Conselho aprova construção de novo terminal portuário no rio Paraguai

A estratégia da Centro-Oeste Investimentos é conjugar os dois terminais (Corumbá e Cáceres) no transporte de grãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Os membros do Ceca (Conselho Estadual de Controle Ambiental) aprovaram, durante a 138ª reunião ordinária realizada na manhã dessa quinta-feira (27), a emissão da Licença Prévia para construção de um terminal portuário nas margens do rio Paraguai, na localidade de Porto Esperança, município de Corumbá. O Terminal Portuário Paraíso deve ocupar uma área de 100 hectares e a previsão de início das operações é em 2025. Pertence à Companhia de Investimentos do Centro-Oeste que vai construir, também, outro porto na cidade de Cáceres, Mato Grosso.

O Ceca é o órgão máximo normativo e deliberativo em questões ambientais e está vinculado à Semadesc

O processo teve aval favorável da área técnica do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), após análise de todos os estudos realizados para avaliar, mitigar e compensar os impactos ambientais e foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O conselheiro Pedro Celso de Oliveira Fernandes, da Seilog (Secretaria de Infraestrutura e Logística), que relatou o processo, destacou que está sendo feita pelo Governo do Estado a pavimentação do acesso ligando a BR-262 a Porto Albuquerque, obra que deve ser finalizada em setembro e é importante para viabilizar o novo porto.

A estratégia da Centro-Oeste Investimentos é conjugar os dois terminais (Corumbá e Cáceres) no transporte de grãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para serem exportados pelo Oceano Atlântico e no sentido inverso, trazer fertilizantes para o mercado interno dos dois Estados. As operações devem se iniciar em 2025 com o transporte de 600 mil toneladas e em 5 anos podem chegar a 1,25 milhão de toneladas de grãos.

Outras pautas

Ainda nessa reunião, por maioria, os conselheiros do Ceca rejeitaram recurso contra parecer do Imasul que negou licença para construção de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) na Bacia do Rio Taquari e, por unanimidade, também indeferiram um pedido de renovação de Licença Ambiental para pesca comercial.

Logo na abertura dos trabalhos, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, que preside o Conselho, anunciou os nomes dos novos membros titulares e suplentes que passam a compor o colegiado pelo período de dois anos. Eles foram indicados pelas entidades e instituições que representam (veja lista com todos os nomes).

O Ceca é o órgão máximo normativo e deliberativo em questões ambientais e está vinculado à Semadesc. Jaime Verruck aproveitou a ocasião para apresentar o novo secretário-adjunto da Semadesc, Walter Carneiro Junior, que assume sua suplência no Conselho.

Riedel recebe Conselho de Gestores de Assistência Social e defende atenção mais humanizada

O pré-candidato do PSDB ao governo do Estado, Eduardo Riedel, recebeu, na tarde de ontem, terça-feira (2), representantes dos conselhos de Assistência Social do Estado, para entrega de uma carta aberta sobre as políticas públicas do setor para o pleito 2022.

Riedel recebeu a carta compromisso e afirmou que a Assistência Social é também pôr em prática programas sociais que amparam a população Foto Guilherme Pimentel

Durante a reunião foram discutidas propostas e planos de ação para melhorar a qualidade de vida da população que é atendida pela Assistência Social, humanizando cada vez mais o atendimento. Entre os principais compromissos que a carta prioriza estão, o cumprimento das metas estabelecidas no Pacto pela Gestão do SUAS MS (Sistema Único de Assistência Social/MS), além de ampliar e modernizar a Escola do SUAS, “Mariluce Bittar”, com investimentos específicos, sendo essa a primeira e única escola de Assistência Social do país, referência nacional no setor.

“A Assistência Social deve estar no plano de governo de cada gestor e ser respeitada enquanto política pública que é. O Conselho Estadual e o Colegiado (Coegemas/MS) estão presentes nos 79 municípios do estado e precisam do apoio do Governo Estadual”, explicou Taciana Silvestrine, presidente do CEAS (Conselho Estadual de Assistência Social).

A presidente do Coagemas/MS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul), Rosane Moccelin, reconheceu importantes avanços na área, como o Mais Social, Energia Zero e o CNH Social. “Precisamos modernizar os Sistemas de Informação do SUAS para melhorar o diagnóstico e o controle de acesso à serviços e benefícios socioassistenciais”, frisou.

Riedel recebeu a carta compromisso e afirmou que a Assistência Social é também pôr em prática programas sociais que amparam a população, e destacou que é preciso fortalecer e avançar nas ações que já se mostraram bem sucedidas. “Nos comprometemos com a categoria e vamos priorizar novos investimentos em programas sociais, garantindo sempre uma atenção voltada às necessidades das pessoas”, finalizou.