Entre os dias 22 e 28 de fevereiro, mais recente semana epidemiológica da dengue, o Estado registrou 875 novos casos da doença, segundo informações que do boletim da SES (Secretaria de Estado de Saúde) publicado nessa quinta-feira (2/3).
O dado revela média de quase 120 pessoas por dia diagnosticadas com a dengue em Mato Grosso do Sul neste período.
Mato Grosso do Sul acumula desde o início do ano 8.176 casos prováveis de dengue, sendo 3.632 já confirmados – 836 por critério clínico-epidemiológico e 2.796 através de exames em laboratório.
Em relação aos óbitos, quatro mortes seguem em investigação. Duas pessoas morreram de dengue no Estado neste ano.
Entre os óbitos já confirmados, está o caso de uma mulher de 59 anos, moradora em Guia Lopes da Laguna, que faleceu no dia 17 de janeiro.
Depois dela, um adolescente de 14 anos, morador em Dourados, morreu no dia 13 de fevereiro.
Em ambos os casos não há comorbidade relatada.
O boletim epidemiológico da Dengue é elaborado pela Gerência Técnica de Doenças Endêmicas, vinculado ao setor de Vigilância em Saúde da SES.
Nesta semana, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), beneficiou 189 famílias do interior do Estado com títulos de Regularização Fundiária. Na terça-feira (28), foram entregues 41 títulos de propriedades no distrito de Água Miranda, na quarta-feira (01), foram mais 64 no município de Anastácio, no loteamento Jardim Integração.
Diretora da Agehab, Maria do Carmo Avesani durante entrega de títulos em Batayporã (Foto Maicon Araújo)
Na última quinta-feira (02) foram entregues mais 84 em Batayporã, sendo, sete na Vila militar, 10 no loteamento Mustafa, 10 no loteamento Nidio Boffo, 15 no loteamento Maria Gonçalves, 19 no loteamento Cantidiano Duarte, 22 no loteamento Antônia Nantes e uma no loteamento Pró Vida.
O programa Regularização Fundiária dá a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.
“É uma etapa vencida, posso dizer que concluída. Às vezes você quer fazer algum benefício, ou até mesmo um financiamento, e as papeladas do imóvel estando em dia acredito que isso facilita mais ainda”, diz a aposentada Alaíde Corrêa de Oliveira Martins, que recebeu o título de propriedade em seu nome recentemente das mãos de representantes do Governo de Mato Grosso do Sul.
Existem dois tipos de titulação regulamentada na Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e na Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021: a Reurb-S, de interesse Social, e a Reurb-E, de interesse Específico.
Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possuam outro imóvel e que não tenham sido beneficiadas em outro processos de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
Já Reurb-E atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S e, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.
A primeira reunião da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica acontecerá no dia 22 de março, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e contará com a presença do ministro da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson, que aceitou convite do deputado Zeca do PT para falar sobre os desafios e investimentos deste empreendimento que impulsionará o desenvolvimento do Estado.
A instalação da Frente Parlamentar acontecerá a partir das 14h do dia 22 de março Foto Divulgação
Coordenador da Frente Parlamentar, Zeca do PT enfatiza que esta é a oportunidade de debater a pauta da Rota Bioceânica com representante do Governo Federal e acolher as demandas dos municípios que estão situados neste corredor logístico.
“Teremos a presença do ministro Parkinson, que tem amplo conhecimento no assunto da Rota Bioceânica e apresentará informações sobre desafios e estudos de viabilidade para consolidação desse projeto tão importante para Mato Grosso do Sul e também para as relações internacionais do Brasil”, explica Zeca do PT.
A Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica, proposta pelo deputado Zeca do PT, foi instituída pelo Ato 04/2023 da Mesa Diretora e conta com a adesão de 21 deputados.
“Em razão da importância da Rota Bioceânica para nosso Estado, nossa Casa de Leis deve cumprir sua responsabilidade constitucional de acompanhar e fiscalizar a utilização correta dos recursos públicos que serão investidos para a realização das obras de implantação, bem como, discutir as políticas públicas relativas a este grande projeto, para que beneficiem toda a população sul-mato-grossense”, acrescenta o deputado Zeca do PT.
Para este primeiro encontro da Frente Parlamentar da Rota Bioceânica, Zeca do PT estendeu convite a órgãos dos Executivos, Poderes Judiciário e Legislativo, entidades de classe, universidades públicas e privadas, imprensa e sociedade civil.
A instalação da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica acontecerá a partir das 14h do dia 22 de março, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Os bandidos já vinham cometendo, há mais de um ano, diversos assaltos na região da fronteira com o Paraguai
A Polícia Civil e Polícia Militar de Mundo Novo, com apoio de forças policiais paraguaias, prenderam em flagrante, na tarde de quarta-feira (1º), quatro assaltantes após roubarem um malote de dinheiro no Paraguai e tentar se esconder em meio a vegetação. Os bandidos já vinham cometendo diversos assaltos na região, há mais de um ano.
Grupo é apontado como responsável por uma dezena de assaltos (Foto: Divulgação Polícia Civil)
Conforme apurado, os suspeitos praticaram um assalto na saída de um banco, localizado em Salto Del Guairá, no Paraguai. Na oportunidade, eles efetuaram mais de quinze disparos contra o veículo da vítima e conseguiram subtrair um malote com grande quantia em dinheiro.
Após o crime a polícia paraguaia iniciou perseguição e ao perceberem que os criminosos teriam adentrado ao território brasileiro, solicitaram apoio da Polícia Civil de Mundo Novo.
Imediatamente, os policiais civis se deslocaram para a zona rural do município, nas proximidades da linha internacional que liga os dois países, oportunidade em que iniciaram incursão em uma mata fechada. A polícia militar de Mundo Novo também foi acionada e prestou apoio no cerco da região. Após buscas pelo local, foram localizados três assaltantes escondidos em meio a vegetação.
Na posse dos criminosos foram apreendidas armas de fogo do tipo pistolas 9mm e escopeta calibre 12mm. A polícia paraguaia ainda prendeu um quarto assaltante em território paraguaio, além do veículo utilizado pelo grupo e o malote de dinheiro roubado.
O grupo é apontado como responsável por uma dezena de assaltos com reféns, que vem ocorrendo há mais de um ano na região, conforme apurado em investigações das delegacias pertencentes ao quadro da Delegacia Regional de Naviraí.
Além de assaltos, ainda são apontados como autores de tentativas de homicídios contra policiais de Mundo Novo e Terra Roxa, durante perseguições policiais. Outros membros da organização criminosa já haviam sido presos pela própria Polícia Civil de Mundo Novo há alguns meses, no entanto, os dois integrantes apontados como chefes da organização, foram detidos somente nesta data.
Todos os suspeitos já possuíam mandados de prisões em aberto.
No total foram cumpridos nove mandados de prisões contra os mesmos, expedidos pelas varas criminais de Mundo Novo, Eldorado, Iguatemi, Guaíra-PR e Terra Roxa-PR. Dentre os presos, estão três paraguaios de 25, 24 e 23 anos, e um brasileiro de 21 anos.
A quinta-feira (2) segue com o tempo segue instável no Estado, com probabilidade de chuvas de intensidade fraca a moderada. O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu alerta de tempestade para Mato Grosso do Sul. E o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) recomenda atenção aos municípios que já se encontram com o solo encharcado, havendo risco de alagamentos e inundações.
Para a Capital, espera-se pancadas de chuvas e trovoadas durante o dia, com temperatura mínima de 21°C e máxima de 29°C. Em Dourados, a mínima será de 20°C e a máxima de 29°C. Na Sul-fronteira, em Ponta Porã, termômetros marcam de 21°C a 26°C. Na região Leste, em Anaurilândia, a temperatura pode chegar a 30°C.
Na região do Bolsão, as mínimas ficam em torno de 22°C e a máxima de 31°C. No Pantanal, mínimas de 24°C e máximas podem chegar aos 32°C. No norte, mínima de 22°C e máxima de 32°C. A previsão do Cemtec é que durante a semana as chuvas ultrapassem os 100 mm.
Nessa quarta-feira (28), por volta das 16h30, policiais Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira) deram cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva em desfavor do empresário Geraldo Fernando Soares da Silva de 39 anos, em Sorriso (MT).
Policiais conduzem Geraldo Fernando, preso ontem em Sorriso, em MT (Foto: Divulgação)
Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um domiciliar e dois em estabelecimentos comerciais, na mesma cidade.
Os mandados foram cumpridos pelas equipes da Defron e da Delegacia de Polícia de Sorriso (MT) na atual casa e nos estabelecimentos comerciais do empresário, sendo arrecadados aparelhos celulares, dispositivos eletrônicos e um veículo BMW X1.
10 toneladas
As investigações iniciaram-se no mês de outubro de 2022, por ocasião da apreensão de quase 10 toneladas de maconha em uma propriedade rural.
Geraldo é apontado como sócio do policial militar da reserva Azan Alves Martins, 56, dono do sítio onde a droga foi apreendida. Na propriedade, localizada na margem da BR-376, no distrito de Indápolis, havia um contêiner usado para armazenar maconha.
O dono dos fardos de maconha havia se mudado de Dourados para cidade de Mato Grosso após apreensão – (Crédito: Dourados News)
Com a prisão do sócio, segundo os investigadores, Geraldo se mudou de Dourados para o interior de Mato Grosso, onde abriu um mercadinho e um açougue.
Ontem, policiais de Dourados foram até Sorriso para cumprir os mandados de prisão preventiva de Geraldo e de busca e apreensão na casa dele e nos dois estabelecimentos comerciais. As ordens foram expedidas pela Justiça de Mato Grosso do Sul.
Nos endereços, os policiais apreenderam celulares, dispositivos eletrônicos, documentos de interesse para as investigações e um SUV BMW X1. Geraldo não estava presente nos locais, mas foi localizado horas depois em lava-rápido no bairro Laguna, em Sorriso.
O empresário foi levado para a delegacia da cidade, interrogado e indiciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele deve passar por audiência de custódia ainda hoje.
A Piracema, período de defeso reservado à reprodução dos peixes, terminou na terça-feira (28) e, a partir desta quarta-feira (1º), começa a temporada de pesca 2023 em Mato Grosso do Sul. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) orienta a população para que fique atenta às regras vigentes no Estado, como as cotas de pescado e o pesque e solte, além da necessidade de se emitir a Carteira de Pescador Amador, licença ambiental para quem pratica a pesca amadora.
Na Piracema, os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras onde ocorre a desova e a reprodução dos peixes com qualidade. Esse percurso é longo e cheio de contratempos – como cachoeiras, corredeiras – o que faz com que os peixes protagonizem cenas incríveis, com saltos e muito barulho. Vendo isso, os indígenas chamaram o fenômeno de pira (peixe) cema (subida, saída).
A partir desta quarta-feira começa a temporada de pesca em Mato Grosso do Sul (Foto: Saul Schramm)
Desde 2020, só é permitido ao pescador levar um exemplar de peixes de espécie nativa (por exemplo: pacu, pintado, cachara, jaú, dentre outros), além de cinco exemplares de piranhas, dentro das medidas mínima e máxima. Se a espécie pescada estiver fora dos tamanhos permitidos, deve ser solta imediatamente no local. Já a pesca do dourado segue proibida até 2024, conforme Lei 5.231, Lei nº 5.321 de 10 de janeiro de 2019.
Com relação às espécies consideradas exóticas, não há cota, o pescador pode levar qualquer quantidade que conseguir pescar. São consideradas exóticas (não pertencem à fauna local) as espécies apaiari, bagre africano, black bass, carpa, peixe-rei, sardinha-de-água doce, tilápia, tucunaré, zoiudo, tambaqui.
Conforme as deliberações CECA nº 006/2000 e 003/2000, nos rios Perdido, Abobral, Vermelho e Negro é permitido a pesca somente no sistema de pesque e solte. No Rio Perdido, a medida abrange todo o seu percurso, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; no Rio Abobral, em todo seu percurso, compreendendo os municípios de Aquidauana e Corumbá; no Rio Vermelho, também em toda sua a extensão no município de Corumbá e, por fim, no Rio Negro, no trecho situado na confluência do rio Negro com o córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro, até o brejo existente no limite Oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) estará com todo efetivo em operações nos principais pontos de pesca do Estado para garantir que as regras de retorno da pesca sejam respeitadas.
Mato Grosso do Sul registrou seis mortes e 450 novos casos de Covid-19 nos últimos sete dias. Estes dados constam no boletim da SES (Secretaria Estadual de Saúde) divulgado nesta terça-feira (28). Ao todo 14 pessoas estão internadas devido a doença no Estado.
Das seis mortes nesta última semana, quatro foram em Campo Grande. Entre elas estava uma mulher de 39 anos, que não relatou nenhuma comorbidade. As outras vítimas são das cidades de Aparecida do Taboado e Três Lagoas. Nesta última teve o óbito de uma mulher de 31 anos, que tinha doença renal crônica.
Já entre os novos casos Campo Grande lidera a lista com 213 ocorrência, seguida por Paranaíba (44), Anastácio (34), Aparecida do Taboado (26), Três Lagoas (21), Santa Rita do Pardo (14), Chapadão do Sul (13), Costa Rica (13), Nova Alvorada do Sul (13), Anaurilândia (10), Ivinhema (10) e Naviraí (10).
O boletim mostra que 14 pessoas estão internadas devido a covid, sendo que 10 estão leitos clínicos e 4 precisam de tratamento em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Ao todo 1.296 (pessoas) seguem em isolamento domiciliar no Estado. (Confira o boletim completo)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28) o contrato de concessão para implantação, manutenção e operação de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica em Mato Grosso do Sul. O documento foi assinado entre o Governo do Estado, por meio da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), e a empresa HCC PPP MS 02.
Serão 1.434 unidades do governo do Estado abastecidas com energia limpa e renovável (Foto: Chico Ribeiro)
Com prazo de 23 anos, a concessão foi formalizada por meio de PPP (Parceria Público-Privada). O objetivo é abastecer com energia limpa e renovável prédios públicos estaduais, como escolas, batalhões de polícia e unidades do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), entre outros.
Segundo o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), que modelou a PPP, as centrais de energia elétrica fotovoltaica vão abastecer 1.968 unidades consumidoras de baixa tensão. Serão 1.434 unidades do governo, abrangendo 96% dos prédios do Detran; 95% das unidades da Polícia Militar; 95% da Polícia Civil; 97% do Corpo de Bombeiros e 79% das escolas estaduais.
Os investimentos previstos na PPP para o suprimento de energia limpa e renovável às unidades administrativas estaduais totalizam R$ 134 milhões. Serão aplicados R$ 80 milhões na implantação da infraestrutura das Centrais de Energia Fotovoltaica e R$ 54 milhões na operação e manutenção.
Ao término do contrato, os bens integrantes das usinas a serem implantadas retornarão ao Estado.
Esta terça-feira (28) é o último dia para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul pagarem a 2ª parcela do IPVA 2023.
Foram lançados neste ano 923.339 boletos, número que corresponde a frota de veículos do Estado.
Para quem optou pelo parcelamento, os próximos vencimentos são em 31 de março, 28 de abril e 31 de maio.
Quem não recebeu ou perdeu o boleto, pode acessar a segunda via pelo canal de atendimento na internet: www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva.
A arrecadação ajuda no desenvolvimento do Estado e dos Municípios. Do montante arrecadado, metade é destinado às prefeituras das cidades de onde o veículo foi emplacado.
Licenciamento
O Governo do Estado também já disponibilizou o calendário para o pagamento de licenciamento dos veículos. Para as placas de final 1 e 2 o vencimento será até o último dia de abril. Já quem tem veículo com placa final 3, o vencimento é em maio.
Proprietários de automóveis final 4 e 5 têm até o fim de junho. Julho é o mês das placas final 6. Sete e 8 vencem em agosto. Placa final 9 vence em setembro e final 0 em outubro.
