Governo destrava contratos de obras na MS-112 e trechos da BR-158 e BR-436

As obras beneficiam diretamente 230 mil habitantes dos municípios abrangidos pelas rodovias

Máquinas e equipes de trabalhadores já iniciaram na segunda-feira (27 ) intervenções e melhorias ao longo da MS-112 e trechos da BR-158 e BR-436, rodovias concessionadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul para o Consórcio Way Brasil.

A concessão beneficia diretamente 230 mil habitantes dos municípios abrangidos pelas rodovias (Foto Divulgação/Consórcio Way)

Estratégia que garante a desburocratização de processos de concessão, a assinatura do termo de arrolamento de bens é a razão para a agilidade do processo.

Assinado na última quinta-feira (23), juntamente com o contrato de concessão entre o Estado e o consórcio, o termo foi proposto pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) e abrevia os prazos para início de obras em contratos de concessão e de parcerias.

Usualmente este tipo de termo é celebrado entre as partes após período de vistorias e da assinatura de concessões, o que atrasa de fato o início “prático” da concessão.

Todo o processo – desde a fase de estudos – foi coordenado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado, que modelou totalmente o projeto até sua fase de formalização – incluindo o contrato de concessão e o termo de arrolamento.

A vistoria técnica, base para efetivação do Termo de Arrolamento e Transferência à gestão privada, foi feita pelo Escritório de Parcerias Estratégicas e pelas agências de Regulação de Serviços Públicos (Agems) e Agência de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e pela concessionária das rodovias do Leste de MS.

Rodovias

A concessão beneficia diretamente 230 mil habitantes dos municípios abrangidos pelas rodovias (Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas), além de trabalhadores do setor de transportes e turistas, reduzindo o tempo gasto nos deslocamentos e no custo do escoamento da produção agrícola e industrial da região Leste de Mato Grosso do Sul.

A concessionária deverá recuperar, manter a conservação e ampliar a capacidade rodoviária de 412,5 quilômetros de estradas em Mato Grosso do Sul, incluído os 3,8 km da ponte Rodoferroviária, oferecendo agilidade, segurança aos usuários e novas possibilidades logísticas para a Região do Bolsão.

Ao todo serão R$ 3,5 bilhões em investimentos em infraestrutura, ao longo de 30 anos de contrato.

Contrato de gestão do Governo tem foco total no cidadão

Um dos principais planos estratégicos do Governo é a realização dos contratos de gestão com todas as secretarias, autarquias e fundações do Estado. O objetivo é estabelecer as metas, compromissos e inovações de cada pasta para 2023. Os resultados têm como foco melhorar as entregas aos cidadãos, proporcionado melhor qualidade de vida e fomentando um ambiente de desenvolvimento.

“O foco é total no cidadão, para que o Governo do Estado tenha mais qualidade nas entregas feitas à população, para que estes compromissos firmados por cada secretaria ou fundação gerem projetos consistentes. Trazer para agenda do governador (Eduardo Riedel) aquilo que realmente vai servir para sociedade”, afirmou o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira.

Governador durante oficina sobre os contratos de gestão (Foto: Saul Schramm)

Colocados em prática desde 2015, com a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel, os contratos de gestão começaram a ser assinados pelo governador e todos os secretários no começo de cada ano. Ao final (ano) são avaliadas as metas e resultados cumpridos.

“Trata-se de um documento firmado e assinado pelo governador com os secretários, sendo que neste ano os gestores das autarquias e fundações também vão assinar. Esta novidade inclusive está presente no plano de governo do Eduardo Riedel”, explicou Nogueira.

O governador destacou que os contratos mostram onde cada pasta pretende chegar e que o objetivo final é melhorar os serviços aos sul-mato-grossenses. “Nós estamos propondo tudo isto para sociedade, é para ela que servimos e por isso precisamos buscar o melhor possível”.

Produção

Secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira (Foto: Álvaro Rezende)

Thaner Nogueira explicou que na produção do contrato de gestão a primeira cláusula são os compromissos firmados, que devem alcançar resultados satisfatórios até o final do ano. Já a segunda (cláusula) aparecem quais serão as entregas efetivas. “Novos hospitais, escola reformada, novo serviço disponível, assim como criação e modernização de atividades, para levar o Estado a um novo patamar”.

Depois das assinaturas (contratos), os gerentes de cada projeto vão planejar as ações, estabelecer as datas, valores e andamento das propostas. Em abril já começa o monitoramento dos compromissos, que é desempenhado pela Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica). “Ao menos uma reunião por mês com os gerentes para saber sobre os projetos, avaliar os riscos e o que pode ameaçar a execução da proposta”.

Ao longo do processo o governador fará reuniões com os secretários para saber como está o andamento de cada demanda. Esta avaliação e monitoramento vão seguir até o final do ano, quando serão avaliadas que entregas foram feitas.

O secretário executivo explicou que depois do Carnaval, o governador deve ir a cada secretaria fazer a assinatura do contrato e assim já discutir com cada uma quais são os projetos principais da pasta. “Como Riedel já disse a rotina de cada secretaria não entra neste processo, elas vão aparecer como indicadores. O objetivo é forçar cada pasta a pensar fora da caixinha”.

Governador faz visita em fábrica de celulose e assina contratos para habitação em Ribas

Para preparar Ribas do Rio Pardo para um novo momento de desenvolvimento, o governador Eduardo Riedel assina dois documentos nesta terça-feira (14), às 14 horas.

Um deles é o contrato com 180 famílias do programa Lote Urbanizado. Por meio do programa, o Estado entrega da base da fundação da casa até o contrapiso.

Ribas do Rio Pardo está recebendo o maior investimento privado em execução no mundo

As famílias recebem assistência técnica e toda a infraestrutura para, por meio de mutirão, erguer as próprias casas. A principal vantagem é que os futuros moradores não precisam pagar nenhuma prestação.

O outro documento é uma ordem de serviço para a implementação e pavimentação asfáltica da rodovia MS-339, com 66,26 quilômetros de extensão, em um investimento de R$ 132 milhões.

As assinaturas serão realizadas no Ginásio de Esportes Municipal José Miguel Sanches Vigliato, em Ribas do Rio Pardo.

Ribas do Rio Pardo está recebendo o maior investimento privado em execução no mundo, o projeto Cerrado de construção da unidade da Suzano, no setor de papel e celulose.