Durante a cerimônia também foram apresentados os integrantes da equipe do Ministério da Justiça
O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), foi empossado na tarde desta segunda-feira (2) como ministro da Justiça do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Ele começou sua fala cumprimentando a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber, e fazendo uma alusão aos embates entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Judiciário.
Segundo o novo ministro, foi o Judiciário brasileiro que “garantiu o Estado democrático de Direito em uma hora tão difícil”.
Em seguida, o ministro agradeceu ao presidente Lula e abordou as ameaças anteriores à posse de que o petista não subiria a rampa do Palácio do Planalto.
“Subiu a rampa e de lá governa a nossa nação. Lamento muito por todos que apostaram contra e hoje estão pagando a aposta”, afirmou.
O novo ministro ainda citou os atos antidemocráticos, defendeu ponderação na atuação, mas sem “fechar os olhos em relação ao que aconteceu”.
Nesse momento, o ministro afirmou que atos terroristas e crimes contra o Estado democrático de Direito são “crimes políticos gravíssimos”.
O momento em que foi mais aplaudido foi quando abordou uma promessa à família de Marielle Franco de que a Polícia Federal irá apurar quem matou e quem mandou matar a vereadora – o crime ocorreu em 2018.
Durante a cerimônia também foram apresentados os integrantes da equipe do Ministério da Justiça.
Para o comando da PF, Dino tomou posse o delegado Andrei Rodrigues, responsável pela coordenação da segurança de Lula durante a campanha eleitoral e a posse.
Sobre a escolha de Andrei, embora o delegado tenha um histórico de proximidade com o PT –ele foi da segurança de Dilma Rousseff em 2010 e indicado para coordenar a segurança na Copa do Mundo e Olimpíadas do Brasil–, o ministro afirmou em entrevista à Folha que a escolha foi dele.
“Poderia haver a crítica se tivesse sido o Lula que colocou o Andrei. Eu volto a te dizer que não foi o Lula que indicou, quem indicou fui eu. Acho que ele preenche os critérios e estou muito feliz com a escolha.”
Também tomaram posse os secretários escolhidos por Dino. Entre eles, Martha Rodrigues de Assis Machado na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Tadeu Alencar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Elias Vaz, na Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, Augusto Arruda Botelho na Secretaria Nacional de Justiça e Rafael Velasco Brandani na Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Brandani foi escolhido após a reação de aliados do PT por causa da indicação do coronel Nivaldo César Restivo para o posto. O militar teve envolvimento no massacre do Carandiru.
O agora ministro também teve que recuar na nomeação do futuro diretor-geral da PRF. Após o nome escolhido por ele, o do policial Edmar Camata, ser apontado como entusiasta da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro, Dino indicou Antonio Fernando Oliveira.
O novo ministro já disse à Folha de S.Paulo que pretende fazer um redesenho da força de segurança. A intenção é revogar, por exemplo, a portaria que ampliou os poderes da PRF.
Dino tem como pontos prioritários da nova gestão o fortalecimento da atuação na floresta Amazônica, combate ao crime cibernético e o controle de armas. Já nesta segunda-feira (2) foi publicado decreto que inicia a política de controle de armas.
Uma das medidas também defendida por Dino é o recadastramento de todas as armas do país em até 60 dias na Polícia Federal, independentemente se a arma possui registro no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército.
“Ele [decreto] não trata das armas já vendidas, isso vai ser debatida com o grupo de trabalho, tudo isso com a estruturação do programa de recompra. Mas é um decreto que vai na direção certa de restabelecer o controle de armas”, disse Dino.
