Mato Grosso do Sul implementa nova Lei de Licitações

O Governo de Mato Grosso do Sul iniciou a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com base no decreto que dispõe sobre o marco temporal e o procedimento de transição para o novo regramento no âmbito do Poder Executivo Estadual.

A nova lei entraria em vigência em todo território nacional no início de abril, mas passou por mudança mediante a Medida Provisória (MP), n° 1.167 de 31 de março de 2023, que prorroga a validade das três leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras – RDC (Lei 12.462, de 2011) e a Lei do Pregão (Lei 10.520, de 2002).

Secretária de Estado de Administração, Ana Nardes (Foto Álvaro Rezende)

Com a medida, União, Estados e Municípios poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023. A MP com a prorrogação foi assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após o prazo, a nova Lei será o único regramento para a realização de compras públicas no País. União, Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar as normas gerais de licitação e contratação estabelecidas em substituição às anteriores. “Mesmo diante da prorrogação do prazo de implementação do novo regramento por parte do Governo Federal, Mato Grosso do Sul está apto a iniciar o processo, assegurando modernidade e ainda mais lisura aos processos”, ressaltou Nardes.

Criado para regulamentar a nova norma, o Grupo de Trabalho Intersetorial (GT) composto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado de Administração, foi essencial na construção dos decretos necessários para implantação da lei federal em Mato Grosso do Sul.

Segundo a titular da Secretaria de Estado de Administração, Ana Nardes, o novo regramento traz diversos princípios para administração pública visando dar mais eficiência, publicidade, planejamento, transparência e desenvolvimento nacional sustentável. “Com as adequações dos procedimentos normativos, a intenção é proporcionar eficiência e efetividade nos processos de contratações e compras públicas, além de tornar o processo licitatório mais transparente”, garantiu a secretária.

De acordo com o decreto de transição, nº 16.123 de 09 de março de 2023, os processos de licitação e contratação autuados até o dia 31 de março, com fundamento nas leis Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) e a Lei 10.520/2002 (Lei do Pregão) continuarão regidos por essas normas. Ficando condicionada à publicação do edital de licitação ou do extrato de ratificação de contratação direta até o dia 29 de março de 2024, conforme o cronograma previsto no decreto.

Na hipótese em que o mesmo processo administrativo seja utilizado para reaproveitar os itens ou lotes decorrentes de licitação fracassada ou deserta deverá ser considerada a data da primeira publicação do edital.

A partir de 1º de abril de 2023, os processos de compras do Estado somente poderão ser autuados, processados e tramitados de forma digital no Sistema Gestor de Compras e instruídas pelas regras da Lei Federal nº 14.133, de 2021. “Os processos físicos deverão ser digitalizados em formato legalmente previstos e continuados de forma digital. Atendendo a dinâmica de modernização, redução de custos e sustentabilidade com a implantação do Sistema de Virtualização de Compras do Estado”, destacou a secretária.

Riedel defende reforma tributária, mas quer proteger MS das perdas de arrecadação

Durante encontro com a bancada federal na Fiems, Riedel citou, por exemplo, que a nova reforma precisa garantir a manutenção dos incentivos fiscais previstos até 2032

O governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (10) de reunião na Fiems (Federação das Indústrias de MS) sobre a proposta de reforma tributária no Brasil. Ele defende que é necessário promover esta mudança fiscal, mas que o novo modelo proteja o Estado de eventuais perdas de arrecadação.

Governador durante coletiva na sede da Fiems (Fotos: Álvaro Rezende)

“A reforma tributária é necessária para o País, mas ela precisa a longo prazo nos dar competitividade. É isto que queremos garantir junto ao Congresso Nacional e Governo Federal. Por isso importante o posicionamento do setor produtivo, sem separar agro, industrias e serviços, mas colocando todos no mesmo segmento”, afirmou o governador.

Riedel citou, por exemplo, que a nova reforma precisa garantir a manutenção dos incentivos fiscais previstos até 2032. “Gostaríamos de ver os incentivos garantidos até lá e discutir de que forma esta questão será colocada na reforma. O nosso Estado tem características muito próprias, ele é exportador, que está se industrializando, com uma taxa de crescimento bastante expressiva”, completou.

O evento contou com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele destacou que o debate sobre o assunto no Estado é uma atitude louvável. “Positivo colocar todos na mesa para debater o tema. A reforma tem que ser boa para todos e por isso vai ter os ajustes necessários. Ela terá um impacto positivo no crescimento de todos os setores da economia”.

O coordenador da bancada federal, o deputado Vander Loubet, ponderou que a discussão é importante, já que o assunto não tem cunho ideológico ou partidário. “Ela é de interesse de todos os brasileiros, para que o País possa retomar seu crescimento. Esta discussão nos dá elementos para defender os interesses do Mato Grosso do Sul”.

Anfitrião do evento, o presidente da Fiems, Sérgio Longen afirmou que este alinhamento entre Estado, setor produtivo e bancada federal vai fazer a diferença. “O palco da discussão da reforma será no Congresso Nacional, mas é um tema que afeta toda sociedade e nós do Mato Grosso do Sul precisamos juntar nossas forças. Somos um Estado em desenvolvimento”.

Reforma

Duas propostas de reforma tributária estão em debate no Congresso Nacional. A primeira é a PEC 45, que estabelece o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de maneira dupla, com diferenciação entre o ente federal e os estados e municípios. Já a segunda (PEC 110) cria um imposto único (IVA), sem esta divisão.

Governador participou da reunião sobre a reforma tributária na Fiems

O objetivo é dispor de um novo modelo tributário, que possa trazer regras mais simples e homogêneas, simplificando o sistema e reduzindo os litígios. Para ser aprovada no Congresso, a proposta precisa do apoio de três quintos dos parlamentares do Senado e da Câmara Federal.

Também participaram da reunião na Fiems os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Flávio César (Sefaz), os senadores Nelsinho Trad e Soraya Thronicke, os deputados federais Vander Loubet, Geraldo Resende, Marcos Pollon e Dagoberto Nogueira, assim como os (deputados) estaduais Paulo Corrêa e Pedro Pedrossian Neto.

 

Exportações de MS chegam a US$ 2 bilhões no 1º trimestre puxadas pela soja, celulose, milho e carnes

As exportações de Mato Grosso do Sul fecharam o primeiro trimestre de 2023 com um acumulado de US$ 2 bilhões, impulsionadas pelas vendas externas de soja e seus subprodutos, de celulose, milho e de carnes bovina e de aves. O superávit na balança comercial sul-mato-grossense no período alcançou US$ 1,251 bilhão, valor 3,76% superior ao verificado no primeiro trimestre de 2022.

As informações estão na Carta de Conjuntura do Setor Externo do mês de março, divulgada nesta segunda-feira (10) pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Soja sul-mato-grossense sendo embarcada em 12 barcaças, rumo à exportação (Foto: Chico Ribeiro)

“Quando se aumentam as atividades e exportações dos nossos produtos, conseguimos ver o surgimento de novas oportunidades. Com uma economia pujante, Mato Grosso do Sul cresce com mais empregos e renda e o trabalho do Estado para incluir as pessoas nesse mercado, com qualificação e oportunidade para seguir se desenvolvimento”, afirma o governador Eduardo Riedel

Já o titular da Semadesc, Jaime Verruck, comenta que “os dados indicam o crescimento do comércio internacional de Mato Grosso do Sul, tanto das exportações como também das importações, resultando em saldos maiores e robustos quando comparamos com o mesmo período do ano passado. Tal cenário se desenha puxado pelo milho e açúcar, principalmente, com expressiva variação em relação ao ano passado”.

Com relação aos principais produtos comercializados com o exterior, a soja aparece como o primeiro produto na pauta, representando 24,9% do total exportado em termos de valor, seguido da celulose, com 18,88% de participação; milho (16,71%); carne bovina (11,31%); farelo de soja (7,05%) e carne de aves (4,31%).

Há de se dar destaque também para produtos como os açúcares e melaços, com crescimento de 333,25% nas exportações no primeiro trimestre de 2023, além do ferro gusa (alta de 94,52%) e do minério de ferro e seus concentrados, que aumentou as vendas externas em 85,42% no período, números todos bastante expressivos.

Fator China

O secretário Verruck destaca o impacto das restrições da China sobre as exportações de carne bovina de Mato Grosso do Sul. “Daí vem essa queda da nossa carne bovina no mercado chinês. Se olharmos as exportações totais para China caíram também e isso é um impacto das restrições que a China fez em relação a exportação”.

Ainda assim, a China segue como o principal destino das exportações de Mato Grosso do Sul, representando 35,28% das vendas externas do Estado, sendo seguida pelo Japão (7,69% do total no primeiro trimestre de 2023 e crescimento de 329,96%), pelos Estados Unidos (7,66%) e pela Argentina (5,09% e aumento de 633,25% no período).

Porta de saída

O escoamento dos produtos sul-mato-grossense exportados ficou concentrado no Porto de Paranaguá (PR), com 38,75%, seguido pelo Porto de Santos (SP) com 26,84%. “Registramos um aumento de 4,42% nos valores exportados pelos principais portos neste primeiro trimestre de 2023. Além disso, também registramos movimentação no terminal portuário de Porto Murtinho, que escoou 132 mil toneladas nesse período”, acrescenta Jaime.

Já o principal município exportador no período de janeiro a março de 2023 foi Três Lagoas, com cerca de 31,59% dos valores exportados, baseado no setor de papel e celulose. A liderança da cidade do leste do Estado vem se consolidando há tempos.

Influenza tipo B matou 3 pessoas em Mato Grosso do Sul

O Estado registrou as três primeiras mortes por Influenza neste ano, segundo boletim divulgado nesta manhã (10), pela SES (Secretaria de Estado de Saúde).

No ano passado, 113 pessoas morreram no Estado por complicações de saúde atribuídas a Influenza

Trata-se de um bebê que tinha menos de um ano de vida, uma criança com idade entre 1 e 9 anos, além de um idoso com idade acima de 80 anos.

Mato Grosso do Sul contabiliza atualmente 1.640 casos notificados de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em 2023.

Deste total, após testes em laboratório, 44 foram confirmados para Influenza, sendo oito do tipo “A” e 36 do tipo “B”.

No ano passado, 113 pessoas morreram no Estado por complicações de saúde atribuídas a Influenza. Uma das vítimas morreu diagnosticada com Influenza tipo “B”, três por Influenza tipo “A” H1N1, 105 por Influenza tipo “A” H3N2, além de quatro casos não “subtipados”.

O Boletim Epidemiológico da Influenza é elaborado pela Gerência Técnica de Influenza e Doenças Respiratórias vinculado ao setor de Vigilância em Saúde da SES.

 

MS tem alta expectativa hoteleira para Páscoa

Celeiro de grandes belezas naturais, Mato Grosso do Sul está preparado para receber muitos turistas neste feriado da Semana Santa. A expectativa é de grande movimentação e alta ocupação dos hotéis nas principais cidades turísticas do Estado. A data coincide com a temporada de pesca que está em pleno movimento e com o retorno de balneários e atrações que estavam fechadas devido o tempo.

Em Bonito, principal ponto turístico do Estado, a previsão é que haja ocupação de 90% da rede hoteleira da cidade e grande fluxo nos balneários e passeios disponíveis. Todos estarão abertos, em pleno funcionamento. Referência no ecoturismo, a cidade recebe visitante do Estado, do Brasil e até de outros países.

Balneários vão receber grande fluxo de turistas (Foto: VisitMS)

“Expectativa muito boa, porque todos os balneários estão funcionando, a previsão é de tempo bom e a cidade está preparada para receber os turistas neste feriado, assim como o bom movimento que teve nos feriados anteriores. Depois faremos um balanço sobre o número de turistas que tivemos neste período”, afirmou Elias de Oliveira Francisco, diretor da Secretaria Municipal de Turismo de Bonito.

Gabriel Calderon, gerente do Hotel Sesc Bonito, que é presidente do Contur (Conselho Municipal de Turismo), destacou que todo setor está muito confiante no resultado deste feriado. “Bonito é uma cidade de lazer, que recebe muitas famílias. Todos atrativos estão operando e o nível dos rios estão ótimos, as chuvas deixaram eles cheios e cristalinos. A previsão ainda é de tempo bom, que não vai comprometer”.

Com alta lotação na cidade, Calderon recomendou que o turismo já venha com seu roteiro e programação definida, não deixando para última hora a marcação de hospedagem e até entrada nos balneários. “Tanto os hotéis, como os atrativos tem sua capacidade limitada, precisa se programar antes”.

Gerente do Hotel Águas de Bonito, Geovânia Oliveira, contou que a unidade já está com 100% de lotação. “Faz 15 dias que todas as vagas ficaram reservadas, só tenho vagas agora para o feriado de maio. Um grupo de estrangeiros inclusive está saindo no sábado e outro chegando no domingo. Espero que todos possam descansar e aproveitar a estadia”.

Pantanal

Rota do Pantanal de Mato Grosso do Sul, Corumbá vai receber uma grande quantidade de turistas neste feriado, muitos atrás da prática de pesca, que retornou em março após o período de Piracema. A cidade recebe muita gente neste feriado, ajudando a impulsionar a economia e o turismo local.

Segundo levantamento feito pelo Observatório de Turismo da Fundação de Turismo do Pantanal a expectativa é que a rede hoteleira da cidade chegue a 70% de ocupação nos meios urbanos. Neste feriado também se espera a chegada de muitos visitantes que se deslocam para Corumbá e ficam na casa de amigos e parentes. De acordo com o instituto este fluxo fica notável pelo aumento do movimento nos restaurantes.

Ademilson Esquivel, empresário do Turismo de Pesca em Corumbá, ressaltou que todos os seus barcos já estão reservados para turistas neste feriado. Ele ponderou que os agendamentos tinham sido feitos até um ano antes. “Aqui se faz a programação para este feriado com muita antecedência. A temporada de pesca tem esta dinâmica. Não apenas no meu caso, mas de todo setor”.

O diretor-presidente da Fundtur (Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul), Bruno Wendling, destacou que a expectativa positiva do turismo no Estado, reflete a retomada do setor após a pandemia. “Teremos neste feriado alta taxa de ocupação principalmente na região de Bonito e Serra da Bodoquena. Na região do Pantanal também vai seguir este caminho, porque a pesca esportiva está muito alta, independente até do feriado”.

Ele ponderou que outras cidades também vão receber muitos turistas. “Outros municípios também são procurados, como Rio Verde, Costa Rica e Ponta Porã. Vamos acompanhar (movimento) e esperamos que todos tenham um ótimo feriado, o clima está bem legal, com poucas chuvas, e as atividades em pleno funcionamento”.

Com mais quatro mortes, MS chega a 12 óbitos por dengue no ano

Mortes confirmadas nesta quarta-feira (5) aconteceram em Campo Grande, Três Lagoas e Laguna Carapã

Mato Grosso do Sul confirmou, nesta quarta-feira (5), mais quatro mortes por dengue, conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com isso, o total de óbitos pela doença no estado em 2023 chega a 12 em quatro meses, metade do total registrado no ano passado.

O mosquito que transmite a dengue, Aedes aegypti (Foto pública)

Segundo o levantamento, os três novos óbitos ocorreram entre os dias 21 a 29 de março, nas cidades de Campo Grande, Três Lagoas e Laguna Carapã. São três mulheres e um homem, com idades entre 3 e 82 anos.

Em quatro meses, Mato Grosso do Sul confirmou 10.987 casos de dengue. Em contrapartida, em todo ano de 2022 foram 21.328 mil casos da doença.

Março termina com chuvas acima da média em 74% de MS

Inspiração até para o icônico compositor Tom Jobim, as águas de março são conhecidas por encerrar o verão e, em Mato Grosso do Sul, o acumulado registrado neste mês em 2023 ficou acima da média história em 74% do Estado, conforme os dados do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima).

O município em que houve maior registro de chuvas foi São Gabriel do Oeste (Foto: Edemir Rodrigues)

De acordo com o boletim mensal, que conta com análise específica em 35 pontos do território sul-mato-grossense, em 26 desses locais as chuvas ficaram acima da média, enquanto em nove destes as chuvas ficaram abaixo do esperado no período.

O município em que houve maior registro de chuvas em março foi São Gabriel do Oeste, com 444,4 mm, número 202% acima da média histórica – ou seja, o triplo do esperado. Em Campo Grande, a precipitação acumulada foi de 229 mm, 51% acima da média.

Por outrao lado, o município de Paranaíba teve 68,8 mm de chuvas durante março, o que representa um número 61% abaixo da média histórica para a cidade, que se destacou como a que teve a maior queda percentual e também menor volume no Mato Grosso do Sul.

Já a maior temperatura registrada em março foram os 36,9°C em Três Lagoas, na quarta-feira (29) passada. A menor temperatura aferida pelos termômetros no mês foram os 17,7°C, ocorridos em Campo Grande no dia 11 e em Amambai no dia 27.

Quanto a umidade relativa do ar, o índice mais extremo foi o de 27%, também em Amambai no dia 27, além do dia 6 no mesmo município. A rajada de vento mais forte foi aferida no dia 2, em São Gabriel do Oeste. Lá, a velocidade do vento chegou aos 83,1 km/h.

O boletim completo pode ser conferido neste link.

Frente fria chega a Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira

Chuvas de intensidade fraca a moderada estão previstas para o Estado

A quarta-feira (5) deve ser marcada pelo avanço de uma frente fria oceânica, aliado a atuação de um sistema de baixa pressão atmosférica no Paraguai.

De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), o deslocamento de cavados e o transporte de calor e umidade favorecem a formação de instabilidades no estado do Mato Grosso do Sul.

Chuvas de intensidade fraca a moderada estão previstas para o Estado. Após a passagem da frente fria haverá uma queda das temperaturas, principalmente das máximas. Em Campo Grande, o céu fica encoberto o dia todo, a mínima será de 21°C e a máxima de 31°C.

Na região da Grande Dourados, a máxima atinge 33°C. No sul, Ponta Porã registra mínima de 21°C e máxima de 30°C; Iguatemi terá mínima de 20°C e máxima de 33°C.

No norte, a previsão é de 21°C de mínima e máxima de 32°C. No Pantanal, a mínima prevista é de 23°C e a máxima é de 33°C. Porto Murtinho terá pouca variação da temperatura, mínima de 24°C e máxima de 28°C. Na região do bolsão, Três Lagoas terá 21°C de mínima e máxima de 33°C.

Energia fica 9,58% mais cara para consumidores residenciais em MS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta manhã (4), o processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP), com valor médio de 9,28% (consumidores de alta+ baixa tensão), sendo que os consumidores de alta tensão terão 6,28% e os baixa tensão vão pagar 10,48% a mais por kwh. Para os residenciais, o índice é de 9,58%.

O Concen participou da reunião de diretoria da Aneel e apresentou suas considerações, destacando aspectos como o pequeno crescimento do mercado nos últimos 5 anos (+12%), em contrapartida com o grande aumento nos investimentos (+81%), lembrando que a extensão territorial com poucos consumidores resulta em investimentos elevados por unidade atendida.

Outro ponto destacado é o uso do IGPM (+61,2% em 5 anos) para corrigir os reajustes anuais, muito acima da inflação, utilizando-se o índice IPCA (+28,4% em 5 anos) que reajusta os salários.

O conselho ressaltou, ainda, o uso de previsões de perda de mercado utilizados pela Aneel em desacordo com o Proret (Procedimentos de Regulação Tarifária) Submódulo 2.1. Este procedimento ordena utilizar a média de mercado dos últimos 12 meses, e a Aneel só utilizou os últimos 3 meses. Segundo a Aneel, isto foi feito para abarcar o grande número de pedidos de SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica – Lei 14.300), que reduz o mercado da distribuidora, pois, os prossumidores deixam de pagar pelo uso do sistema e só compensam sua energia gerada. Só esta mudança implicou em um aumento nos valores tarifários em 1,61%.

Na aprovação dos novos valores da RTP, que ocorre a cada cinco anos, os diretores agradeceram a contribuição do Concen, falaram sobre a rápida evolução da GD, hoje com 19 GW e impactos ao setor lembrando que há mais 35 GW em espera para conexão no País.

Um dos pedidos acatados durante o período de consulta pública pela Aneel foi feito pela Energisa MS, em relação às perdas não-técnicas, que é a diferença entre o valor medido e o faturado, por conta da geração distribuída, o que fez com que as expectativas de redução dos índices se perderem. “Esperávamos homologar uma tarifa que levasse em conta as considerações do Concen. Tudo o que conseguimos reduzir dos preços de energia de Itaipu se perdeu no espaço”, lamentou Rosimeire Costa.

Governo de MS fará ação em escolas para combater mosquito Aedes aegypti

O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Saúde e Educação, realiza parceria intersetorial para o desenvolvimento de ações de conscientização e combate às arboviroses (dengue, zika e chukungunya) nas escolas das redes estadual e municipal dos 79 municípios. Devido ao aumento de casos principalmente, de dengue e chikungunya, a estratégia é conscientizar os alunos para fortalecer às ações de combate e mitigar as doenças no Estado.

A ação vai contar com todas as áreas da educação (Foto: Divulgação SES)

Para o assessor militar na SES, coronel Marcello Fraiha, a ação chega em um momento em que precisamos de todo o apoio da população, em especial das crianças e adolescentes., justamente, porque serão eles que irão reforçar essa conscientização com os pais ou responsáveis em casa.

“Nós também queremos levar essa ação para todas as escolas particulares a fim de ampliar a nossa campanha. Então, vamos trabalhar em parceria com a SED essas ações no mês de abril, em especial com o DIA D que vai acontecer no dia 20 de abril. Por isso, contamos com a participação de todos, pais, professores e os alunos”, destaca o coronel.

Para o coordenador do COGES (Coordenadoria de Gestão Escolar) da SED, Adalberto Nascimento, esta ação vai contar com todas as áreas da educação.

“Chamamos para participar as diversas áreas da Educação, desde os profissionais que cuidam dos ensinos médio, fundamental, ensino técnico, do ensino afirmativo indígenas e quilombolas, além de outras áreas para compor esse grupo técnico, juntamente com às áreas técnicas da SES para que possamos trabalhar os conteúdos e desenvolver ações estratégicas com esses estudantes para atender esta campanha de conscientização. É um momento em todos devemos participar para combater o principal vetor que é o mosquito Aedes aegypti”, declara.

Sobre a campanha

Com o retorno das aulas em fevereiro, o Governo do Estado já havia desenvolvido uma ação junto aos alunos de conscientização em alusão a campanha lançada “vença a dengue sem zum zum zum”.

A ideia foi construir uma campanha que incentivasse a população a praticar o combate efetivo contra a dengue por meio de medidas simples. A campanha traz a personagem da ‘vovó’ que representa a figura do cuidado para nós e que incentiva todos a fazerem as medidas simples de combate à dengue que muitos conhecem mais acabam não praticando no dia a dia.

Com ampla divulgação, o filme da campanha remete a filmes de sucesso no cinema, como ‘Sinais’, ‘Karatê Kid’ e o ‘O bom, o mau e o feio’, além de fazer a fusão entre a animação e a realidade do dia a dia no mesmo roteiro, com o intuito de atingir todas as faixas etárias da população para que todos se unam neste combate necessário ao mosquito da dengue.