O valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso do Sul deve duplicar, com uma estimativa de taxa de crescimento médio de 8,8% ao ano, no intervalo de 2014 a 2022, período que abrange toda a gestão do governador Reinaldo Azambuja. O valor do PIB deve saltar de R$ 78,9 bilhões em 2014 para uma projeção de aproximadamente R$ 155 bilhões em 2022, uma variação na ordem de 97%.
Período de crescimento abrange toda a gestão do governador Reinaldo Azambuja Foto Chico Ribeiro
O resultado foi apurado pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar), tendo como base os dados oficiais do PIB divulgados pelo IBGE e as projeções de consultorias como a MB Associados e Tendências Consultoria para os anos de 2021 e 2022 e considera como referência a inflação brasileira para este mesmo período. Tal resultado mostra uma mudança de patamar na economia sul-mato-grossense, tanto do ponto de vista real como nominal, influenciado pela maior produção e demanda de produtos e serviços provenientes do Estado de Mato Grosso do Sul.
Para o secretário Jaime Verruck, da Semagro, essa estimativa de resultado do PIB, ao longo de 2014 a 2022, vem de fatores como o mercado do agronegócio, o aumento da agroindustrialização no Estado e o volume de investimento público direto. “São os elementos de base do tripé deste crescimento do Produto Interno Bruto nos últimos anos. Isso demonstra que a atuação conjunta do Estado com a iniciativa privada é fundamental para a promoção do desenvolvimento. A economia ganha robustez”, avalia.
O Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou que “a presença de Eduardo Riedel no segundo turno mostra que o eleitor reconhece os resultados dessa gestão que transformou MS no Estado que mais investe no Brasil, que regionalizou a saúde, que cresce, gera empregos e abre novas oportunidades a cada dia”.
“Riedel foi o arquiteto dessa estratégia e está pronto para acelerar o desenvolvimento”, avalia Reinaldo Azambuja
Para o governador a população avalia como muito bom “o Estado que cuida das pessoas e que tem os programas sociais mais robustos deste país. Nós temos os dois maiores programas sociais dos estados brasileiros hoje. Nenhum estado pós-retomada da economia conseguiu implantar dois programas que distribuem R$ 1 bilhão em dividendos à população mais carente: o Mais Social e o Energia Social”, afirmou o governador.
Além disso, o Governo do Estado paga a conta de luz para 162 mil famílias em Mato Grosso do Sul. São contempladas com o pagamento da conta as residências que utilizam até 220 kWh por mês e com famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal.
“Riedel foi o arquiteto dessa estratégia e está pronto para acelerar o desenvolvimento porque agora a casa está arrumada. Ele sabe como conduzir a maquina”, reafirma.
A eleição foi com bons candidatos. “Agora uma nova eleição, com bom projetos e boas propostas. É resultado de trabalho [Riedel no 2 turno], tudo que nosso governo fez e que Eduardo esteve à frente”, disse Azambuja.
No Debate do Midiamax, Eduardo Riedel mostra que todas as grandes obras na capital tiveram investimentos do Governo do Estado e que Marcos Trad não conseguiu equilibrar as contas da prefeitura
Eduardo Riedel (PSDB), candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul pela ‘Coligação Trabalhando por um Novo Futuro’ (Número 45), disse há pouco, durante o “Debate Midiamax”, que o Governo do Estado investiu pesadamente em Campo Grande nos últimos oito anos, diferente do que tem dito o ex-prefeito da capital, Marquinhos Trad.
Riedel comprova que Campo Grande perdeu a capacidade de fazer investimentos na gestão Marcos Trad Foto: Saul Schramm
“O senhor tem falado do governo, mas antes elogiava o governador, discutia programas, colocava-o como parceiro para desenvolver a capital e muitos investimentos aconteceram aqui. O senhor falta com a verdade e transfere responsabilidades. Falta com a verdade ao dizer que o Estado não ajudou Campo Grande”, disparou.
Riedel lembrou Marquinhos sobre o fracasso da gestão econômica da capital. “Todas as obras feitas em Campo Grande ocorreram com recursos do Estado, já que 97% dos recursos da capital estão comprometidos com custeio. Campo Grande perdeu a capacidade de fazer investimentos, é nota C, uma das piores notas recebidas pelo Tesouro Nacional. Desde que o senhor assumiu, 6 anos de mandato, não conseguiu equilibrar as contas de Campo Grande. Estou falando de gestão e não de política. Quem fala de política é o senhor, que há 25 anos só faz isso”, destacou Riedel.
Marquinhos Trad congelou IPTU mas não criou alternativas para compensar a perda de receita
Teve início nesta semana mais uma queda de braço entre a prefeitura e a Santa Casa, maior hospital do Estado. Na pauta, o reajuste no contrato que estabelece os valores que o município paga todos os meses pela compra dos serviços de Saúde disponibilizados à população. Sem dinheiro em caixa, a prefeita Adriane Lopes terá de encontrar saída para superar mais esse desafio.
Marquinhos e Adriane Lopes: bomba-relógio do populismo continua fazendo estragos Foto Divulgação
É mais uma herança maldita que compõe o “legado” do ex-prefeito Marquinhos Trad à população de Campo Grande. Ao optar pela iniciativa populista de não reajustar o IPTU para este ano, foi duplamente irresponsável, pois também não apontou alternativas para compensar a perda de receita. Agora, a conta chegou.
O hospital recebe hoje, pelos serviços que presta à prefeitura, R$ 24 milhões em recursos dos governos federal, estadual e municipal.
Em paralelo, a direção da Santa Casa alega possuir déficit mensal de R$ 12 milhões, ou seja, o equivalente a metade do que ela recebe todos os meses da prefeitura. Só de tributos federais e municipais em atraso, o hospital desembolsa perto de R$ 6 milhões por mês.
Para piorar, os enfermeiros estão pressionando os gestores do hospital em busca de reajuste salarial de 10,16%, que diz respeito apenas à reposição inflacionária. E já falam em entrar em greve.
IPTU zero
No dia 4 de novembro do ano passado o então prefeito Marquinhos Trad anunciou reajuste de 10,05% no valor do IPTU para o exercício de 2022. Após ser duramente criticado pela população, cinco dias depois ele voltou atrás e no dia 9 de novembro convocou coletiva de imprensa para anunciar que o reajuste seria zero.
Apesar de amparado por lei para aplicar o reajuste, o ex-prefeito não o fez. Preferiu fazer média com a população ao abrir mão de um tributo fundamental para o município e não buscou alternativas, outras fontes de receita para tapar esse rombo.
Paralelamente, manteve uma folha salarial inchada, não reduziu despesas e estourou todos os índices econômicos e financeiros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Hoje, essa atitude irresponsável traz os seus reflexos. E estes estão sendo suportados pela prefeita Adriane Lopes, que todos os dias tem de ter muita criatividade para administrar um município cujas contas estão em completo desequilíbrio.
Mais problemas
No final de junho, a prefeita teve que buscar ajuda do governo do Estado para evitar que o transporte público entrasse em colapso em Campo Grande.
Até dezembro, está garantido repasse do governo para bancar a gratuidade dos alunos da rede pública estadual matriculados em escolas municipais da Capital.
Na semana passada, os Guardas Civis Metropolitanos anunciaram greve. Reivindicam reajuste salarial e a paralisação só não ocorreu ainda por força de liminar da Justiça. Mas o problema continua.
Ontem, foi a vez de a Santa Casa dar o ar da graça, já que o contrato com a prefeitura venceu e o hospital quer reajuste nos valores. É justo, pois a inflação vem corroendo o valor de nossa moeda, ao mesmo tempo em que tudo sobe de preço.
Socorro imprescindível
Como no caso do transporte público, mais uma vez o governo do Estado terá de intervir e auxiliar a prefeita de Campo Grande a solucionar esse novo problema que é o reajuste do contrato com a Santa Casa.
Do contrário, o caos vai se instalar na Saúde na Capital, pois a prefeitura está quebrada e não tem dinheiro para assumir novos compromissos financeiros.
Enquanto isso, Marquinhos Trad mantém seu périplo pelo Estado, vendendo a mentira de que além de “ungido por Deus” é um excelente e “já testado” gestor e que Campo Grande está uma maravilha.
Município é o único de MS a ter os 3 principais indicadores fiscais negativos, resultado de quase uma década de más gestões
Apesar de ter a segunda maior arrecadação de Mato Grosso do Sul, Campo Grande sofre com más gestões desde 2013. É quase uma década mergulhada em problemas fiscais e econômicos. Nesse período, não foi tomada uma medida sequer para manter o equilíbrio entre receitas e despesas, como a redução do número de servidores comissionados.
Com gestão marcada pelo descontrole de gastos, Trad é pré-candidato ao Governo (Foto: Henrique Kawaminami / CG News)
O mau resultado das contas públicas da Capital aparece mais uma vez em levantamento feito com exclusividade pelo MS em Brasília, com base em prévia fiscal do Tesouro Nacional. Os dados, que se referem ao primeiro quadrimestre de 2022 (janeiro a abril), põem a cidade com o pior desempenho entre os 79 municípios sul-mato-grossenses (ver quadro abaixo).
Essa posição alarmante é reflexo dos mais de cinco anos de gestão do ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD), entre 2017 e 2022, e de quatro anos da dupla Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte (sem partido), ex-prefeito e vice, de 2013 a 2016. Trad é pré-candidato a governador; Bernal e Olarte estão inelegíveis.
Para chegar a essa conclusão, o MS em Brasília utilizou os principais indicadores fiscais e econômicos do Tesouro Nacional, responsável pela análise das contas de Estados e municípios: a nota Capag (Capacidade de Pagamento), a Poupança Corrente Líquida (PCL) e a despesa com a folha de pagamento do funcionalismo, limitada a 54% da receita corrente líquida.
Tri negativado
Campo Grande é o único dos 79 municípios com os três indicadores negativos. Recebe nota “C” em Capag, está com 97,75% das receitas comprometidas com despesas, quando o limite é 95%, e gastos com pessoal em 56,40%, acima do limite constitucional de 54%.
Além da Capital, outras nove cidades têm indicadores reprovados, seja porque tiveram nota “C” no item Capacidade de Pagamento, seja porque a “disponibilidade de caixa bruta dos recursos não vinculados” teve resultado zero: Anaurilândia, Douradina, Anastácio, Alcinópolis, Mundo Novo, Eldorado e Jateí.
Anaurilândia, a segunda pior gestão, gastou 2,3% a mais do que arrecadou em tributos no primeiro quadrimestre de 2022, mas cumpre o limite constitucional com a folha do funcionalismo, hoje em 49,88%.
Douradina tem o terceiro pior desempenho. Fica à frente de Campo Grande por gastar 50,34% da receita corrente líquida com servidores, abaixo do limite constitucional, de 54%.
Laguna Carapã e Pedro Gomes, por exemplo, podem mudar de condição a partir do momento em que entregarem informações que faltam ao Tesouro. Por enquanto, ocupam a 73ª e 74ª colocações.
Boas gestões
Diferentemente de Campo Grande e de outras nove cidades, 69 das 79 prefeituras têm as gestões aprovadas, com notas “A” ou “B”. São 63 com nota “A” — 80% do total das cidades sul-mato-grossenses, contra apenas 43% da média nacional.
Distante 360 quilômetros da Capital, Sonora tem o melhor desempenho, com os três itens regulares. Além de nota “A” em capacidade de pagamento (ver acima), compromete somente 73,25% das receitas e gasta 35,29% com pessoal.
Enquanto a cidade tem reserva de caixa (poupança) de 26,75% das receitas para investir, percentual bem acima da exigência do Tesouro, de pelo menos 5% de sobra, a Campo Grande sobrevive com 2,25%, menos da metade do mínimo exigido.
O limite com funcionalismo também está controlado na pequena, mas responsável Sonora, ao mesmo tempo em que a cidade pode contratar empréstimos nacionais e internacionais com aval da União, por exemplo.
ESTADO VAI BEM
As contas do Governo de Mato Grosso do Sul também são acompanhadas pelo Tesouro Nacional. Em relação aos três indicadores utilizados no levantamento, o Estado mantém bom desempenho. Tem nota “B” no índice sobre Capacidade de Pagamento, compromete 89,26% das receitas e gasta somente 38,89% com pessoal.
A situação financeira estável da gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) permite, por exemplo, socorrer municípios, como ocorreu semana passada. Para evitar novas paralisações dos ônibus em Campo Grande, o governo estadual assumiu compromisso de repassar, mensalmente, até dezembro, R$ 1,2 milhão para evitar aumento no preço da tarifa.
Critérios
De acordo com notas técnicas do Tesouro Nacional, o índice Capag (Capacidade de Pagamento) é formado por três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O principal indicador, entre os três, é a poupança corrente líquida.
Mesmo que o ente analisado (Estado ou município) tenha o endividamento e a liquidez dentro das normas, mas a poupança acima de 95% (receita líquida versus despesa líquida), a nota será negativa, C ou D, como é o caso de Campo Grande.
Desde 2017, o Tesouro Nacional tem feito alerta a Campo Grande sobre o fato de o município estar na iminência de gastar mais do que arrecada, com 97,75% das receitas comprometidas. Em cinco anos, não houve medidas para conter os gastos, especialmente com a folha de pessoal.
Pedrossian Neto questiona critério do Tesouro, mas não fez o dever de casa (Foto: Correio do Estado)
Ex-secretário de Finanças de Marquinhos Trad, o pré-candidato a deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) tem se manifestado em postagens de jornalistas na internet, mas não responde aos questionamentos encaminhados pelo MS em Brasília.
Em suas participações nas redes sociais, Neto questiona os critérios do Tesouro, especialmente em relação ao indicador sobre endividamento. Considera esse item importante, mas o órgão federal não.
Sem resposta
O MS em Brasília encaminhou pedido de esclarecimentos à Prefeitura de Campo Grande às 14h05 de sexta-feira passada (1/7), mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Campo Grande é o único dos 79 municípios com os três indicadores negativos. Recebe nota “C” em Capag, está com 97,75% das receitas comprometidas com despesas, quando o limite é 95%, e gastos com pessoal em 56,40%, acima do limite constitucional de 54%.
