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Bolsa Família: governo pode bloquear benefício de 3,7 mil famílias em Campo Grande

Publicado em por André Garcia

A atualização cadastral é importante para que o cadastro não esteja desatualizado e o beneficiário venha a ter prejuízo com os benefícios que recebe

O governo federal pode bloquear o benefício do Bolsa Família de 3.782 famílias em Campo Grande de pessoas que dizem morar sozinhas. Os beneficiários da capital estão sendo convocados para realizar a atualização do Cadastro Único. O chamado foi feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS).

Exigências para o recebimento do novo Bolsa Família — Foto: JN

A SAS informou que no mês abril ocorrerão os bloqueios dos cadastros unipessoais de beneficiários que entraram no programa entre agosto e dezembro de 2022. Em Campo Grande está previsto o bloqueio do benefício de 3.782 famílias, a partir desta sexta-feira (14).

Para regularizar a situação, o responsável familiar deve procurar o CRAS mais próximo com CPF de todos os membros da família e realizar a atualização do Cadastro Único. A partir das informações prestadas na nova entrevista, os benefícios serão reavaliados e o desbloqueio poderá ser realizado pela Secretaria Nacional de Renda da Cidadania (Senarc).

O Cadastro Único é autodeclaratório, porém as famílias respondem civil e criminalmente pelas informações prestadas. Assim, o recebimento de benefício em decorrência da omissão ou declaração de informações falsas pode levar a família a ter que devolver o valor recebido indevidamente, entre outras medidas que podem ser aplicadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segundo o ministro Wellington Dias, o governo identificou indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários e 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamento de março.

Após pente-fino, governo bloqueia 1,2 milhão de pessoas no Bolsa Família

Publicado em por André Garcia

Nova etapa analisa perfil de famílias unipessoais. Beneficiários terão 60 dias para atualizar informações; aviso será enviado pelo celular

Após a exclusão de 1,4 milhão de pessoas do Bolsa Família em março, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deu início a uma nova etapa de verificação nos cadastrados no programa social. Desta vez, a pasta informou que vai bloquear nesta quarta-feira, (12), 1,2 milhão de beneficiários que estão enquadrados como famílias unipessoais, ou seja, aquelas formadas por apenas um membro.

Segundo o Ministério, serão cancelados também 125 mil cadastros de famílias (Foto: Notícias de Mogi)

Segundo o Ministério, serão cancelados também 125 mil cadastros de famílias que não se enquadram mais nos requisitos estabelecidos para receber o benefício social do governo federal.

No comunicado, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que o aviso do bloqueio do benefício será enviado pelo aplicativo do Cadastro Único e por SMS. Caso as informações não sejam atualizadas em um período de 60 dias, a pessoa ou família pode ter o Bolsa Família suspenso de forma definitiva. O prazo começa a contar nesta sexta-feira, 14.

O governo federal está promovendo um pente-fino num total de 6 milhões de cadastros de pessoas que entraram no programa durante o período eleitoral de 2022. A revisão dos beneficiários deu início após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar irregularidades devido ao número recorde de beneficiários, que supera 22 milhões de famílias.

Mais de 19,2 mil famílias de MS foram excluídas Bolsa Família por irregularidades

Publicado em por André Garcia

Em fevereiro, quase 215.940 mil famílias do Estado receberam o benefício, com o valor médio de R$ 606

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que 19.207 famílias foram excluídas da lista de pagamento do Bolsa Família em Mato Grosso do Sul. O número representa 8,9% das 215.940 famílias que receberam o benefício em fevereiro.

Bolsa Família — Foto: Agência Brasil

O governo disse que a saída de beneficiários irregulares liberou recursos do programa, que poderão ser usados para novos beneficiários. No estado, 8.885 famílias que preenchem os requisitos e estavam fora da lista serão adicionadas ao programa a partir deste mês.

Segundo o governo, há pessoas recebendo o Bolsa Família indevidamente por, por exemplo:

terem renda acima do permitido para concessão do benefício;
terem descumprido as regras sobre cadastro de famílias unipessoais.
A Secretaria de Assistência Social de Campo Grande informou que aguarda a publicação das normativas, além de acesso aos dados, para que possa planejar as ações em âmbito municipal. A pasta reforça ainda a necessidade das famílias manterem as informações atualizadas e condizentes com a situação real que vivenciam.

Em fevereiro, o governo federal pagou um benefício médio de R$ 606,91 por família. Em março, o Bolsa Família deverá pagar o valor de R$ 669,93 em média por lar. A folha de pagamento deve totalizar aproximadamente R$ 14 bilhões.

Novo Bolsa Família
Desde o início de janeiro, o governo federal tem atualizado os dados do CadÚnico, o cadastro que dá acesso a diversos benefícios sociais. A estimativa é que saiam do programa 1.479.916 famílias no país, que não se enquadram no critério de renda do Bolsa Família.

Para junho, o governo prevê os adicionais de R$ 50 para gestantes e a faixa etária de sete a 18 anos, a projeção é de que o benefício chegue a aproximadamente R$ 714.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) a fim de reformular o Bolsa Família, modificando as regras do Auxílio Brasil.

Bolsa Família: ministro vê indícios de que 2,5 milhões recebem indevidamente o benefício

Publicado em por André Garcia

Para Wellington Dias, o governo Bolsonaro promoveu uma ‘bagunça’ no Cadastro Único com objetivos eleitorais

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), disse nesta quinta-feira 9 que a pasta tem indícios de que cerca de 2,5 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família indevidamente. Ele destacou ainda que a revisão dos dados do programa deve ser concluída nos próximos dias e será apresentada ao presidente Lula (PT).

Lula e Wellington Dias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade”, afirmou.

Para o ministro, o governo de Jair Bolsonaro (PL) promoveu uma ‘bagunça’ no Cadastro Único para melhorar sua avaliação entre os beneficiários do programa, sem observar critérios técnicos.

“Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle”, prosseguiu. “Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar”.

As suspeitas de irregularidades no cadastro de beneficiários do Auxílio Brasil já haviam sido identificados pelo Tribunal de Contas da União e pela própria equipe de transição. Um parecer da área técnica da Corte, cujo teor foi revelado pelo jornal O Globo, apontou pagamentos indevidos na inclusão de 3,5 milhões de famílias em agosto, sob o pretexto de zerar a fila.

 

Equipes de transição negociam PEC para manter Bolsa Família de R$ 600

Publicado em por André Garcia

Em coletiva, Alckmin deixou claro que será preciso furar o teto de gastos e usou nome do auxílio nos tempos do PT

As equipes de transição do governo Bolsonaro (PL) para Lula (PT) se reuniram nesta quinta-feira, 3, para discutir as limitações do Orçamento para 2023, ano em que um novo governo assumirá o País. Em coletiva de imprensa, o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o diálogo foi positivo e chamou o orçamento de “o mais restritivo” da história.

Alckmin em coletiva após reunião das equipes de transição Foto: Reprodução

“Não tem recurso para o Bolsa Família, o Farmácia Popular, para merenda escolar. São muitas as insuficiências do orçamento”, afirmou.

Castro anunciou que o novo governo irá propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em caráter emergencial para a transição, que permitirá que se fure o Teto de Gastos para manter o que o senador chamou de “despesas inadiáveis”. A decisão dependerá do Congresso.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que está na coordenação da equipe de transição, disse que a primeira preocupação do novo governo é manter o pagamento de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil. Alckmin usou o nome Bolsa Família, usado em governos petistas, para falar do benefício, indicando que o nome irá mudar novamente.

Ainda segundo o vice-presidente eleito, para garantir o pagamento de R$ 600 em janeiro, a proposta – batizada de PEC da Transição – precisa ser aprovada até 15 de dezembro. O recurso extra também será essencial para manter serviços e obras.

Questionado sobre o valor negociado para a PEC, Alckmin disse que o montante dos recursos não foi discutido, mas que o assunto deve estar no radar da próxima reunião entre as equipes, que ocorre na terça-feira, 8.

De acordo com apuração do jornal O Globo, a equipe do presidente eleito Lula quer ter espaço orçamentário de R$ 200 bilhões em 2023. Esse valor é o dobro do que foi previsto na proposta orçamentária para o ano.