Voto do senador contribuiu para ajuste de penas e abre novo caminho para a convivência democrática. “O Senado é a casa do equilíbrio e tomou
Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios
No quarto dia de greve do transporte coletivo na Capital a situação atual é: Todos ônibus parados, Sindicato multado em R$ 520 mil, comércio perdendo
A Agroplay afirmou que falas viraram ataque público e diz avaliar medidas judiciais. “Respeito é inegociável”. “Não permitiremos que a orientação sexual (real ou especulada
Vice-governador e delegadas destacam inovações tecnológicas e 10 novas Salas Lilás na rede estadual. Mato Grosso do Sul consolidou em 2025 avanços significativos no atendimento
Benefício vale apenas para motoristas inscritos no Registro Positivo e dispensa exames médicos e psicológicos. A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) passará a ter renovação
Chamados de “sem moral” e “desocupada”, Marquinhos e Rose acionam prefeita para defender suas acusações. “Desocupada” e “vagabunda”. Estas palavras possuem significados semanticamente próximos, no
Portaria padroniza orientações de policiais civis e amplia informações sobre medidas protetivas e serviços de apoio. O Governo de Mato Grosso do Sul publicou uma
O principal requisito é a incapacidade permanente, concedida ao segurado que sofre doença grave ou acidente e se torna incapaz de exercer qualquer atividade laboral,
TJMT determina devolução de R$ 50 mil e fixa R$ 10 mil em indenização por danos morais, após recusa do devedor em restituir valores. Uma
