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Governador entrega rede de esgoto, arena esportiva, feira para produtores e lotes em Rio Verde

Publicado em por André Garcia

Com foco no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida da população de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado realizou uma série de entregas no município de Rio Verde de Mato Grosso. As ações contemplam a rede de esgoto, arena esportiva, feira do produtor e regularização fundiária, além de ordem de serviço para reforma e sinalização.

Governador Eduardo Riedel visita Rio Verde – Foto Bruno Rezende

O governador Eduardo Riedel participou na tarde desta quinta-feira (11) das entregas e anúncios, realizadas no município. “É importante a gente acompanhar as obras em todo o Mato Grosso do Sul. Em Rio Verde são obras urbanas, além de ações para escoamento da produção. Vamos discutir a sinalização, o Detran tem investimento para ajudar o município a fazer essa sinalização com qualidade para a orientação do condutor. É uma série de investimentos que serão aplicados em Rio Verde a exemplo de todos os municípios e é importante para o desenvolvimento do Estado”.

As entregas e lançamentos reuniram também os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Seilog), além da diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de MS), Maria do Carmo Lopez, diretor-presidente do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) Rudel Trindade, prefeito de Rio Verde Réus Fornari, entre outras autoridades.

“Agradeço o Governo pela parceria, aprendi com o Riedel a fazer o dever de casa. Estou trabalhando muito no que diz respeito a organização da máquina administrativa, buscando equilíbrio financeiro, traçando metas e projetos para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

Famílias do Jardim Aeroporto II, beneficiárias do Programa Lote Urbanizado, tiveram os contratos assinados, o que permite a conclusão de suas moradias no residencial. Com investimentos de R$ 1.241.217,17, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), o Governo do Estado construiu as 57 bases habitacionais.

Pelas regras do programa, a responsabilidade pela construção está dividida entre o município – que doa o terreno com infraestrutura básica (água, energia, arruamento e iluminação pública) –, o Estado – que constrói a base da residência com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria –, e a família beneficiada, que entra com a mão de obra e a compra do material restante para conclusão da casa.

A base edificada pelo Governo do Estado possui 42,56 m², projetada para comportar dois quartos, sala/cozinha e banheiro. A segunda etapa, feita pela família beneficiária, tem prazo para a conclusão de 24 meses, contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra.

Além das moradias, foi entregue a obra de execução de 24.745,20m de rede coletora de esgoto e 1.296 ligações domiciliares de esgoto, como parte do Programa Avançar Cidades com investimento de R$ 5,1 milhões por intermédio da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), e atende o plano de universalização do esgotamento sanitário no Estado.

Trânsito

Por meio do Detran-MS, o Governo do Estado investirá mais de R$ 1,1 milhão para obras que vão melhorar o tráfego, segurança no trânsito e atendimento aos condutores de Rio Verde de Mato Grosso.

O governador autorizou a abertura de processo licitatório para a obra de reforma da agência de atendimento local, com previsão de aplicar R$ 650 mil na contratação dos serviços. Também foi assinada a ordem de início de serviço da obra de sinalização horizontal, vertical e turística nas vias públicas da cidade, orçada em R$ 495.167,99.

Convênio formalizado no dia 4 de abril, com 19 municípios que tiveram situação de emergência decretada, em decorrência das chuvas, permitiu que o município fosse um dos primeiros a receber apoio com combustível, no valor de R$ 150 mil por meio da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística).

As chuvas causaram dados em vários municípios e o recurso é para apoiar as prefeituras na recomposição da infraestrutura, aplicados na aquisição de combustível para abastecer os maquinários empregados na recuperação de estradas e pontes. Além do repasse financeiro, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) disponibiliza equipamentos e patrulhas para auxiliar os municípios.

Feira do Produtor

A agricultura familiar e os artesãos de Rio Verde terão agora um espaço adequado para vender seus produtos no município. O governador Eduardo Riedel inaugurou a obra de reforma e ampliação da Feira do Produtor Mario Ivo Aureliano, iniciada em julho de 2022, e que transformou o local em mais um Centro de Comercialização da Agricultura Familiar.

Executada com recursos do Pró-desenvolve (Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico), administrado pela Semadesc (Secretaria Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), a obra do Centro de Comercialização recebeu investimentos de R$ 548.182,81 e vai oferecer melhores condições de venda para 40 agricultores da região.

As centrais de comercialização proporcionam aos produtores da agricultura familiar mais um meio de venda direta dos seus produtos, encurtando a cadeia e a relação direta com o público consumidor. Para a sociedade, o benefício é de consumir produtos locais, frescos, que atendam o hábito cultural de cada região e sejam encontrados num único lugar, proporcionando diversidade para o público.

Esporte

O município foi contemplado com a instalação de uma arena esportiva, com quadra de futebol society e basquete, instalada no Estádio Municipal Cesário Balbino de Freitas. O investimento, no valor de R$ 471.139,15, fez parte do Programa “MS Bom de Bola” e “MS+Esporte”, lançado em outubro de 2021, com mais de R$ 120 milhões de investimentos no esporte.

Foram disponibilizadas um total de 117 arenas esportivas para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, todas dotadas de arquibancadas, luz de led e grama sintética, nos moldes de parques em São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

Com obras de infraestrutura urbana, Riedel investe R$ 8,5 milhões em Bandeirantes

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O governador Eduardo Riedel, em visita a Bandeirantes nesta quinta-feira (11), lançou obras de infraestrutura que somam aproximadamente R$ 8,545 milhões e serão aplicadas nas áreas de urbana e rodoviária no município, garantindo assim melhorias para a população.

O Governo do Estado mantém outras frentes de trabalho no município (Foto Bruno Rezende)

Com processos de licitação já em andamento, as obras são para construção de três pontes de concreto armado em rodovias vicinais entre Bandeirantes e Camapuã sob os córregos Capim-Branco, Cachoeira e do Garimpo, resultando em investimento de R$ 4.602.924,17.

“É dessa maneira que a gente quer ver o Mato Grosso do Sul: forte, pujante, e que municípios possam participar desse processo”, destaca o governador. “Bandeirantes vive um momento de transformação, é um canteiro de obras. A parceria com o Governo traz progresso para a cidade”, comenta o prefeito de Bandeirantes, Edervan Gustavo Sprotte.

Outra melhoria para a cidade é a obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Nova Bandeirantes. “É um antigo sonho da população, para a melhoria da qualidade de vida e acesso a área rural”, afirma Riedel.

O lançamento das obras também contou com a presença dos secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Seilog), além da diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de MS), Maria do Carmo Lopez, entre outras autoridades.

O Governo do Estado mantém outras frentes de trabalho no município. A MS-245, que corta a BR-163 e liga a MS-338, passa por obra de implantação e pavimentação asfáltica ao longo de 78,4 km. O investimento de R$ 47,7 milhões visa qualificar a logística, melhorar acessos e o escoamento da produção.

“A obra faz parte de um conjunto de investimentos em logística, ligando os municípios de Bandeirantes, Ribas do Rio Pardo e Camapuã, e três rodovias federais, a BR-262, BR-163 e BR-060”, explica Riedel.

Já na área urbana o governador esteve em canteiros de obras realizadas pelo município como a de drenagem e asfaltamento das ruas Antônio Amaro da Rocha e Dra. Jacira Honório Lyrio, e ainda a construção do Hospital Municipal João Carneiro Mendonça. Já com contrapartida do Governo Federal, o município também realiza obra de drenagem e pavimentação da Rua Afonso Pena.

Outro investimento do Estado na cidade é a construção de 25 bases residenciais do programa “Lote Urbanizado”, no bairro Jardim dos Estados. A ação do Governo do Estado, por meio da Agehab, beneficia famílias com renda de até R$ 4.685.

Riedel defende uso da informação e inclusão digital para levar saúde de qualidade à população

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O governador Eduardo Riedel participou nesta quarta-feira (10) da abertura do 1º Workshop “Construir Inteligência Gestora pelas Análises de Dados”, realizado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde). Ele defendeu a inclusão digital e informação precisa, por meio de banco de dados, para levar saúde de qualidade à população.

“O mundo tem hoje esta ferramenta a disposição que é a informação precisa e rápida. Informação que vem de forma organizada, pela inteligência artificial que é uma realidade para todos nós. Não é possível na era de hoje querermos conduzir a gestão pública, que não seja pela inclusão digital e análise dos dados”, afirmou o governador.

Evento ocorreu no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande (Foto Saul Schramm)

Riedel destacou que sua gestão segue os conceitos de Estado próspero, inclusivo para ninguém ficar de fora, verde com desenvolvimento sustentável e digital. “A saúde faz parte deste planejamento, por isso a informação rápida, precisa e acessível é fundamental”.

O Workshop realizado no Bioparque Pantanal vai tratar justamente do uso da informação, troca de dados e conhecimento para ajudar na gestão de saúde. “Criamos um desafio de criar dentro da SES um conjunto de ações e painéis de inteligência que nos dessem a oportunidade de sermos céleres, porque a saúde não espera, quando mais se antecipa aos fatos, mais chances tem na tomada de decisões”, disse o secretário de Saúde, Maurício Simões.

Convidado do evento, o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes reforçou a importância da tecnologia no setor. “Para transformar o sistema de saúde em alta performace, não é possível sem aceleração digital, sem domínio de todos os dados disponíveis no sistema”.

Convênio

Durante o evento foi assinado o 1° Termo de Cooperação Técnica do País entre a SES e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O objetivo é o repasse de informações e dados da instituição para ajudar nos trabalhos realizados na saúde pública de Mato Grosso do Sul.

“Este convênio com o IBGE permite que o nosso agente de saúde utilize no seu aplicativo informações reais da instituição, mapeando todas as necessidades seja de saúde ou assistência social, onde vamos trocar informações entre as nossas secretarias”, afirmou o secretário Maurício Simões.

O superintendente regional do IBGE, Mário Frazeto, destacou que o convênio vai possibilitar informações importantes aos gestores. “Vamos divulgar os dados que os prefeitos e gestores podem utilizar, unindo os dados para ter uma informação ampla. Uma oportunidade de ter informação única para todo mundo”.

Riedel recebe as metas e desafios da Procuradoria-Geral do Estado para 2023

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Em busca de resultados efetivos à população, o governador Eduardo Riedel assinou nesta tarde (9) o contrato de gestão com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Ele reforçou a importância deste planejamento estratégico, para definir as metas da pasta em 2023, que vão trazer benefícios e desenvolvimento ao Estado.

“O contrato (gestão) não é uma mera formalidade e sim traduz os propósitos e ações de cada unidade gestora, vai nortear suas atividades. A PGE tem ganho cada vez mais protagonismo na administração, com atividades preventivas, ações de gestão, que tem feito a diferença no nosso dia a dia”, afirmou o governador.

Procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia ao lado do governador (Foto Saul Schramm)

Riedel citou a importância cada vez maior de se preocupar com a “qualidade do gasto público” e que todo este conjunto de ações e linha de pensamento ajudam a seguir no caminho certo. “Temos que buscar este equilíbrio, justa arrecadação e qualidade no gasto público. Para isto faremos bem feito, para fazer dar certo”.

A procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia, afirmou que a pasta vai seguir os pilares da administração estadual, fixadas no plano de governo e que tem vários desafios pela frente. “Vamos buscar a consensualidade, reduzir nosso custo na judicialização, avanço na transformação digital, redução da dívida pública, acordos nos precatórios e aprimoramento das atividades para melhor uso do recurso público”, citou.

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, participou do ato de assinatura na sede da PGE e disse que sua pasta estará à disposição para ajudar na realização do contrato de gestão. “Vamos dar todo suporte necessário, fazendo a interlocução e auxiliando no que for preciso. A PGE é um dos alicerces do Estado. Por meio de suas ações evitamos transtornos, tendo todo acompanhamento jurídico”.

O governador está indo em cada secretária assinar o contrato de gestão, reforçando o compromisso com cada unidade, que é planejar e colocar em prática todas as ações previstas no plano de governo, tendo como foco a busca por uma gestão inclusiva, verde, digital e próspera.

Com foco na articulação política, Riedel assina contrato de gestão com a Casa Civil

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Empenhado no planejamento e cumprimento de metas, o governador Eduardo Riedel assinou contrato de gestão com a Casa Civil, tendo como principais objetivos a discussão das emendas estaduais e federais, assim como a articulação política com prefeitos, Assembleia Legislativa e Governo Federal. O foco é garantir um bom ambiente para que as entregas e resultados cheguem à população.

O documento assinado nesta terça-feira (09) estabelece as metas que a pasta precisa cumprir em 2023. “A Casa Civil tem uma grande responsabilidade de atuar junto aos agentes políticos, traduzindo o que estamos fazendo e tendo um diálogo aberto. O Governo só consegue avançar com bom ambiente político, para nos ajudarmos a fazer as entregas à sociedade”, afirmou o governador.

Governador assinou contrato de gestão com a Casa Civil para 2023 (Foto Téo Pini/Divulgação)

Riedel destacou que sua gestão é “municipalista”, por isto tem uma relação direta de diálogo com os prefeitos e vereadores, assim como a classe política. Neste cenário a Casa Civil do Governo do Estado exerce seu papel. “Esta assinatura é um momento importante e simbólico, pois podemos ajustar e alinhar os trabalhos”.

O chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, disse que toda equipe vai se empenhar para cumprir as metas estabelecidas. “Nós vamos cuidar especificamente das emendas estaduais e federais. Casa Civil é um facilitador do Governo com os outros órgãos, principalmente com a Assembleia Legislativa, com as prefeituras e vereadores, para que assim o Estado ande cada vez melhor”.

O vice-governador Barbosinha destacou a importância do contrato de gestão para “nortear” as ações de cada secretaria e ainda fazer uma avaliação constante dos trabalhos. “Trata-se de um modelo bem-sucedido, mas que para dar certo precisa de um trabalho coletivo, em equipe. Quem ganha é a população”.

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, ponderou que a função da sua pasta é dar todo suporte e auxílio para que as demais secretarias tenham um bom desempenho no ano. “Nós cuidamos da parte operacional do contrato de gestão e estamos aqui para auxiliar e ajudar no que for possível. Vamos seguir com um governo transversal, que funciona em sintonia e harmonia, pois ninguém trabalha sozinho”, completou.

Todas as secretarias e instituições vinculadas vão assinar o contrato de gestão com o governador. O objetivo é estabelecer as metas, compromissos e inovações de cada pasta para 2023. Os resultados têm como foco melhorar as entregas aos cidadãos, proporcionado melhor qualidade de vida e fomentando um ambiente de desenvolvimento.

Além do governador, participaram da solenidade o vice-governador Barbosinha, secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Pedro Caravina (Segov), Sérgio de Paula (Escritório em Brasília), além das demais autoridades.

Riedel anuncia investimentos de R$ 45 milhões em saúde

Publicado em por André Garcia

Outros R$ 7,9 milhões para o setor são oriundos do governo federal

Como parte do plano “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”, o Governo Estadual lançou nesta segunda-feira (8) o Programa ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”. O Programa prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e atender a demanda reprimida.

A estratégia é fortalecer a política de regionalização, com acesso aos serviços de saúde em todas as regiões do Estado para que não haja mais filas de espera.

Governador Eduardo Riedel explicou importância das cirurgias reparadoras em jovens e crianças que sofrem bullyng (Foto Saul Schramm)

Na solenidade no Hospital São Julião, em Campo Grande, o governador Eduardo Riedel anunciou investimentos de R$ 45 milhões e outros R$ 7,9 milhões oriundos do governo federal.

“Passamos por uma pandemia, as filas se constituíram novamente e agora se faz necessário um programa como esse. É para as pessoas que vamos trabalhar. Esse programa vem dar respostas para essas ações e estimativa para zerar essa fila até o final do ano”, completou o governador.

O Programa prevê que prefeituras e estabelecimentos de saúde estabeleçam convênios que vão garantir a realização de 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades, entre elas: oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular, cirurgia geral e ortopedia.

Também estão previstas a realização de 42,5 mil exames diagnósticos como ressonância magnética com contraste, ressonância magnética (sedação), tomografia computadorizada, endoscopia, densitometria, colonoscopia, holter 24 horas, cintilografia, entre outros.

O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, ponderou que é importante os municípios se prepararem para receber os recursos. “O que garante uma cirurgia segura não é só a infraestrutura, mas também uma equipe técnica treinada para realizar os procedimentos. Ao contratarem os procedimentos cirúrgicos deem valor àquelas pessoas que trabalham nos municípios e regiões para termos uma saúde regionalizada e descentralizada”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário Maurício Simões, a partir de terça-feira (9) os municípios podem se habilitar ao Programa, inclusive, os hospitais privados.

O presidente do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), José Lourenço Braga Liria Marin, admitiu que o projeto fará a diferença na Saúde. “Junto com ele [Programa] está acontecendo a regionalização da Saúde”, declarou.

Cirurgias reparadoras

A grande novidade do “Programa MS Saúde” serão as cirurgias reparadoras preventivas de bullying, voltadas para pré-adolescentes e jovens em idade escolar. Episódios de humilhação e agressão entre estudantes são cada vez mais frequentes e continuam a desafiar a organização das escolas, tanto na rede pública quanto na privada. Somente no ano de 2022, Mato Grosso do Sul registrou 142 casos.

A representante dos Hospitais Filantrópicos, Rosa Conceição da Costa Vilas Boas, elogiou a ação do Governo do Estado. “Zerar a fila de cirurgias é possível. Saúde não tem preço, mas tem custo. Com este aporte financeiro do governo na Saúde, vamos conseguir.”

Com o intuito de diminuir a evasão escolar decorrente dessas situações, o Governo do Estado, por meio da parceria entre as Secretarias de Estado de Saúde e Educação, ofertará cirurgias plásticas reparadoras de mama e orelha.

Ainda nesse rol de cirurgias preventivas de bullying serão incluídos 30 encaminhamentos para correção de estrabismo que estão na lista de espera da área oftalmológica.

O Programa Mais Saúde também vai dar andamento às 1.375 cirurgias judicializadas, já em fase de cumprimento de sentença, das quais cerca de 90% são ortopédicas.

Riedel e assessora especial da ONU discutem soluções para atender comunidades indígenas

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Com a segunda maior população indígena do Brasil, Mato Grosso do Sul recebeu a visita da sub-secretária-geral das Nações Unidas, Alice Wairimu Nderitu.

Natural do Quênia, ela viaja o mundo para trabalhar na prevenção a crime contra a vida. Nesta segunda-feira (8), Alice Wairimu Nderitu foi recebida pelo governador Eduardo Riedel, que falou sobre as ações desenvolvidas em prol das comunidades indígenas e também sobre a situação fundiária da população originária.

Riedel contou ainda que a gestão estadual está conversando com o governo federal em busca de uma solução para a questão envolvendo demarcações de terras (Foto Saul Schramm)

“Entendemos que a necessidade e as demandas de cada comunidade são distintas, múltiplas, com suas particularidades e especificidades. Por isso, estamos percorrendo as comunidades e ouvindo as necessidades a partir dos relatos dos indígenas”, explicou o governador.

Entre as diversas ações desenvolvidas pelo Governo do Estado estão medidas para eliminar a falta d’água em aldeias, a criação da subsecretaria dos povos originários, serviços de cidadania e regularização da documentação civil e distribuição de cestas básicas.

Riedel contou ainda que a gestão estadual está conversando com o governo federal em busca de uma solução para a questão envolvendo demarcações de terras. “Encontramos no governo federal a disposição de saída consensual a partir da indenização das áreas (em conflito). Há boa vontade de todos os atores, do governo federal, das bancadas, do Supremo Tribunal Federal e da Advocacia Geral da União”.

A sub-secretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, entregou um documento, que lista uma série de fatores de risco e que merecem uma atenção das políticas públicas. Ela destacou também a importância de resgatar o orgulho das comunidades originais.

Participaram da reunião de trabalho os secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos) e Eduardo Rocha (Casa Civil); a secretária-adjunta Viviane Luiza (Setescc); e subsecretários, entre eles, Vania Lucia Baptista Duarte (Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial) e Fernando Souza (Políticas Públicas para Povos Originários).

Riedel repassa recursos para ajudar 14 municípios que estão em situação de emergência

Publicado em por André Garcia

Com uma gestão municipalista, que cuida das pessoas e não deixa ninguém para trás, o governador Eduardo Riedel assinou convênio para o repasse de R$ 2,1 milhões a 14 municípios do Estado, que estão em situação de emergência, devido a prejuízos que causados pelas chuvas nos meses anteriores.  Ao todo já são R$ 4,9 milhões destinados para esta finalidade desde o começo do ano para ajudar 33 cidades.

Governador assinou convênio com 14 municípios em evento na Assomasul (Foto Saul Schramm)

Desta vez foram contemplados os municípios de Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Batayporã, Sete Quedas, Eldorado, Japorã, Naviraí, Pedro Gomes, Iguatemi, Itaquiraí, Aral Moreira, Bonito, Sidrolândia e Coxim. Cada um vai receber R$ 150 mil, que irá contribuir para a recuperação de estradas, área rural e perímetro urbano, que sofreram danos.

O governador reforçou que para se buscar um “Estado próspero”, precisa cuidar e ser parceiro das cidades. “Estamos avançando neste apoio aos municípios, que estão em situação de emergência em função do alto volume de chuvas. Assinamos aqui o convênio com 14 municípios, com recursos que vão ajudar as prefeituras a restaurar a normalidade nas cidades, vai dinamizar as ações e estruturar mais rápido os prejuízos que tiveram”, afirmou.

A assinatura ocorreu na sede da Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul). “Isto é só o começo. Vamos manter este trabalho de conversar e avançar dentro do possível, para cada município naquilo que é prioridade. Tenham a convicção que o Governo do Estado continuará sendo parceiro dos municípios do Mato Grosso do Sul”, completou o governador.

O secretário de Infraestrutura, Hélio Peluffo, ressaltou que além dos recursos repassados, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) também contribui com equipamentos e maquinários na recuperação de estradas e pontes. “Trabalhos em parceria. Entendemos que as pessoas vivem nas cidades e lá é que devemos estar”.

O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, agradeceu a ajuda no Estado. “É uma ajuda que chega no momento certo. Se trata de uma parceria de sucesso, com ajuda de custo importante para as cidades que tiveram prejuízos e precisam recuperar estradas e área rural, com danos até no setor do agronegócio”.

CAPACITAÇÃO

Durante o evento também foram firmados três termos de cooperação do Estado com a Assomasul. O primeiro vai permitir a parceria da Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) com a instituição, por meio de realização de cursos que possam capacitar servidores municipais.

Com validade de dois anos, esta cooperação vai promover um intercâmbio de conhecimento entre as entidades e assim contribuir para melhorias na gestão pública, com cursos de qualificação profissional e formação. Caberá aos municípios aderirem a parceria, formulando a intenção junto à Assomasul.

Já o segundo promove a participação dos municípios em atas de registro de preços gerenciadas pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) para dar maior agilidade às prefeituras nos processos licitatórios e celeridade na aquisição dos bens, inclusive gerando economia aos cofres públicos.

“Trazemos nesta parceria com a Assomasul a possibilidade de capacitação dos servidores municipais por meio da Escolagov e também se coloca à disposição para ajuda-los, para participarem das atas de registro de preço do Estado. Assim vamos licitar aos municípios, aumentando a demanda, e tendo um processo mais coerente”, afirmou a secretária de Administração, Ana Carolina Nardes.

Divulgação

O terceiro termo (cooperação) assinado é uma parceria da Fertel-MS (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de MS) com a Assomasul para produção e transmissão de um programa semanal, chamado “Cidades em Ação”, que vai divulgar as ações institucionais das prefeituras, em relação a temas como turismo, educação, saúde, gestão estratégica, economia e desenvolvimento urbano.

“Estamos lançando este projeto aos 79 municípios do Estado. Este termo de cooperação com a Fertel vai ajudar muito a promover a economia dos municípios, nossa cultura e assim divulgar as nossas cidades. Isto mostra a gestão municipalista do Governo do Estado”, afirmou o presidente da Assomasul, Valdir Couto Júnior.

Além do governador, participaram do evento os secretários Pedro Caravina (Segov), Hélio Peluffo (Seilog), Eduardo Rocha (Casa Civil), Ana Nardes (SAD), os deputados federais Dagoberto Nogueira e Geraldo Rezende, além do diretor-presidente da Fertel, Elias Mendes, o diretor-presidente da Escolagov, Ângelo Motti e prefeitos do Estado.

Riedel lança programa com meta de atender 15 mil cirurgias eletivas em MS

Publicado em por André Garcia

Prefeituras e estabelecimentos de saúde poderão fazer adesão ao programa

Com uma meta de atender a demanda reprimida de 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades e 42,5 mil exames diagnósticos, o governador Eduardo Riedel lança nesta segunda-feira (8) o Programa “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) (Foto: Divulgação )

Com um investimento de R$ 45 milhões de recursos próprios e R$ 7,9 milhões de recursos federais, o Governo do Estado vai levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

Prefeituras e estabelecimentos de saúde poderão fazer adesão ao programa.

O lançamento do programa será às 16 horas na quadra de esportes do Hospital São Julião (Rua Lino Vilacha, 1.250, em Campo Grande).

Riedel cumpre mais uma promessa e reduz R$ 150 milhões em impostos

Publicado em por André Garcia

Governo de Mato Grosso do Sul lançou pacote de decretos e projetos de lei para redução e isenção tributária

Diminuição de impostos não é algo que se ouve todo dia, mas o Governo de Mato Grosso do Sul lançou, nesta sexta-feira (5), um pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores. Até mesmo a erva-mate entrou nessa lista, deixando mais barato preparar o tereré, bebida que faz parte da cultura de Mato Grosso do Sul. São desonerações em diversos setores, impactando pequenos e médios empresários e o dia a dia da população, dentro do conceito de um estado inclusivo, verde e próspero.

Eduardo Riedel disse que população vai perceber desonerações no dia a dia (Foto Saul Schramm)

Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá, sabonete e a erva-mate passam a fazer parte dos itens da cesta básica com redução da carga tributária de ICMS, se igualando a arroz e feijão. A redução é de 10 pontos percentuais, passando de 17% para 7%. Além disso, estão isentos de ICMS os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associações de produtores rurais.

As medidas anunciadas pelo governador Eduardo Riedel devem movimentar a economia, gerar empregos e criar oportunidades. A estimativa é que o programa conceda cerca de R$ 150 milhões em desonerações no período de um ano. O pacote atinge 28.340 estabelecimentos, 10 mil produtores rurais e 7 mil veículos convertidos a GNV.

Para o governador Eduardo Riedel, a população vai poder perceber no dia a dia a redução de vários tributos. “Assinamos uma série de decretos e legislações que vão para a Assembleia Legislativa de desonerações fiscal. Estamos abaixando impostos para várias atividades que vão melhorar a vida do sul-mato-grossense. Para dar um exemplo: 7 mil veículos poderão usar gás natural e ter IPVA zero, além da diminuição da alíquota de ICMS no gás natural para uso nos seus veículos. Empresários, pequenos empreendedores, com faturamento até R$ 360 mil por ano, terão reduzida a sua alíquota. Produtores rurais familiares que fornecem seus produtos para as escolas, são mais de 10 mil que vão ter zerado o ICMS nessa transação. E muitos outros exemplos como a renúncia fiscal de produtos como o sabonete e a erva-mate que vão ter o preço diminuído lá no supermercado”, explicou.

O presidente do Conselho do Sebrae/MS, Marcelo Bertoni, destacou que a iniciativa beneficia a todos. “É uma data especial. O Governo do Estado está baixando os impostos. A gente sempre briga com os governos porque eles aumentam impostos, mas agora está sendo diferente. É uma solenidade perfeita para nós, produtores, pequenos empresários, todas as cadeias produtivas do nosso Estado estão sendo contempladas”, disse. As declarações foram feitas no evento ‘Baixar Impostos Para Dar Certo’, no Sebrae, em Campo Grande.

Parte das medidas anunciadas passará pela aprovação da Assembleia Legislativa porque será feita por meio de projetos de lei. Elas serão sancionadas e entrarão em vigor assim que aprovadas pela Casa de Leis. Outras medidas dependem apenas de decretos, informou o governador. “Esses projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa na semana que vem. A expectativa é que sejam aprovadas ainda em maio ou junho e a desoneração é por tempo indefinido para os atos que não têm regramento federal”.

Gás Natural e outras medidas

Dentro também da concepção de um estado verde, a gestão estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular, de 17% para 12%, e isentou o IPVA de veículos leves e de carga movidos a GNV. A medida atinge 7 mil veículos. Além disso, como forma de incentivo a reciclagem e proteção ao meio ambiente, isentou o ICMS no retorno de produtos eletrônicos usados.

Outras ações anunciadas pelo governador Eduardo Riedel são:

– Ampliação da faixa de isenção do ITCD (o imposto sobre herança) para bens doados ou transmitidos de R$ 50 mil para R$ 100 mil por herdeiro;

– Isenção de ICMS para empresas do Simples Nacional com faturamento de até R$ 360 mil por ano;

– Prorrogação por 1 ano dos benefícios concedidos para bares, restaurantes e similares (isenção e redução da base de cálculo de ICMS) por conta dos impactos da pandemia;

– Isenção de taxas relativas a qualquer tipo e emissão, cancelamento, escrituração e retificação de documentos fiscais;

– Cadastro único para produtor rural ou unificação de inscrições estaduais;

– Controle automático de veículos de carga na fiscalização do ICMS;

– Novo portal e-Fazenda;

– Simplificação de obrigações acessórias e diferimento para apicultores;

– Outras iniciativas voltadas aos atacadistas, indústria local de produtos alimentícios e proprietários de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’

Também participaram do evento o vice-governador Barbosinha, os secretários Flávio Cesar (Fazenda), Jaime Verruck (Semadesc) e Pedro Arlei Caravina (Segov); a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avessani Lopes; procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali; senador Nelson Trad; deputado federal Beto Pereira; deputados estaduais Paulo Correa, Mara Caseiro, Pedro Pedrossian Neto e Coronel Davi e representantes de entidades ligadas a setores produtivos.