O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), publicou, no Diário Oficial do Parlamento da última terça-feira (2), o Ato 407/2023, que institui e designa os membros da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno (Resolução 65/2008).
Deputado João César Mattogrosso foi escolhido para presidir a Comissão Foto: Luciana Nassar
O grupo será presidido, de acordo com ata de eleição, também publicada no Diário Oficial da terça-feira, pelo deputado João César Mattogrosso (PSDB).
Conforme o Ato 407/2023, foram designados para compor a Comissão, além de João César Mattogrosso, os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Junior Mochi (MDB), Roberto Hashioka (União) e a deputada Gleice Jane (PT). O trabalho da Comissão é o de analisar os projetos de reformas do Regimento Interno.
Na manhã da terça-feira, foi realizada reunião da Comissão, conforme consta na Ata 01/2023, que trata sobre a eleição e posse do presidente e vice-presidente. As escolhas foram realizadas às 10h na Sala de Reuniões anexa ao Plenário Júlio Maia, na ALEMS. Além da presidência, que ficou com o deputado João César Mattogrosso, foi escolhido para a vice-presidência o deputado Antonio Vaz.
O presidente da Casa, deputado Gerson Claro também solicitou aos parlamentares que seja indicada até amanhã a composição dos blocos e lideranças
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deve votar na próxima semana o Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno e reorganiza o formato das sessões. O grupo formado pelos deputados Júnior Mochi (MDB), Pedro Kemp (PT) e Pedrossian Neto (PSD) apresentou a proposta nesta terça-feira (14).
Claro quer pressa na formação de blocos para que na semana que vem as matérias já possam ser distribuídas Foto: Luciana Nassar
Conforme o texto, as sessões se darão de forma presencial, com exceção de ocasiões em que os parlamentares estejam em missão oficial ou em licença de saúde. Nesse caso, o deputado que participar dos trabalhos remotamente poderá apenas participar da Ordem do Dia, sem manifestação no Grande Expediente, Pequeno Expediente ou Explicação Pessoal.
O presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), comunicou que o texto ficará disponível para análise em sua redação inicial. Em seguida, será realizada reunião com o Colégio de Líderes para deixar a proposta “mais redonda”, encaminhando na sequência para votação.
As sessões virtuais começaram a acontecer no Poder Legislativo em 2020, como forma de manter os trabalhos legislativos durante a pandemia da Covid-19. A partir da vacinação da população e do maior controle da doença, as sessões começaram a ser realizadas de forma híbrida.
BLOCOS E COMISSÕES
Gerson Claro também solicitou aos parlamentares que seja indicada até amanhã a composição dos blocos e lideranças, com objetivo de seguir com a composição das comissões temáticas.
“Eu sei que os deputados já fizeram reuniões, então gostaria que impreterivelmente amanhã, antes da Ordem do Dia, fosse apresentada a esta Mesa a composição de blocos, ou os partidos que deverão se manter só como bancadas, bem como a indicação dos líderes e vice-líderes, para que possamos fazer ainda esta semana a composição das comissões. Já na semana que vem as matérias já poderão ser distribuídas”, esclareceu.
A Assembleia Legislativa possui 16 comissões permanentes, que têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer às matérias e proposições. Também são responsáveis pelas audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil.
