O deputado estadual, Junior Mochi (MDB) estava com febre, tosse e pressão alterada, ele foi atendido por um médico na Assembleia Legislativa, logo após a sessão de quarta-feira (22), e hoje (23) fez o exame que atestou positivo para Covid 19. E a terceira vez que ele contrai a doença.
Após passar mal na Assembleia, deputado descobriu que está com covid (Foto: Luciana Nassar)
Segundo a assessoria, o deputado tomou três vacinas e tomaria a quarta. Os deputados comentaram o caso, após a morte repentina do deputado Amarildo Cruz na última semana que após também apresentar um quadro febril foi internado as pressas com uma doença rara.
Nesta manhã, o deputado Márcio Fernandes (MDB) justificou a ausência do colega, o que gerou preocupação entre os parlamentares. O deputado Pedro Kemp (PT) chegou a sugerir que todos os deputados fizessem check-up para ter certeza se estão todos bem.
Mais um colega doente abala o emocional dos parlamentares, além disso, o deputado José Orcírio Miranda dos Santos, o “Zeca do PT”, está de atestado se recuperando de cirurgia no coração. Amarildo morreu aos 60 anos de idade, na última sexta-feira (17). O deputado foi vítima de uma reação viral rara, que atingiu o coração e gerou miocardite.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) levantou a sessão plenária desta quinta-feira (23) em memória de Therezinha Mandetta Trad, que faleceu aos 86 anos, na Capital. Professora aposentada e viúva de Nelson Trad, ex-deputado federal, ela deixa cinco filhos: Fátima, Maria Thereza, Marquinhos (ex-prefeito de Campo Grande), Fábio (ex-deputado federal) e Nelsinho (senador da República). Também é avó do vereador Otávio Trad.
Em nome da Casa de Leis, o presidente Gerson Claro (PP), apresentou uma moção de pesar e lamentou o ocorrido. “A Assembleia Legislativa lamenta com profundo pesar o falecimento da professora Therezinha Mandetta Trad, manifestando o nosso pêsame em nome do Poder Legislativo Estadual e prestando toda nossa solidariedade aos familiares. Matriarca da família Trad, Terezinha fez da sua vida um livro inspirador. Teve cinco filhos, 19 netos e um bisneto. Seu legado e realizações em prol da educação sul-mato-grossense é a razão do reconhecimento desta Casa de Leis, que representa o povo. Que a luz e o amor divino pairem sobre quem sofre essa imensurável perda e os console e dê serenidade para atravessar esse momento”, desejou o presidente.
O levantamento da sessão foi acatado pela Mesa Diretora e plenário após pedido do líder do Governo, deputado Londres Machado (PP), com base no Artigo 116 do Regimento Interno. “Com pesar que quero comunicar o falecimento da Therezinha nesta noite. Tendo em vista que o senador Nelson Trad e Marquinhos Trad foram deputados nesta Casa de Leis, requeiro, ouvindo o plenário, que a sessão seja levantada”, disse Londres. De acordo com divulgação de Nelsinho Trad, o velório iniciou às 8h30 e o sepultamento será às 16h, no Cemitério Parque das Primaveras, em Campo Grande.
É com muito pesar que a Câmara Municipal de Campo Grande comunica luto oficial por três dias devido ao falecimento da professora Therezinha Mandetta Trad, aos 86 anos, ocorrido na noite de quarta-feira (22), em Campo Grande. Em sinal de respeito, a sessão ordinária desta quinta-feira (23) foi adiada. As bandeiras da sede do Legislativo ficarão hasteadas a meio mastro.
Therezinha Trad é avó do vereador Otávio Trad. Foi casada com o ex-deputado federal e advogado Nelson Trad, que faleceu em 2011, aos 81 anos. A professora é mãe de Fátima, Maria Thereza, do senador Nelsinho Trad, ex-prefeito de Campo Grande e ex-vereador, que presidiu a Câmara Municipal de 2001 a 2004; do ex-prefeito da Capital, Marquinhos Trad, também ex-vereador e do ex-deputado federal Fabio Trad. Ela deixa 19 netos e 10 bisnetos.
O presidente da Casa de Leis, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, em nome de todos os parlamentares e funcionários da Casa de Leis, manifesta suas condolências à família e amigos.
O velório será a partir das 8h30 e o sepultamento às 16h, no Cemitério Parque das Primaveras.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou nesta quarta-feira (21) a penúltima sessão ordinária do ano. Ao todo, 25 proposições foram aprovadas. Oito em redação final, por terem sofrido emendas, dez em segunda discussão e sete em primeira votação. Você pode acompanhar a pauta do dia neste link.
Redação final
Em sessão ordinária foi aprovado em redação final o Projeto de Lei 174/2020, de autoria do deputado Herculano Borges (Republicanos), que cria e define diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu”. O objetivo é estabelecer políticas para a conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos em Mato Grosso do Sul. A proposta segue para sanção governamental.
Sessões são transmitidas ao vivo pelo YouTube Oficial da Casa de Leis, Facebook e Canal 9 da NET Foto: Luciana Nassar
Outras duas propostas de autoria de Herculano Borges foram aprovadas em redação final, Projetos de Lei 97/2021 e 220/2022. O primeiro trata sobre a colocação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde sobre a adoção de nascituro, informando que a opção de entrega de filho para adoção, mesmo durante a gravidez, é sigilosa e não considerada crime. Para tanto é preciso procurar a Vara da Infância e Juventude. O segundo projeto cria o Dia Estadual do Frentista, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março. Ambas as propostas seguem ao expediente para sanção.
Também em redação final foi aprovado o Projeto de Lei 83/2022, do deputado Paulo Corrêa (PSDB). Essa matéria determina que as concessionárias que exploram o fornecimento de energia, água, gás e as prestadoras de serviços de telefonia, sediadas em Mato Grosso do Sul, divulguem em suas contas fotografias de pessoas desaparecidas. Segue ao expediente.
De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos) foi aprovado em redação final o Projeto de Lei 407/2021. A matéria institui a campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, a ser realizada, todos os anos, no mês de outubro. A proposta segue ao expediente para sanção.
Sessões são transmitidas ao vivo pelo YouTube Oficial da Casa de Leis, Facebook e Canal 9 da NET
Projeto de Lei 130/2022, de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB) também foi aprovado em redação final. A proposição altera a Lei 4.086/2011, que trata sobre concessão de gratuidade e ou desconto a idosos ou pessoas com deficiência no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de Mato Grosso do Sul, no que tange proporcionar a compra via internet e não apenas via guichê no local. A matéria segue ao expediente.
Aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar 10/2022, do Poder Executivo, altera a Lei Orgânica da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar 114/2005), para acrescentar um parágrafo ao artigo referente às honrarias, atribuindo-as a cidadãos e autoridades civis e militares. Vai ao expediente.
Outra proposição do Executivo concernente a militares, o Projeto de Lei Complementar 11/2022, também foi aprovado. A matéria altera o Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar 53/1990), no que tange a licença-maternidade, que deve ser considerada na alta do recém-nascido. Matéria segue ao expediente para sanção.
Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 110/2022, que altera a redação das Leis 3.150/2005 e 1.102/1990, que tratam, respectivamente, do Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV) e do regime jurídico dos servidores públicos estaduais. Vai à redação final por ter sofrido emendas.
Votação pode ser acompanhada pelos canais oficiais
Também com proposta de alteração da Lei 1.102/1990, que trata do regime jurídico dos servidores, foi aprovado o Projeto de Lei 261/2022, do Poder Executivo, para alterar, da mesma forma feita aos militares, a licença-maternidade, agora às servidoras civis, que deve ser considerada na alta do recém-nascido. Matéria segue ao expediente para sanção.
Ainda de autoria do Executivo, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 259/2022, que institui a Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso do Sul. Com isso, a formação de educadores se tornaria uma política pública obrigatória com ações sistêmicas. A matéria segue ao expediente.
Projeto de Lei 262/2022, do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS). Por maioria, a proposta segue ao expediente.
Já o Projeto de Lei 287/2022, também do Poder Executivo, estabelece requisitos e condições para que o Estado de Mato Grosso do Sul, suas autarquias e fundações realizem transação de créditos. A proposta segue para votação em redação final por ter sofrido emendas.
Projeto de Lei 159/2022, do Poder Judiciário, modifica a Lei 1.071/1990, que dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais foi aprovado em segunda discussão e segue ao expediente para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei 281/2022, do Ministério Público Estadual (MPE), autoriza a extinção do Fundo Especial de Execução de Programas de Combate às Drogas no âmbito do Ministério Público (Fundrogas-MS), criado pela Lei 2.030/1999. Segue ao expediente.
Os deputados também votaram em segunda discussão o Projeto de Lei 289/2022, da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do governador, vice-governador e dos secretários do Estado. Conforme proposta haverá reajuste das remunerações do vice-governador e dos secretários. Já o governador permanecerá com o mesmo vencimento – saiba mais aqui. Por maioria, a proposta segue ao expediente.
Primeira discussão
Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei 166/2022, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB). A proposta obriga as universidades sediadas em Mato Grosso do Sul a isentarem da taxa da inscrição vestibular os candidatos que efetivamente tiverem participado do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri, nos últimos dois anos. Segue para segunda votação.
Propostas em 1ª ainda serão analisadas em 2ª amanhã, dia 22
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) foi aprovado o Projeto de Lei 170/2022, que instituiu a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, que tem, dentre os objetivos, os de promover a equidade dos cargos, combate ao assédio e a criação da reserva de vagas em concursos públicos na área de Segurança Pública em pelo menos 20% destinadas às mulheres. Segue para votação em segunda.
Projeto de Lei 176/2022, do deputado Evander Vendramini (PP), também foi aprovado. A proposta institui a meia-entrada a professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento. Segue para votação em segunda.
Foi votado, ainda, o Projeto de Lei 180/2022, de Neno Razuk (PL), que institui o atendimento especializado nos concursos públicos e vestibulares às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia. Com a aprovação a proposta segue para votação em segunda discussão.
Foram votadas duas proposições do deputado Jamilson Name (PSDB): o Projeto de Lei 223/2022, que obriga as operadoras de telefonia a disponibilizar, em seus aplicativos de internet, a oferta da opção de cancelamento de contratos e troca de planos; e o Projeto de Lei 254/2022, que cria a Semana Estadual da Festa das Nações Amigas, celebrado pelas Colônias Portuguesa-Clube Estoril; Japonesa, representada pelas Associações Nipo Brasileira, Okinawa e Associação campograndense de Baseball; Colônia Paraguaia; Colônia Libanesa; Comunidade Boliviana; Centro Cultural Boliviano Tinkuna e Círcolo Italiano. Ambas seguem para segunda votação.
De autoria do deputado Antonio Vaz, segue para segunda discussão o Projeto de Lei 282/2022. Essa matéria assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do Sistema Braile ou outro formato acessível.
O CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa agendou para a próxima segunda-feira (19), às 9h, sessão extraordinária para limpar a pauta e encerrar o ano legislativo.
O presidente do colegiado, deputado Gerson Claro (PP), solicitou aos demais membros que encaminhem seus pareceres com agilidade para acelerar os trabalhos.
Legenda Gerson Claro solicitou aos demais membros que encaminhem seus pareceres com agilidade para acelerar os trabalhos Foto Assessoria
“Nós estamos fazendo uma força-tarefa para limpar a pauta, uma vez que muitos projetos já estão entrando imediatamente na Ordem do Dia, então a gente precisa que sejam enviados os pareceres para que a Comissão Técnica possa fazer seu trabalho e organizar a pauta das sessões”, disse.
A reunião da CCJR do próximo dia 19 será a última do ano, quando Gerson Claro deve também apresentar o balanço dos trabalhos realizados.
Durante a sessão desta manhã, foram analisados projetos importantes para o Estado, sobretudo relacionados ao plano de reestruturação do Governo para o mandato de Eduardo Riedel (PSDB), que se inicia no próximo ano.
A proposta prevê alterações na estrutura básica do Poder Executivo estadual, com mudanças de atribuições em algumas secretarias e criação de unidades executivas dentro das pastas já existentes.
Ainda de autoria do Executivo, passaram pela CCJR alterações no programa “MS-Empreendedor”, na Lei que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, no Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial e na legislação previdenciária, entre outras mudanças.
As matérias devem ser aprovadas em dois turnos antes do dia 22, quando serão encerrados os trabalhos na Casa.
De acordo com a Polícia Civil, as 13 vítimas que denunciaram Jorge Zacarias, de 63 anos, por estupro, disseram que o psicólogo às hipnotizava antes delas serem abusadas sexualmente. O caso é investigado pela Delegacia da Mulher de Fátima do Sul (MS), a 239 KM de Campo Grande.
“Conforme os relatos das vítimas, que procuraram esta delegacia de polícia, afirmavam que ele se utilizava da técnica da hipnose para praticar atos libidinosos”, comenta a delegada do caso, Gabriela Vanoni.
Psicólogo é preso suspeito de abusar sexualmente de adolescente de 15 anos — Foto: Divulgação
As novas denúncias vieram após uma adolescente, de 15 anos, procurar os oficiais alegando ter sido estuprada durante terapia. O suspeito está preso desde 13 de setembro.
Em pedido à Justiça, a delegada Gabriela Vanoni, que comanda o caso, solicitou a conversão da prisão de Jorge Zacarias de flagrante para preventiva. O pedido deve ser atendido até sexta-feira (7).
Na segunda-feira (3), Jorge Zacarias compareceu à Delegacia de Atendimento à Mulher de Fátima do Sul para ser interrogado. O psicólogo foi acompanhado do advogado. O suspeito permaneceu em silêncio em todo interrogatório.
A defesa de Jorge Zacarias confirmou a ida do cliente ao interrogatório. Em nota, o advogado que representa o psicólogo disse que “Jorge pretende comprovar a sua inocência quanto as acusações feitas em seu desfavor, porém, neste momento processual utilizou-se do seu direito de silêncio para se manifestar em audiência futura perante o Juiz de direito”.
DENUNCIE
A delegada encoraja outras pessoas que possam ter sido abusadas pelo psicólogo a realizarem denúncia. A Delegacia de Atendimento à Mulher de Fátima do Sul fica na rua Ipiranga, 2039, Jardim Nassar. O telefone para contato é (67) 3467-1622.
PRIMEIRA DENÚNCIA
Jorge Zacarias foi preso, em meados de setembro, suspeito de ter abusado sexualmente de uma adolescente, de 15 anos, durante uma consulta.
Segundo a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Fátima do Sul, Gabriela Vanoni, a vítima compareceu ao departamento de polícia, acompanhada da mãe, e relatou o abuso durante uma sessão de terapia.
Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que o suspeito já havia sido denunciado uma outra vez, em 2013, pelo mesmo crime.
“Ficou nítido que ele cometia esses crimes, inclusive existe indícios de que exista outras vítimas que, pela delicadeza do caso, a vítima não comparece até a delegacia para denunciar”, informou a delegada.
