Construído com verbas estaduais e federais, estabelecimento terá capacidade de cobertura para 1 milhão de pessoas
Para tornar realidade um dos mais antigos sonhos de Dourados e sua região de influência, o governo estadual confirmou que o Hospital Regional vai entrar em operação no segundo semestre deste ano. Nesta segunda-feira, 08, o governador em exercício José Carlos Barbosinha (PP) conduziu uma reunião técnica para conferir o andamento das obras, em fase de conclusão, e ajustar alguns detalhes do funcionamento.
São 34 os municípios no entorno e na área de influência da chamada Grande Dourados. Todos estão no arco de assistência programada para o hospital, totalizando cerca de 1 milhão de pessoas. Já no início de operação poderão ser atendidos casos de média e alta complexidade. “Este é um dos investimentos mais essenciais para a população. E esta é a maior essência do municipalismo: atendê-la”, frisou Barbosinha.
O Hospital Regional de Dourados: Barbosinha, Peluffo, Simões e Felini confirmam entrega este ano [no destaque] | Fotos João Garrigó e Saul SchrammSegundo maior município de Mato Grosso do Sul, Dourados tem 561 leitos hospitalares clínicos, cirúrgicos, obstétricos e pediátricos, 26 leitos de UTI adulto e 10 pediátricos, 15 unidades intermediárias de neonatal e 18 UTIs neonatal, além de quatro isolamentos intensivos para adultos e dois pediátricos. A obra do Hospital Regional tem mais de 10,9 mil m² de área construída, na qual estarão disponíveis 210 leitos distribuídos em diversas especialidades médicas.
TERCEIRA ETAPA
Entre recursos estaduais e federais, empenhados por meio de emendas parlamentares, as obras custaram R$ 34,4 milhões. Barbosinha disse que a terceira e uma das últimas etapas do projeto será lançada esta semana. “Estamos concluindo a primeira etapa, que é a obra física. O Estado agora está providenciando a licitação da compra de equipamentos e contratação da organização social que vai administrar o estabelecimento”, explicou.
O Hospital Regional de Dourados: Barbosinha, Peluffo, Simões e Felini confirmam entrega este ano [no destaque] | Fotos João Garrigó e Saul SchrammAo lado do hospital está em construção o Centro de Diagnósticos e Especialidades Médicas. A reunião técnica realizada pelo governador em exercício contou com a participação dos secretários Maurício Simões (SES) e Hélio Peluffo (Seilog), além do secretário-adjunto Frederico Felini (Segov).
. (fotos 1 e 2) O Hospital Regional de Dourados: Barbosinha, Peluffo, Simões e Felini confirmam entrega este ano [no destaque] Fotos João Garrigó e Saul Schramm
Com uma gestão municipalista, que cuida das pessoas e não deixa ninguém para trás, o governador Eduardo Riedel assinou convênio para o repasse de R$ 2,1 milhões a 14 municípios do Estado, que estão em situação de emergência, devido a prejuízos que causados pelas chuvas nos meses anteriores. Ao todo já são R$ 4,9 milhões destinados para esta finalidade desde o começo do ano para ajudar 33 cidades.
Governador assinou convênio com 14 municípios em evento na Assomasul (Foto Saul Schramm)
Desta vez foram contemplados os municípios de Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Batayporã, Sete Quedas, Eldorado, Japorã, Naviraí, Pedro Gomes, Iguatemi, Itaquiraí, Aral Moreira, Bonito, Sidrolândia e Coxim. Cada um vai receber R$ 150 mil, que irá contribuir para a recuperação de estradas, área rural e perímetro urbano, que sofreram danos.
O governador reforçou que para se buscar um “Estado próspero”, precisa cuidar e ser parceiro das cidades. “Estamos avançando neste apoio aos municípios, que estão em situação de emergência em função do alto volume de chuvas. Assinamos aqui o convênio com 14 municípios, com recursos que vão ajudar as prefeituras a restaurar a normalidade nas cidades, vai dinamizar as ações e estruturar mais rápido os prejuízos que tiveram”, afirmou.
A assinatura ocorreu na sede da Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul). “Isto é só o começo. Vamos manter este trabalho de conversar e avançar dentro do possível, para cada município naquilo que é prioridade. Tenham a convicção que o Governo do Estado continuará sendo parceiro dos municípios do Mato Grosso do Sul”, completou o governador.
O secretário de Infraestrutura, Hélio Peluffo, ressaltou que além dos recursos repassados, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) também contribui com equipamentos e maquinários na recuperação de estradas e pontes. “Trabalhos em parceria. Entendemos que as pessoas vivem nas cidades e lá é que devemos estar”.
O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, agradeceu a ajuda no Estado. “É uma ajuda que chega no momento certo. Se trata de uma parceria de sucesso, com ajuda de custo importante para as cidades que tiveram prejuízos e precisam recuperar estradas e área rural, com danos até no setor do agronegócio”.
CAPACITAÇÃO
Durante o evento também foram firmados três termos de cooperação do Estado com a Assomasul. O primeiro vai permitir a parceria da Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) com a instituição, por meio de realização de cursos que possam capacitar servidores municipais.
Com validade de dois anos, esta cooperação vai promover um intercâmbio de conhecimento entre as entidades e assim contribuir para melhorias na gestão pública, com cursos de qualificação profissional e formação. Caberá aos municípios aderirem a parceria, formulando a intenção junto à Assomasul.
Já o segundo promove a participação dos municípios em atas de registro de preços gerenciadas pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) para dar maior agilidade às prefeituras nos processos licitatórios e celeridade na aquisição dos bens, inclusive gerando economia aos cofres públicos.
“Trazemos nesta parceria com a Assomasul a possibilidade de capacitação dos servidores municipais por meio da Escolagov e também se coloca à disposição para ajuda-los, para participarem das atas de registro de preço do Estado. Assim vamos licitar aos municípios, aumentando a demanda, e tendo um processo mais coerente”, afirmou a secretária de Administração, Ana Carolina Nardes.
Divulgação
O terceiro termo (cooperação) assinado é uma parceria da Fertel-MS (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de MS) com a Assomasul para produção e transmissão de um programa semanal, chamado “Cidades em Ação”, que vai divulgar as ações institucionais das prefeituras, em relação a temas como turismo, educação, saúde, gestão estratégica, economia e desenvolvimento urbano.
“Estamos lançando este projeto aos 79 municípios do Estado. Este termo de cooperação com a Fertel vai ajudar muito a promover a economia dos municípios, nossa cultura e assim divulgar as nossas cidades. Isto mostra a gestão municipalista do Governo do Estado”, afirmou o presidente da Assomasul, Valdir Couto Júnior.
Além do governador, participaram do evento os secretários Pedro Caravina (Segov), Hélio Peluffo (Seilog), Eduardo Rocha (Casa Civil), Ana Nardes (SAD), os deputados federais Dagoberto Nogueira e Geraldo Rezende, além do diretor-presidente da Fertel, Elias Mendes, o diretor-presidente da Escolagov, Ângelo Motti e prefeitos do Estado.
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) recebeu nesta terça-feira (14), a primeira remessa da vacina MVA-BN Jynneos Mpox. As 332 doses ficarão armazenadas na sede da CEVE (Coordenadoria Estadual de Vigilância Epidemiológica) até que os municípios com maior registro da doença, entre eles Campo Grande, Dourados e Três Lagoas informem o quantitativo necessário para imunização do público-alvo.
Vacinas contra MPox chegaram na Capital (Foto Álvaro Rezende)
A coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SES, Ana Paula Goldfinger, destaca que estes municípios elencados deverão fazer busca ativa do público-alvo informado pelo Ministério da Saúde.
“Das 332 doses, nós vamos conseguir atender 166 pessoas com a D1 da vacina, além de reservar um percentual que se faz necessário para atendimento pós-exposição. Mas de acordo com o andamento da vacinação e verificação de necessidade de reposição dessas doses, nós reportaremos essa necessidade ao Ministério da Saúde que fará o ajuste no quantitativo a ser enviado aos estados, se necessário”, afirma Goldfinger.
Ministério da Saúde recomenda que as vacinas contra a Mpox sejam restritas aos seguintes grupos:
• Pessoas vivendo com HIV/Aids: homens cisgêneros, travestis e mulheres transexuais, com idade igual ou superior a 18 anos e com contagem de linfócitos TCD4 inferior a 200 células nos últimos seis meses;
• Profissionais de laboratório que trabalham diretamente com Orthopoxvírus e que possuam de 18 a 49 anos de idade.
• As vacinas serão ministradas em duas doses, D1 e D2, com intervalo mínimo de 28 dias entre as doses.
Mpox
A Mpox é uma doença causada pelo vírus do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae, geralmente autolimitada, cujos sinais e sintomas duram de 2 a 4 semanas. O período de incubação do vírus é tipicamente de 6 a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias.
A pessoa infectada é assintomática no período de incubação. A manifestação cutânea típica é do tipo papulovesicular (manchas vermelhas), precedido ou não de febre de início súbito e de linfadenopatia (inchaço dos gânglios). Outros sintomas incluem dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, calafrios e exaustão.
O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta segunda-feira (06) com 29 prefeitos, no auditório da Governadoria. Durante o encontro reforçou o compromisso de apoio e trabalho conjunto com os municípios, em diferentes setores, como saúde, educação e infraestrutura.
“Comprometimento, dedicação, trabalho e parceria com os municípios, vamos chegar longe junto com vocês, para levar benefícios ao cidadão que mora lá na ponta. Início do Governo estamos fazendo a organização da casa, mas as obras em execução seguem em andamento para serem concluídas. Contem com o apoio deste governador. Os próximos anos serão desafiadores”, afirmou o governador.
O chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, ponderou que a reunião com os prefeitos foi muito produtiva. “Foi uma excelente reunião, onde eles apresentaram suas reivindicações e já falaram sobre as obras em andamento e aquelas que vão começar. O governador garantiu que todos os compromissos serão cumpridos”.
O prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro, disse que este diálogo com o Governo do Estado é importante para as prefeituras, neste início de gestão. “O governador está com o Estado organizado e os prefeitos com carteiras de obras, que dão folego para gestão. Mas sempre é uma oportunidade de pedir mais e buscar novos projetos, que ajudam a população”.
Marcela Lopes, prefeita de Corguinho, afirmou que sai esperançosa deste encontro. “Foi uma reunião bem positiva, onde nossa expectativa é de trazer mais benfeitorias ao nosso município. Temos certeza que esta parceria com o Governo vai seguir pelos próximos anos”.
Além do governador participaram da reunião o vice-governador Barbosinha, os secretários Pedro Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil) e Sérgio de Paula (Escritório de Brasília), além dos deputados federais Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende e os (deputados) estaduais: Paulo Corrêa, Mara Caseiro, Jamilson Name, João César Mattogrosso e Lia Nogueira.
Reunião do governador com 29 prefeitos do Estado
Entre os prefeitos estiveram presentes Ângelo Guerreiro (Três Lagoas), Marcelo Iunes (Corumbá), Ednaldo de Luiz Melo (Amambai), Edson Stéfano (Anaurilândia), Alexandrino Arévalo (Aral Moreira), Germino Roz (Batayporã), Reinalto Piti (Bela Vista), Kazuno Horii (Bodoquena), Valdecy Pereira (Cassilândia), João Carlos Krug (Chapadão do Sul), Marcela Lopes (Corguinho), Jean Fogaça (Douradina) e Juvenal Consolaro (Figueirão).
Além de Jair Scapini (Guia Lopes), Marcos Pacco (Itaporã), Paulo César Franjotti (Japorã), Edson Rodrigues (Jaraguari), Eraldo Leite (Jateí), Marcos Calderan (Maracaju), Valdomiro Sobrinho (Mundo Novo), Aldenir Barbosa (Novo Horizonte), Maycol Queiroz (Paranaíba), Eduardo Campos (Ponta Porã), Nelson Cintra (Porto Murtinho), James Karson Valério (Rio Negro), Francisco de Paula (Rochedo), Jeferson Tomazoni (São Gabriel do Oeste), Clóvis José (Taquarussu) e Henrique Wancura (Terenos).
Levantamento realizado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) mostra que os municípios do interior de Mato Grosso do Sul fizeram adesão à Campanha de Imunização Contra a Covid-19 por meio da aplicação da vacina Pfizer Bivalente no Estado. A vacinação foi liberada para as quatro fases da Campanha no dia 24 de fevereiro nos 79 municípios do Estado.
Para a coordenadora estadual de Vigilância Epidemiológica da SES, Ana Paula Rezende de Oliveira Goldfinger, o objetivo da ação foi otimizar as doses remanescentes da vacina e ampliar a cobertura devido abaixa procura pelo imunizante no Estado.
Nesta sexta-feira (2), a CEVE da SES realiza a entrega de novas doses solicitadas pelos municípios Foto: Álvaro Rezende
“Recomendamos aos municípios a flexibilidade na oferta, ainda de modo a respeitar os grupos prioritários elencados em cada fase. Assim, os pacientes pertencentes as fases 1, 2, 3 e 4, neste momento, poderão ser atendidas a depender da estratégia de cada município, devendo em caso de escassez, priorizar as fases até que seja enviada novas remessas de imunizante”, relata.
Ana Paula ainda destaca que os municípios continuem com a busca ativa de todos os públicos elencadas pela Campanha. “E que a população procure uma unidade de saúde ou local indicado para receber a dose de reforço da Bivalente no seu município”.
Nesta sexta-feira (2), a CEVE (Coordenadoria Estadual de Vigilância Epidemiológica) da SES realiza a entrega de novas doses solicitadas pelos municípios. Somente, o município de Campo Grande tem 45 mil doses que já estão disponíveis para fazer a retirada pelo município.
Vacina Bivalente
A SES/MS informa que recebeu do Ministério da Saúde 242.196 doses da vacina Pfizer Bivalente enviadas em duas remessas sendo o quantitativo necessário para suprir a população estimada da 1ª fase da campanha. Deste total, a SES dispõe de 170 mil doses em estoque na sede da Coordenadoria Estadual de Vigilância Epidemiológica, da SES. E o Ministério da Saúde já sinalizou o envio de mais 200 mil doses da Bivalente para iniciar a imunização do grupo da fase 2 da campanha.
Maiores repasses são para Campo Grande, R$ 5.437.716,00; Dourados (R$ 1.435.140,00); e Ponta Porã (R$ 980.748,00)
Por determinação do governador Eduardo Riedel (PSDB), o Governo de Mato Grosso do Sul vai repassar, por meio de transferência direta, R$ 24 milhões aos FMAs (Fundos Municipais de Assistência Social) em 2023 – um aumento de mais de 9% em relação ao ano passado.
Na prática, esses recursos garantem o funcionamento de serviços que atendem diretamente a população, como por exemplo, Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Para a presidente do Coegemas-MS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado), Rosane Mocceline, o reajuste acima da inflação na transferência de recursos em 2023 é uma grande demonstração de compromisso do Governo do Estado.
“Esses recursos são fundamentais para os nossos municípios, pois são poucos estados da federação que tem essa prática de repasse via fundo. Isso demonstra um compromisso com a área da assistência social e valorização da política. Ainda podemos falar da flexibilidade dos recursos quando no município, que com o amparo dos CMAS (Conselhos Municipais de Assistência Social) são debatidos e destinados com o melhor uso local”, destacou a presidente que também é secretária municipal de assistência social no município de São Gabriel do Oeste.
Os recursos do cofinanciamento do Feas (Fundo Estadual de Assistência Social) poderão também ser investidos em despesas como custeio e investimento.
Em Mato Grosso do Sul, a rede socioassistencial possui 132 Cras (Centros de Referência de Assistência Social), 75 Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social), cinco Centros POP (Centros de Atendimento à População em Situação de Rua), 162 unidades de Acolhimento, 202 Centros de Convivência, 69 Centros Dia e similares, 20 Famílias Acolhedoras e 17 Postos de Cadastramento CadÚnico.
Patrícia Cozzolino, titular da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) declarou que a transferência direta aos municípios é um compromisso trabalhado com o Ceas (Conselho Estadual de Assistência Social), pactuado na CIB (Comissão Intergestores Bipartite) e com o apoio do governador Eduardo Riedel.
“É uma grande ação do Governo do Estado com apoio dos parceiros, para que no fim a população de Mato Grosso do Sul tenha serviços de qualidade. Somos referência também nestas transferências fundo a fundo e queremos a cada dia atuar junto com os nossos municípios beneficiando a nossa gente. É muito importante apoiarmos nossos municípios e instituições, pois as ações executadas por eles são de extrema importância, garantem direitos e qualidade de vida”, destacou a secretária.
Os maiores repasses serão para Campo Grande, no valor de R$ 5.437.716,00; Dourados (R$ 1.435.140,00); e Ponta Porã (R$ 980.748,00).
A cerimônia de entrega ocorreu na manhã desta quarta-feira (21) na Governadoria, em Campo Grande
Os municípios de Aquidauana, Sidrolândia e Maracaju foram contemplados com a entrega de ambulâncias totalmente equipadas para o transporte básico de pacientes. O investimento aplicado pelo Governo do Estado foi de R$ 1.170.000,00. A cerimônia de entrega ocorreu na manhã desta quarta-feira (21) na Governadoria, em Campo Grande.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja a entrega destes veículos representa a estruturação do serviço nos municípios. “Esse avanço fortalece a estrutura e o apoio à saúde municipal. Quando você tem uma ambulância, ela acaba sendo um suporte importante para casos de acidentes, de suporte à vida. Esses veículos possuem equipamentos e elas podem ser transformadas em ambulância UTI e isto dá mais segurança aos municípios nos atendimentos”.
As ambulâncias entregues são veículos do tipo van/furgão Foto Chico Ribeiro
Para o secretário de Estado de Saúde, Flávio Britto, a entrega das três ambulâncias fortalece ainda mais a Regionalização da Saúde em Mato Grosso do Sul. “Significa que os pacientes destes municípios, caso eventualmente precisem se deslocar para outros municípios para tratamentos, terão mais condições de viajarem em segurança e com conforto. É oferecer maior qualidade a todos os pacientes que dependem do SUS em nosso Estado e o governador Reinaldo tem reafirmado este compromisso”.
O prefeito de Aquidauana, Odilon Ribeiro, disse que o gesto do governador Reinaldo Azambuja destaca o compromisso ofertado a todos os municípios do Estado. “Só reafirma o compromisso que ele fez com todos os municípios. Hoje, dia 21 de dezembro, às vésperas do final da gestão dele, ainda continua fazendo suas entregas. A importância de recebermos uma ambulância deste padrão é imensa, principalmente porque ela salva vidas”.
A prefeita Vanda Camilo destaca o carinho que o governador tem com todos os municípios, em especial, com o município a qual administra Sidrolândia. “Eu só tenho a agradecer ao Reinaldo Azambuja por tudo o que ele proporcionou à nossa cidade. Receber essa ambulância para nós é extremamente importante, assim como foi para nós sermos contemplado com a 13ª parcela dos hospitais”.
Presente no evento, o secretário municipal de Saúde de Maracaju, Thiago Caminha, lembrou dos desafios enfrentados por todos municípios e pelo Governo do Estado durante a Pandemia da Covid-19, mas que diante das ações, os investimentos não deixaram de ser realizados.
“Hoje, nós passamos pela Pandemia e conseguimos estruturar os serviços. O recebimento destas ambulâncias é fruto desta estruturação em deixar os municípios equipados para que a gente possa dar seguimento nos atendimentos. Maracaju usa muito esse tipo de transporte e um veículo como este soma muito para nós. Então, nós só temos gratidão ao governador Reinaldo Azambuja, ao secretário Flavio Britto, por esta parceria”.
As ambulâncias entregues são veículos do tipo van/furgão envidraçado, quatro portas, com capacidade de transportar três passageiros, incluindo o motorista, com todos os equipamentos exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e demais itens da série.
As entregas atendem reivindicações feitas por prefeitos, vereadores e secretários municipais de saúde das cidades contempladas, por meio de ofícios enviados à Secretaria de Estado de Saúde, tendo em vista as necessidades de cada cidade. O objetivo é propiciar o transporte seguro de pacientes que necessitem de atendimento fora de suas áreas de domicílio.
Por meio deste convênio, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde já entregou ao todo 16 ambulâncias, sendo 13 veículos já repassados para os seguintes municípios: Bodoquena, Caarapó, Coxim, Eldorado, Mundo Novo, Naviraí, Porto Murtinho, Rio Verde, Ribas do Rio Pardo, Sete Quedas, Dourados, Japorã, Itaporã.
Das 79 cidades, 69 estão aprovadas; outras 10, entre elas Campo Grande, estão reprovadas, em razão da falta de controle das despesas públicas
Mato Grosso do Sul tem 69 dos 79 municípios com a situação fiscal equilibrada, aponta relatório sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) de 2022, elaborado pelo Tesouro Nacional. É a primeira vez desde 2016, quando esse índice foi criado, que o Estado tem 87% das cidades com a saúde fiscal em ordem.
O cálculo Capag é composto por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. De acordo com o Tesouro, municípios com notas A e B são aprovados. Já os que tiverem notas C, D ou que não encaminharam informações ao órgão federal são reprovados.
A partir de janeiro de 2023, prefeita Adriane Lopes terá que cortar despesas com pessoal (Fotos: Divulgação)
O equilíbrio fiscal, em especial a necessidade de controle das despesas públicas, é fundamental para a manutenção de programas sociais e investimentos em áreas essenciais para a população, como saúde, educação e infraestrutura, como pavimentação de ruas, drenagem e saneamento básico.
O bom desempenho das finanças municipais sul-mato-grossenses repete o que vem ocorrendo no governo estadual. Nas gestões de Reinaldo Azambuja (PSDB), Mato Grosso do Sul saiu de nota D em 2015 para nota A em 2022. Os dados completos sobre os Estados ainda não foram divulgados.
Dos 79 municípios, 63 tiveram nota A em 2022, contra 43 em 2021. Significa que, de um ano para o outro, 20 cidades melhoraram seus indicadores fiscais. Segundo ainda o Tesouro Nacional, seis cidades têm nota B, cinco nota C e outras cinco não prestaram informações, o que impede a medição do quadro.
A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal de Estados e municípios para habilitá-los a contratação de empréstimos com garantia da União. O objetivo da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
“Avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal dos entes subnacionais”, diz trecho de nota técnica do Tesouro.
Capital reprovada
Entre os municípios com a situação fiscal à beira da insolvência está Campo Grande, administrada nos últimos cinco anos e três meses por Marquinhos Trad (PSD). O político renunciou ao cargo de prefeito em abril para disputar o governo do Estado, competição em que terminou em sexto lugar.
Gestão Marquinhos Trad mergulhou capital no caos (Foto: Marina Pacheco)
Desde a criação do índice Capag, em 2016, a capital nunca saiu da nota C. O quadro piorou com as nomeações políticas feitas por Trad a partir de janeiro de 2017, conforme série de reportagens publicadas pelo MS em Brasília sobre o aumento dos gastos com a folha de pessoal. De janeiro de 2017 a dezembro de 2021, o quadro de servidores comissionados e contratados teve inchaço de 95%.
Entre os municípios com a situação fiscal à beira da insolvência está Campo Grande, administrada nos últimos cinco anos e três meses por Marquinhos Trad
Em 2021, Campo Grande foi a capital que mais gastou com o funcionalismo. As despesas totalizaram R$ 2,364 bilhões, o equivalente a 59,16% da receita corrente líquida. O limite constitucional é 54% (ver aqui). Na prática, a gestão do então prefeito Trad torrou R$ 207 milhões a mais que o permitido. Isso se repetiu em anos anteriores, elevando as despesas acima da legislação para valor próximo de R$ 1 bilhão.
Medidas urgentes
Além de Campo Grande, estão com a situação reprovada pelo Tesouro Anaurilândia, Eldorado, Jateí, Mundo Novo, todos com nota C, além de Alcinópolis, Anastácio, Douradina, Laguna Carapã e Pedro Gomes que, até o momento, não entregaram as informações necessárias para avaliação do índice.
A partir de 2023, a prefeita Adriane Lopes (Patri) será obrigada a reduzir o excesso de gastos, conforme determina a Lei Complementar 178, de 2021. O artigo 15 dessa norma diz que, “o órgão que estiver acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deverá eliminar o excesso à razão de, pelo menos, 10% a cada exercício a partir de 2023”.
A partir de 2023, a prefeita Adriane Lopes será obrigada a reduzir o excesso de gastos, conforme determina a Lei Complementar 178.
Além de não poder comprometer mais a receita com a folha — dar aumento, contratar ou fazer nomeações políticas — a prefeita terá que demitir comissionados, reduzir valores de cargos e funções, além de diminuir a jornada de trabalho com consequente queda nos vencimentos.
Em todo o país, o número de municípios que registraram melhora fiscal cresceu 31,3%, passando de 2.535 em 2021 para 3.329 em 2022, segundo o Tesouro. Já a quantidade de reprovados caiu 26,2%, de 3.034 para 2.240. O levantamento leva em conta a situação de 5.569 municípios, dos quais 79 sul-mato-grossenses.
Com 100% das urnas apuradas o tucano obteve no total, 808.210 votos, o que corresponde a 56,90% dos votos válidos, contra 43,10% de Contar
O governador eleito, Eduardo Riedel (PSDB), ganhou em 72 cidades, incluindo Campo Grande e obteve a preferência de 56,90% do eleitorado sul-mato-grossense neste domingo (30) (802.210 de votos). Capitão Contar (PRTB), candidato derrotado à eleição, ficou com 7 municípios e 43,10% % dos eleitores (612.113 votos).
Eduardo Riedel consegui neste segundo turno virar a votação em 22 municípios do Estado
Com 100% das urnas apuradas, Riedel obteve 56,90%, contra 43,10% do Capitão Contar (PRTB), que conseguiu 612.113 votos. A diferença foi de 196.097 votos, ou seja, 13,8%.
No primeiro turno, no entanto, Riedel teve maior votação no interior, mas ficou em quarto na disputa em Campo Grande, atrás de Contar (26,64%), André Puccinelli, do MDB (21,82%), e Marcos Trad, do PSD (15,48%).
Isso se deve muito ao apoio da prefeita da Capital Adriane Lopes (Patri) e sua equipe, que logo passado o primeiro turno, resolveu apoiar o projeto tucano, por entender que esta parceria traria muitos benefícios para a cidade.
Tacuru teve maior votação em Riedel – foram 84,86% contra 15,14%. Na sequência, Japorã (78,4%), Coronel Sapucaia (76,31%), Paranhos (76,18%) e Dois Irmãos do Buriti (73,81%) tiveram maiores votações no tucano.
Brasilândia teve 50,51% dos votos em Riedel e 49,49% em Contar, e foi o município mais acirrado com maioria de votações no PSDB. Por outro lado, Jardim, São Gabriel do Oeste, Ivinhema, Cassilândia, Aparecida do Taboado, Naviraí e Chapadão do Sul tiveram maioria de votos em Contar.
Chapadão do Sul teve maior votação no deputado estadual – 61,81%, enquanto em Jardim houve maior disputa, de 50,13%. As maiores cidades do Estado, incluindo Campo Grande, com 55,6% dos votos válidos no tucano, tiveram maioria em Riedel – Aquidauana (61,56%), Corumbá (58,27%), Ponta Porã (58,04%), Dourados (56,04%) e Três Lagoas (54,16%).
O ex-secretário de Infraestrutura na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) virou em 22 municípios do Estado – Alcinópolis, Anastácio, Angélica, Camapuã, Corguinho, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Itaporã, Ladário, Nova Andradina, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Sidrolândia e Três Lagoas. Nesses municípios, Contar ou André Puccinelli (MDB) venceram no primeiro turno.
A pouco menos de três meses de terminar o segundo mandato do governador Reinaldo Azambuja, Mato Grosso do Sul tem muitos motivos para celebrar por ter, ao longo dos seus 45 anos de existência, o governo que mais investiu em infraestrutura com atenção especial às necessidades dos municípios.
Desde 2015, ano em que Reinaldo Azambuja assumiu o Governo do Estado mais de R$ 7,9 bilhões foram investidos em obras que vão desde a pavimentação de rodovias, passando por infraestrutura urbana até a construção de hospitais, conforme dados da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
Municipalismo foi a palavra-chave e as parcerias com os prefeitos foram essenciais para garantir investimentos que melhoram a qualidade de vida da população, como é o caso de Campo Grande que teve diversos bairros pavimentados, avenidas importantes como a Mato Grosso e Euler de Azevedo restauradas, entre tantas outas obras. Somente na Capital foram mais de meio bilhão (R$ 765,2 milhões) dos quais R$ 74 milhões são de contrapartida, quando o Poder Executivo repassa o dinheiro para que o município execute a obra.
Asfalto e infraestrutura urbana em Dourados
Dourados também recebeu ao longo dos quase oito anos de gestão, mais de meio bilhão (R$ 701 milhões) para obras que foram além da infraestrutura rodoviária e urbana, como é o exemplo da nova sede do DOF, entregue recentemente, um anseio antigo da segurança pública. Os investimentos do Governo do Estado na segunda maior cidade do Estado também tirou do papel a revitalização da Coronel Ponciano, que já iniciou.
As melhorias em infraestrutura atraíram grandes investimentos para Mato Grosso do Sul que beneficiam também pequenas cidades. Em Ribas do Rio Pardo, por exemplo, município com 24,9 mil habitantes está sendo construída a maior fábrica de celulose do mundo, a Suzano Papel e Celulose. Um dos maiores investimentos do Estado em Ribas a pavimentação da MS-338 que vai ligar a BR-262 a BR-060, criando um corredor de mais de 100 km beneficiando toda a região produtora.
Avenida Mato Grosso, Campo Grande
Na Costa Leste, Três Lagoas recebeu mais de R$ 400 milhões em diversas obras estruturantes. O mais recente investimento da Agesul foi a construção do Hospital Regional Magid Thomé. Entregue em junho deste ano, a construção do novo complexo de saúde que já atende a população de diversos municípios tirando do papel o plano de regionalização da saúde.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Renato Marcílio, o investimento em obras nas mais diversas áreas só foi possível através de uma política fiscal responsável e respeito com o dinheiro. “Devemos reconhecer que o trabalho desenvolvido em todos esses anos reflete a responsabilidade que toda a equipe liderada pelo governador Reinaldo Azambuja teve com o dinheiro da população sul-mato-grossense”, afirmou.
O governador Reinaldo Azambuja destaca que o maior presente que pode dar à população são os investimentos que melhoram a qualidade de vida. “Quando chegamos ao governo adotamos medidas duras, porém necessárias para equilibrar as contas do Estado. Isso nos deu capacidade de investir ouvindo os prefeitos através do programa Governo Presente. O melhor presente que podemos dar a Mato Grosso do Sul é o maior volume de investimento em infraestrutura de sua história”, finalizou.
