Mato Grosso do Sul alcançou o segundo lugar do Brasil com 94,5% de transparência
Mato Grosso do Sul tem índice de transparência de 94,5% conforme o Relatório divulgado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) durante evento nacional realizado no Rio de Janeiro (RJ).
O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. A iniciativa é uma promoção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Para alcançar o nível “Ouro”, foram avaliados os seguintes grupos de critérios: acessibilidade, despesas, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, receita, recursos humanos, relatórios referentes à transparência da gestão fiscal, serviço de informações ao cidadão – SIC (físico) e também o e-SIC (eletrônico).
De acordo com o controlador-Geral do Estado de MS, Carlos Eduardo Girão de Arruda, o resultado apontado neste documento é significativo: “Trata-se da avaliação de transparência mais ampla no Brasil com um grande mutirão onde todos os Tribunais de Contas avaliam os portais de transparência de todos os Poderes e de todas as esferas de Governo”, afirma.
Sobre a importância da conquista do selo “Ouro” ele acrescenta que esta segunda colocação “mostra que estamos no caminho certo de promoção da transparência pública e fomento ao controle social com a democratização da informação para todos os níveis da sociedade. Este é um compromisso inegociável que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul tem com a promoção da transparência e ficamos felizes com essa avaliação dos Tribunais de Conta que são os norteadores da boa gestão pública no nosso país”, finaliza.
A equipe da Ouvidoria-Geral do Estado, da CGE-MS é quem gerencia o Portal da Transparência de Mato Grosso do Sul que é um canal de acesso fácil e rápido às informações do Poder Executivo do Estado sendo planejado para facilitar a navegação e a busca por informações, desde a identidade visual das páginas, até a estrutura de organização do conteúdo.
Neste link é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos. Para a conquista do selo de transparência era necessário o cumprimento dos critérios com as seguintes porcentagem:
*Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%); *Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%); *Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).
Considerando o feriado nacional da Proclamação da República, em 15 de novembro, o Governo de Mato Grosso do Sul declarou ponto facultativo na segunda-feira (14) para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
A exceção é para as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o Decreto “E” nº 159 foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial.
A Proclamação da República aconteceu no dia 15 de novembro de 1889 e foi resultado de uma articulação entre militares e civis insatisfeitos com a monarquia. Nessa data histórica, a Monarquia chegou ao fim e a Era Republicana teve início no Brasil, instaurando o regime presidencialista, tendo como primeiro presidente do Brasil Marechal Deodoro da Fonseca.
Parlamentar conseguiu R$ 19,2 milhões da União ao Governo do Estado, parte dos recursos federais foram utilizados para aquisição de 20 veículos entregues hoje na Agraer
O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) viabilizou R$ 19,2 milhões do Governo Federal, para fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso do Sul. Os recursos federais foram encaminhados ao Governo do Estado, que investiu mais R$ 10,6 milhões em contrapartida. Parte desse convênio, de acordo com a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), garantiu a aquisição de 20 veículos, que utilizaram R$ 2,3 milhões.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) agradeceu a parceria do senador Nelsinho Trad Foto Chico Ribeiro
Os carros, Renault Oroch 2021/2022, foram entregues, nesta manhã, em Campo Grande, para 14 municípios, às atividades da Agraer e à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). “É uma honra fazer parte do projeto de fortalecimento da Agricultura Familiar que gera renda, dignidade ao homem do campo e futuro ao nosso Estado”, comenta o senador Nelsinho Trad, que se encontra cumprindo outras agendas.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) agradeceu a parceria do senador Nelsinho Trad em seu governo. “Esses programas deram bons resultados, melhorou a capacidade do produtor. Quando levamos esses projetos à bancada federal, o coordenador (senador Nelsinho Trad) estendeu a mão e atendemos os 79 municípios. Tiãozinho (assessor parlamentar Sebastião de Lima Filho), agradeça ao senador Nelsinho”, discursou o governador.
Os carros foram entregues, nesta manhã, em Campo Grande Foto Chico Ribeiro
Municípios atendidos
Com os novos veículos, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) prestados aos agricultores familiares sul-mato-grossenses, segundo o diretor-presidente da Agraer substituto, Fernando Luiz Nascimento, vão ganhar reforço. “Os veículos vão para as regionais da Agraer, nos municípios de Amambai e Ponta Porã, Bataguassu, Nova Andradina, Iguatemi, Naviraí, Coxim, São Gabriel Do Oeste, Sidrolândia, Campo Grande, Selvíria, Três Lagoas, dois veículos para Dourados, dois para Anastácio, dois para Agraer Central e um para o Centro de Pesquisa e Capacitação da Agraer e um veículo para UFMS atender o projeto agricultura periurbana em comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade socioeconômica em MS”, disse.
Estrutura moderna e aprendizado de qualidade. Com este lema o Governo do Estado continua as reformas nas escolas estaduais. Desta vez serão contempladas unidades em Campo Grande e Cassilândia, que juntas somam um investimento de R$ 2,8 milhões em obras.
A Escola Estadual Professora Brasilina Ferraz Mantero, que fica no Jardim Leblon
Entre elas está a reforma parcial da Escola Estadual Professora Brasilina Ferraz Mantero, que fica no Jardim Leblon, região sul de Campo Grande. Lá o investimento será de R$ 2,55 milhões. Os trabalhos devem durar o prazo de 1 ano para concluir todas as atividades. O contrato para realização da obra foi publicado nesta quinta-feira (03), no Diário Oficial do Estado.
Estrutura moderna e aprendizado de qualidade. Com este lema o Governo do Estado continua as reformas nas escolas estaduais. Desta vez serão contempladas unidades em Campo Grande e Cassilândia, que juntas somam um investimento de R$ 2,8 milhões em obras.
Entre elas está a reforma parcial da Escola Estadual Professora Brasilina Ferraz Mantero, que fica no Jardim Leblon, região sul de Campo Grande. Lá o investimento será de R$ 2,55 milhões. Os trabalhos devem durar o prazo de 1 ano para concluir todas as atividades. O contrato para realização da obra foi publicado nesta quinta-feira (03), no Diário Oficial do Estado.
“Toda reforma é sempre bem-vinda. Vai satisfazer a comunidade escolar, já que beneficia diretamente os alunos, assim como os servidores que trabalham na unidade, que vão dispor de uma acomodação melhor para o trabalho”, descreveu o diretor da unidade, Lawrence Sevilha. A escola conta com 150 alunos e já funciona no sistema de ensino integral.
Já em Cassilândia terá a reforma parcial da Escola Estadual São José, que vai receber as adequações necessárias para melhorar a unidade. Nesta obra o investimento será de R$ 314,6 mil. A empresa escolhida para realizar os serviços terá o prazo de 180 dias para terminar o trabalho.
Investimentos
Prioridade na atual gestão, as obras de reforma e reestruturação das escolas estaduais vão chegar a R$ 900 milhões de investimento desde 2015. Foram mais de 270 unidades reformadas nos últimos sete anos, para tornar as estruturas mais modernas e acessíveis aos profissionais e alunos.
“Temos escolas mais modernas, com melhores condições para o aprendizado do aluno e um ambiente mais apropriado para os colaboradores que ali trabalham. As reformas e obras nas escolas sempre foram prioridade da nossa gestão, pois trazem resultados efetivos no ensino”, descreveu o governador Reinaldo Azambuja.
“Toda reforma é sempre bem-vinda. Vai satisfazer a comunidade escolar, já que beneficia diretamente os alunos, assim como os servidores que trabalham na unidade, que vão dispor de uma acomodação melhor para o trabalho”, descreveu o diretor da unidade, Lawrence Sevilha. A escola conta com 150 alunos e já funciona no sistema de ensino integral.
Já em Cassilândia terá a reforma parcial da Escola Estadual São José, que vai receber as adequações necessárias para melhorar a unidade. Nesta obra o investimento será de R$ 314,6 mil. A empresa escolhida para realizar os serviços terá o prazo de 180 dias para terminar o trabalho.
Investimentos
Prioridade na atual gestão, as obras de reforma e reestruturação das escolas estaduais vão chegar a R$ 900 milhões de investimento desde 2015. Foram mais de 270 unidades reformadas nos últimos sete anos, para tornar as estruturas mais modernas e acessíveis aos profissionais e alunos.
“Temos escolas mais modernas, com melhores condições para o aprendizado do aluno e um ambiente mais apropriado para os colaboradores que ali trabalham. As reformas e obras nas escolas sempre foram prioridade da nossa gestão, pois trazem resultados efetivos no ensino”, descreveu o governador Reinaldo Azambuja.
Nesta quinta-feira (3) a sensação de frio continua no Estado, com temperatura mínima de 9°C em Ponta Porã, na região de fronteira. O tempo será estável, sem previsão de chuva, com sol e variação da nebulosidade. Os ventos seguem entre 40 a 60 km, com baixa umidade relativa do ar.
De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS), este avanço do ar frio é impulsionado por um sistema de alta pressão pós-frontal. Na Capital a variação da temperatura será de 12°C e 22°C. Já em Dourados ficará entre 12°C e 23°C.
Para região do Pantanal, Corumbá terá mínima de 14°C e máxima de 26°C. Ponta Porã, na região de fronteira, terá mínima de 9°C, com máxima de 22°C. No extremo sul do Estado, em Iguatemi, a mínima será de 11°C e máxima de 23°C. Já em Três Lagoas a variação fica entre 13°C e 22°C. Coxim terá máxima de 24°C e mínima de 13°C.
Cinco hospital estão habilitados a fazer tratamento da doença com o uso do medicamento
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) disponibilizará a cinco hospitais de Mato Grosso do Sul, o medicamento Baricitinibe 4mg comprimido, utilizado no tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva. O medicamento foi uma doação enviada pelo Ministério da Saúde.
Foto Divulgação
Segundo a Resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (27), o Ministério da Saúde enviou à Secretaria de Estado de Saúde, 3.480 comprimidos, correspondendo a 249 tratamentos, até que as instituições hospitalares organizem seus processos aquisitivos e possam ofertar o medicamento na lógica usual da assistência hospitalar.
O Baricitinibe chega como mais uma opção para pacientes com Covid-19 que requer internação. É a primeira medicação para Covid-19 disponibilizada pelo SUS especificamente para tratamento da Covid-19 em pacientes adultos hospitalizados que ainda não estão na forma mais grave da doença e que podem se beneficiar do tratamento.
Considerando as decisões da Comissão Intergestores Bipartite, que tornou pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Baricitinibe, os hospitais escolhidos para receber o medicamento foram: Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, ambos em Campo Grande; Hospital Regional Dr Jose de Simone Netto, de Ponta Porã; EBSERH Hospital Universitário Grande Dourados e Hospital Municipal de Naviraí.
A resolução faz as seguintes recomendações aos hospitais participantes: a solicitação dos hospitais que tem estoque estratégico não poderá ultrapassar o limite de estoque estratégico. A SES/MS poderá selecionar outros hospitais para manter estoque estratégico do medicamento baricitinibe 4mg baseando-se na ordem decrescente de maior frequência de produção do procedimento de Tratamento de Infecção pelo Coronavírus, caso algum dos hospitais participantes não deseje receber o tratamento. E ressalta que a SES/MS remanejará estoque entre hospitais caso seja necessário.
A resolução é assinada pelo secretário de Estado de Saúde, Flávio Britto e pela presidente do Cosems, Maria Angélica Benetasso.
Veja quanto comprimidos cada hospital vai receber:
Baricitinibe
O baricitinibe 4mg é o primeiro medicamento para o tratamento da Covid-19 incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – já tem registro no Brasil com indicação para artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave. A liberação ocorreu pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde.
O medicamento é um inibidor seletivo e reversível das enzimas janus quinases (JAKs), em especial JAK 1 e 2, responsáveis pela comunicação das células envolvidas na hematopoese (processo de formação e desenvolvimento das células do sangue), na inflamação e na função imunológica (função de defesa do corpo).
Antes, amostras colhidas em MS eram encaminhadas para o laboratório da Fiocruz no Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) recebeu do Ministério da Saúde dois kits, que permitem analisar 190 amostras, para diagnósticos da monkeypox ou a conhecida varíola dos macacos.
A expectativa é que os testes possam ser realizados já nesta quarta-feira (26).
Kit recebido pela Secretaria de Estado de Saúde para realização de testes. (Foto: Divulgação / SES)
Os testes chegaram no fim da semana e as equipes do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) estão fazendo a validação dos testes, kits e dos equipamentos para dar início às análises das amostras.
“A equipe do Lacen está seguindo os protocolos e validando os testes e os kits de controle para saber se há a compatibilização deste material com os nossos equipamentos de extração. A previsão, se tudo estiver validado, é que na quarta-feira já iniciamos as análises das amostras colhidas no Lacen”, disse o secretário de Estado de Saúde, Flávio Britto.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o teste encaminhado para o Estado é capaz de fazer a identificação do vírus a partir das amostras colhidas em cada indivíduo. O material genético é coletado a partir da secreção formada pelas lesões que surgem na pele.
A farmacêutica bioquímica do Lacen, Miriam Tokeshi, explica que a orientação do Ministério da Saúde é que os testes sejam usados em pessoas com suspeitas da doença.
“É importante dizer que esse kit permite fazer a análise em 190 amostras, mas o Ministério da Saúde ainda não nos informou se vamos receber novos testes”.
A expectativa é que sejam realizados uma média de 30 testes por semana. Segundo a farmacêutica, antes do recebimento desses kits, as amostras eram encaminhadas para o laboratório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que analisava e mandava os resultados. Desta forma, a análise das amostras será mais rápida no Estado.
Monkeypox
A doença é causada pelo vírus Monkeypox, vírus do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae. Embora receba a nomenclatura de “varíola dos macacos”, o atual surto não tem a participação de macacos na transmissão para seres humanos.
Todas as transmissões identificadas até o momento pelas agências de saúde no mundo foram atribuídas à contaminação por transmissão entre pessoas.
Os sintomas mais comuns da varíola dos macacos são erupção cutânea ou lesões espalhadas pela pele; adenomegalia/linfonodos inchados, também conhecidos como ínguas; dor de cabeça; calafrios e fraqueza. Quaisquer sintomas, procure uma unidade de saúde.
Para quem testou positivo, a conduta recomendada é a manutenção do isolamento até desaparecimento das crostas e a completa cicatrização da pele, sem a necessidade de um novo teste.
A próxima sexta-feira, dia 28 de outubro, será de comemoração do Dia do Servidor Público no Brasil. Para marcar a data em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja anunciou, nesta segunda-feira (24), o pagamento adiantado dos salários do funcionalismo.
“No dia 28 agora, Dia do Servidor Público, vamos depositar os salários em homenagem a eles que tocam o Estado. Fizemos avanços extraordinários com os servidores, construindo políticas de valorização, dialogando e avançando nas categorias com promoções e ascensões”, afirmou.
Com o depósito confirmado para a sexta-feira (28), os salários estarão disponíveis para saque já no sábado (29), com antecedência de pelo menos 10 dias do prazo legal para pagamento, que é o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.
Ao anunciar a data, o governador ainda destacou que a folha de outubro será quitada com o aumento do piso nacional dos professores, já que em 1º de outubro passou a valer salário de R$ 10.383,18 para profissionais efetivos com carga horária de 40 horas semanais. “Temos o maior salário de professor do Brasil”, ressaltou Reinaldo Azambuja.
Segundo a SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), a folha salarial do mês tem cerca de 85 mil matrículas de servidores ativos e aposentados, além de pensionistas.
O Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, de Três Lagoas, administrado pelo Instituo Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu os aparelhos de tomografia e ressonância magnética que foram instalados recentemente na unidade hospitalar. Os dois aparelhos representam investimento de mais de R$ 6 milhões, sendo R$ 5,8 milhões de recursos federais e R$ 290 mil de contrapartida do Governo do Estado.
Entrega de-equipamentos ao Hospital Magid Thomé de Três Lagoas Foto Divulgação
Para o secretário de Estado de Saúde, Flávio Britto, a aquisição dos equipamentos representa a consolidação da regionalização da saúde, que vai atender a toda a população da Costa Leste de Mato Grosso do Sul. “Estamos felizes em, mais uma vez, visitar a unidade de Três Lagoas e presenciar a evolução nos atendimentos. O Estado vem realizando esse trabalho incansável pela manutenção do atendimento em Saúde, e isso nos faz ver que os investimentos têm sido bem aproveitados. A parceria com o Acqua é salutar, e nós acreditamos que a população de Três Lagoas e região será muito beneficiada”.
“É importante ressaltar que os equipamentos já se encontram instalados no hospital, as salas estão sendo preparadas para que estes equipamentos estejam em pleno funcionamento. Nós lembramos que ainda haverá a capacitação dos servidores que irão operar estes equipamentos. Mas em breve esses aparelhos estarão fazendo a diferença na vida de todos os moderadores desta região”, destaca Britto.
O diretor-presidente do Instituto Acqua, Samir Siviero, destaca o empenho do Governo do Estado ao assumir o compromisso junto à população de toda a região de Três Lagoas e demais municípios. “Nosso compromisso é com a população. Estamos atuando com o que há de melhor e mais qualificado para avançar com os atendimentos e garantir, além da eficiência, qualidade e acolhimento. O Governo tem sido fundamental com todo suporte e empenho. É um trabalho em construção que já mostra importantes resultados”.
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), Eduardo Rocha, também participou da visita técnica ao Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas.
Hospital Regional
O Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas, foi criado para atender a linha de trabalho de média e alta complexidade, contando com Unidade de Terapia Intensiva e Enfermarias (adulto e pediátrica) e os atendimentos ocorrem diuturnamente. Nesta primeira fase que foi entregue à população, a unidade hospitalar conta com 116 leitos e a expectativa é que suas áreas de atuação estejam em pleno funcionamento até o final deste ano.
A Secretaria de Estado de Saúde publicou em Diário Oficial o contrato de gestão que prevê a construção do Bloco C – Ala Materno Infantil, no Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas. O Instituto Acqua, organização que administra a unidade, vai receber o termo aditivo no valor de R$ 17.302.192,46 para realizar o projeto executivo e projetos complementares, bem como os orçamentos cedidos pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul).
O hospital conta com as seguintes especialidades: cardiologia, neurologia clínica, pediatria, pneumologia, urologia, endocrinologia e recentemente assumiu a realização de cirurgias bariátricas. E já atende pacientes de 10 municípios, sendo além de Três Lagoas, estão: Água Clara, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Brasilândia, Cassilândia, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Rio Pardo e Selvíria, totalizando mais de 150 mil pessoas da Costa Leste do Estado.
Propostas do candidato já existem na prática em ações do Governo do Estado e colocam em cheque sua capacidade de gestão
O despreparo e a ausência de propostas do candidato do PRTB ao Governo do Estado, Capitão Renan Contar, tem sido alardeadas pela crônica política das eleições 2022 em Mato Grosso do Sul. Sua ausência no debate promovido pelo site Midiamax, e o péssimo desempenho nas sabatinas de outros veículos, colocam em cheque sua capacidade de administrar o Estado.
O próprio Plano de Governo do candidato mostra desconhecimento sobre diversas áreas da gestão pública estadual, trazendo propostas sobre ações que já são realizadas pelo Governo do Estado, ou que carecem de dados concretos em sua justificativa. Na área da Educação, por exemplo, Contar exagera na tentativa de “inventar a roda”.
O próprio Plano de Governo de Contar mostra desconhecimento sobre diversas áreas da gestão pública estadual, o que ficou notório em suas entrevistas a imprensa Foto Reprodução
Ele começa criticando diretamente as instituições de ensino em Mato Grosso do Sul, definindo-as como em estado de calamidade. Trata-se de uma crítica vazia, onde Contar ataca as escolas e universidades de Mato Grosso do Sul sem apontar quais dados colocam as instituições nesta condição. Seus eixos para a educação possuem apontamentos desqualificados e desprovidos de dados técnicos ou proposição de programas específicos. Em sua maioria copiam o que o Estado já faz, mas apresenta com outras palavras.
Por exemplo: “Investir em valorização e qualificação permanente…”.
Na verdade, desde 2015, o Estado, por intermédio da Coordenadoria de Formação Continuada (CFOR), realizou mais de 300 cursos de formação, passando da marca de 70 mil participações de profissionais em cursos de 40h. Existem também ações voltadas para os cuidados com a saúde mental dos professores, por meio de programas disponibilizados de forma gratuita.
Mato Grosso do Sul é o 7º Estado que mais investe em educação (RRO dos Estados 2021) e 1º Estado que mais investe em bolsas de doutorado com recursos estaduais (Confap 2021). MS também paga hoje o maior salário para professores da rede estadual, com m ais de R$ 10 mil.
Outro exemplo de promessa vazia de Contar: “Investir na estrutura física das escolas…”
De 2015 a 2022, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 700 milhões em reformas parciais e completas em todas as 348 escolas da rede. Ao todo, foram 750 intervenções nos prédios, que também ganharam laboratórios, equipamentos, computadores e materiais de robótica com o recurso financeiro. Mato Grosso do Sul é 7º estado do País com a maior taxa de frequência do Ensino Fundamental (pessoas de 6 a 14 anos) – Ranking CLP 2021 e o 8º Estado com menor taxa de analfabetismo do Brasil (IBGE 2022).
E as promessas de fachada e copiadas do que já existe não param…
“Aperfeiçoar o programa de escolas de tempo integral…”
O Governo do Estado já desenvolve um programa que estabeleceu metas e prazos de implantação de escolas integrais até 2030, com integração com a qualificação e formação técnica de nível médio. Hoje, o programa é oferecido em 131 das 348 escolas estaduais (37% do total).
A previsão é de inclusão de mais 44 em 2023 (38%). A meta do plano estadual de educação é chegar a 65% até 2024. Os alunos beneficiados são 27 mil hoje (com previsão de 32 mil anos em 2023). Houve um aumento de 151% de 2017 a 2022 (de 52 escolas passou para 131). E ampliou de 24 para 54 cidades.
“Ampliar e incentivar a implementação de escolas cívico-militares”
O Governo do Estado já desenvolve um programa estadual de escolas cívico militares que estabelece a ampliação e o incentivo a municípios com cedência de servidores da polícia e do corpo de bombeiros. O MEC incluiu as Escolas Cívico-Militares de Mato Grosso do Sul como referência nacional, de acordo com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
O Estado vem trabalhando de forma autônoma e integrada, a política do MEC, e tem conseguido avançar. A Rede Estadual de Ensino (REE) conta hoje com 4 unidades escolares inseridas no Programa Cívico-Militar: duas em Campo Grande – EE Cívico-Militar Marçal de Souza Tupã Y (Jardim Los Angeles); EECIV Professor Tito (Nova Lima); uma em Anastácio – EE Cívico-Militar Maria Corrêa Dias, em parceria com a Polícia Militar de MS; e uma em Maracaju – EE Coronel Lima de Figueiredo.
“Garantir a universalização da alfabetização…”
O Governo do Estado já desenvolve o programa MS Alfabetiza que investe R$ 8 milhões ao ano para ajudar os municípios no processo de alfabetização nos 79 municípios. Esse trabalho não depende apenas da competência direta do Estado, cabe aos municípios contribuir com a sua parte. Mato Grosso do Sul é o 8º Estado com menor taxa de analfabetismo do Brasil (IBGE 2022).
“Criar mecanismos de acompanhamento pelos pais ou responsáveis…”
A Secretaria de Estado de Educação oferece o acesso online aos pais para saber as notas dos estudantes, da mesma forma o Estado já oferece contato via SMS aos pais para que acompanhem a frequência dos filhos nas escolas estaduais.
“Ampliar o ensino profissionalizante de jovens e adultos…”
O Governo do Estado já possui uma ampla rede de formação técnica que funciona atrelada ao programa primeiros passos, com formação de acordo com a necessidade do mercado de trabalho em diálogo com setor produtivo e lideranças locais. O Governo oferece, de forma gratuita, Cursos de Educação Profissional à população sul-mato-grossense que esteja matriculada no ensino médio ou concluído essa etapa da educação básica.
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul divulga a abertura das inscrições para cursos Profissionalizantes, bem como cronograma oficial nos canais: http://www.sed.ms.gov.br e matriculadigital.ms.gov.br. Atualmente, encontram-se disponíveis na Rede Estadual de Ensino (REE/MS) a oferta de 43 (quarenta e três) Cursos Técnicos distintos e 71 (setenta e um) Cursos de Qualificação Profissional. As escolas e centros estaduais de educação profissional ofertam cursos em diversos municípios, em todo o Estado.
“Implantar a cultura da paz dentro das escolas…”
Outra cópia. A diferença é que as ações do Governo também englobam ações contra homofobia. A proposta de Contar excluiu este público. O Governo do Estado já possui o Programa Cultura, Arte e Paz – CAP, desde 2015, que promove ciclos de palestras nas escolas com foco no combate a violência, homofobia. E tem o PROERD como Programa de Prevenção às Drogas da Policia Militar, em parceria com a Secretaria de Educação.
“Garantir acessibilidade…”
É lei e o Governo do Estado cumpre. No programa de reforma das escolas que o Estado possui, as normas de acessibilidade já são atendidas.
“Ampliar acesso às universidades…”
O Governo do Estado já oferece programa de bolsas para o Ensino Superior e ampliou a rede de Centros Universitários da UEMS pelo Estado. Mato Grosso do Sul é o 1º Estado em investimento em bolsas de doutorado com recursos estaduais (Confap 2021).
“Melhorar a estrutura física das escolas estaduais…”
De 2015 a 2022, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 700 milhões em reformas parciais e completas em todas as 348 escolas da Rede Estadual de Ensino (REE). Ao todo, foram 750 intervenções nos prédios, que também ganharam laboratórios, equipamentos, computadores e materiais de robótica com o recurso financeiro.
“Ampliar a oferta de cursos técnicos agrícolas…”
O Governo do Estado já faz por meio do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são ofertados todos os anos, no início do ano letivo, em escolas estaduais de Campo Grande, Naviraí, Itaquiraí, Maracaju e São Gabriel do Oeste. Ao todo, o estado atende 1.155 alunos, desses, 702 são do Pronatec/Mediotec; 139 são da Educação Profissional em modalidade de Ensino à Distância (EAD), e 314 são da Educação Profissional de formação inicial e continuada (FIC). Em outros municípios do Estado, o Governo oferece, de forma gratuita cursos técnicos de Agronegócio e Agropecuária, por meio dos Centros de Educação profissionalizantes.
