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Riedel cumpre mais uma promessa e reduz R$ 150 milhões em impostos

Publicado em por André Garcia

Governo de Mato Grosso do Sul lançou pacote de decretos e projetos de lei para redução e isenção tributária

Diminuição de impostos não é algo que se ouve todo dia, mas o Governo de Mato Grosso do Sul lançou, nesta sexta-feira (5), um pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores. Até mesmo a erva-mate entrou nessa lista, deixando mais barato preparar o tereré, bebida que faz parte da cultura de Mato Grosso do Sul. São desonerações em diversos setores, impactando pequenos e médios empresários e o dia a dia da população, dentro do conceito de um estado inclusivo, verde e próspero.

Eduardo Riedel disse que população vai perceber desonerações no dia a dia (Foto Saul Schramm)

Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá, sabonete e a erva-mate passam a fazer parte dos itens da cesta básica com redução da carga tributária de ICMS, se igualando a arroz e feijão. A redução é de 10 pontos percentuais, passando de 17% para 7%. Além disso, estão isentos de ICMS os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associações de produtores rurais.

As medidas anunciadas pelo governador Eduardo Riedel devem movimentar a economia, gerar empregos e criar oportunidades. A estimativa é que o programa conceda cerca de R$ 150 milhões em desonerações no período de um ano. O pacote atinge 28.340 estabelecimentos, 10 mil produtores rurais e 7 mil veículos convertidos a GNV.

Para o governador Eduardo Riedel, a população vai poder perceber no dia a dia a redução de vários tributos. “Assinamos uma série de decretos e legislações que vão para a Assembleia Legislativa de desonerações fiscal. Estamos abaixando impostos para várias atividades que vão melhorar a vida do sul-mato-grossense. Para dar um exemplo: 7 mil veículos poderão usar gás natural e ter IPVA zero, além da diminuição da alíquota de ICMS no gás natural para uso nos seus veículos. Empresários, pequenos empreendedores, com faturamento até R$ 360 mil por ano, terão reduzida a sua alíquota. Produtores rurais familiares que fornecem seus produtos para as escolas, são mais de 10 mil que vão ter zerado o ICMS nessa transação. E muitos outros exemplos como a renúncia fiscal de produtos como o sabonete e a erva-mate que vão ter o preço diminuído lá no supermercado”, explicou.

O presidente do Conselho do Sebrae/MS, Marcelo Bertoni, destacou que a iniciativa beneficia a todos. “É uma data especial. O Governo do Estado está baixando os impostos. A gente sempre briga com os governos porque eles aumentam impostos, mas agora está sendo diferente. É uma solenidade perfeita para nós, produtores, pequenos empresários, todas as cadeias produtivas do nosso Estado estão sendo contempladas”, disse. As declarações foram feitas no evento ‘Baixar Impostos Para Dar Certo’, no Sebrae, em Campo Grande.

Parte das medidas anunciadas passará pela aprovação da Assembleia Legislativa porque será feita por meio de projetos de lei. Elas serão sancionadas e entrarão em vigor assim que aprovadas pela Casa de Leis. Outras medidas dependem apenas de decretos, informou o governador. “Esses projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa na semana que vem. A expectativa é que sejam aprovadas ainda em maio ou junho e a desoneração é por tempo indefinido para os atos que não têm regramento federal”.

Gás Natural e outras medidas

Dentro também da concepção de um estado verde, a gestão estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular, de 17% para 12%, e isentou o IPVA de veículos leves e de carga movidos a GNV. A medida atinge 7 mil veículos. Além disso, como forma de incentivo a reciclagem e proteção ao meio ambiente, isentou o ICMS no retorno de produtos eletrônicos usados.

Outras ações anunciadas pelo governador Eduardo Riedel são:

– Ampliação da faixa de isenção do ITCD (o imposto sobre herança) para bens doados ou transmitidos de R$ 50 mil para R$ 100 mil por herdeiro;

– Isenção de ICMS para empresas do Simples Nacional com faturamento de até R$ 360 mil por ano;

– Prorrogação por 1 ano dos benefícios concedidos para bares, restaurantes e similares (isenção e redução da base de cálculo de ICMS) por conta dos impactos da pandemia;

– Isenção de taxas relativas a qualquer tipo e emissão, cancelamento, escrituração e retificação de documentos fiscais;

– Cadastro único para produtor rural ou unificação de inscrições estaduais;

– Controle automático de veículos de carga na fiscalização do ICMS;

– Novo portal e-Fazenda;

– Simplificação de obrigações acessórias e diferimento para apicultores;

– Outras iniciativas voltadas aos atacadistas, indústria local de produtos alimentícios e proprietários de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’

Também participaram do evento o vice-governador Barbosinha, os secretários Flávio Cesar (Fazenda), Jaime Verruck (Semadesc) e Pedro Arlei Caravina (Segov); a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avessani Lopes; procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali; senador Nelson Trad; deputado federal Beto Pereira; deputados estaduais Paulo Correa, Mara Caseiro, Pedro Pedrossian Neto e Coronel Davi e representantes de entidades ligadas a setores produtivos.

Abstenção entre convocados do CNH MS Social chega a 85% na Capital e preocupa Detran-MS

Publicado em por André Garcia

Dos 416 aprovados pelo programa CNH MS Social em Campo Grande, apenas 62 compareceram à Agência do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) no pátio Central no último sábado (19). Mais 416 estão convocados para este sábado (26).

Na ocasião foi realizada a primeira chamada dos convocados da Capital que já saíram do atendimento com o exame psicológico feito, para dar encaminhamento aos próximos passos da primeira habilitação.

os mais de 1.500 candidatos selecionados e já convocados para o Programa devem comparecer à uma das agências do Detran-MS em data e hora indicada.

Segundo a diretora de Educação para o Trânsito, Elijane Coelho, a agência e a Central de Exames foi aberta apenas para recepção dos beneficiários, mas o movimento surpreendeu negativamente.

“Nós publicamos no diário oficial e atualizamos no site de cadastro dos convocados que deve estar atento já que esses são os canais oficiais. Os que perderam a data da convocação do dia 19, serão chamados para o dia 3 de dezembro e os que mesmo assim não comparecerem à agência, serão desclassificados infelizmente”, descreve.

Os selecionados fazem parte da última convocação com a cidade de Campo Grande e as regionais de Aquidauana, Corumbá e Paranaíba neste mês. Os mais de 1.500 candidatos selecionados e já convocados para o Programa devem comparecer à uma das agências do Detran-MS em data e hora indicada.

“Cada cidade e regional tem sua programação, começamos nesta sexta e sábado em Bodoquena e Campo Grande e as demais cidades a partir desta segunda-feira (21). Os candidatos devem consultar a data e hora programada para cada cidade e comparecer a agência com original e cópia do documento de identificação”, completa.

A publicação com o nome dos 1.519 selecionados, data e hora para o comparecimento à agência do Detran de cada município, está descrita no suplemento do Diário Oficial da última quinta-feira (10).

O documento contém data, hora e endereço, bem como a relação de documentos necessária. Nos municípios com menos selecionados o comparecimento está previsto para um único dia, já nos que tem um número maior, entre três e seis dias.

Ao todo foram 832 aprovados em Campo Grande, 114 em Aquidauana, 70 em Anastácio, 11 em Bodoquena, 15 em Dois irmãos do Buriti, 28 em Miranda, 204 em Corumbá, 34 em Ladário, 47 em Aparecida do Taboado, 21 em Cassilândia, 15 em Chapadão do Sul, 43 em Costa Rica, 4 em Inocência, 5 em Paraíso das Águas e 73 em Paranaíba.

Confira a tabela com data e local abaixo:

CNH MS Social

O programa “CNH MS Social” vai beneficiar cinco mil pessoas de famílias carentes por ano com o pagamento de todos os custos do processo de habilitação, desde os gastos com a autoescola, em relação as aulas práticas e teóricas, até o pagamento das taxas do Detran.

Menos de 1% dos bebês foram imunizados contra Covid na Capital

Publicado em por André Garcia

Ao todo, nesta primeira etapa da vacinação dos bebês, mais de 1,5 mil crianças devem ser imunizadas

Após 5 dias do início de vacinação em crianças de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias contra a Covid-19, em Campo Grande, apenas 0,93% de público alvo vacinal foi imunizado.

até a noite de quarta-feira (16), apenas 14 crianças com comorbidades foram vacinadas

De acordo com o último levantamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), até a noite de quarta-feira (16), apenas 14 crianças com comorbidades foram vacinadas, das 1.500 esperadas para essa primeira etapa.

Conforme a Sesau, o público é considerado muito restrito e já era esperado que não haveria uma grande procura, no entanto, a secretaria relatou que aguarda uma maior sensibilização por parte dos pais e responsáveis.

‘Xepa’

Outras 39 crianças dentro da faixa etária, mas sem comorbidades, foram vacinadas com as doses da “xepa”.

Doses que sobram dos frascos e que não podem ser aproveitadas no dia seguinte em decorrência do prazo de validade, então são aplicadas naqueles que aguardam nos pontos de vacinação no fim do dia.

A estimativa é que, em Campo Grande, existam 32.161 crianças entre seis meses e dois anos de idade, e, deste total, cerca de 3% a 5% apresente alguma das comorbidades elencadas como elegíveis para vacinação pelo Ministério da Saúde.

Nesta quinta-feira (17), novos pontos de imunização foram disponibilizados para a população. Agora, Campo Grande possui 10 locais que atendem de segunda a sexta, das 7h30 às 11h e das 13h às 16h45. Para a vacinação é necessário cadastro no site Vacina Campo Grande.

Lista de Unidades de Saúde

Centro

  • UBS 26 de Agosto

Bandeira

  • USF Moreninha

Anhanduizinho

  • UBS Dona Neta
  • USF Paulo Coelho Machado

Prosa

  • USF Noroeste

Lagoa

  • UBS Caiçara
  • USF Santa Emília

Imbirussu

  • UBS Silvia Regina
  • USF Aero Itália

Segredo

  • USF São Franscisco

Festival de Inverno mantém movimento de turistas na baixa temporada em Bonito

Publicado em por André Garcia

O aumento do fluxo de turistas durante o Festival de Inverno (FIB), realizado entre os dias 25 e 28, foi determinante para manter a média de visitantes a Bonito em agosto, em alta desde janeiro. A Capital do Ecoturismo continua batendo recorde e recebeu 22.461 turistas no mês, melhor movimento em oito anos e o quarto em 2022 no período.

O acumulado em oito meses foi de 172.500, com previsão de o destino receber mais 100 mil visitantes até dezembro. O melhor ano para o turismo local foi 2016, com 212.817 visitantes. No ano passado, o retorno da atividade pós-pandemia atraiu 205.460 visitantes.

A Capital do Ecoturismo continua batendo recorde e recebeu 22.461 turistas no mês Foto Marithe do Céu

Os números foram divulgados pelo Observatório do Turismo e Eventos de Bonito (OTEB), que realiza o levantamento sistemático da atividade turística desde 2015 com o apoio do Governo do Estado. O OTEB é coordenado pelo Bonito Convention e Visitors Bureau.

“O festival de inverno gerou fluxo de turistas do Estado e movimentou a baixa temporada, por isso o mês de agosto bateu recorde quando comparado com os outros anos”, observa Janaina Mainchein, coordenadora do observatório. “Setembro também vai ser um mês ótimo para o turismo de Bonito”, avalia.

Neste mês, a cidade recebe o evento nacional Brasil Ride Warm Up 2022, competição de bike que deve reunir mais de três mil pessoas em três dias – 7 a 10. Somente de atletas, são mais de 800 participantes de 18 estados e quatro países. A etapa do Brasil Ride tem o apoio do Governo do Estado.

Visitações

Na verdade, 2022 está sendo um ano positivo para o turismo do destino, que está ampliando suas atividades, hoje com mais de 50 atrativos, e melhorando a infraestrutura de acesso. Até o fim do ano, o acesso aos principais balneários do Rio Formoso estará asfaltado – a obra em 9,7 km está sendo executada pelo Governo do Estado.

Segundo o boletim do OTEB, em agosto 55% da rede hoteleira da cidade foi ocupada (o melhor mês no ano foi janeiro, com 74%). Estima-se que 8,30% dos visitantes (1.860) usaram o transporte aéreo para chegar ao destino. Hoje Bonito conta com três voos semanais, com a Gol conectando Bonito diretamente com Congonhas.

O acompanhamento mensal do fluxo revela, também, que o número de visitações vem aumentando em relação aos anos anteriores. Em agosto, os atrativos receberam 59.991 visitações, inferior apenas a janeiro (123.989) e julho (89.944). O melhor desemprego foi em 2021: 679.858 vouchers (passaporte aos atrativos) foram comercializados.

A flutuação nos rios cristalinos se mantém como principal atrativo, recebendo em agosto 15.430 visitas. Na sequência, os balneários, com 13.046, e a Gruta do Lago Azul, 9.289. Esta teve 67% de ocupação de sua capacidade máxima, enquanto em julho chegou a 84%.

Com baixa procura, vacinação contra gripe atinge 48% de cobertura em MS

Publicado em por André Garcia

Nem mesmo as duras e recentes lembranças de luta contra a Covid-19 foram capazes de levar o sul-mato-grossense ao posto de saúde para se vacinar contra a gripe em 2022. A dez dias do fim do prazo, que encerra em 24 de junho, a campanha de imunização contra a influenza registra cobertura vacinal de 48,2% em todo o Estado – índice considerado baixo por especialistas.

A meta é imunizar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários, formados por crianças, gestantes, idosos, indígenas, professores, puérperas e trabalhadores da saúde. Entretanto, a procura tem sido baixa em todos eles, apontam dados da SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Entre as crianças, a cobertura vacinal registrada até o momento é de 39,1%. Entre as gestantes, 31,9%. Já o grupo formado pelas puérperas tem cobertura vacinal de 33,3%.

O público-alvo que mais se vacinou até o momento é formado pelos trabalhadores em saúde (58,2%), povos indígenas (56,7%) e idosos (50,9%). Já o grupo dos professores tem cobertura vacinal de 47,1%. Mesmo assim, os índices são considerados baixos para todos os grupos.

Em Mato Grosso do Sul, apenas quatro dos 79 municípios atingiram ou superaram a meta de cobertura vacinal: Aral Moreira (112%), Santa Rita do Pardo (100,9%), Novo Horizonte do Sul (98,1%) e Sete Quedas (90,5%).

Na outra ponta do ranking da vacina, os municípios com menor eficiência na campanha são Corguinho (16%), Água Clara (27,1%), Ponta Porã (28,7%), Ribas do Rio Pardo (35%) e Rio Brilhante (37,4%).

Campo Grande tem cobertura de 37,7%, Dourados de 38,3% e Três Lagoas de 55,1%.

Campanha prorrogada por baixa procura

A baixa adesão da população e a proximidade do início do inverno fizeram o Ministério da Saúde prorrogar o fim da campanha de 3 para 24 de junho. Entretanto, mesmo com prazo maior, os grupos prioritários não têm comparecido às unidades de saúde em busca da vacina.

O secretário estadual de Saúde, Flávio Britto, alerta a população sobre  importância da imunização. “Nós precisamos que a população se vacine, principalmente, que os idosos procurem as unidades de saúde para se imunizar. Neste ano, o frio chegou mais cedo ao Estado e é importante que todos os públicos estejam protegidos. Nós pedimos também para que os pais levem as crianças para se vacinar, menores de cinco anos, tanto para Influenza quanto o Sarampo. Protejam o que nós temos de mais precioso que são as nossas crianças”, afirma.

Em Mato grosso do Sul, cada município é responsável por desenvolver a própria estratégia de imunização, explica a SES. O Estado recebeu do Ministério da Saúde, 304 mil doses de vacina contra a influenza, que foram repassadas às 79 prefeituras.