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Detran divulga calendário do Licenciamento 2023 em Mato Grosso do Sul

Publicado em por André Garcia

Proprietários de automóveis com placas 1 e 2 serão os primeiros contribuintes da lista

A partir do mês de abril começam os vencimentos de Licenciamento dos veículos registrados em Mato Grosso do Sul. Estipulado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), o calendário anual do licenciamento de veículos, do exercício de 2023, entrou em vigor no dia 1º de janeiro.

Até o final do mês de abril, os veículos com placas final 1 e 2 devem efetuar o pagamento do licenciamento, que pode ser pago em qualquer Agência do Detran-MS ou na rede bancária credenciada: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Casas Lotéricas e Banco Postal dos Correios e Rede Pague Fácil.

Além da guia impressa que chega no endereço cadastrado pelo proprietário, é possível emitir a guia virtualmente. Basta acessar o Portal de Serviços meudetran.ms.gov.br ou aplicativo Detran MS , escolher a opção “veículo”, e “Guia Licenciamento e Multas”.

O sistema irá solicitar os dados da placa e renavam do veículo. Para os casos em que o proprietário optou pelo parcelamento do IPVA, no momento de gerar a guia, é possível emitir o boleto com ou sem os valores restantes. “Porém, informamos que o Licenciamento somente será realizado se o Parcelamento do IPVA estiver em dia”, esclarece a mensagem em destaque.

Calendário escolar de 2023 é divulgado com 205 dias letivos, incluindo 11 sábados

Publicado em por André Garcia

Serão 200 dias e 11 sábados letivos, além de 4 dias para a realização de exames finais e 1 para a realização de conselho de classe final; o recesso será entre os dias 17 e 31 julho e o término do ano escolar no dia 22 de dezembro

A SED (Secretaria de Estado de Educação) divulgou nesta terça-feira (24) o Calendário Escolar do ano letivo de 2023, a ser operacionalizado nas unidades escolares da REE-MS (Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul) em todo o Estado.

O ano letivo e escolar de 2023, conforme a resolução, começa no no dia 13 de fevereiro, nas 348 unidades escolares Rede, localizadas nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Contudo, as aulas começarão oficialmente no dia 23 de fevereiro.

Nestes 205 dias, estão listados 11 sábados letivos, distribuídos em 200 dias letivos, além de 4 dias para a realização de exames finais, e um dia para a realização de conselho de classe final. O recesso escolar acontecerá entre 17 e 31 julho. O término do ano escolar está previsto para o dia 22 de dezembro.

Para o início do ano letivo de 2023, o Governo de Mato Grosso do Sul investiu R$ 20,3 milhões em 486.012 uniformes e 192.859 kits escolares, que serão entregues para os estudantes da Rede Estadual. Todos esses materiais serão distribuídos nas escolas.

Kit escolar e uniformes

Modelo da capa de caderno de 2023 que será entregue aos estudantes do Ensino Fundamental da REE

Desse montante, R$ 8,9 milhões foram destinados para a aquisição de 192.854 unidades dos kits escolares, divididos em três tipos: Ensino Fundamental I (1° a 5° ano), do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio (1º ao 3º ano). Em cada kit contém 19 itens, conforme a necessidade da modalidade de ensino, indo desde cadernos a itens de uso específico em disciplinas diversas.

Já o investimento em uniformes foi de R$11,3 milhões, com aquisição de 364.012 camisetas e 90 mil bermudas. Cada estudante da Rede Estadual de Ensino receberá duas camisetas de uniforme, enquanto que os dos anos finais do Ensino Fundamental receberão também uma bermuda. Os estudantes das escolas cívico-militares também receberão dois conjuntos contendo agasalhos (jaqueta e calça), duas camisetas e uma bermuda.

Detran-MS divulga calendário anual de licenciamento para 2023

Publicado em por André Garcia

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), divulga o calendário anual do licenciamento de veículos no exercício de 2023 que entra em vigor no próximo dia 1º de janeiro.

O Licenciamento é basicamente uma autorização para que seu veículo possa continuar a trafegar pelas ruas e estradas livremente. É um documento de porte obrigatório e deve ser apresentado à autoridade de trânsito sempre que solicitado, sob pena de multa e perda de pontos na carteira, caso não esteja portando o documento ou esteja com o licenciamento atrasado.

O motorista flagrado circulando com veículo não licenciado comete uma infração gravíssima. Foto: Chico Ribeiro

A data de vencimento varia de acordo com o dígito final da placa do veículo. O licenciamento pode ser pago em qualquer Agência do Departamento ou na rede bancária credenciada: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Casas Lotéricas e Banco Postal dos Correios e Rede Pague Fácil.

Infração: O motorista flagrado circulando com veículo não licenciado comete uma infração gravíssima. O art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê aplicação de multa de R$ 293,47. Além disso, a infração não está amparada pelo art. 270 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que da um prazo máximo de 30 dias para que regularize e se apresente a unidade responsável, sendo autuado no mesmo momento.

Confira a tabela com as datas: Vencimento último dia útil do mês 

PLACA FINAL MÊS

1 e 2 – Abril
3 –       Maio
4  e 5- Junho
6 –      Julho
7 e 8- Agosto
9 –     Setembro
0 –     Outubro

Assembleia muda calendário de outubro por conta do 2º turno

Publicado em por André Garcia

Haverá feriadão prolongado na próxima semana com a antecipação da celebração do Dia do Servidor

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicou atos definindo o funcionamento da Casa de Leis no mês de outubro. Por conta do segundo turno das eleições 2022, as atividades no Palácio Guaicurus vão continuar até o dia 28, das 7h às 13h. Vale lembrar que o eleitor terá que comparecer nas urnas no último domingo mês, dia 30.

Outra medida anunciada pelo presidente Paulo Corrêa foi a antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público Estadual, celebrado no dia 28 de outubro. A data que garante folga aos trabalhadores foi transferida para o dia 10.

Desta forma, os funcionários do Legislativo terão um feriadão prolongado na próxima semana. Está confirmado após o fim de semana, a folga na segunda-feira e os feriados da Divisão do Estado, no dia 11 e Dia de Nossa Senhora Aparecida, dia 12. Assim, os trabalhos só serão retomados na quinta-feira (13). Já o dia 28, data oficial, será considerado um expediente normal.

Durante a sessão de hoje (5), também foi esclarecido a dúvida do deputado estadual Carlos Alberto David, o Coronel David (PL), sobre a entrega dos títulos de cidadão sul-mato-grossense e da medalha do mérito legislativo. Ambos sempre ocorrem na semana que é celebrada a separação de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul.

“Em função que estão cancelados todos os eventos no plenário enquanto durar a eleição, será respeitado isso. Também recebemos solicitações de celebração de dia disso, dia daquilo. Não vai ter. Votamos isso e foi uma decisão colegiada. Vamos analisar com a primeira secretaria uma data para atrasar a entrega dos títulos. Entendo que será no mês de novembro, porque vamos ter segundo turno”, declarou o presidente da Casa, Paulo Corrêa.