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Após Justiça mandar liberar rodovias, quatro BR’s de MS continuam obstruídas parcialmente

Publicado em por André Garcia

Quatro trechos de rodovias federais que cortam Mato Grosso do Sul continuam obstruídos parcialmente, segundo informações divulgadas na manhã desta terça-feira (1/11) pela PRF (Polícia Rodoviária Federal)

Os pontos onde ainda acontecem os atos estão concentrados na BR-163, nos quilômetros 256 em Dourados, 466 e 490, em Campo Grande e no 550, município de Bandeirantes. Na segunda-feira (31/10), ao menos 17 locais sofriam intervenção de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contrários a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


PRF esteve no Trevo da Bandeira na noite de ontem cumprindo determinação judicial – Crédito: Dourados News

Ainda ontem, a Justiça Federal determinou o desbloqueio das BR’s sob pena de multa diária de R$ 10 mil a pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas que participarem direta ou indiretamente de movimentos.

Ainda ontem, a Justiça Federal determinou o desbloqueio das BR’s sob pena de multa diária de R$ 10 mil a pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas que participarem direta ou indiretamente de movimentos.

O bloqueio das rodovias também levou a população a uma corrida aos postos de combustíveis e supermercados. Hoje pela manhã os postos continuavam a apresentar filas e havia falta de gasolina e etanol em muitos deles.

Naqueles estabelecimentos que ainda possuem os produtos, eles são racionados e registram filas.

E esse é um dos argumentos usados na decisão proferida pelo juiz Daniel Chiaretti. Ele cita que todo o tipo de manifestação é válida, porém, a frustração com o resultado das eleições diante do fechamento de rodovias, causa enormes prejuízos à população, relembrando episódios de protestos de caminhoneiros em 2018, quando houve a escassez de produtos considerados essenciais, como os combustíveis.

“A frustração com um resultado eleitoral é legítima e faz parte da democracia. Contudo, ao canalizar esta frustração através de bloqueios de rodovias, causando enormes prejuízos à população, e com um discurso de subversão da ordem constitucional, os manifestantes estão sujeitos à restrição de um direito fundamental. E, em segundo lugar, o protesto em questão está causando prejuízos ao fluxo de pessoas no estado, trazendo prejuízos à população. Já há registros na imprensa, por exemplo, de receio de falta de combustível, na esteira do que ocorreu nos protestos de 2018”, diz trecho da determinação.

Na noite de domingo (30/10), Lula venceu o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, somando 60.345.999 votos contra 58.206.354, desde então, grupos deram início a ações em várias partes do país.

MS tem oito pontos de interdição em rodovias federais após vitória de Lula

Publicado em por André Garcia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que está monitorando toda as movimentações

Em decorrência de manifestações, Mato Grosso do Sul registra oito bloqueios em rodovias nesta segunda-feira (31). Os atos tiveram início na noite de domingo (30), após os resultados do segundo turno das eleições.

Manifestações foram iniciadas na noite de domingo (30). — Foto: Reprodução

Conforme levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as três principais vias do estado estão com manifestantes: a BR-060, a BR-262 e a BR-163.

Conforme balanço, os trechos interditados das rodovias em Campo Grande, Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Chapadão do Sul, Camapuã e Terenos estão todos sentido norte.

Veja a lista:
BR 163, km 490, quantidade de manifestantes 60; (Campo Grande)
BR 163, km 550, quantidade de manifestantes 50; (Bandeirantes)
BR 163, km 614, quantidade de manifestantes 100; (São Gabriel do Oeste)
BR 163, km 679,9, quantidade de manifestantes 30; (Rio Verde de Mato Grosso)
BR 163, km 767, quantidade de manifestantes 20 (Coxim)
BR 060, km 11 , quantidade de manifestantes 20 (Chapadão do Sul)
BR 060, km 191,7, sem informação da quantidade de manifestantes (Camapuã)
BR 262, km 383,7, quantidade de manifestantes 10 (Terenos)

Em Campo Grande, caminhoneiros são impedidos de entrar no Polo Industrial Norte, que fica na saída da cidade para o Mato Grosso, na BR-163.

A região abriga 40 empresas, que vão desde a fabricação de tijolos, passando pelo setor de alimentos, até o de confecção.

MS avança na concessão de rodovias na região do Bolsão

Publicado em por André Garcia

Termo de delegação viabiliza projeto de concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias MS-112, BR-158 e BR-436, na Região do Bolsã0

Visando a concessão de um sistema rodoviário em uma das regiões mais pujantes do Estado, Mato Grosso do Sul recebeu a delegação de trechos das rodovias BR-158 e BR-436. O termo foi assinado nesta segunda-feira (29) pelo ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e pelo governador Reinaldo Azambuja, em uma reunião no receptivo, localizado no Parque do Prosa, em Campo Grande.

Reinaldo (dir) durante assinatura de contrato (Foto: Chico Ribeiro)

O acordo prevê prazo de vigência de 25 anos para a delegação dos trechos rodoviários da região do Bolsão, que podem ser automaticamente prorrogáveis por outros 5 anos.

Serão cedidos pelo Ministério da Infraestrutura para a administração estadual os 193,8 quilômetros da BR-158 localizados entre os entroncamentos da MS-306, em Cassilândia, até sua interseção com a MS-444, em Selvíria e os 18,1 quilômetros da BR-436, entre a BR-158, em Aparecida do Taboado e a divisa com o Estado de São Paulo, na Ponte Rodoferroviária.

Ambos os trechos estão inseridos no projeto de concessão do sistema rodoviário que inclui a MS-112. Estruturado pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), ele busca proporcionar segurança aos usuários, além de ampliar a capacidade de tráfego e do escoamento da produção.

Reinaldo Azambuja afirmou que o investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões, garantindo melhor condição de trafegabilidade na região de divisa com Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

“A delegação da BR-158, são 193 quilômetros que vão de Cassilândia a Selviria, com a confluência da BR-436, que pega da ponte rodoferroviária, e vai ser anexada com a MS-112. Então, estamos falando de mais 400 quilômetros de concessão viária que, com certeza, vai melhorar essas rodovias, onde vamos ter um dos maiores investimentos privados do mundo: a fábrica de celulose de Inocência. Estamos falando de um”, disse o governador.

Ainda conforme o governador, a entrega dos envelopes está marcada para 7 de novembro e o leilão será realizado no dia 10 de novembro, na B3.

Já o ministro Marcelo Sampaio afirmou que a concessão do sistema BR-436, BR-158 e MS-112 faz parte de um esforço dos governos federal e estadual para prover Mato Grosso do Sul de uma infraestrutura logística eficiente.

“Trouxemos a delegação da BR-158, um pedido que recebemos no início do meu mandato, em março deste ano. O governador pediu celeridade em relação a essa delegação. A BR-158 e a BR-436 permitem que o Estado siga em frente com a concessão também da MS-112. Ela é importante para o governo federal e para o Governo do Estado porque traz o setor privado para investir em infraestrutura”.

O projeto de concessão – que passou por longo processo de estudo, formulação e debates, inclusive com a participação popular – pretende recuperar 412,5 quilômetros de estradas em Mato Grosso do Sul, sendo 211,8 quilômetros relativos às BRs 158 e 436 e outros 200,7 quilômetros da MS-112, que liga Cassilândia a Três Lagoas.

A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência pública pelos critérios de maior oferta de outorga. O contrato da concessão comum tem valor estimado de aproximadamente R$ 3,44 bilhões e prazo de concessão de 30 anos na prestação de serviços públicos.

Os investimentos propostos pelo projeto de concessão incluem terceiras faixas em trechos específicos, os contornos de Cassilândia e São Pedro, implantação de acostamento e recomposição do pavimento das rodovias, nova sinalização e pontes.

As rodovias contarão ainda com o uso de tecnologias como inspeção de tráfego 24 horas por dia proporcionando atendimento médico, socorro mecânico e SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário), onde o usuário encontra uma área para descanso com água, sanitários e fraldário.

A secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, explicou a importância desse passo na concretização do projeto de concessão. “Quando se consegue viabilizar essa delegação nessa etapa, antes do leilão, estamos um passo a frente de vários outros projetos similares. Para os operadores do setor essa medida traz ainda mais segurança jurídica para o projeto”.

BR-419

O ministro Marcelo Sampaio vistoriou obras e também assinou a ordem de serviço de implantação e pavimentação do 4° lote da BR-419.

Ele explicou que a obra integra o eixo rodoviário da Rota Bioceânica. “A gente trouxe uma notícia do início das obras do lote 4, em Aquidauana, da BR-419, uma rodovia importante que vai encurtar em torno de 100 quilômetros a Rota Bioceânica, além das obras que estamos fazendo em Porto Murtinho, tão importante na ponte, integrando o País também em direção ao Oceano Pacífico”, finalizou.

Também participaram da agenda o secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar); diretor-geral do Dnit substituto, Euclides Bandeira; superintendente regional do Dnit, Euro Nunes Junior; e o secretário nacional de Transporte Terrestres, Felipe Queiroz, entre outras autoridades.

Mato Grosso do Sul vai privatizar três rodovias

Publicado em por André Garcia

Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o objetivo é buscar parceiros da iniciativa privada para multiplicar os investimentos na infraestrutura de Mato Grosso do Sul

A rodovia estadual MS-112 e trechos das BRs 158 e 436 serão privatizadas em Mato Grosso do Sul.

Edital de licitação de concessão dos serviços públicos foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12).

Conforme o edital, a licitação será na modalidade de concorrência pública, pelos critérios de maior oferta de outorga.

O valor estimado para o contrato é de R$ 3,44 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos na prestação de serviços públicos.

MS-112 é uma das que terão trecho privatizados e no total, estão previstas a construção de seis praças de pedágio nas rodovias.

A área abrange um total de seis municípios do Estado, sendo Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas.

Conforme a publicação, o trecho é importante rota de escoamento da produção da porção norte da região Centro-Oeste, servindo como acesso ao modal hidroviário do Mercosul, através da Hidrovia do Rio Tietê-Paraná.

As rodovias também servem como rota rodoviária para os caminhões que buscam o porto Marítimo de Paranaguá e Santos e é porta de acesso ao Estado de São Paulo ligando os Municípios de Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP).

Ainda segundo despacho do governador, devido ao tráfego intenso de veículos, as rodovias necessitam da realização de significativas melhorias nas condições de trafegabilidade, para resguardar a segurança dos usuários.

Entre as obras a serem executadas estão a recuperação, operação, manutenção, conservação e implantação de obras de melhorias e ampliação de capacidade para dotar o corredor rodoviário da melhor infraestrutura de transporte.

No total, estão previstas a construção de seis praças de pedágio nas rodovias.

Os trechos a serem privatizados têm extensão de 412,40 quilômetros, correspondendo aos seguintes locais:

  • MS-112: Entroncamento com a Rodovia BR-158 (Três Lagoas) até o início do trecho urbano de Cassilândia – 200,50 km;
  • BR-158: Entroncamento com a Rodovia MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a Rodovia MS444 (Selvíria) – 193,80 km;
  • BR-436: Entroncamento com a rodovia BR-158 (Aparecida do Taboado) até o término da ponte rodoferroviária – 18,10 km.

O contrato de concessão prevê a implantação das seguintes obras e melhorias:

MS-112:

  • Implantação de 361,79 km de acostamento;
  • Construção de 5,41 km de terceira faixa;
  • Implantação de 13 dispositivos de retornos;
  • Implantação de 2 entroncamentos tipo “X”;
  • Implantação de 6 entroncamentos tipo “T”;
  • Implantação de 7 acessos;
  • Alargamento de 3 pontes;
  • Implantação de 1 Posto da Polícia Militar Rodoviária Estadual;
  • Implantação das Praças de Pedágio PP3 e PP5;
  • Implantação de 2 PPM;
  • Implantação de 3 SAU;
  • Implantação de 1.526 m do contorno de São Pedro.

BR-158:

  • Implantação de 7,29 km de acostamento;
  • Construção de 35,37 km de terceira faixa;
  • Implantação de 13 dispositivos de retornos;
  • Implantação de 2 entroncamentos tipo “X”;
  • Implantação de 7 entroncamentos tipo “T”;
  • Implantação de 9 acessos;
  • Alargamento de 10 pontes;
  • Reforma de 1 Posto da Polícia Rodoviária Federal;
  • Implantação das PP1, PP2 e PP4;
  • Implantação de 4 PPM;
  • Implantação de 3 SAU;
  • Implantação de 6.608 m do contorno de Cassilândia.

BR-436:

  • Construção de 12,50 km de terceira faixa;
  • Implantação de 2 entroncamento tipo “T”;
  • Implantação de 2 acessos;
  • Implantação da PP6;
  • Implantação de 1 posto fiscal SEFAZ
Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o objetivo é buscar parceiros da iniciativa privada para multiplicar os investimentos na infraestrutura de Mato Grosso do Sul.

“Nossa primeira experiência com concessão de rodovia foi extremamente exitosa. Em 2020 fizemos a concessão da MS-306, beneficiando a logística de Cassilândia, Chapadão do Sul e Costa Rica. Agora, com mais esse edital, vamos reforçar a atração do capital privado para seguir melhorando os eixos estruturantes do Mato Grosso do Sul”, disse o governador.

As concessões devem beneficiar diretamente os 230 mil habitantes dos municípios abrangidos pelas rodovias (Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas).

Também devem ser beneficiados trabalhadores do setor de transportes e turistas, reduzindo o tempo gasto nos deslocamentos e no custo do escoamento da produção do Bolsão.

Conforme o governo, a melhoria do sistema rodoviário terão impactos positivos nas principais atividades econômicas da região, sendo agropecuária e indústria de celulose em Três Lagoas; agropecuária em Selvíria, Inocência, Aparecida do Taboado e Paranaíba; Silvicultura em Selvíria e Cassilândia; Indústrias frigoríficas em Cassilândia e Indústrias de açúcar em Aparecida do Taboado.

Licitação

O edital completo da licitação está disponível no site do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo.

Os envelopes serão recebidos na sede da B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP, no dia 7 de novembro de 2022, das 9 às 12 horas.

A sessão pública para abertura dos envelopes contendo a proposta econômica e os documentos de habilitação das licitantes será realizada no dia 10 de novembro, às 14 horas, na sede da B3.

Todos os horários estabelecidos no edital referem-se ao horário de Brasília.

Obras em rodovia na fronteira ajudam a escoar produção pela Rota Bioceânica

Publicado em por André Garcia

Obras de infraestrutura logística na região de fronteira preparam Mato Grosso do Sul para escoar a produção pela Rota Bioceânica, que está se tornando uma realidade com a construção da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no país vizinho.

Além da pavimentação da MS-382, que vai facilitar o acesso entre Bonito, Guia Lopes da Laguna e Ponta Porã, a região conta com a implantação da MS-270, de Copo Sujo (no entroncamento com a MS-164) até a Cabeceira do Apa – distrito de Ponta Porã que leva esse nome por causa da nascente do rio.

A implantação e pavimentação asfáltica da rodovia MS-270 segue a todo vapor

A implantação e pavimentação asfáltica da rodovia MS-270 segue a todo vapor. De acordo com o fiscal da Agesul Raimundo Ferreira, a execução está em 43% e a previsão de entrega é janeiro de 2023. São 35,56 quilômetros de extensão. Já o investimento previsto é de R$ 45,358 milhões.

O asfalto da MS-270 integra o programa “Governo Presente”, que prevê investimentos de R$ 4,2 bilhões nos 79 municípios do Estado, em diferentes setores. O projeto atende uma demanda antiga de moradores da região, entre eles a população do distrito de Cabeceira do Apa, que pedem a pavimentação da rodovia que corta o local para que melhore o escoamento da produção, além de dar condições mais adequadas para o tráfego da região.

Além disso, a nova rodovia se junta à infraestrutura da chamada Rota Bioceânica, que está se tornando realidade com a construção da ponte entre Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai. A ligação rodoviária vai permitir o acesso dos produtos brasileiros ao Pacífico, facilitando as exportações para os países asiáticos, que são os maiores parceiros comerciais do Estado.

Com a estiagem, a construção da ponte segue em ritmo acelerado na fase de fundação, com perfuração e fixação das estacas. A ligação terá uma extensão total de 1.300 metros, incluindo os viadutos de acesso localizados nas duas margens do rio Paraguai e a parte estaiada de 630 metros, na área central da passarela. O prazo previsto para a conclusão da ponte é 2024.