Ministro anunciou que corporação apuraria o caso; equipe do ex-presidente tentou trazer joias ao Brasil sem pagar imposto.
O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) acionou a PF (Polícia Federal) nesta 2ª feira (6.mar.2023) para investigar a possível tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de trazer joias com diamantes ao Brasil sem pagar impostos.
No ofício encaminhado à PF, Dino indica uma violação dos interesses da União e afirmou que as suspeitas podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou na 6ª feira (3.mar) que o governo Bolsonaro tentou entrar no Brasil, sem pagar imposto, com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens eram um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O conjunto de joias era composto por:
colar;
anel;
relógio;
brincos de diamante com um certificado de autenticidade da marca Chopard.
As peças foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando foram encontradas na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que estava com a comitiva do governo federal no Oriente Médio, em outubro de 2021.
Nesta 2ª feira (6.mar), a Receita Federal disse que deve analisar a entrada de outro conjunto de joias. Em nota, o órgão disse que o ingresso do pacote no Brasil “somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira”.
O Fisco afirma que “tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”.
