Projeto de combate às fake news recebe 5º pedido de vistas na Assembleia

Deputado João Catan pediu vistas e projeto de Pedro Kemp foi retirado mais uma vez

Está difícil para o deputado Pedro Kemp (PT) conseguir votar a proposta de sua autoria e que visa o combate as fake news em Mato Grosso do Sul. Isso porque os deputados bolsonaristas tentam a todo custo impedir e adiar a discussão. Foram cinco pedidos de vista até agora.
Os pedidos atrasam o início da votação e foram feitos por parlamentares ligados a partidos da direita:  João Catan (PL); Rafael Tavares (PRTB); Coronel Davi (PL); e Antônio Vaz (Republicanos); e Mara Caseiro (PSDB). Cada um deles fez o pedido em um dia diferente, o que acaba deixando o caminho até a votação ainda mais demorado.

A deputada Lia Nogueira (PSDB) poderá ser a próxima a fazer pedido de vistas. Nesta quinta, ela declarou ter dúvidas sobre a proposta. O PL nº 76/2023  será colocado em votação novamente na próxima terça-feira (9), quando o provável sexto pedido tem chance de ser concretizado.

Autor da proposta, o deputado Pedro Kemp, chegou a discutir nesta quarta-feira (3) com Antônio Vaz após ele pedir vistas. O motivo é que o parlamentar faz parte da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e já analisou o texto do projeto antes de ele ser liberado para votação. No dia seguinte, Vaz admitiu que isso aconteceu, mas justificou que cometeu um equívoco.

Espetáculo – O presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP), alertou os colegas sobre a espetacularização do assunto e aconselhou que não pegassem carona na discussão nacional que trata de proposta diferente, a de criminalizar.

Ao rebater crítica de que os projetos contra as fake news cerceiam a liberdade de expressão, ele frisou: “As fakes news têm que ser combatidas e isso não tem a ver com cercear a liberdade de expressão. Mentira não é liberdade de expressão”. O deputado se disse mais preocupado no caos criado pelas notícias falsas sobre massacres nas escolas e sobre a facilidade de se criar um perfil falso nas redes sociais e espalhá-las.

O projeto

O Projeto de Lei 76/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) ainda deve passar pela primeira votação. A matéria dispõe sobre a promoção da educação, prevenção e combate das fake news. Entre outras ações previstas, está a capacitação de professores sobre o tema para que seja possível a integração pedagógica com os conteúdos transversais