Dino faz balanço, cita 1500 detidos após atos terroristas no DF

Ministro da Justiça afirmou que 1500 pessoas foram detidas desde o último domingo, 8  e diz que caberá à Justiça determinar as prisões

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 9, durante uma coletiva que 1500 pessoas foram detidas, desde domingo, 8, após os atentados terroristas no Distrito Federal. Deste número, 1200 estavam em frente ao QG do Exército, em Brasília. Dino disse que eles serão ouvidos até terça-feira, 10, e caberá ao Judiciário decidir se serão presos ou não.

Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O Exército e a Polícia Militar do DF realizaram, nesta segunda, uma operação para desmontar o acampamento de bolsonaristas que participaram dos atos. O grupo foi encaminhado para a Polícia Federal.

“É claro que eles estão sendo ouvidos e as providência de polícia judiciária serão tomadas, inclusive com a posterior comunicação ao Poder Judiciário. Caberá ao Judiciário dizer o que vai acontecer com eles. Alguns serão submetidos à audiência de custódia, outros podem eventualmente receber o benefício da liberdade provisória. Então, não podemos dizer o que vai acontecer com cada um. Haverá encaminhamento ao Poder Judiciário, creio que hoje ou amanhã”, declarou.

Ele salientou que houve no domingo 209 prisões em flagrante, e que foram apreendidos, nos dois dias, 40 ônibus, inclusive em deslocamento, tentando sair de Brasília. “Em um desses ônibus havia arma de fogo”.

Segundo o ministro, 150 equipes participam da operação para identificar os responsáveis pelos atos terroristas, inclusive, aqueles que financiaram. “Já temos mandados de prisão expedidos, e outros serão expedidos, conforme a necessidade”, garantiu.

‘Tentativa de golpe de estado’
Dino classificou os atos como criminosos, e afirmou que o grupo de bolsonarista tentou “golpe de estado”, e praticou danos ao patrimônio público, já que invadiu e destruiu parte da área do Três Poderes, bem “formação de quadrilha” e promoção de “lesões corporais”, contra jornalistas que trabalhavam no local, e policiais.

O ministro também garantiu que as pessoas envolvidas serão punidas, não só no âmbito penal, como civil também, arcando com a depredação do patrimônio público que ocorreu no domingo. De acordo com ele, isso caberá à Advocacia-Geral da União (AGU).

“Faço questão também de mencionar que foram realizadas também as perícias pela Polícia Federal nos edifícios-sede do Executivo, no Congresso Nacional e do Supremo. Perícias essas visando os inquéritos que estão sendo instaurados na Polícia Federal e, também, para promoção da responsabilidade civil”, afirmou.

“Nós vimos a manifestação de um ódio contra instituições que foram duramente atacadas nos últimos anos, a exemplo do STF. Quem viu imagens, viu a materialização e o efeito do discurso de ódio, que não era anedótico, como nós alertamos esses anos todos. Palavras tem poder e essas palavras se transformaram em ódio e destruição. Mas essa é outra cadeia de responsabilidade jurídica ainda, é política”, completou.

‘Capitólio brasileiro’
Dino chamou o episódio extremista e criminoso que ocorreu no Distrito Federal de “Capitólio brasileiro”, em comparação com o ataque ao Congresso dos EUA, em 6 de janeiro de 2021, para impedir que Joe Biden assumisse a Casa Branca, após as eleições. O ataque foi liderado por apoiadores do ex-presidente Donald Trump.

“Deus abençoou o Brasil, porque não tivemos nenhuma morte. […] Nós ontem tivemos o ‘Capitólio Brasileiro’, com duas diferenças: a primeira, não houve óbitos e segundo, teve mais presos aqui do que lá, e com muita velocidade. O que mostra que as instituições sobreviveram a esse estresse a que foram submetidas. Mas não tenho dúvida que vivemos no ‘Capitólio brasileiro’.”

“Em primeiro lugar, quero afirmar que o nosso país caminha para a absoluta normalização institucional com muita velocidade. Hoje, o presidente Lula realizou reuniões com os Três Poderes da República e os comandantes das Forças Armadas de modo que, tanto no que refere às instituições civis quanto às militares, reina a plena compreensão quanto à importância da proteção da Constituição e da democracia”, disse.

Financiamento dos atos
O ministro confirmou que a Polícia já busca por aqueles que financiaram os atos, embora, ainda não seja possível saber como isso se organizou. Agora, serão mapeados os contratantes de ônibus, e chamados para prestar depoimento.

“Não é possível ainda distinguir o financiamento. O que é possível dizer é que havia financiamento. Temos a relação de todos os contratantes dos ônibus, e eles serão chamados. Todos os que contrataram ônibus e vieram para Brasília nesse período serão chamados”, afirmou.

Reunião com governadores
Agora à tarde, Lula deve se reunir com governadores dos estados, a fim de discutir medidas para que o movimento extremista não cresça novamente. Segundo Dino, a medida vai configurar a “união geral do país”.

“A reunião com os governadores já é fruto de uma ideia de união nacional para proteger a constituição e a democracia”, declarou.

Flávio Dino assume Justiça e promete federalizar investigação sobre morte de Marielle

Durante a cerimônia também foram apresentados os integrantes da equipe do Ministério da Justiça

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), foi empossado na tarde desta segunda-feira (2) como ministro da Justiça do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.

O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.

Ele começou sua fala cumprimentando a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber, e fazendo uma alusão aos embates entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Judiciário.

Solenidade de transmissão de cargo a Flávio Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública Foto Reprodução/Agência Brasil

Segundo o novo ministro, foi o Judiciário brasileiro que “garantiu o Estado democrático de Direito em uma hora tão difícil”.

Em seguida, o ministro agradeceu ao presidente Lula e abordou as ameaças anteriores à posse de que o petista não subiria a rampa do Palácio do Planalto.

“Subiu a rampa e de lá governa a nossa nação. Lamento muito por todos que apostaram contra e hoje estão pagando a aposta”, afirmou.

O novo ministro ainda citou os atos antidemocráticos, defendeu ponderação na atuação, mas sem “fechar os olhos em relação ao que aconteceu”.

Nesse momento, o ministro afirmou que atos terroristas e crimes contra o Estado democrático de Direito são “crimes políticos gravíssimos”.

O momento em que foi mais aplaudido foi quando abordou uma promessa à família de Marielle Franco de que a Polícia Federal irá apurar quem matou e quem mandou matar a vereadora – o crime ocorreu em 2018.

Durante a cerimônia também foram apresentados os integrantes da equipe do Ministério da Justiça.
Para o comando da PF, Dino tomou posse o delegado Andrei Rodrigues, responsável pela coordenação da segurança de Lula durante a campanha eleitoral e a posse.

Sobre a escolha de Andrei, embora o delegado tenha um histórico de proximidade com o PT –ele foi da segurança de Dilma Rousseff em 2010 e indicado para coordenar a segurança na Copa do Mundo e Olimpíadas do Brasil–, o ministro afirmou em entrevista à Folha que a escolha foi dele.

“Poderia haver a crítica se tivesse sido o Lula que colocou o Andrei. Eu volto a te dizer que não foi o Lula que indicou, quem indicou fui eu. Acho que ele preenche os critérios e estou muito feliz com a escolha.”

Também tomaram posse os secretários escolhidos por Dino. Entre eles, Martha Rodrigues de Assis Machado na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Tadeu Alencar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Elias Vaz, na Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, Augusto Arruda Botelho na Secretaria Nacional de Justiça e Rafael Velasco Brandani na Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Brandani foi escolhido após a reação de aliados do PT por causa da indicação do coronel Nivaldo César Restivo para o posto. O militar teve envolvimento no massacre do Carandiru.

O agora ministro também teve que recuar na nomeação do futuro diretor-geral da PRF. Após o nome escolhido por ele, o do policial Edmar Camata, ser apontado como entusiasta da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro, Dino indicou Antonio Fernando Oliveira.

O novo ministro já disse à Folha de S.Paulo que pretende fazer um redesenho da força de segurança. A intenção é revogar, por exemplo, a portaria que ampliou os poderes da PRF.

Dino tem como pontos prioritários da nova gestão o fortalecimento da atuação na floresta Amazônica, combate ao crime cibernético e o controle de armas. Já nesta segunda-feira (2) foi publicado decreto que inicia a política de controle de armas.

Uma das medidas também defendida por Dino é o recadastramento de todas as armas do país em até 60 dias na Polícia Federal, independentemente se a arma possui registro no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército.

“Ele [decreto] não trata das armas já vendidas, isso vai ser debatida com o grupo de trabalho, tudo isso com a estruturação do programa de recompra. Mas é um decreto que vai na direção certa de restabelecer o controle de armas”, disse Dino.