A Polícia Federal (PF) desencadeou a operação Isótita, nesta quinta-feira (18), que apura fraudes em processos licitatórios para a compra de alimentos, destinados para as merendas das escolas públicas de Campo Grande e Juti (MS).
Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos, dois na casa de empresários, um na casa de um servidor público e o quarto em empresa.
A Polícia Federal apura a possível prática dos crimes de corrupção ativa e passiva Foto Divulgação
A denúncia da PF aponta que empresários do ramo de comércio atacadistas de produtos alimentícios teriam utilizado documentos falsos para se beneficiarem nos pregões públicos. Com a atitude, os empresários se diferenciavam, assim, dispensado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em procedimentos licitatórios destinados à aquisição dos alimentos para a merenda escolar.
Além de descobrir a prática que retirava concorrentes das disputas de licitações, a operação da PF tem por objetivo apurar desvios de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além do crime de peculato, a Polícia Federal apura a possível prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, já que foram constatadas transações financeiras atípicas entre empresários e servidores públicos.
A advogada Kássia Regina Brianez Trulha de Assis (41) foi presa pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (10), em Três Lagoas (MS), durante a Operação Anjos da Guarda. A ação foi deflagrada contra grupo suspeito de planejar fugas de chefes de uma organização criminosa presos nas penitenciárias federais de Brasília e de Porto Velho, em Rondônia.
Advogada Kássia Regina Brianez Trulha de Assis foi presa em Três Lagoas — Foto: Redes sociais/ Reprodução
Kássia Regina é suspeita de integrar uma rede de comunicação entre os membros da organização. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que acompanha a operação. No total, foram expedidos três mandados judiciais em Mato Grosso do Sul, um de prisão e dois de busca e apreensão, em Três Lagoas e Campo Grande.
Conforme apurado, Kássia passou por audiência de custódia e teve a prisão decretada na tarde de quarta-feira. A advogada foi transferida para Campo Grande e levada para a ala dos advogados no Presídio Militar, no complexo penal do bairro noroeste.
Segundo a PF, além do provável resgate dos presos, a organização criminosa pretendia sequestrar autoridades para conseguir a soltura de criminosos, dentre outras ações.
A participação de advogados As investigações apontam que os criminosos contavam com uma rede de comunicação mantida por advogados. Consta que os profissionais “extrapolavam as suas atividades legais” ao transmitir mensagens dos suspeitos envolvidos no plano e até cobranças dos custodiados sobre o andamento do resgate.
Para isso, os investigados aproveitavam atendimentos e visitas nos presídios e usavam situações jurídicas que sequer existiam para falar dos crimes, uma espécie de código entre o advogado e cliente.
A OAB, seccional Mato Grosso do Sul, emitiu uma nota reforçando que acompanha os casos. “A OAB/MS reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual continuará acompanhando o caso para que todas as responsabilidades sejam esclarecidas, inclusive encaminhando as informações pertinentes à Comissão específica e ao Tribunal de Ética e Disciplina”, informaram.
Esquema envolvendo a participação de advogados na “organização” de crimes da facção também já foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso do Sul durante ações da operação “Sintonia dos Gravatas”, em março deste ano.
Na época, quatro advogados do estado foram presos por prestarem apoio à facção criminosa, inclusive em planos de atentados a autoridades policiais e do judiciário. Também foram comprovadas participações de integrantes do poder judiciário no esquema.
A operação foi batizada de “Anjos da Guarda” em referência aos servidores da segurança pública que se esforçam e se arriscam dia e noite para proteger a sociedade de criminosos. A ação conta com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Com três mandados judiciais em Mato Grosso do Sul, a Operação Anjos da Guarda foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (10) para investigar o plano de resgate a líderes de um dos maiores grupos criminosos do país. Prisões preventivas e mandados de busca e apreensão contra integrantes da facção foram cumpridos também em São Paulo e no Distrito Federal.
Advogada do PCC (Primeiro Comando da Capital), que não teve a identidade divulgada, foi presa em Três Lagoas, Segundo a Polícia Federal, o plano contava com uma rede de comunicação estabelecida entre advogados, que extrapolavam as suas atividades legais, ao transmitir tanto as cobranças dos custodiados quanto os retornos das mensagens dos criminosos envolvidos no resgate.
A Polícia Federal afirma ainda que, além dos resgates dos chefes do grupo, a organização criminosa pretendia sequestrar autoridades do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para exigir a soltura de criminosos.
Além de Mato Grosso do Sul, os mandados de prisão são cumpridos no Distrito Federal, Campo Grande, São Paulo, Santos e Presidente Prudente. Segundo o jornal A Folha de São Paulo, entre os presos que seriam resgatados estão lideranças da facção como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, Cláudio Barbará da Silva, o Barbará, e Valdeci Alves dos Santos, o Colorido. A operação foi batizada de “Anjos da Guarda” em referência aos servidores da segurança pública que se esforçam e se arriscam dia e noite para proteger a sociedade de criminosos. A ação conta com o apoio do Depen.
A Polícia Federal apreendeu 70 kg de cocaína escondidos em aparelhos de ar condicionado despachados em uma transportadora de Campo Grande. O caso ocorreu na tarde de quarta-feira (3/8).
Durante as diligências, policiais federais identificaram um homem, natural de Corumbá, realizando o despacho dos equipamentos na transportadora.
Droga foi encontrada após buscas feitas pela PF da Capital. (Foto/Divulgação)
Após breve entrevista e busca, os policiais encontraram a cocaína escondida nas unidades condensadoras dos aparelhos, totalizando 70 kg da droga.
Flagrante ocorreu na quarta-feira, quando homem tentava despachar equipamentos com a droga – Crédito: Divulgação/PF
O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal, para adoção das providências de polícia judiciária.
Segundo a PF, a organização criminosa descoberta cometia desvio de recursos e lavagem de dinheiro por meio das fraudes em licitações
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira, 20, um mandado de prisão temporária e 16 de busca e apreensão em operação para desarticular uma organização envolvida em fraudes licitatórias envolvendo verbas públicas na estatal federal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
PF divulgou foto do dinheiro apreendido em operação Foto: Divulgação/PF
A Codevasf tem sido turbinada por recursos de emendas parlamentares, após ter sido entregue pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao controle do centrão, de acordo com reportagens de jornais e portais de notícias.
Procurada, a Codevasf não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a ação da PF.
Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa descoberta cometia desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro por meio das fraudes em licitações da estatal federal. O esquema já havia sido investigado pela Polícia Civil do Maranhão em 2015 no município de Dom Pedro, disse a corporação em nota.
“Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada — que passou a ser federal”, afirmou a PF.
De acordo com as investigações, empresas de fachada eram constituídas pelo líder da associação criminosa para competir entre si com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, que possui vultosos contratos com a Codevasf.
O principal investigado era apelidado de “Imperador”, segundo a PF, o que levou a corporação a dar à operação o nome “Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.
A PF destacou 80 policiais federais para cumprir os mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas, todas no Maranhão.
A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (12/7) mandado de busca e apreensão na cidade de Batayporã em operação que mira suspeita de fraudes no recebimento de auxílio emergencial.
Operação realizada em Batayporã cumpre mandado de busca e apreensão – Crédito: Divulgação/PF
Essa é a segunda ação a ocorrer em menos de 15 dias no Mato Grosso do Sul. Antes, em 28 de junho, os agentes haviam realizado operação semelhante em Ivinhema.
Denominada Miser Fraudis, os policiais atuaram nesta manhã cumprindo determinação judicial na residência de homem identificado como responsável por diversas fraudes ao sistema Caixa Tem.
A suspeita é que valores de terceiros eram desviados por meio da geração de boletos e de transferências em favor de contas criadas para este fim.
De acordo com a PF, a pena para crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, que podem se encaixar nessas situações, podem chegar a 8 anos se somadas.
O nome da operação, Miser Fraudis, ocorre em alusão ao fato de ter a fraude ocorrido em benefício social federal que tem por objetivo amenizar a situação de miséria de parte da população em decorrência da pandemia de Covid-19, segundo informa a Polícia Federal.
Segunda em poucos dias
No dia 28 de junho, agentes estiveram em Ivinhema onde deflagraram a Operação “Contritio Fiduciae”. Investigações apontaram para uma funcionária terceirizada da CEF (Caixa Econômica Federal) que se apropriava da senha de um servidor do banco para fraudar benefícios do auxílio emergencial.
Ambos são investigados em operação que apura ilegalidades no MEC
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso em operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira, 22. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, além de Ribeiro, o pastor Gilmar Santos – ligado ao presidente Jair Bolsonaro – também foi preso.
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro Foto: Dida Sampaio / Estadão
Os dois são investigados em um suposto esquema de ilegalidades no Ministério da Educação (MEC). A PF faz ainda buscas em endereços dos detidos e também de outro pastor citado no esquema, Arilton Moura.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Arilton Moura e Gilmar Santos compunham um “gabinete paralelo” suspeito de agilizar liberação de verbas para prefeituras em troca de propina.
Operação
A operação, batizada de Acesso Pago, cumpre mandados em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.
De acordo com informações da coluna de Fausto Macedo, do Estadão, as ordens foram expedidas pela 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que também deferiu medida cautelar de proibição de contatos entre os investigados e envolvidos.
O inquérito foi aberto por ordem do Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado de Milton Ribeiro, então ministro da Educação. Após o aliado do presidente Jair Bolsonaro deixar o governo em meio ao escândalo, a ministra Cármen Lúcia remeteu o inquérito para primeira instância.
A Polícia Federal informou que, com base em documentos, depoimentos e relatório de investigação preliminar da Controladoria-Geral da União, “foram identificados possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas”.
A operação mira supostos crimes de tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.
Gabinete paralelo
Em conversas gravadas que vieram à público em março deste ano, o ex-ministro Milton Ribeiro admitiu que priorizava o atendimento a prefeitos que chegam ao ministério por meio dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Falando a dirigentes municipais dentro do ministério, Ribeiro afirmou, na ocasião, que seguia ordem do presidente Jair Bolsonaro.
Na gravação, Milton Ribeiro diz que a liberação de recursos foi um “pedido especial” de Bolsonaro. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar (Santos)” – Arilton Moura e Gilmar Santos estavam presentes na reunião. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”.
O Estadão publicou relatos de prefeitos que conversaram com Gilmar e Arilton. Segundo os dirigentes municipais, a dupla de prefeitos se oferecia para “resolver problemas” no Ministério – desde colocar em dia pagamentos atrasados até a liberação de verbas. O prefeito de Jaupaci (GO), Laerte Dourado, disse ser “amigo do pessoal” dos pastores. Por intermédio deles, esteve duas vezes no MEC. A primeira foi uma reunião em janeiro. Buscava investimento de R$ 800 mil para “reformar escola” e “comprar ônibus”, e os pastores lhe disseram que iriam ajudar.
Os recursos obtidos pelos prefeitos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à reforma e construção de escolas e creches. Também podem ser usados para adquirir ônibus escolares e materiais didáticos, entre outros itens.
O Orçamento do Fundo para 2022 é de R$ 45,6 bilhões, dos quais R$ 18,5 bilhões estão reservados para transferências a Estados e municípios.
Outro relato, o prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA), revelou que o pastor Arilton Moura chegou a pedir pagamento em ouro para liberar recursos da pasta destinados à construção de escolas e creches em municípios.
Segundo Braga, o pastor cobrava outros R$ 15 mil apenas para abrir protocolos de demanda no ministério. Depois que a demanda fosse atendida, outro valor era solicitado, o que poderia variar de caso a caso.
“Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro”, revelou o prefeito. “Ele (Arilton) disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não”, acrescentou Braga que, segundo ele, não aceitou a proposta e também não recebeu a verba solicitada ao MEC.
Gilberto Braga também deu detalhes da reunião sobre os valores, que ocorreu em abril de 2021 em um restaurante de Brasília logo após encontro com Milton Ribeiro. De acordo com o prefeito, a cobrança era feita em um papo “muito aberto”.
“O negócio estava tão normal lá que ele não pediu segredo, ele falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Pará. Ele disse: ‘Olha, para esse daqui eu já mandei tantos milhões, para outro, tantos milhões’”, detalhou. O pastor Arilton Moura ainda repassou, naquele mesmo encontro, o número de sua conta-corrente a todos os prefeitos presentes para o depósito da ‘taxa’ de R$ 15 mil para protocolar pedidos junto ao MEC.
Gilmar e Arilton estiveram em pelo menos 22 agendas oficiais do Ministério da Educação desde o começo de 2021, sendo 19 delas com a presença do então ministro Milton Ribeiro.
Segundo a Polícia, embarcação será submetida nos próximos dias aos exames periciais necessários
A Polícia Federal informou, na noite deste domingo, 19, que bombeiros e militares da Marinha localizaram a embarcação utilizada pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, após buscas realizadas na região do Amazonas.
O Comitê de Crise, coordenado pela PF, informou que o barco foi localizado por volta de 20h20 de hoje e que a embarcação será submetida nos próximos dias aos exames periciais necessários, de modo a contribuir com a completa elucidação dos fatos.
Embarcação de Bruno e Dom é encontrada Foto: Polícia Federal
Terceiro suspeito assumiu crime
O terceiro suspeito preso pela morte de Bruno e Dom, Jeferson da Silva Lima, conhecido como ‘Pelado da Dinha’, confessou ter sido um dos executores dos assassinatos do indigenista e do jornalista, segundo investigadores ouvidos pela Folha de São Paulo.
Além dele, Amarildo Oliveira, o Pelado, admitiu ter realizado os disparos contra a dupla. Foi o Amarildo quem conduziu a Polícia Federal ao local onde os corpos foram encontrados, em uma mata às margens do rio Itaquaí (AM), na última quarta-feira, 15.
O outro suspeito, já preso, é o irmão de Amarildo, Oseney Oliveira, conhecido como Dos Santos. Segundo a Folha, os investigadores ainda apuram se ele disparou contra Bruno e Dom ou se ajudou na ocultação dos cadáveres.
A PF também publicou nota neste domingo, 19, informando que além dos três presos, outros cinco suspeitos já foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres das duas vítimas.
Mortos com tiros de arma de caça
Peritos do Instituto Nacional de Criminalística de Brasília informaram que o indigenista e o jornalista britânico foram assassinados a tiros de arma usada para caça.
A Polícia Federal confirmou nesse sábado, 18, que o segundo corpo encontrado na região do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, é de Bruno. A identidade do jornalista britânico já havia sido confirmada na sexta-feira, 17.
Pereira foi baleado três vezes, uma na cabeça e duas no tórax, e Phillips uma vez, no peito. Em nota, a PF afirmou que a morte do indigenista foi causada por “traumatismo toracoabdominal e craniano” e que os disparos, “com munição típica de caça”, atingiram o “tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)”. Já o jornalista britânico, ainda segundo a corporação, sofreu “traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins, ocasionando lesões principalmente sediadas na região abdominal e torácica (1 tiro)”.
Comparações entre exames odontológicos entregues pela família de Pereira e a arcada dentária recolhida pelos policiais federais confirmaram a identidade do indigenista. O mesmo procedimento foi usado na identificação do repórter. No caso de Phillips, houve ainda a análise de impressões digitais e características físicas, método conhecido como antropologia forense. “Não existem indicativos da presença de outros indivíduos em meio ao material que passa por exames”, afirma o comunicado da PF.
Porém, o empresário e médico veterinário de Ponta Porã não tem condenação pública pelo crime, segundo informações da EPTV.
Ele caiu em uma emboscada na cidade de São Pedro (SP) por volta das 14 horas quando trefegava em uma estrada vicinal.
Câmeras de segurança flagraram o momento em que o empresário é cercado e alvejado com mais de 30 disparos de arma de fogo.
Juliano dirigia um veículo Jeep Comander OVR e os seis pistoleiros estavam em dois carros, um HB20 e um Fox. A vítima chegou a ser resgatada e levada para UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de São Pedro (SP), mas não resistiu aos ferimentos.
O sul-mato-grossense foi cercado por seis pistoleiros que estavam em dois carros – Crédito: Reprodução/EPTV
O sul-mato-grossense era dono de uma pista de kart, tinha também um haras e uma clínica veterinária.
Por enquanto nenhum suspeito do crime foi localizado. A Polícia Civil local investiga possíveis motivações do homicídio.
