Criado grupo de trabalho para solucionar para falta d’água nas aldeias de Dourados

Para analisar a situação e buscar soluções para a falta d’água pela qual os indígenas de Dourados têm convivido há anos, o Governo do Estado, com a estatal Sanesul, criou um grupo de trabalho.

O vice-governador Barbosinha e a secretária-adjunta da Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Viviane Luiza, se reuniram na sede da Sanesul com o presidente da empresa, Renato Marcílio da Silva, representantes DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) e da subsecretaria de Políticas Públicas para População Indígena para apresentar as demandas e buscar alternativas que possam levar água para as aldeias Jaguapiru e Bororó.

Governo do Estado quer colaborar com União para resolver problema nas aldeias Foto João Garrigó

Barbosinha lembrou que mesmo com a responsabilidade de fornecer água nas aldeias sendo da União, o Governo de Mato Grosso do Sul quer colaborar e contribuir para que unidos, em uma somatória de esforços, possam dar uma resposta aos indígenas e oferecer uma solução para o problema que persiste há décadas. “Esse é o momento de levantar a necessidade e realidade das quase 5 mil residências existentes nas duas aldeias. É a partir desse diagnóstico que poderemos elaborar um projeto, estabelecer e buscar parcerias para levar água a todas as famílias das aldeias”, defendeu Barbosinha.

O grupo de trabalho pretende fazer, em breve, uma visita, in loco, na reserva indígena de Dourados para ouvir a população e fazer um diagnóstico da atual situação em que se encontram os quase 20 mil indígenas que residem nas duas aldeias. “Para trazer uma solução a gente precisa ter um diagnóstico e isso a gente faz junto com o grupo de trabalho, junto com os povos indígenas, na Reserva Indígena de Dourados. O Governo do Estado está disposto a colaborar até para sanar esse problema que há anos vem atormentando as nossas comunidades indígenas”, alegou a adjunta da Setescc, Viviane Luiza.

Sesai e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) também irão compor o corpo técnico do grupo para contribuir com informações que subsidiem os diagnósticos e forneçam dados, já existentes, da situação atual nas aldeias. O coordenador-substituto do DSEI, Elísio Vieira da Silva, reforçou a importância da parceria. “Quando trabalhamos em conjunto, com todas as instituições buscando um mesmo objetivo, temos mais êxito. Estamos tendo um respaldo para o problema. Já saímos com algum encaminhamento nesse grupo de trabalho e esperamos que dê resultados positivos”, enalteceu Elísio.

A Sanesul ficou encarregada de fazer o levantamento da situação real nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados. “Faremos este levantamento para definir uma peça técnica de melhorias. A partir daí, definiremos as responsabilidades de cada ente que cuida dos indígenas para buscar uma solução que resolva definitivamente esse problema. É uma preocupação do governador Eduardo Riedel e a Sanesul será um agente neste processo. É uma atitude pioneira e de grande sensibilidade”, defendeu o presidente da empresa de saneamento, Renato Marcílio.

O diretor Comercial e de Operações, Madson Roberto Pereira Valente, disse que já nesta sexta-feira (10) reunirá uma equipe da Sanesul, da Regional de Dourados, para dar início ao cronograma de visitas às aldeias Jaguapiru e Bororó.

Reinaldo Azambuja reage a PEC dos combustíveis “não vai resolver o problema”

Nesta segunda-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro anunciou proposta para os estados reduzirem a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Diante de tal possibilidade, o governador Reinaldo Azambuja afirma que Mato Grosso do Sul sobrevive com tranquilidade até dezembro, mas com ressalvas.

Segundo o governador, se aprovada a redução a zero, o Estado sobrevive com tranquilidade apenas até dezembro Foto Chico Ribeiro

Ele observou que o impacto maior ficará para seu sucessor, e o mesmo deve ocorrer nos demais estados. “Até dezembro de 2022, o Estado vai bem, mas e depois? Como fará? Terá uma perda para o ano que vem perto de R$ 1 bilhão. De onde vai repor? Pagamento de salário, dívida?”, questiona. “A forma que está sendo feita [essa PEC] é equivocada, não vai resolver o problema, vai transferir para os estados e municípios. O [ministro da Economia] Paulo Guedes não sentou [para conversar] com nenhum governador”, lamentou.

Para Reinaldo, faltou debate com os governadores. “Nenhum governador está alheio a essa desoneração. Acontece que não dá para mudar a política tributária do dia para a noite. Essa PEC cria um impasse momentâneo de R$ 84 bilhões, não estamos preparados para isso”, calculou.

O governador de Mato Grosso do Sul voltou a questionar, inclusive, o papel da Petrobras, que, para ele, “deveria subsidiar parte do lucro que está tendo, sendo retirado parte do lucro do Governo Federal’ afirmou durante assinatura de convênios para obras com as prefeituras de Alcinópolis, Ladário, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Rio Negro e Rochedo.

Com relação ao ressarcimento que o Governo Federal promete subsidiar, o objetivo é cobrir o teto de até 17% do ICMS do diesel e do gás de cozinha. Ou seja, em estados com arrecadação maior que esse porcentual, receberiam apenas os 17% prometidos no futuro.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

O projeto de lei complementar (PLP) passou pela Câmara e agora está em análise no Senado.