossense deve procurar postos de combustíveis que, de fato, apliquem o valor reduzido da gasolina e do diesel nas bombas. Na última quinta-feira (30), Reinaldo anunciou que o Estado seguiria o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e congelaria o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final).
De acordo com Reinaldo Azambuja, ação fará com que empresários pratiquem preços menores
Segundo Azambuja, cabe ao consumidor pesquisar os preços nos postos, fator que segundo ele forçará os empresários do setor a comercializarem os combustíveis com preços menores. “Vai forçar empresários que utilizam disso como matéria para encorpar a sua lucratividade e nós temos que transferir isso em benefício para os cidadãos”, destacou.
A solicitação aconteceu na manhã desta segunda-feira (4), durante evento realizado no Bioparque Pantanal.
Na última quinta-feira (30), o governo de MS anunciou a redução da pauta do diesel. Com a atualização, a cobrança que era sobre R$ 4,16 (diesel comum), passou para R$ 3,97, e de R$ 4,2421, (diesel S10) para R$ 4,0946.
O convênio sobre as atualizações acontece por meio do Despacho nº 36, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
No início deste mês, o ministro do SupremoTribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu um prazo de cinco dias para que o Governo Federal se manifestasse sobre o acordo sugerido pelos Estados e pelo Distrito Federal (DF) em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Anteriormente o pedido da União havia sido de 30 dias.
“O estado já abriu mão de R$400 milhões em tributos pelo congelamento da pauta e infelizmente isso não chegou. O combustível subiu quatorze vezes nesse último ano que nós congelamos”, pontuou Azambuja.
De acordo com o governador, a solicitação do ministro do STF mostra que a culpa não é dos estados, e sim da Petrobras.
“Se a Petrobras não congelar (os preços), diminuir o estado, o tributo, vai continuar subindo pro consumidor. Acho que agora tá bem esclarecido e nós vamos aguardar a decisão (do STF) para alguma outra tomada de decisão nessa questão”, destacou o governador.
Pesquisa do Instituto Ranking Brasil perguntou a 3 mil pessoas em 30 municípios, o que os eleitores acham do desempenho do governador Reinaldo Azambuja. Dos entrevistados, 43,20% consideram ótimo ou bom, e 33,90% avaliam como regular. Apenas 2,50% preferiram não responder ou não sabem.
Em outra análise sobre o desempenho e satisfação dos trabalhos realizados no mandato do Reinaldo na administração do MS, aponta que 68,20% da população aprova o trabalho realizado pelo governador até o momento e 29,30% não aprovam como tem sido conduzido o mandato. Apenas 2,50% preferiram não responder.
A boa avaliação de Reinaldo Azambuja pode ser reflexo do fechamento de projetos nesta fase final da administração. Perto de concluir o último mandato, o governador tem percorrido todo o estado de Mato Grosso do Sul.
Só nos últimos meses, Reinaldo esteve presente em cinco regiões, entregando e vistoriando obras. Desde o dia 13 de junho passou por Porto Murtinho, Camapuã, Chapadão do Sul, Dourados e em Três Lagoas, onde inaugurou o Hospital Regional.
