Secretário de Governo vai comandar Grupo de Trabalho que irá orientar e padronizar os decretos de estrutura básica dos órgãos e entidades do Estado
Decreto do governador Eduardo Riedel (PSDB) foi publicado nesta sexta-feira (06) e institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável por orientar e por definir a padronização dos decretos de estrutura básica dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual. O documento completo está no DOE (Diário Oficial do Estado).
“As minutas dos decretos de estrutura básica elaboradas pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual serão revisadas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional”, acrescentou o governador.
No decreto ainda está previsto que as estruturas organizacionais devem ser reavaliadas e adequadas nos 100 primeiros dias de governo.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional será integrado por 8 membros titulares, sendo eles: 2 membros natos, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina e a a secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Nardes e os demais seis membros representantes divididos em dois da Secretaria de Estado Governo e Gestão Estratégica, dois da Secretaria de Estado de Administração e dois da Procuradoria-Geral do Estado.
Membros natos
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina;
Secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Nardes;
Membros representantes
Dois da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica)
Dois da SAD (Secretaria de Estado de Administração);
Dois da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).
Conforme o decreto, Riedel irá designar os membros natos e representantes. Entretanto, os dirigentes máximos dos órgãos irão indicar os membros representantes do grupo.
Pedro Caravina ficou definido como coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional. Ele irá estabelecer o calendário de encontros para a execução dos trabalhos. Ficará liberado o convite de representantes de outros órgãos e entidades públicas para participar das suas reuniões.
As conclusões do Grupo de Trabalho Interinstitucional serão apresentadas no prazo de 90 dias, contados da data de sua instalação, permitida a prorrogação por mais 30 dias, por ato do Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica. O documento será encaminhado com um relatório de conclusões para Eduardo Riedel.
Por fim, Eduardo Riedel, assina o decreto.
