Bolsonaro conclui depoimento à PF sobre caso de joias após 3 horas

Titular da investigação e integrante da Diretoria de Inteligência Policial ouviram ex-presidente

Após cerca de três horas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou seu depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita em outubro de 2021.

Bolsonaro chegou à sede da PF em Brasília por volta das 14h20 desta quarta-feira (5) e foi ouvido por dois delegados da corporação.

Além dele, também prestou depoimento nesta quarta, mas em São Paulo, o seu então ajudante de ordens, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid.

Em Brasília, havia a expectativa de que apoiadores de Bolsonaro pudessem recebê-lo na sede da PF, o que não aconteceu. Apenas um homem com camisa do Brasil esteve em frente ao prédio durante a tarde.

O ex-presidente Jair Bolsonaro chega em sua casa em condomínio de Brasília após voltar dos Estados Unidos – Gabriela Biló – 30.mar.2023/Folhapress

Ele preferiu não dar entrevista à Folha, mas disse que outras pessoas afirmaram, em grupos de aplicativos de mensagens, que viriam, e não sabe a razão de não o terem feito.

A oitiva de Bolsonaro foi conduzida por dois delegados: Adalto Machado, responsável pelo inquérito na PF em São Paulo, e outro da DIP (Diretoria de Inteligência Policial), setor que fica no prédio central da instituição, em Brasília.

Machado tem conduzido o caso desde a instauração do inquérito na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF em São Paulo.

Além de Bolsonaro e Cid, outras pessoas serão ouvidas para avançar na apuração sobre as joias recebidas em outubro de 2021 pela comitiva liderada pelo então ministro Bento Albuquerque.

Um dos estojos de joias trazido pela equipe foi apreendido pela Receita Federal durante inspeção no aeroporto de Guarulhos, por isso a apuração fica em São Paulo.

Um militar que assessorava o então ministro de Minas e Energia tentou entrar no país com artigos de luxo na mochila. Como não tinham sido declarados, os bens foram apreendidos pela Receita Federal —o caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Como mostrou a Folha, o ex-mandatário chegou a discutir o assunto com o então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes em dezembro passado.

Um segundo pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos também da marca suíça de diamantes Chopard e depois entregues a Bolsonaro, não foi interceptado pela Receita, como mostrou a Folha.

Um recibo oficial registrou a entrega desse segundo conjunto à Presidência em novembro de 2022, para compor o acervo pessoal do ex-presidente.

O ex-ministro relatou em depoimento que o segundo estojo entrou com ele no país antes de ser entregue à Presidência.

Na terça-feira (4), a defesa de Bolsonaro entregou em uma agência da Caixa Econômica Federal um terceiro kit de joias recebido da Arábia Saudita, este entregue em uma viagem anterior. A providência atendeu a uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Composto por um relógio da marca Rolex, abotoaduras, um anel em ouro branco, uma caneta da marca Chopard e um tipo de rosário, esse estojo foi dado a Bolsonaro quando visitou a Arábia Saudita em outubro de 2019. O pacote passou a compor seu acervo privado no mês seguinte, como mostrou a Folha.

Em um primeiro momento, Bolsonaro disse não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.

Na quinta-feira (30), ao retornar para o Brasil após 89 dias nos Estados Unidos, Bolsonaro confirmou ter recebido as joias e atrelou o presente a relação de amizade que construi com o governo da Arábia Saudita.

Ele também confirmou que parte dos presentes era para a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a tentativa no final do mandato para reaver as joias em Guarulhos.

“Entregamos ali o primeiro conjunto que chegou na Presidência. Cadastrei. E, tentando recuperar o outro conjunto da Michelle, foi via ofício, não foi na mão grande. Não sei por que essa onda toda. Se estão achando isso como algo que eu fiz errado eu fico até feliz, não tem do que me acusar”, afirmou.

Ligação entre venda de refinaria por preço abaixo do mercado e joias de Bolsonaro será investigada pela PF

A Polícia Federal (PF) deve investigar a relação entre a venda da refinaria Landulpho Alves, da Petrobras, e os presentes em joias dados pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada pela coluna com fontes ligadas à investigação.

Segundo a fonte, a entrega dos presentes coincide com a entrega da refinaria para a Mubalada Capital, empresa de investidores dos Emirados Árabes Unidos, mas com participação de empresários da Arábia Saudita. Na época, a RLAM, como é conhecida, foi vendida por US$ 1,65 bilhão, valor abaixo que o estipulado pelo mercado.

Foto Montagem | TV Cultura

Para o advogado criminalista e colunista do iG, Antônio Carlos de Almeida Castro, Bolsonaro pode ser enquadrado em peculato e lavagem de dinheiro, mas não está descartada a hipótese de corrupção passiva. Kakay ressalta, porém, que a investigação não deve ser fácil para a PF.

“Se confirmado, você teria algo muito mais grave. Provavelmente o ex-presidente seria enquadrado em corrupção também. O que nós temos que saber é que quando envolve o príncipe, a situação fica mais complicada. Ele é cidadão que tem imunidade. Então é uma investigação difícil”, aponta Kakay.

O advogado ressalta que há indícios de interferência de Bolsonaro para conseguir ter acesso às joias apreendidas pela Receita Federal. Ele ainda lembra que a lei determina que presentes de grande valor devem ficar para a União.

“É um caso em que está amplamente certificado, através de vários documentos, de que houve uma tentativa deliberada de promover os caminhos, ou seja, de entrar com essa joia ilegalmente no país. Quando se é um presente de chefe de Estado, a lei prevê que deveria ter sido encarado como um benefício à União e, por isso, passar para o acervo do Brasil, evidentemente sem nenhum benefício pessoal”, afirma.

“Pela forma, até impressionante, de interferência do próprio Bolsonaro e o uso de ministros, chefe da Receita e outros meios para se ter acesso às joias, a configuração de crime fica clara. Então, eu acho que esse inquérito está sendo aberto para apurar os caminhos talvez lavagem, até peculato. No primeiro momento você tem a interferência do ministro e, em seguida, do chefe da Receita para dar a ‘carteirada’”, completa.

Outro fator que deve ser investigado pela força-tarefa da PF e do Ministério Público Federal (MPF) são as contradições do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Na época da apreensão, Albuquerque admitiu que as joias eram para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas recuou após a apreensão.

“Ali foi dado a ele direito e dizer: ‘não, isso é um presente de estado. Eu vou regularizar a situação, isso vai passar paro parceiro do Brasil’, mas ele insistiu que era, na verdade, um presente pessoal. Ele não poderia ter passado por aquele local, teria que declarar e se declarasse teria que pagar alguns milhões de impostos”, ressalta o advogado.

“É um caso clássico do descaminho. O chefe da Receita faz um documento a mando do governo, abre uma exceção, a presidência manda um avião da FAB com um servidor público para buscar as joias com argumento de que não poderia passar de um governo para outro sem registrar os bens. Me parece um caso raro de comprovação de papel, de documentos, de declarações e que vai se caracterizar crime e deve haver um processo criminal”.

Kakay acredita que a investigação não deve comprometer outros processos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) e instâncias inferiores contra Bolsonaro.

“Não existe, tecnicamente falando, nenhum impacto direto nos outros processos. O que nós temos, isso aí é o humano, o natural, que é uma sensação de certo desconforto e impacto a imagem política do ex-presidente”, explica.

Para o advogado, a ação de bloquear as joias encontradas na mochila de um assessor ministerial só foi possível pela estabilidade garantida ao funcionário público.

“É importante ressaltar o valor desse funcionário público que conseguiu bater de frente com um ministro de Estado e com seu chefe (Julio Cesar Vieira Gomes) por causa da estabilidade dos servidores que Bolsonaro e [Paulo] Guedes queriam derrubar. Se não fosse isso, ele não teria tido coragem de enfrentar. Esse cidadão tem que ser condecorado pela dignidade, responsabilidade e honestidade”, completa Kakay.

Entenda o caso

Segundo uma reportagem de “O Estado de S. Paulo”, um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.

Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.

Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

Bolsonaro confessa receber joias

Nesta quarta-feira (8), Jair Bolsonaro admitiu, pela primeira vez, que incorporou as joias doadas pelo governo da Arábia Saudita em seu acervo pessoal. A declaração foi dada à CNN Brasil.

Segundo Bolsonaro, apenas o segundo pacote, destinado a ele, está entre os itens pessoais. O estojo entregue ao ex-presidente conta com anel, relógio, caneta e acessórios para terno. O valor dos bens ainda não foi estimado.

O ex-presidente ainda negou saber das joias destinadas à sua esposa, Michelle Bolsonaro, apreendidas pela Receita Federal em 2021. Ele ressaltou que não pediu presentes e reafirmou não ter nada ilegal no caso.

Investigações

Além da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), a CGU também instaurou um inquérito para investigar o caso. A Receita Federal informou que deve uma sindicância para apurar as denúncias contra o ex-chefe do Fisco, Júlio César Vieira Gomes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque devem ser ouvidos pelos investigadores.

Nesta quarta, o Ministério Público junto ao TCU pediu a abertura de inquérito para investigar a entrada das joias no Brasil. O MP ainda quer apurar a participação de servidores no caso. O presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, ainda não decidiu se levará, ou não, a investigação a diante.

VÍDEO: Assessor enviado por Bolsonaro tenta pegar joias na Receita Federal

Diálogo do sargento Jairo Moreira da Silva com servidor da Alfândega de Guarulhos mostra que estojo milionário deveria ser levado para o ex-presidente de qualquer jeito

O circuito de câmeras de segurança da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, flagrou, inclusive com áudio claro e compreensível, a chegada do assessor presidencial Jairo Moreira da Silva, um sargento da Marinha que era ajudante de ordem de Jair Bolsonaro (PL), que vai ao local na tarde de 29 de dezembro de 2022 para buscar um estojo de joias avaliado em R$ 16,5 milhões, por ordem do então presidente.

Os itens de luxo tinham sido “dados de presente” pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e entregues nas mãos do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em Riad. Só que ele deu a um assessor seu, também militar, para que ele entrasse ilegalmente no país com o “tesouro”, que acabou sendo descoberto pela Alfândega de Cumbica e, posteriormente, confiscado.

A ida do sargento Jairo ao Aeroporto de Guarulhos, numa “missão” de urgência, usando inclusive um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), pago com dinheiro público, para que Jair Bolsonaro pudesse se apossar das joias milionárias que deveriam ser anexadas ao patrimônio público, não é novidade. No entanto, o vídeo com a tentativa de pegar o estojo da grife Chopard, foi conseguido com exclusividade pelo portal g1.

Leia o diálogo entre o sargento e o auditor da Receita Federal e, ao final, assista ao vídeo:

Jairo – Opa! Como vai?

Auditor – Como vai, tudo bom?

Jairo – Boa tarde, desculpa incomodar.

Auditor – Nada! tudo bom?

Jairo – Jairo, como vai?

Auditor – Prazer.

Jairo – Deixa eu pegar aqui no celular…em cima da hora, correria!

Auditor – Então, não tá…não sei…deixa eu dar uma olhada

Jairo – Achei que entraram em contato (mostra o celular).

Auditor – Ao senhor Julio Cesar… (lê o auditor no celular)

Jairo – Coronel, eu tô aqui na alfândega aqui já. Estou falando com o supervisor deles aqui. Quer falar com ele? Ele falou que não está ciente aqui do que se trata. Posso passar aqui para ele?

Auditor – Eu não posso falar no celular (faz sinal de negativo com a mão).

Auditor – Entendeu? Existe uma necessária para essa incorporação aí, que é o ADM.

Jairo – É que tô na correria, cara. Passagem de comando, como se diz, né, um entrando, outro saindo.

Auditor – Você não mora em Brasília? Chegou agora de Brasília?

Jairo – Tô chegando agora. Vim direto para cá.

Auditor – Então assim, esse ADM – que seria para incorporação – seria necessário, não tem. Não tenho conhecimento também dessa liberação. Não sei onde estaria, talvez no cofre, mas eu não tenho acesso, então… Não sei se teve algum atropelo, assessoria, alguma coisa muito de urgência…

Jairo – Não, é de urgência, com certeza.

Auditor – Mas o clima lá está tranquilo?

Jairo – O clima em Brasília está sempre tranquilo, cara, por incrível que pareça. Assim, tá pegando fogo no Brasil todo, ah, lá está tranquilo.

Auditor – Está tranquilo? Não tem erro, nada que…

Jairo – Não. Tudo correndo normal. Assim, lá fora o pessoal gritando e a gente fazendo o que tem que fazer, passagem normal. Tanto que isso aqui faz parte da passagem, não pode ter nada do antigo para o próximo. Tem que tirar tudo, tem que levar. Não pode, é burocrático, é burocracia.

Dino aciona PF para investigar caso de joias enviadas a Bolsonaro

Ministro anunciou que corporação apuraria o caso; equipe do ex-presidente tentou trazer joias ao Brasil sem pagar imposto.

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) acionou a PF (Polícia Federal) nesta 2ª feira (6.mar.2023) para investigar a possível tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de trazer joias com diamantes ao Brasil sem pagar impostos.

Governo Bolsonaro tentou entrar no Brasil, sem pagar imposto, com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões; ministro Dino (foto) pede investigação policial

No ofício encaminhado à PF, Dino indica uma violação dos interesses da União e afirmou que as suspeitas podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na 6ª feira (3.mar) que o governo Bolsonaro tentou entrar no Brasil, sem pagar imposto, com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens eram um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O conjunto de joias era composto por:

colar;

anel;

relógio;

brincos de diamante com um certificado de autenticidade da marca Chopard.

As peças foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando foram encontradas na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que estava com a comitiva do governo federal no Oriente Médio, em outubro de 2021.

Nesta 2ª feira (6.mar), a Receita Federal disse que deve analisar a entrada de outro conjunto de joias. Em nota, o órgão disse que o ingresso do pacote no Brasil “somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira”.

O Fisco afirma que “tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”.