Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, foi executado a tiros na manhã desta segunda-feira (13) dentro de uma das salas do Procon Estadual, localizado na Rua 13 de Maio, no Centro de Campo Grande.
A polícia faz buscas pelo autor, que fugiu com a arma do crime
A vítima participava de uma audiência de conciliação, que discutia débito de R$ 630,00. Antônio era dono de uma garagem de carros e o suspeito era cliente.
Houve uma primeira audiência na sexta-feira (10), quando a conversa ocorreu de forma ‘normal’. Teria ficado acordado então para resolver a dívida de R$ 630. O devedor teria assinado o compromisso de devolver o valor referente a um motor de carro nesta manhã (13), em audiência marcada para 8h30.
Antônio já estava dentro da sala, que fica no térreo, quando o cliente chegou e disparou contra ele. A vítima teria sido atingida por dois disparos, um na cabeça e outro no tórax. Depois da morte, o suspeito fugiu, com a arma usada no assassinato.
No local, já estão equipes da unidade avançada do Corpo de Bombeiros, PM (Polícia Militar), Garras (Delegacia de Repressão de Roubo a Banco, Assalto e Sequestros) e Guarda Civil Metropolitana.
A polícia faz buscas pelo autor, que fugiu com a arma do crime, logo em seguida.
Pesquisadores do Procon levantaram os valores de 230 itens em 10 livrarias e papelarias
O preço do material escolar tem variação de até 433% em Campo Grande (MS). A constatação é do Procon da Capital em pesquisa realizada entre os dias 23 e 21 de Janeiro com mais de 230 itens em 10 livrarias e papelarias da Capital.
A constatação é do Procon da Capital em pesquisa realizada entre os dias 23 e 21 de Janeiro
Segundo a Superintendência, a maior variação, de 433%, foi de um apontador de Lápis com depósito de um furo – marca Cis, sendo o menor preço de R$ 0,75 na Livraria e Papelaria Franco e o maior preço de R$ 4,00 na Livromat Livraria e Papelaria.
Em seguida, outra variação alta foi de 369%, no item Régua Plástica 30cm – marca Waleu, com o menor preço de R$ 0,85 na Papelaria Brasil e o maior preço de R$ 3,99 no Shop Tudo Papelaria.
Assim como todos os anos, as listas de material escolar geram dúvidas e alguns transtornos para os consumidores. Por esse motivo é no início do ano letivo que os pais e responsáveis precisam começar os planejamentos de seus orçamentos.
Outros produtos com variações altas:
317%, Lápis Preto – marca BRW – HB Evolucion n°2, com borracha;
227%, Lapiseira 0.7mm – marca Cis-Prof.;
264%, Apontador de Lápis com depósito, com um furo – marca Faber Castell.;
257%, Lápis Preto – BRW, HB Evolucion n.2, sem borracha;
Material escolar é todo item de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e aprendizagem. A lista de material escolar deve conter apenas itens que o aluno utilizará individualmente para execução de atividades. Não se incluem como material escolar itens utilizados em outras atividades que não sejam de ensino, como por exemplo: limpeza, alimentação fantasias de época ou recreações, ainda que sejam utilizados exclusivamente pelo aluno.
É preciso estar atento aos itens que costumam ser exigidos pelas escolas. Muitos não sabem, mas os itens cobrados nas listas de material escolar de uso coletivo estão regulados pelas leis. A legislação atual limita a lista de material a conter apenas artigos de uso didático-pedagógico do aluno. Lei Federal n. 9.870/99 e Lei Federal n. 12.886/13.
Qual é o dever da escola?
A escola deve elaborar, no ano anterior, o Planejamento Pedagógico para todo o ano letivo seguinte, descrevendo todas as atividades a serem realizadas e determinando quando serão realizadas. O Planejamento Pedagógico e o Plano de Execução do Curso (cronograma das unidades) são instrumentos essenciais para justificação da lista do material escolar. A ausência desses instrumentos configura-se como prática abusiva, análoga ao previsto no VI do art. 39 do CDC: Execução de serviços sem a prévia elaboração de orçamento, por não prestar a devida informação ao consumidor. O planejamento de Ensino será realizado pela direção e pelos professores da escola.
Os professores elaborarão o Plano de Execução do Curso, detalhando as atividades e os matérias escolares necessários por unidade de aprendizagem. A partir do Plano de Execução do Curso é que a escola elaborará a lista de material escolar, que deve ser entregue aos pais, antes da efetivação da matrícula.
Dos Itens da lista de material não recomendados:
Fica pactuado, por força do disposto na Lei Federal n. 12.886/2013, o impedimento pelos estabelecimentos escolares de incluir itens coletivos de uso administrativo, de higiene e limpeza na lista de material escolar, em rol não taxativo de itens conforme segue:
I – Água mineral, algodão, balde de praia, balões, bastão de cola quente, bolas de sopro, botões, canetas para lousa, carimbo, CDs, DVDs e outras mídias, clipes, cola para isopor, copos descartáveis, cotonetes, elastex, esponja para pratos, fantoche, fita/cartucho/tonner para impressora, fitas adesivas, fitas decorativas, fita dupla face, fitilhos, flanela, feltro, fita dupla face e fita durex em geral, giz branco ou colorido, gibi infantil, jogos em geral, lixa em geral, grampeador, grampos para grampeador, guardanapos, isopor, lenços descartáveis, livro de plástico para banho, maquiagem, marcador para retroprojetor, material de escritório, material de limpeza, medicamentos, palito de dente, palito para churrasco, papel higiênico, pasta suspensa, piloto para quadro branco, pincéis para quadro, pincel atômico, plástico para classificador, pratos descartáveis, pregador de roupas, produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros), papel em geral (no limite de uma resma por aluno), sacos de plástico, talheres descartáveis, TNT;
II – Se o estabelecimento de ensino solicitar alguns dos materiais acima referenciados, deverá apresentar, quando solicitado pelos pais ou responsáveis, o plano de sua utilização dentro da proposta pedagógica;
III – Os materiais de uso coletivo devem ser incluídos no valor da anuidade e caso solicitado pelos pais ou responsáveis, devem ser explicados de forma clara e sucinta.
Equipes do Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) de Mato Grosso do Sul foram à campo para realizar a segunda etapa de verificação de preços dos diversos tipos de combustíveis comercializados em Campo Grande. Dessa vez, as rotas verificadas estão situadas nas saída para Aquidauana e Rochedo.
Foto: Divulgação/Procon-MS
A maior variação encontrada foi de 12,23% no preço do diesel S10, cujo valor mais elevado foi de R$ 6,79 e o menor de R$ 6,05 em postos localizados na região de saída para Aquidauana. Nove postos foram visitados nessa região da cidade.
Na mesma região, a menor variação foi de 3,85%, encontrada no preço da gasolina aditivada, que estava à venda por R$ 5,39 para pagamento com cartão de crédito em posto na avenida José Barbosa Rodrigues, e por R$ 5,19 em outro posto, na Duque de Caxias.
Saída para Rochedo
Já na rota da saída para Rochedo, a variação mais elevada registrada foi de 9,03%, sendo que o maior valor encontrado foi o da gasolina aditivada para pagamento no cartão de crédito, indo de R$ 5,19 a até R$ 4,76.
A menor variação da rota, e também de toda a pesquisa (realizada no dia 17 deste mês), foi de 0,64% no preço do diesel S10 comum que, para pagamento em dinheiro ou no cartão de débito, era vendido por preços que variavam entre R$ 6,29 e R$ 6,25.
As planilhas completas foram disponibilizadas nos links abaixo pelo Procon-MS:
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) divulgou nova pesquisa de preço de combustíveis de duas regiões de Campo Grande. Devido a grande quantidade de estabelecimentos e pela oscilação de preços, o órgão estadual de defesa do consumidor decidiu realizar a ação em duas regiões de Campo Grande. Os pesquisadores visitaram os postos região da saída para Aquidauana e rota da saída para Rochedo.
Pesquisa foi motivada pela grande quantidade de estabelecimentos e pela oscilação de preços
Foram visitados 19 postos de combustíveis, nos dias 05 e 06 de janeiro em curso, focando preços, em diversas modalidades de pagamento (à vista em dinheiro, cartões de débito e de crédito) de produtos como gasolina comum e aditivada, etanol e diesel S 500 e S 10, totalizando 7 itens pesquisados em todas as modalidades de pagamento.
Na rota da saída para Rochedo, a maior variação foi de 68,60% do etanol aditivado com o pagamento no crédito, sendo o maior valor de R$ 6,39 no Posto Independência (avenida Júlio de Castilho 300 – Vila Sobrinho) e o menor valor de R$ 3,79 no Posto Vitória ( rua General Bertoldo Klinger 2 616 – Jardim Fluminense) e no Posto São Leopoldo ( rua Ricardo Franco 21 –Vila Sobrinho). A menor variação foi de 1,62% do Diesel S-10 para o pagamento em dinheiro, sendo o maior valor de R$ 6,29 no Posto F5 (rua Euler de Azevedo 3 460 – São Francisco) e o menor valor de R$ 6,19 no Posto São Leopoldo.
Na Saída para Aquidauana, a maior variação foi de 14,17% do etanol com o pagamento no crédito, sendo o maior valor de R$ 4,19 no Auto Posto Ecológico Ltda ( avenida Duque de Caxias 3 144 – Vila Serradinho) e o menor valor de R$ 3,67 no Posto São José ( rua Yokohama 1068) e no Posto Fenner ( rua Amélio de Carvalho Baís 34 – Vila Carvalho). A menor variação foi de 1,93% da gasolina aditivada com o pagamento no crédito, sendo o maior valor de R$ 5,29 no Posto Eco Park do Imbirussu (avenida José Barbosa Rodrigues) e o menor valor de R$ 5,19 no Auto Posto Ecológico Ltda.
O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal.
O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la.
Caso o produto comprado apresente algum defeito ou problema, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.
Segundo a A Fundação Procon de São Paulo, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.
Caso o produto comprado apresente algum defeito ou problema, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar. Se o reparo não for realizado neste prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.
Se o produto for essencial ou se, em virtude da extensão do defeito apresentado, a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir o seu valor, é direito do consumidor a troca imediata ou a devolução do valor pago.
Se o consumidor tiver algum problema para efetuar a troca, ele pode procurar o Procon-SP para formalizar sua queixa.
Prazo de arrependimento Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, como é o caso das compras pela internet, o consumidor pode desistir da compra. É o direito de arrependimento, que pode ser exercido em até sete dias da data da aquisição ou recebimento do produto.
Segundo o Procon, é importante que o consumidor formalize a desistência por escrito e se já tiver recebido o produto, deverá devolvê-lo tendo direito a receber de volta o valor pago.
Em março deste ano, a Petrobrás S.A. anunciou o último aumento de preço de 16,1%. Desde essa data, o Procon Municipal de Campo Grande decidiu monitorar a evolução dos preços na Capital. Um outro aspecto a ser levado em consideração para o monitoramento é o panorama econômico e os impactos ocasionados por eventuais variações ocorridas em relação à demanda/oferta do gás de cozinha de 13kg para a população campo-grandense.
O menor preço encontrado foi de R$ 104,00 e o maior preço de R$ 120,00
Após a evolução em referência, ocorreram algumas reduções nos preços, sendo que a última foi de 9,8% em 8 de dezembro. Nos dias 12 a 15/12, foi realizada pesquisa de preço do botijão de gás de cozinha de 13kg, o mais utilizado pelos consumidores residenciais e comércio de pequeno porte, em 25 estabelecimentos comerciais em cada pesquisa realizada.
Na análise dos preços, obteve-se uma variação de 15,38%, sendo que o menor preço encontrado foi de R$ 104,00 e o maior preço de R$ 120,00. Verifica-se que entre o mesmo período o maior preço em março de 2022 estava no valor de R$ 135,00 e em dezembro o valor encontra-se por R$ 120,00, com variação negativa de -11,11%.
Em relação à média de preço, a evolução na variação foi negativa de -5,99%. Sendo que na primeira pesquisa de 21 de março, o valor médio estava em R$ 117,35 e na pesquisa atual, o preço médio diminuiu para R$ 110,32 em 15 de dezembro.
Cleiton Thiago de Almeida Pereira, Subsecretário de Proteção e Defesa do Consumidor, orienta que os consumidores façam pesquisas antes da compra, pois poderão encontrar promoções pontuais nos estabelecimentos comerciais.
Dicas para economizar o gás de cozinha
Negocie com o revendedor para conseguir um desconto à vista e na taxa de serviço de entrega para que possa economizar, e que sempre exija a nota fiscal de compra, que é uma garantia que o botijão e o estabelecimento está regulado pela ANP;
Dependendo da forma de pagamento utilizada pelo consumidor (crédito, débito, dinheiro e PIX) pode haver variação para mais ou para menos;
Preste atenção também ao escolher a marca do produto. Esta também pode influenciar no valor final a ser pago pelo consumidor;
Evite correntes de ar na cozinha;
Prefira cozinhar com panelas tampadas;
Cuide da manutenção do seu fogão – As chamas do gás devem apresentar coloração azulada. A presença de tonalidades amareladas, que sujam o fundo da panela, é sinal de que os queimadores estão sujos ou desregulados, o que aumenta o consumo de gás;
Aproveite o vapor da panela onde faz algumas receitas, como o arroz, para cozinhar legumes. Coloque em cima da panela um escorredor metálico que se encaixe bem, disponha os legumes picados dentro e tampe. Os legumes cozinharão no vapor do arroz e você economizará gás e tempo.
Verificação de preços de produtos tradicionalmente utilizados nas festas de fim de ano foi realizada por equipe do setor de Pesquisas da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, em Campo Grande, no período de 12 a 15 de dezembro em curso, abrangendo cinco estabelecimentos atacadistas e 15 varejistas, localizados nos mais diferentes pontos da Capital.
Em ambos os casos foram verificados os valores de comercialização de 186 produtos. Entretanto, entre os atacadistas a divulgação se dá em relação a 90 produtos enquanto em relação aos varejista se divulga 99 itens. A diferença entre os pesquisados e os divulgados se dá pelo fato que nem todos os produtos foram encontrados em dois ou mais estabelecimentos.
A maior variação de preço (96,37%) entre os produtos do atacado, foi constatada na alcaparra Hemmer, embalada em vidro contendo 100g. O valor mais elevado se encontra no Fort Atacadista (avenida Três Barras, 1 499 – Vilas Boas) onde o produto pode ser adquirido por R$ 15,99 enquanto no Atacadão (avenida Duque de Caxias, 2 770) o valor de venda é R$ 7,99.
Ainda nos atacadistas, a menor variação (0,30%) ocorre no preço do peru congelado temperado Sadia (assa fácil). O quilo do produto em questão é vendido no Fort Atacadista por R$ 29,99 enquanto no Atacadão custa R$ 29,90.
Nos estabelecimentos onde a comercialização se dá em maior quantidade, a maior variação de preços encontrada foi de 141,87% e está relacionado com o sachê com 150 g da azeitona verde Donana fatiada que é vendida por R$ 6,99 no mercado Duarte ( avenida Manoel da Costa Lima, 1610 – Vila Piratininga) e por R4 2,99 no mercado São João (avenida Campestre, 116 – Aero Rancho).
A menor variação (0,42% ) foi verificada no panettone Itália Mia gotas de chocolate com 400 g,. O maior valor de venda está no supermercado Mister Junior (rua das Balsas, 339 – Estrela do Sul) onde o produto é encontrado por R$ 11,95 enquanto o menor foi encontrado no Mercado Duarte (avenida Manoel da Costa Lima, 1 610 – Vila Piratininga) vendido por R$ 11,90.
Visando orientar as pessoas a adquirirem produtos tradicionais e, muitas vezes necessários para marcar a passagem do dia dedicado a reverenciar os finados, integrantes do setor de Pesquisas do Procon/MS foram a campo para realizar verificação de preços dos referidos itens.
Foram visitados seis estabelecimentos especializados na Capital no período de 18 a 24 de outubro. Entre os produtos, destaque para velas palito e de sete dias. No caso da vela palito número 5, com oito unidades, apresentou a maior variação (115,46%) nos preços, sendo encontrada na Loja da Sagrada Família (rua Paraíba 1 758- Vila Gomes) por R$ 17,00 e no Supermercado Pires (avenida Júlio de Castilhos 2100- bairro Santo Amaro) por R$ 7,89.
A vela palito nº 17×17 kg e a vela palito 21x 19 kg tiveram variação de 0,03%. O maior valor encontrado foi de R$ 35,00 na Luz Divina (Travessa José Bacha 68 – centro), e o menor, de R$ 34,99, na Casa Bom Gosto (rua 7 de Setembro, 144, também no centro).
Flores
Em relação às flores, a Kalanchoe (vaso pequeno) – teve variação de 500%. O produto está à venda por R$ 30,00 na floricultura Pequena Flor (rua Padre João Crippa 1896 – Monte Castelo), e o menor valor encontrado, de R$ 5,00, na Holanda distribuidora de flores e plantas (avenida Ceará 2.203 – Jardim dos Estados).
As Rosas Brancas (dúzia) apresentaram variação de 30%. O maior valor, de R$ 130,00 está na Floricultura Kishoron Garden (rua Pedro Celestino 3 678 – Monte Castelo), e o menor valor encontrado, foi de R$ 100,00 na Floricultura Nicareta (avenida Mato Grosso 1 254 – centro). Já as flores brancas (unidade) não tiveram variação.
Pesquisa realizada pelo Procon/MS nesta semana mostra que a redução do ICMS do etanol de 17% para 11,3% colocada em prática pelo Governo do Estado no final do mês de julho, já refletiu no bolso do consumidor. O levantamento aponta queda de R$ 0,26, se comparado o menor preço constatado pela Superintendência Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor.
Na apuração de preços feita pelo Procon/MS no dia 21 de julho (pouco mais de uma semana antes da mudança na alíquota do ICMS) o litro do etanol na compra em dinheiro estava com o menor preço em R$ 4,15 e na pesquisa feita esta semana o menor valor encontrado foi R$ 3,89.
Nesta semana foram visitados postos de combustíveis localizados no Centro de Campo Grande e na saída para São Paulo. Na região central, foram coletados os preços praticados em 28 do etanol, etanol aditivado, gasolina comum, gasolina aditivada, diesel S500, diesel S500 aditivado, S10 e S10 aditivado.
O Etanol teve a maior variação, de 19,02% (com pagamento no crédito), sendo o maior valor, por litro, de R$ 4,63, no Posto Santa Rita de Cássia (avenida Calógeras 583) e o menor valor encontrado foi de R$ 3,89, no Auto Posto 2017 Ltda. (avenida Calógeras 2.150) e no Posto Acácia (rua 26 de Agosto, 15).
O diesel S10 aditivado teve a menor variação, de 2,72% (com pagamento no dinheiro e no débito). O maior valor encontrado, por litro, foi R$ 7,18, no Auto Posto Piloto (avenida Afonso Pen 800) e de R$ 6,99 nos postos Gueno Prosa (rua 13 de Maio 1.937 e Trokkar (rua José Antônio 260). Vale destacar que os valores sem variação, conforme consta na planilha, são comercializados em apenas um estabelecimento e que nesta rota pesquisada não foi encontrado em oferta o diesel S500 aditivado.
Na saída para São Paulo foram visitados 15 postos. O etanol comum teve uma variação de 20,31% (com pagamento no dinheiro, débito e crédito), sendo o maior valor, por litro, de R$ 4,68, no Posto Pinhalzinho localizado no Km 3,5 da rodovia BR 163, enquanto o menor valor encontrado foi de R$ 3,89, no Posto Petroradio (rua Spipe Calarge 1.658, Portinho Pache).
O diesel S500 aditivado teve a menor variação (0,72%) com pagamento no dinheiro e débito. O maior valor encontrado, por litro, foi R$ 6,99, no Posto Cidade Morena (avenida Eduardo Elias Zahran 1.727) e de R$ 6,94 no Posto Sem Limite (avenida Costa e Silva 930). É oportuno destacar que os valores sem variação, que constam na planilha, foram comercializados em apenas dois estabelecimentos Posto Cidade Morena e Posto sem Limite.
O Procon Estadual esclarece que estes preços podem ter sofrido redução, dado que os preços vêm sofrendo alterações nos últimos dias, em virtude dos tributos federais (PIS/PASEP/COFINS e CIDE) terem sido zerados e, também, por conta da redução do tributo estadual (ICMS).
Visando orientar as pessoas que necessitam adquirir leite em pó com formulações especiais, equipe do Procon/MS (Superintendência Estadual para Orientação e Defesa do Consumidor) visitou 12 estabelecimentos entre farmácias e drogarias verificando os preços para venda direta ao consumidor.
Foram pesquisados 89 produtos, dos quais são divulgados preços de 59 pelo fato dos outros 30 não terem sido encontrados em pelo menos três locais visitados pelos técnicos do Procon no período de quatro a sete de julho. Os pesquisadores encontraram diferença de até 93,22% no caso do Aptamil Proexpert soja 2 com 800 gramas.
O produto é comercializado na Drogasil (avenida Afonso Pena 2 940 – Centro) por R$ 82,99, enquanto na Preço Popular (Afonso Pena 1 736 – Shopping Estação) por R$ 42,95. Já a menor variação (2,80%) encontrada foi do leite Aptamil Pepti 400g, encontrado na farmácia Pague Menos (avenida Bandeirantes 1 287 – bairro Guanandi) por R$ 109,99 e na Preço Popular o valor para venda é R$ 106,99.
