O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou nesta segunda-feira (4) que o consumidor sul-mato-grossense deve procurar postos de combustíveis que, de fato, apliquem o valor reduzido da gasolina e do diesel nas bombas. Na última quinta-feira (30), Reinaldo anunciou que o Estado seguiria o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e congelaria o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final).
Segundo Azambuja, cabe ao consumidor pesquisar os preços nos postos, fator que segundo ele forçará os empresários do setor a comercializarem os combustíveis com preços menores. “Vai forçar empresários que utilizam disso como matéria para encorpar a sua lucratividade e nós temos que transferir isso em benefício para os cidadãos”, destacou.
A solicitação aconteceu na manhã desta segunda-feira (4), durante evento realizado no Bioparque Pantanal.
Na última quinta-feira (30), o governo de MS anunciou a redução da pauta do diesel. Com a atualização, a cobrança que era sobre R$ 4,16 (diesel comum), passou para R$ 3,97, e de R$ 4,2421, (diesel S10) para R$ 4,0946.
O convênio sobre as atualizações acontece por meio do Despacho nº 36, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
No início deste mês, o ministro do SupremoTribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu um prazo de cinco dias para que o Governo Federal se manifestasse sobre o acordo sugerido pelos Estados e pelo Distrito Federal (DF) em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Anteriormente o pedido da União havia sido de 30 dias.
“O estado já abriu mão de R$400 milhões em tributos pelo congelamento da pauta e infelizmente isso não chegou. O combustível subiu quatorze vezes nesse último ano que nós congelamos”, pontuou Azambuja.
De acordo com o governador, a solicitação do ministro do STF mostra que a culpa não é dos estados, e sim da Petrobras.
“Se a Petrobras não congelar (os preços), diminuir o estado, o tributo, vai continuar subindo pro consumidor. Acho que agora tá bem esclarecido e nós vamos aguardar a decisão (do STF) para alguma outra tomada de decisão nessa questão”, destacou o governador.
