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Senador Nelsinho Trad intervém pelos empresários de MS 

Publicado em por André Garcia

Parlamentar se une aos senadores do Centro-Oeste e pede que novas regras do FCO – com taxas de juros mais baixas- entrem em vigor

O líder do PSD no Senado Federal, senador Nelsinho Trad (MS), apoiou a iniciativa do senador Vanderlan Cardoso (GO) de  convocar os parlamentares da Região Centro-Oeste para exigir do Banco do Brasil a agilidade para que as novas regras do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) entrem em vigor com urgência. “Sigo comprometido em buscar as melhores condições de acesso ao FCO e sensibilizado com a situação de trabalhadores e empresários diante dos riscos de falência e desemprego”, disse o senador Nelsinho Trad ao grupo em reunião semipresencial na liderança do PSD.

Senador participou de evento da FIEMS sobre FCO, após aprovação

De acordo com o senador Nelsinho Trad, a reunião foi convocada para buscar esclarecimentos do Banco do Brasil. O diretor de Governo do Banco do Brasil, Paulo Bouças, e o diretor Executivo do banco, Jose Carlos Martins, esclareceram sobre os ajustes necessários no sistema. “Eles se colocaram à disposição para dar as respostas dos outros questionamentos. Em paralelo, continuamos em busca de melhorias para a contratação das taxas enquanto esses ajustes são feitos”, comentou o senador Nelsinho Trad, em resposta ao clamor dos empresários de Mato Grosso do Sul.

A partir da união dos parlamentares com as federações de indústrias e o auxílio da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), Nelson Fraga e sua equipe, houve a aprovação no começo deste ano, da Resolução 4.989, expedida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para redução das taxas de juros do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). No entanto, segundo o presidente da FIEMS (Federação da Indústria de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, os valores ainda não foram adotados. “Nossa preocupação é que nossos associados, empresários do meu estado e dos demais estados atendidos pelo FCO, estão ficando em situação ruim. Quem está devendo avalia que sua empresa está com dificuldade de pagamento e com desenho claro de que a situação vai piorar. Precisamos de definição rápida do assunto, senão , até o final do ano, estaremos discutindo a inadimplência do fundo, que está se aproximando de números assustadores”, explicou Longen.

O diretor do Banco do Brasil, Paulo Bouças, afirma que o sistema deve estar pronto para migração das taxas em agosto e se comprometeu em esclarecer, ainda nesta semana, outros pontos questionados pelos empresários como a possibilidade de devolver os valores pagos a mais desde que a resolução foi aprovada. “Nós seguimos atentos no Senado Federal para buscar melhores condições de acesso ao FCO, enquanto o sistema do Banco do Brasil é ajustado”, destacou o senador Nelsinho Trad.​

Nelsinho Trad comemora aprovação de projeto que assegura pagamentos a peritos

Publicado em por André Garcia
Senadores e deputados aprovaram, nesta tarde, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministério do Trabalho e Previdência. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a inclusão na pauta da proposta. O valor será usado para pagar as perícias exigidas nos processos na Justiça Federal em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é parte.
Senado Federal Foto Divulgação
O PLN atende a Lei 14.331, de 2022, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que envolvem o INSS. A legislação assegura o pagamento de forma antecipada pelo Executivo aos peritos da Justiça Federal. A norma teve origem no PL 4491/21, relatado pelo senador Nelsinho Trad no Senado.
Os recursos virão do cancelamento de dotações para benefícios previdenciários. “Nossa principal intenção nesse trabalho para aprovação dos projetos é a correção do transtorno causado nas perícias judiciais Brasil afora, que estão sem pagamento desde setembro de 2021. Quem precisa desse serviço são trabalhadores que dependem de benefícios e auxílios para sobreviver, tiveram seus direitos negados e veem na Justiça uma última esperança.” O PLN 13/2022 vai à sanção.
O senador Nelsinho Trad também apresentou requerimento na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor pedindo que o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Guilherme Serrano, preste esclarecimentos sobre a fila de espera por perícias médicas do INSS.
Desde o início do ano de 2022, vem sendo amplamente divulgado que o INSS tem uma fila de mais 1,8 milhão de pedidos de novos benefícios que precisam ser analisados. Segundo o próprio presidente do instituto, cerca de 500 mil segurados que estão nela são pessoas com deficiência que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os médicos peritos do instituto ficaram 52 dias parados. Ao final da greve, o INSS anunciou medidas para fazer a fila andar, mas, em alguns casos, as remarcações estão ocorrendo para o ano que vem. “Dessa forma, o Senado Federal, exercendo seu papel fiscalizador, convida o presidente do INSS, para prestar esclarecimentos acerca desse atraso, bem como informações e possíveis soluções, para esse problema que está atingindo a população brasileira”, defende o senador Nelsinho Trad em seu requerimento.

Senador Nelsinho Trad visita escola de aluna vencedora do prêmio Jovem Senador

Publicado em por André Garcia

Comunidade da Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, em Campo Grande, está em comemoração pela vitória da representante sul-mato-grossense; aluna e professor viveram a experiência de como é o dia a dia de um parlamentar em Brasília na semana passada.

O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) visitou, nesta manhã (7), a Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, no Bairro Mata do Jacinto, em Campo Grande, para parabenizar a comunidade escolar, a estudante Maria Eduarda Jucá Ojeda e seu orientador, professor Claudomiro Almeida Santos, pela vitória do Jovem Senador, concurso promovido pelo Senado Federal. Na semana passada, os dois foram contemplados com a premiação e viveram a experiência de trabalho como representantes de Mato Grosso do Sul no Senado Federal. “A vitória da estudante Maria Eduarda é de todos aqui, vocês, professores e a direção da escola, participam da vida escolar dela e são responsáveis por esse resultado. Parabéns”, disse o senador Nelsinho Trad.

A vinda do senador surpreendeu a diretora Greicy Kelly Gonçalves de Menezes. “Não esperava o carinho e o reconhecimento do senador “, destacou a diretora, admirando também a reciprocidade de euforia dos alunos da escola.

Para o senador Nelsinho Trad, foi interessante a experiência da jovem senadora e do orientador em Brasília. O programa faz a simulação do dia a dia dos senadores. Os estudantes vencedores participaram da elaboração de projetos, de aprovação em comissões, elegeram também a Mesa Diretora do Senado e foram empossados. “Maria Eduarda até concorreu à Mesa Diretora”, comentou o senador Nelsinho Trad.

A vinda do senador surpreendeu a diretora Greicy Kelly Gonçalves de Menezes

A estudante revelou que se impressionou com a atuação dos parlamentares e disse que, agora, entende a política porque foi obrigada a escolher como votar e a ouvir os argumentos dos colegas. “Trabalham muito e mal dava tempo para o almoço. Entendi a pressão que um senador sofre para votar um projeto em interesse pela maioria, pela sociedade. Não é um trabalho fácil”, comentou Maria Eduarda.

O professor Claudomiro Almeida Santos, que orientou a estudante, os seus outros educadores e os colegas ficaram orgulhos. “Momentos inesquecíveis para a estudante que nem acreditou que viveu tudo isso. Motivadores também para os outros alunos se inscreverem no próximo concurso e, no futuro, serem os representantes de Mato Grosso do Sul”, destacou o senador Nelsinho Trad, em suas redes sociais.​

Senador Nelsinho Trad cobra esclarecimentos do INSS sobre atraso em perícias médicas

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O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) apresentou, hoje (4), o pedido para o Senado Federal ouvir o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Guilherme Serrano. A fila de espera por perícias médicas do INSS já passa de um milhão de pessoas no Brasil, de acordo com os dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Previdência.

“Estamos aqui no Senado Federal, no âmbito da Comissão de Fiscalização e Transparência e queremos esclarecimentos bem como soluções a serem apresentadas diante do acúmulo de pessoas que estão numa fila para poder receber o digno benefício a que têm direito”, afirmou o parlamentar.

“Nós estamos diante de um verdadeiro caos no atendimento do INSS”, afirma o Senador

Em 2022, os médicos peritos do instituto ficaram 52 dias parados. Ao final da greve, o INSS anunciou medidas para fazer a fila andar, mas, em alguns casos, as remarcações estão ocorrendo para o ano que vem. “Não é justo pessoas que tenham alguma doença, alguma incapacidade, terem que enfrentar um período de até um ano para poder restabelecer aquilo que lhe é justo”, protestou o autor do requerimento.

O senador Nelsinho Trad também lembrou que, em março deste ano, houve um acordo entre o Ministério Público Federal e o INSS estabelecendo prazo de 45 dias para analisar a concessão do auxílio por incapacidade temporária, “mas o que vemos nas agências de todo Brasil é uma realidade bem diferente. Nós estamos diante de um verdadeiro caos no atendimento do INSS e precisamos reorganizar isso. É isso que nós vamos buscar aqui no Senado Federal”.

E as perícias judiciais?

O parlamentar também foi relator no Senado Federal do PL 4491/21, que deu origem à Lei 14.331, sancionada em maio.

A nova legislação obriga a União a pagar antecipadamente os gastos com honorários periciais em casos de ações que estão na Justiça onde o INSS é parte.

“Estamos falando de uma outra situação. Imagine se você sofre um acidente ou adoece e as sequelas desse problema o impedem de trabalhar. Você procura o INSS, mas não consegue o benefício por incapacidade. Recorre então à Justiça. Aí, o seu processo não vai para frente por falta de perícias. Os profissionais que deveriam lhe atender não recebem por isso e, então, não o atendem. Qual é a alternativa que encontramos? A aprovação do Projeto de Lei 4491/21. O texto que aprovamos resolve essa questão, assegura o pagamento de forma antecipada pelo Executivo aos peritos da Justiça Federal que, antes, estavam sem o recebimento por ações que envolviam o INSS.”

No entanto, peritos médicos e do serviço social relatam que estão trabalhando de graça, mesmo após a sanção da nova lei. Para que os valores sejam liberados, é necessária a aprovação de um outro projeto, já em trâmite no Congresso.

“Também vamos cobrar, junto à Presidência do Congresso, que o PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) 13, de 2022, seja incluído na pauta de amanhã da sessão já marcada do Congresso”.

Senador Nelsinho Trad conquista aprovação de R$ 20 milhões do Finisa para Aquidauana

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O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) conquistou R$ 20 milhões de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) para o município de Aquidauana. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União. “Conseguimos recursos para obras de infraestrutura (asfalto e drenagem) e ao saneamento do município”, comemorou o senador Nelsinho Trad.

Ainda estamos no aguardo de outras aprovações”, disse o senador Nelsinho Trad

Em maio deste ano, o parlamentar e sua equipe estiveram com o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Fontoura Valle, e o coordenador-geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, Renato da Motta Andrade, e apresentaram a lista com projetos de onze municípios que se cadastraram nesse programa para obter o financiamento. “Ainda estamos no aguardo de outras aprovações”, comentou o senador Nelsinho Trad.

De acordo com o projeto de Aquidauana, o município vai receber a pavimentação asfáltica da BR-262 ao Distrito de Taunay. Também será feita a pavimentação da Serra de Cipolândia e o recapeamento para diversas ruas da região.​

Senador Nelsinho Trad conquista mais R$ 3,8 milhões para MS

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O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) conquistou, no começo desta semana, mais R$ 3,8 milhões para três municípios de Mato Grosso do Sul. Os recursos federais liberados pelo parlamentar sul-mato-grossense contemplam Três Lagoas, Antônio João e Corguinho.

Os recursos contemplam Três Lagoas, Antônio João e Corguinho Foto Sheyla Leal

De acordo com o comunicado do Ministério da Saúde, o parlamentar conseguiu o valor extra de R$ 2,5 milhões para o custeio dos serviços de média e alta complexidade em Três Lagoas. “Desde o início do mandato, já conquistamos R$ 27,5 milhões em recursos federais para investimentos em Três Lagoas, valores que já foram pagos pelo governo federal. E, juntando com os recursos que ainda não depositados, viabilizamos mais de R$ 100 milhões para a cidade”, disse o senador Nelsinho Trad.

Para o município de Antônio João, o Ministério da Saúde também encaminhou, a pedido do senador, R$ 100 mil destinados aos serviços de média e alta complexidade . “A Prefeitura de Antônio João já recebeu R$ 2,6 milhões de nossas ações”, comentou.

Pavimentação

O parlamentar sul-mato-grossense também trabalhou para atender ao pedido da população de Corguinho, que tanto aguarda o asfalto e a drenagem de ruas do município. Na última sexta-feira, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) comunicou ao senador o pagamento de R$ 1,2 milhão para as melhorias no Bairro Freitas II. “Fizeram o pagamento de todo o projeto previsto. Estamos satisfeitos com o apoio da Sudeco para realização desse empreendimento, a população de Corguinho merece”, destacou o senador Nelsinho Trad.​

Senador Nelsinho Trad confirma viagem à região dos assassinatos de Dom e Bruno

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O senador Nelsinho Trad (PSD/MS), relator da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, confirmou, neste sábado, a ida do grupo à Amazônia. Os parlamentares que acompanham as investigações sobre as mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira vão desembarcar em Tabatinga na manhã do próximo dia 30. De lá, seguem para Atalaia do Norte e retornam no fim do dia a Brasília.

Deputados federais que integram a comissão criada na Câmara para apurar o crimes também vão com os senadores Foto Sheyla Leal

“Essa é uma situação que, realmente, toda a sociedade não quer que se repita mais. Estamos conscientes de que a entrada do Congresso Nacional neste contexto, no mínimo, vai servir para inibir a criminalidade na região amazônica. Além de identificar onde o Estado pode aprimorar o seu trabalho para, efetivamente, garantir segurança às comunidades mais vulneráveis e à sociedade como um todo”, disse o relator.

Deputados federais que integram a comissão criada na Câmara para apurar o crimes também vão com os senadores.
Em Atalaia do Norte, os parlamentares vão se reunir com lideranças indígenas, representantes do Ministério Público, da Funai e da força-tarefa que investiga as mortes.

Na manhã de quinta-feira, deputados e senadores serão recebidos pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) na sede da organização em Atalaia do Norte. Além da Univaja, participam da reunião o  Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Indigenistas Associados (INA).

Nesta semana, em audiência pública da comissão do Senado, o procurador jurídico da Univaja, Eliezio Marubo, afirmou que a violência cresceu de forma expressiva na região amazônica nos últimos três anos. “Foi a partir de 2019 que as bases foram alvejadas, que nossa equipe passou a ser perseguida. Que passamos a receber ameaças, bilhetes apócrifos em nosso endereço. Grande parte dessas ameças nós formalizamos e levamos à autoridade policial”, denunciou.

Na mesma audiência, o presidente do Indigenistas Associados, Fernando Vianna, alertou para conexões com o narcotráfico internacional e de armas no Vale do Javari, que faz fronteira com o Peru e a Colômbia. “E o Bruno talvez tenha sido a pessoa que percebeu mais rapidamente o que estava em curso”.

O indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados no dia 5 de junho e os corpos encontrados dez dias depois. A despedida ao indigenista ocorreu em Recife na última sexta-feira. Já o funeral e a cremação do corpo do jornalista britânico Dom Phillips estão previstos para domingo.

A comissão temporária externa do Senado tem prazo de 60 dias para apresentar as conclusões. O relator, que também preside o Parlamento Amazônico, afirmou que o avanço da criminalidade na região é uma preocupação comum entre os oito países que compõem o colegiado.

“Foi impressionante a demanda que eu recebi dos colegas parlamentares dos outros países no que tange a denúncias, no que tange a pedido de esclarecimento, no que tange a organizar uma força-tarefa para garantir a segurança daqueles mais vulneráveis que vivem em território amazônico e coibir essas práticas ilegais de tráfico não só de drogas, mas de madeira, desmatamento, queimadas e pesca ilegal. Ou seja, situações que não condizem com aquilo que a gente sabe que deve ser a essência da Amazônia, a sua preservação e o seu respeito em função do que ela representa para o Brasil e para o mundo todo,” disse o senador Nelsinho Trad​.

Senador Nelsinho Trad garante o asfalto na Capital e R$ 5,4 milhões para Saúde de MS

Publicado em por André Garcia

O senador Nelsinho Trad conquistou, no início desta semana, R$ 477.500,00, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para obras de pavimentação do Bairro Tarumã em Campo Grande e R$ 5,4 milhões para a saúde de Mato Grosso do Sul. “São 13 cidades contempladas com esses recursos federais”, destacou o senador Nelsinho Trad.

Após várias solicitações do parlamentar, o Ministério da Saúde liberou, na semana passada, R$ 5,1 milhões e efetuou, nessa segunda (20), o pagamento da emenda do parlamentar deste ano para a Maternidade Cândido Mariano, no valor de R$ 700 mil. Outros R$ 375 mil foram liberados para a Santa Casa de Campo Grande a pedido do senador.

Treze municípios são contemplados com recursos federais; verbas vão atender Maternidade Cândido Mariano e Santa Casa de Campo Grande

Os investimentos na saúde conquistados pelo senador Nelsinho Trad  abrangem ainda o interior. O município de Água Clara recebeu R$ 1 milhão da Saúde por emenda destinada pelo senador Nelsinho Trad neste ano. Para Bataguassu, R$ 496,3 mil foram liberados e R$ 107,7 mil para o Hospital do Sias, em Fátima do Sul.

Outra cidade contemplada foi Bonito, que recebeu R$ 350 mil do Ministério da Saúde. Para Corguinho foram destinados R$ 600 mil; Itaporã, R$ 500 mil; e Vicentina, no dia de comemoração dos seus 35 anos de emancipação política, recebeu R$ 241,1 para saúde.

Outros cinco municípios também foram atendidos pelo senador Nelsinho Trad. Batayporã recebeu R$ 100 mil, Iguatemi R$ 300 mil, Ladário R$ 200 mil, São Gabriel do Oeste R$ 250 mil e Aquidauana R$ 200 mil.

Ao todo, de janeiro deste ano até o momento, o senador Nelsinho Trad conseguiu R$ 99 milhões, só nas últimas duas semanas foram R$ 10,5 milhões para saúde e R$ 10,3 milhões para ações do Corpo de Bombeiros.

“Prometi em época de campanha que seria o senador que iria trabalhar muito por Mato Grosso do Sul e trazer recursos para todos os municípios e comecei o ano com a meta de superar os valores pagos em anos anteriores, estamos quase ultrapassando”, comentou o senador Nelsinho Trad.​

Senador Nelsinho Trad é relator de comissão que vai apurar criminalidade na Amazônia

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A Comissão Temporária Externa Norte do Senado Federal, criada para acompanhar as investigações das mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, foi instalada nesta manhã e definiu o Plano de Trabalho.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito, por aclamação, para ser o relator. Os parlamentares também escolheram Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (PT-ES) para presidência e vice-presidência.

Parlamentar também cobrou agilidade para o início das oitivas no Senado Federal. Foto: Sheyla Leal

De acordo com o senador Nelsinho Trad, a comissão tem ainda, por objetivo, apurar as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na Amazônia. “Com vistas a garantir uma melhor atuação do poder público na região, fiscalizar as providências adotadas diante dos crimes recentes, apoiando a investigação  e a sua possível relação com o esquema de pesca ilegal e narcotráfico”, explicou.

O parlamentar também cobrou agilidade para o início das oitivas no Senado Federal. Ficou definido que a comissão vai ouvir as lideranças indígenas da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), o ministro da Justiça e o diretor da Polícia Federal já na próxima quarta-feira (22).

“Enquanto presidente do Parlamaz (Parlamento Amazônico), trago as demandas dos parlamentares de oito países amazônicos que cobram esclarecimentos, assim como toda a sociedade. Queremos respostas,” afirmou o senador Nelsinho Trad.