Para Riedel, reforma tributária nacional é fundamental para organizar a pauta fiscal

Candidato ao Governo do Estado, ele falou sobre o tema no debate da TV Morena

Eduardo Riedel (PSDB), candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul pela Coligação Trabalhando por um Novo Futuro (Número 45), falou ontem à noite pouco, no debate da TV Morena, sobre a necessidade de uma ampla reforça tributária nacional. Para ele, este é um fator essencial para reorganizar a questão tributária nos estados.

“Este é um dos temas que despertam a minha preocupação, e que serão alvos de minha atenção nos próximos anos, esta necessidade de uma reforma tributária nacional que alivie o empresariado e possibilite mais segurança nos investimentos”, afirmou.

Para Riedel, é preciso enxugar a burocracia fiscal que manieta o desenvolvimento e inibe o empresariado Saul Schramm

Para ele, é muito fácil prometer redução de impostos, quando, na verdade, a questão é mais ampla. “Por isso, eu vou brigar muito por esta reforma tributária nacional. O país está se arrastando neste tema há décadas. Vivemos uma selva tributária, uma carga alta em todo o país, onde cada estado faz sua regulamentação específica, criando diferentes barreiras e um sistema difícil e complexo para as empresas. Isso é uma âncora que segura o desenvolvimento das empresas”.

Quando mais enxuto e eficiente for o Estado, maior a tendência será a de buscar uma redução tributária para ter mais competitividade. “Mas, temos que simplificar a legislação brasileira como um todo. Não podemos mais conviver com este ambiente inóspito e inaceitável para o setor produtivo brasileiro”, afirmou.

Para Riedel, é preciso enxugar a burocracia fiscal que manieta o desenvolvimento e inibe o empresariado. “Excesso de impostos gera redução nos investimentos e, em consequência, diminui a oferta de empregos. Vamos estar atentos a isso”, garantiu.

Riedel também afirmou que a questão não pode ser tratada de forma eleitoreira, com promessas vazias. “Nos oito anos do ex-governador André Puccinelli, por exemplo, a média de participação da arrecadação no PIB foi de 11,18% (Fonte: IBGE e SGE/RREO) contra 10,72% dos sete anos e meio anos do Governo de Reinaldo Azambuja”, disse o candidato.

O ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, tem dito durante a campanha que o Governo do Estado tem sido um “Leão” na arrecadação de impostos. Na verdade, segundo o IBGE e o SGE/RREO, só o IPTU pago pelos campo-grandenses teve um aumento real (descontado a inflação) de quase 37% (36,36%) entre 2017 e 2021. É um valor alto, especialmente quando se leva em conta que a evolução do salário mínimo no mesmo período citado foi de apenas 7,5% Os impostos municipais subiram em muito maior proporção. O ISS subiu 23,63%. O ITBI subiu 47,32%. As Taxas e Contribuições de Melhoria subiram 20,47%.

Governo do MS reduz ainda mais pauta fiscal do diesel em beneficio do consumidor

O Governo do Mato Grosso do Sul atualizou o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do diesel. Isso porque venceu na quinta-feira (30) o congelamento do PMPF dos combustíveis. O Estado, que já praticava a menor base de cálculo para a cobrança da alíquota do ICMS, reduziu ainda mais esse valor.

O Estado, que já praticava a menor base de cálculo para a cobrança da alíquota do ICMS, reduziu ainda mais esse valor

A pauta do diesel era de R$ 4,1679 e de R$ 4,2421 para o diesel S10. Com a atualização, reduziu-se o valor para R$ 3,9735 e R$ 4,0946 para o diesel S10. O valor é utilizado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) para recolhimento do tributo ICMS, independente do preço que está na bomba.

É importante salientar ainda que o PMPF é publicado já com o valor dos tributos cobrados pelos Estados. Para se ter uma ideia do valor do ICMS em relação ao preço final do combustível, Mato Grosso do Sul arrecada cerca de R$ 0,48 por litro de diesel vendido.

O Governador Reinaldo Azambuja destacou os esforços que a equipe econômica vem fazendo na construção de uma solução, que reflita nos preços cobrados diretamente ao consumidor.

“Precisamos ter bom senso para construirmos algo que possa chegar na ponta, no consumidor. É só você observar o preço que está o diesel no posto. É de quase R$ 7 reais e nós estamos cobrando imposto sobre R$ 3,97. Já deixamos de arrecadar mais de R$ 400 milhões que são investimentos em educação, saúde e segurança pública. Fizemos um grande esforço, abrimos mão de receita, mas infelizmente essas medidas não têm o impacto esperado nas bombas de combustíveis”, disse.

A publicação dos novos valores é feita por meio do Ato Cotepe/PMPF, o qual era realizado quinzenalmente antes do congelamento da pauta – que em Mato Grosso do Sul vigora desde abril de 2021 – e é divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme o Secretário Estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler, sobre os demais combustíveis, a atualização ainda está incerta. “O Governo aguarda decisão do ministro Gilmar Mendes, que deu prazo para que estados e a União entrem em acordo, após a publicação do teto único”, explicou. Assim, a pauta segue congelada desde 2021, sendo R$ 5,64 para a gasolina e R$ 4,20 para o álcool.