Tag: ASSMBLEIA

Paulo Corrêa representou o legislativo em trocas de comando

Publicado em por André Garcia

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sempre foi aliada no fortalecimento das instituições responsáveis pela Segurança Pública do Estado. Ontem (25), o deputado e presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), participou da troca de comando da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), e nesta manhã (26), da passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS).

Presidente da ALEMS reitera a parceria com os segmentos que compõe a Segurança Pública do Estado Foto: Mariana Anjos

Paulo Corrêa elogiou a Polícia Militar sul-mato-grossense. “Participamos da passagem de comando da nossa gloriosa Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Desejamos sucesso ao novo comandante-geral da PMMS, coronel Renato dos Anjos Garnes, e à subcomandante-geral, coronel Neidy Centurião, primeira mulher a ocupar esse posto no Estado, e parabenizamos o coronel Marcos Paulo Gimenez pelo trabalho realizado”, disse. O novo comandante-geral da PMMS ocupou o cargo de chefia da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa, e foi promovido a subcomandante.

Sobre ele, o governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), destaca inúmeras qualidades. “O coronel Renato é uma pessoa muito experiente, conhece profundamente as operações da Polícia Militar, e o que ela precisa para seguir um ritmo de desenvolvimento com um único objetivo. Tenho certeza de que é uma pessoa de absoluto compromisso com a missão de servir e proteger o cidadão e cidadã. Junto com a coronel Neidy, a primeira mulher a subcomandante a Polícia Militar do Estado, seguirão nos destinos da corporação. Meu papel é ajudar, apoiar e estruturar para que a gente tenha cada vez mais resultados para a sociedade”, declarou.

Bombeiros Militar
Na solenidade realizada nesta manhã (26), a passagem de comando foi marcada pela emoção. O coronel Frederico Reis Pouso Sales assumiu o cargo de comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS), e o coronel Adriano Noleto Rampazo será o subcomandante-geral da instituição. Participando do tradicional evento para a corporação, o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa, parabenizou o novo comando do CBMMS. “Sucesso ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, Frederico Reis Pousos Sales, e ao subcomandante-geral, coronel Adriano Noleto Rampazo. Elogio a condução do coronel Hugo Djan Leite”, disse.

Paulo Corrêa e o comandante do Corpo de Bombeiros Foto: Mariana Anjos

O comandante substituído do CBMMS, coronel Hugo Djan Leite, reconheceu a parceria da Assembleia Legislativa. “Nenhum processo parou na Assembleia Legislativa. O senhor [Paulo Corrêa] nunca titubeou em analisar nossos pedidos. Muito obrigada às senhoras e senhores [deputados (as)], que foram diferenciados e decisivos”, ressaltou.

Veto é mantido e outras seis propostas são aprovadas na Assembleia

Publicado em por André Garcia

Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul apreciaram, durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (3), seis projetos e um veto parcial. Com início às 9h, a sessão é realizada no plenário da Casa de Leis e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação do Parlamento.

Foto: Luciana Nassar

Discussão única

Em discussão única, os parlamentares analisaram o veto parcial ao Projeto de Lei 225/2019, de autoria do deputado Herculano Borges (Republicanos). A matéria já se tornou a Lei 5.958/2022, que trata sobre a orientação profissional em treinamentos ou planejamentos de atividades físicas ou esportivas em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais. Porém, o Poder Executivo vetou parte da lei, alegando que seria da União a competência de regulamentar a norma e fiscalizá-la.

Para tanto, o veto voltou à apreciação do Poder Legislativo, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pela manutenção do veto. O parecer da CCJR foi acompanhado por 19 votos favoráveis e, portanto, o veto foi mantido e a proposta – que versa sobre o veto – arquivada.

Ainda em discussão única, os deputados aprovaram outros cinco Projetos de Resolução: 30/2022, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB); 31/2022, do deputado Coronel David (PL); 32/2022 e 33/2022, ambos de autoria do deputado Gerson Claro (PP); 34/2022, da deputada Mara Caseiro (PSDB). Todas essas proposições são relativas à concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Vão ao expediente.

Segunda discussão

Em segunda discussão os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 150/2022, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera a Lei 3.344/2006, que dispõe sobre a utilização e a ocupação das faixas de domínio das rodovias estaduais e das federais delegadas ao Estado de Mato Grosso do Sul que, segundo justificativa, foi apresentada para “amoldar-se à não-exigência de contraprestação pelo uso das faixas pelas empresas prestadoras de serviço de infraestrutura e de telecomunicação”. Por ter recebido emenda modificativa, a proposta vai à apreciação em redação final.

Assembleia muda calendário de outubro por conta do 2º turno

Publicado em por André Garcia

Haverá feriadão prolongado na próxima semana com a antecipação da celebração do Dia do Servidor

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicou atos definindo o funcionamento da Casa de Leis no mês de outubro. Por conta do segundo turno das eleições 2022, as atividades no Palácio Guaicurus vão continuar até o dia 28, das 7h às 13h. Vale lembrar que o eleitor terá que comparecer nas urnas no último domingo mês, dia 30.

Outra medida anunciada pelo presidente Paulo Corrêa foi a antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público Estadual, celebrado no dia 28 de outubro. A data que garante folga aos trabalhadores foi transferida para o dia 10.

Desta forma, os funcionários do Legislativo terão um feriadão prolongado na próxima semana. Está confirmado após o fim de semana, a folga na segunda-feira e os feriados da Divisão do Estado, no dia 11 e Dia de Nossa Senhora Aparecida, dia 12. Assim, os trabalhos só serão retomados na quinta-feira (13). Já o dia 28, data oficial, será considerado um expediente normal.

Durante a sessão de hoje (5), também foi esclarecido a dúvida do deputado estadual Carlos Alberto David, o Coronel David (PL), sobre a entrega dos títulos de cidadão sul-mato-grossense e da medalha do mérito legislativo. Ambos sempre ocorrem na semana que é celebrada a separação de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul.

“Em função que estão cancelados todos os eventos no plenário enquanto durar a eleição, será respeitado isso. Também recebemos solicitações de celebração de dia disso, dia daquilo. Não vai ter. Votamos isso e foi uma decisão colegiada. Vamos analisar com a primeira secretaria uma data para atrasar a entrega dos títulos. Entendo que será no mês de novembro, porque vamos ter segundo turno”, declarou o presidente da Casa, Paulo Corrêa.

LDO: MS prevê aumento de receita acima da inflação em 2023

Publicado em por André Garcia

O Governo do Estado encaminhou para Assembleia Legislativa o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê a receita de R$ 22,03 bilhões para Mato Grosso do Sul em 2023. Isto representa um crescimento de 19,24% em relação a peça orçamentária anterior.

Na proposta enviada aos deputados estaduais, destaca-se que as políticas do Governo do Estado

A LDO estabelece as metas fiscais e prioridades da gestão estadual para o próximo triênio. Ainda tem o objetivo de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada no segundo semestre ao legislativo estadual.

Na proposta enviada aos deputados estaduais, destaca-se que as políticas do Governo do Estado terão como referência os princípios de superação das desigualdades sociais, raciais e de gênero, assim como fortalecimento da participação e do controle social.

Para os investimentos serão levados em conta os critérios de disponibilidade de recursos, benefício socioeconômico, preferência de execução das obras em andamento, cumprimento de obrigações em relação a operações de crédito e de convênios, dando prioridade a investimentos em projetos que observem o princípio de sustentabilidade.

Em relação aos poderes, eles terão como orçamento os valores de R$ 427,4 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 357,7 milhões ao Tribunal de Contas, R$ 1,16 bilhão para o Tribunal de Justiça, R$ 584,4 milhões ao Ministério Público Estadual e R$ 268,3 milhões para Defensoria Pública.

A LDO ainda prevê que o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares até o limite de 25%, durante o exercício de 2023. O projeto agora terá tramitação na Assembleia Legislativa, para depois ser votado em plenário pelos deputados estaduais. (Confira o projeto completo).